Pacote de emprego vai beneficiar jovens e maiores de 55 anos, diz Bolsonaro
O presidente Jair Bolsonaro (PSL) afirmou nesta sexta-feira (25) em Pequim que vai adotar medidas para estimular o emprego para jovens até 29 anos e maiores de 55 anos.
“Vamos dar uma ênfase nessas pontas”, disse Bolsonaro. Ele evitou detalhar que medidas serão tomadas, mas, conforme apurou a reportagem, podem incluir redução de encargos trabalhistas das empresas e concessão de crédito. Ainda não é certeza se haverá perda de direitos trabalhistas, mas não está descartado.
Depois do retorno do presidente de seu tour pela Ásia, o governo vai enviar ao Congresso uma medida provisória para estimular o emprego e melhorar a qualificação. Essa MP é a nova prioridade imediata da equipe econômica após a aprovação da reforma da Previdência.
Matéria publicada pela Folha no início de setembro informa que o governo estuda a criação do programa “Emprego verde amarelo”, com desoneração da folha de pagamento e redução de 50% do FGTS para empresas que contratarem jovens ou profissionais desempregados há mais de dois anos.
Petrobrás tem lucro de R$ 9,1 bi no terceiro trimestre de 2019
24 de outubro de 2019 | 21h0
RIO/SÃO PAULO - Impulsionada pelo crescimento da produção no pré-sal, a Petrobrás melhorou os desempenhos financeiro e operacional no terceiro trimestre deste ano. O resultado foi bilionário, a dívida caiu e o volume de petróleo e gás extraídos avançou ainda mais, sinalizando que a meta de produção do ano vai ser alcançada. O lucro líquido ficou em R$ 9,1 bilhões, 36,8% acima de igual período do ano passado. “O desempenho da companhia no terceiro trimestre já começa a refletir a implantação de nossa estratégia voltada para a criação de valor”, afirmou o presidente da companhia petroleira, Roberto Castello Branco, na carta de apresentação do resultado divulgada ao mercado.
Guedes quer eliminar piso para saúde e educação em estados e municípios
O ministro da Economia, Paulo Guedes, estuda a eliminação dos patamares mínimos que estados e municípios devem aplicar em saúde e educação. A mudança está na minuta da PEC (Proposta de Emenda à Constituição) prestes a ser apresentada ao Congresso para mudar regras fiscais e orçamentárias.
Hoje, a Constituição determina que estados devem destinar 12% da receita à saúde e 25% à educação. Municípios devem alocar 15% e 25%, respectivamente.
A União também tem pisos para as áreas. Com a entrada em vigor do teto de gastos em 2016, o mínimo a ser aplicado hoje é o montante do ano anterior mais a inflação. As discussões caminham para ao menos tirar a correção, o que eliminaria a elevação anual.
O formato final do texto a ser enviado ao Congresso ainda está em discussão e, por isso, pode sofrer alterações.
Os pisos para as áreas devem representar um dos pontos mais polêmicos do pacote, e o governo já prevê resistência de congressistas.
Por isso, parte do governo defende a Guedes que seja colocado no lugar dos pisos um mecanismo com percentuais mínimos para saúde e educação de forma global, somada.
Menos da metade dos mamógrafos no Brasil estão disponíveis para o SUS
O representante do Movimento Todos Juntos Contra o Câncer, Tiago Lobo informou a deputados que, apesar da quantidade de mamógrafos existentes no Brasil, menos da metade estão disponíveis para atendimento público. "Infelizmente, dos 5.849 mamógrafos, apenas 46% estão disponíveis para o SUS", alertou.
Ele participou de audiência pública da Comissão de Seguridade Social e Família da Câmara dos Deputados na terça-feira (22). Tiago Lobo lembra que 65% das mulheres dependem exclusivamente do SUS para tratar da saúde. "É muito controverso que apenas 46% desses mamógrafos estejam disponíveis para essas mulheres."
Presidente da Câmara de Trairi revela pagamento de mensalinho e fraude em licitações
O CN7 teve acesso, nesta segunda-feira (21), a conversas do presidente da Câmara de Trairi, Robson Nogueira, em que ele revela pagamento de mensalinho a colegar e fraudes em licitações na gestão do prefeito Marco Prado.
Robson garante que não dorme direito pelo mar de lama em que o município está enfiado. Ele também enfatiza que o dinheiro de Trairi está indo todo embora para empresas de fora beneficiadas pelo prefeito Marcos Prado em licitações.
Em tempo
Se mesmo participando de enroladas Robson não consegue dormir, imagina a população que nem vê a cor do dinheiro.
TCU fará auditoria no Fundo Soberano de Lula
Coluna do Estadão
21 de outubro de 2019 | 05h00
O ministro do Tribunal de Contas da União (TCU) Bruno Dantas autorizou uma auditoria para verificar a regularidade das operações no Fundo Soberano do Brasil. Aproveitou a postura colaborativa de Paulo Guedes, interessado em apontar erros de gestões anteriores para justificar a demora do ministério da Economia em reagir. O fundo foi criado no período Lula (2003-2010) e tinha a finalidade de ser uma reserva durante a crise de 2008. Mas começou a ser desidratado na gestão Michel Temer, como forma de cobrir o rombo das contas públicas.
O tamanho. No documento em que solicitam a investigação, os auditores do TCU relatam que o fundo começou com R$ 14 bilhões de reservas e transferiu R$ 27 bilhões às contas do Tesouro na sua liquidação.
Governo inicia projeto que deve beneficiar Rota das Emoções
Lançado em maio, no Ceará, o programa Investe Nordeste teve a primeira ação efetiva para o benefício da Rota das Emoções, neste mês. O Ministério do Turismo iniciou trabalhos pelo Maranhão. A expectativa é de que 14 cidades ao redor de Jericoacoara (CE), Paranaíba (PI) e Lençóis Maranhenses (MA) sejam beneficiadas e tornem-se mais competitivas.
"A revitalização do Porto de Tutoia (MA) é uma das intervenções previstas na estratégia. O local é a principal porta de entrada para o delta do Rio Parnaíba e ponto estratégico da Rota, pois permite a ligação turística fluvial entre o Maranhão e o Piauí. Além da revitalização do Porto, o Plano inclui medidas de fortalecimento do ecoturismo, preservação do meio ambiente e segurança turística", informa o Ministério.
Bolsonaro encosta a ‘nova política’ no velho MDB..
Na campanha presidencial, Jair Bolsonaro tratou a política como se fosse a segunda profissão mais antiga do mundo. Na Presidência da República, Bolsonaro se esforça para demonstrar que ela se parece muito com a primeira. Candidato, Bolsonaro vendeu-se como opção antissistema. Presidente, o capitão acerta-se com o MDB, um partido sistêmico o bastante para ser a favor de tudo ou absolutamente contra qualquer outra coisa, desde que suas pulsões vitais sejam atendidas.
Em meio ao arranca-rabo com o PSL, Bolsonaro decidiu destituir a ex-amiga Joice Hasselmann do posto de líder do governo no Congresso. Substituiu a correligionária pelo senador Eduardo Gomes (MDB-TO). O novo preposto do presidente no Legislativo fará dobradinha com o senador Fernando Bezerra (MDB-PE), líder do governo no Senado.
Bolsonaro inicia neste sábado viagem de 2 semanas para 5 países da Ásia e do Oriente Médio
/i.s3.glbimg.com/v1/AUTH_59edd422c0c84a879bd37670ae4f538a/internal_photos/bs/2019/O/J/6JZsJbRaqUaktT3lfixQ/bolsonaro-base-aerea.jpg "O presidente Jair Bolsonaro nesta sexta-feira (18) durante cerimônia comemorativa do Dia do Aviador e da Força Aérea — Foto: Marcelo Camargo / Agência Brasil")
O presidente Jair Bolsonaro nesta sexta-feira (18) durante cerimônia comemorativa do Dia do Aviador e da Força Aérea — Foto: Marcelo Camargo / Agência Brasil
O presidente Jair Bolsonaro embarca na noite deste sábado (19) para uma viagem internacional de quase duas semanas. O roteiro inclui Japão, China, Emirados Árabes, Catar e Arábia Saudita. O retorno a Brasília está previsto para o dia 31.
Segundo o governo, o giro por Ásia e Oriente Médio tem o objetivo de intensificar relações com países das regiões e de divulgar oportunidades de investimentos no Brasil, como o programa de concessões e privatizações, o PPI.
A viagem também busca ampliar as vendas de produtos agropecuários brasileiros, já que países asiáticos e árabes são grandes compradores de soja e carne, por exemplo, e de defesa. Segundo Bolsonaro, há interessados no novo cargueiro KC-390.
Durante a semana, Bolsonaro declarou que a expectativa da viagem era a “melhor possível”, com a possibilidade de assinar acordos com os países visitados.
“Há interesse da parte deles, não é nossa apenas. O Brasil está aberto para o mundo. Não temos mais o viés ideológico para fazer negócios e a gente espera que seja uma viagem bastante proveitosa”, declarou o presidente.
Receita Federal envia cartas para contribuintes que precisam fazer retificação do Imposto de Renda
A Receita Federal começou nesta semana a enviar cartar para avisar a existência de pendências na Declaração do Imposto de Renda da Pessoa Física/2019 para cerca de 330 mil contribuintes.
As cartas só serão enviadas para quem ainda não foi intimado ou notificado pela Receita.
O contribuinte notificado não precisará comparecer pessoalmente para fazer a retificação. As correções que forem decorrentes de erro de preenchimento poderão ser feitas pela internet, sem acréscimo de multa.
Se for necessário apresentar documentos para comprovar os valores declarados, é preciso aguardar a comunicação da Receita para prestar esclarecimentos.
As cartas vão servir apenas como um aviso adicional. As informações de casos que apresentam indícios de divergências que podem ser sanadas com retificação já estão disponíveis para todos os contribuintes no site da Receita.
Após a intimação, não é mais possível fazer a retificação.
A declaração com problemas apresenta a mensagem pendência e orientações de como proceder em caso de erro. Segundo a Receita, se a retificação foi aceita, a declaração pode ir para a fila de restituição, se for o caso do contribuinte.
O estado com mais contribuintes notificados é São Paulo, com cerca de 111 mil cartas enviadas. Seguido por Rio de Janeiro (38 mil) e Minas Gerais (27 mil). Roraima é o estado com menos contribuintes notificados, apenas 1.014.
Caso seja constatado valores declarados indevidamente e sem comprovação, o imposto adicional será cobrado com multa de no mínimo 75%. folha de sp
