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País envelhece, sofre com gargalos e experimenta retrocesso na saúde

Cláudia Collucci e Natália Cancian / FOLHA DE SP
SÃO PAULO E BRASÍLIA

Filas, dificuldade de acesso a especialistas, longo tempo de espera por cirurgias eletivas e emergências superlotadas. No caminho que percorre no sistema de saúde, o brasileiro se depara com situações caóticas, agravadas por problemas de organização da rede e escassez de recursos.

Área apontada em pesquisas como uma das principais preocupações da população, a saúde vive um paradoxo.

Em 30 anos, o SUS (Sistema Único de Saúde) consolidou-se como o maior sistema de saúde gratuito do mundo, atendendo a quase 75% da população do país.

A oferta de serviços, porém, é desafiada por um quadro crônico de subfinanciamento, que pode piorar nos próximos anos. Ao mesmo tempo, diante de uma projeção de aumento nos gastos, o sistema desperdiça recursos por conta da ineficiência.

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Brasil tem aumento em taxa de mortes prematuras por doenças crônicas

Natália Cancian e Cláudia Collucci / FOLHADE SP
BRASÍLIA E SÃO PAULO

Mal iniciou a caminhada no Parque da Cidade, em Brasília, Adriana Balthar sentiu o corpo dar sinais de alerta. Primeiro, veio uma sensação de desmaio. Em seguida, já deitada na grama, teve convulsões.

O diagnóstico de AVC, porém, era só uma das batalhas que enfrentaria nos últimos sete anos. Dez dias depois de ser socorrida no parque, acabou por sofrer um segundo AVC, ainda mais devastador.

"Acordei na UTI e não mexia absolutamente nada. Aos 42 anos, me vi como uma criança de dois, tendo que usar fralda e reaprendendo a falar", relata ela, que, no meio da recuperação, também enfrentou uma recidiva de um câncer de colo de útero.

Hoje, considera já ter recuperado 95% dos movimentos. Os cuidados, porém, continuam -e são diários. "Se não faço exercício com regularidade, sinto que vou perdendo a força do lado direito", diz.

Adriana é um exemplo do impacto gerado na vida de pacientes e no sistema de saúde pelo avanço crescente das doenças crônicas não transmissíveis no Brasil e no mundo.

Entram na lista doenças cardiovasculares, diabetes, câncer e enfermidades respiratórias crônicas, fatores que respondem por cerca de 7 em cada 10 mortes de brasileiros.

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Após apreender 40 mil celulares nas prisões, França cogita instalar telefones nas celas

Mais de 40 mil celulares e acessórios, como carregadores e chips, foram apreendidos nas 180 prisões francesas em 2017. Diante da dificuldade para conter a proliferação, as autoridades preveem instalar telefones fixos dentro das celas.

O número de aparelhos apreendidos nas prisões do país não parou de crescer nos últimos dez anos. A tal ponto que a Direção francesa de Administração Penitenciária (DAP) já declarou que “lutar contra a presença de celulares é uma batalha perdida”.

Segundo as autoridades do país, os aparelhos são introduzidos nas prisões durante as visitas ou são lançados na zona de banho de sol a partir do exterior. Além disso, muitos telefones contêm poucos componentes feitos de metal, o que torna mais difícil encontrá-los durante as revistas.

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PF combate fraude a licitações e desvio de verba no transporte escolar em 6 cidades da BA; ação visa afastar dois prefeitos

APolícia Federal deflagrou, nesta terça-feira (21), uma operação contra um esquema criminoso de fraude a licitações no serviço de transporte escolar nas cidades de Alagoinhas, Casa Nova, Conde, Ipirá, Jequié e Pilão Arcado, que ficam na Bahia. A ação visa também o afastamento do cargo de prefeito dos municípios de Pilão Arcado e Ipirá.

São cumpridos 19 mandados de busca e apreensão em órgãos públicos, empresas e nas residências dos envolvidos no esquema. Há também um mandado de prisão preventiva, mas a PF não divulgou qual seria o alvo.

O valor dos contratos envolvendo as empresas do esquema totaliza R$ 130 milhões. Apenas nos municípios de Alagoinhas e Casa Nova, o superfaturamento foi de R$ 38 milhões no período de 2009 a 2017.

Cerca de 90 policiais federais e 21 auditores participam da operação, que conta com o apoio da Controladoria Geral da União (CGU).

Dinheiro apreendido durante a Operação Offerus, na Bahia (Foto: Divulgação/Polícia Federal)

Dinheiro apreendido durante a Operação Offerus, na Bahia (Foto: Divulgação/Polícia Federal)

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O imenso rombo potencial do Fies

O imenso rombo potencial do Fies

POR MÍRIAM LEITÃO

O potencial de perdas de receitas com o Fies, com os financiamentos concedidos entre 2010 e 2016, é de impressionantes R$ 116 bilhões. Crédito educativo é bom, mas o programa foi mal desenhado, sua expansão teve inúmeras distorções e ele foi usado eleitoralmente em 2014 quando teve o recorde de novos contratos. Em tempos de promessas de candidatos, e de verdades contadas pela metade, é importante olhar o caso de um bom projeto que ficou insustentável pelos erros no desenho e gerenciamento.

A forte elevação do programa no governo Dilma teve relação direta com a campanha da reeleição. Os novos contratos estavam entre 30 mil ou 70 mil ao ano. Na primeira administração Dilma entraram numa escalada que levou a dar um salto de 10 vezes. Foi de 76 mil novos contratos no último ano Lula para 733 mil em 2014, ano eleitoral. Em 2015, ainda no governo da ex-presidente, caiu para 287 mil. Em 2017, o governo Temer o reformulou depois de um amplo estudo feito pelo Ministério da Fazenda que mostrou os erros.

Em 2010, foi criado o fundo garantidor e com base nisso o programa cresceu. O problema é que o fundo foi criado com a premissa errada. De que haveria uma taxa de inadimplência de 10%. No mundo inteiro é de 30%. No Brasil, se estima que os atrasos nos pagamentos dos empréstimos, entre 2010 e 2016, estejam entre 40% e 50%. Outro erro é que o calote era todo bancado pelo governo.

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Ranking estadual leva em conta 17 variáveis agrupadas em 6 componentes

 

Alessandro JanoniRenata Nunes / FOLHA DE SPO REE-F (Ranking de Eficiência dos Estados - Folha) segue o escopo do REM-F (Ranking de Eficiência dos Municípios - Folha), sua versão municipal, desenvolvida pelo jornal em parceria com o Datafolha há dois anos com o objetivo de quantificar o cumprimento de funções básicas dos entes da Federação, previstas em lei, segundo seus recursos financeiros.

O critério para a escolha das variáveis considera a confiabilidade das fontes, o potencial de rastreabilidade (dados disponíveis para 26 Estados), a possibilidade de comparação e a facilidade de compreensão dos resultados.

A diferença do REM-F para o REE-F encontra-se na abrangência das responsabilidades dos estados: no ranking municipal eram oito variáveis subdivididas em quatro categorias, e no estadual são 17, agrupadas em seis. Além de educação, saúde e finanças, entram segurança pública, infraestrutura e receita per capita.

Em educação, o REE-F segue tanto as obrigações constitucionais quanto as determinações da Lei de Diretrizes e Bases do setor, que prevê a colaboração do Estado nos diferentes níveis de ensino.

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Nos estados, metade tem aposentadoria especial; PMs se desligam antes dos 50

Fernando Canzian / FOLHA DE SP
SÃO PAULO

Mais da metade (51%) dos servidores públicos estaduais têm direito a aposentadorias especiais, o que faculta a eles se retirarem de suas funções mais cedo por conta de atividades consideradas exaustivas ou de risco.

Entre os que têm esse direito, segundo o Ipea, 96% dos policiais militares se aposentam antes dos 50 anos de idade -como o fizeram centenas de PMs do Amapá neste ano.

"Daqui três ou quatro anos, os recursos na área estarão quase todos sendo direcionados para o pagamento de aposentadorias", diz Renato Sérgio de Lima, diretor-presidente do Fórum Brasileiro de Segurança Pública.

"Sem estratégias para mitigarmos essa bomba-relógio, os policiais acabarão sem aposentadoria, e o Brasil ficará sem polícia."

Além do Rio de Janeiro, vários estados do Nordeste aparecem com indicadores ruins na área de segurança, como Rio Grande do Norte, Pernambuco, Ceará, Alagoas e Sergipe, onde há grande número de assassinatos.

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Com 'mesada' de R$ 13 bi da União, Brasília é 'ilha da fantasia'

Fernando Canzian / FOLHA DE SP
BRASÍLIA

Localizada a 30 quilômetros da Praça dos Três Poderes, a comunidade Sol Nascente compete em tamanho com a Rocinha, no Rio.

Com estimados 100 mil habitantes, entre seus poucos serviços públicos em uma área equivalente a mil campos de futebol constam três escolas e uma unidade básica de saúde.

Não há nenhuma delegacia e grande parte das casas não tem esgoto e ocupa ruas sem asfaltamento, onde há sujeira por todo lado devido à precariedade na coleta de lixo.

A Sol Nascente fica em Ceilândia, região administrativa do GDF (Governo do Distrito Federal), que não faz parte do Ranking de Eficiência dos Estados - Folha por ser um território diminuto e sem municípios para dividir obrigações na saúde e educação, como ocorre nos estados.

Mas a maior diferença é que o GDF recebe uma espécie de "mesada" da União, o que ajuda a justificar o apelido de "ilha da fantasia" de Brasília.

Em 2017, o valor do Fundo Constitucional do Distrito Federal (criado em 1988 e regulamentado em 2002) chegou a R$ 13 bilhões, mais do que a receita corrente líquida individual de 14 estados brasileiros.

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Resultados têm correlação com IDH; mortalidade infantil ressalta a ineficiência

Alessandro Janoni / FOLHA DE SP
 

A correlação positiva entre o REE-F (Ranking de Eficiência dos Estados - Folha) e o IDH (Índice de Desenvolvimento Humano) sugere relevância para o conceito como indicador da gestão pública.

Os três estados que alcançam o grau mais elevado de eficiência também estão entre os cinco primeiros colocados em desenvolvimento humano pela ONU.

O planejamento e adequação de recursos no atendimento a demandas básicas da população, previstas como atribuições constitucionais dos entes federativos, é determinante para o desempenho dos estados, especialmente em cenário de crise econômica.

Mesmo com a atenção da metodologia à responsabilidade fiscal e às contas públicas, as variáveis financeiras não são as que demonstram maior correlação com o índice final.

No geral, o desempenho na saúde é o que mais explica a variabilidade dos dados, especialmente o vetor da mortalidade infantil. Como se o quesito fosse o ponto final da matriz de causas e efeitos na cadeia de ineficiência do poder público.

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Voracidade e ineficiência

O Estado de S.Paulo

19 Agosto 2018 | 03h00

 

Com voracidade incomum, o Estado brasileiro abocanha um terço do valor da produção interna e devolve à sociedade, em troca, serviços insuficientes e de baixa qualidade. No Brasil, o governo, em todos os níveis, arrecada demais e de forma injusta e depois gasta em excesso e muito mal. Esses dados, pouco citados e discutidos na campanha eleitoral, foram lembrados pelo ministro da Fazenda, Eduardo Guardia, numa palestra a alunos da Faculdade Zumbi dos Palmares, em São Paulo, na quinta-feira passada. Em sua exposição, ele confrontou a carga tributária nacional, equivalente a 33% do Produto Interno Bruto (PIB), com o padrão médio dos países em desenvolvimento, de cerca de 20%.

Falando no Rio de Janeiro, na manhã seguinte, outro representante do Ministério da Fazenda retomou o tema do Estado grandalhão e desajeitado como entrave ao crescimento econômico. A baixa eficiência brasileira é em grande parte explicável por fatores como o mau funcionamento das instituições, a burocracia excessiva e a infraestrutura precária, disse o secretário de Promoção da Produtividade e Advocacia da Concorrência, João Manoel Pinho de Mello.

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