Um quinto dos estados brasileiros é eficiente; SC, SP e PR lideram ranking
A Escola Estadual Ítalo Betarello, na zona norte de São Paulo, ocupou em 2016 o primeiro lugar na capital no Idesp , exame que avalia o desempenho das escolas paulistas no ensino médio.
O diretor da unidade de 1.550 alunos, 65 professores e alguns vidros quebrados, Ariovaldo Guinther, vez por outra procura feirantes na Ceagesp para recolher alimentos que sobram no entreposto para vender perto da escola.
"É uma espécie de mercado. Com menos recursos disponíveis, não podíamos ficar de braços cruzados", diz.
Segundo colocado no REE-F (Ranking de Eficiência dos Estados - Folha), São Paulo tem os melhores indicadores de educação do levantamento. Na área de finanças, que indica o equilíbrio das contas públicas, é o terceiro melhor, atrás de Ceará e Pernambuco.
Mas o secretário de Planejamento, Maurício Juvenal, diz ser "inevitável" nova renegociação da dívida de São Paulo. "Se não, ela beira se tornar estratosférica."
Governo não tem como cortar mais gastos não obrigatórios, diz secretário do Tesouro
O secretário do Tesouro Nacional, Mansueto Almeida, afirmou nesta sexta-feira (17) que o governo não tem como cortar mais gastos discricionários, ou seja, não obrigatórios.
Mansueto deu a declaração ao participar do seminário Direito e Desenvolvimento, promovido pela Fundação Getúlio Vargas (FGV).
"Se decidir que tem de investir um pouco mais em Educação e Saúde, não temos dinheiro. Do orçamento, praticamente 98% é despesa obrigatória. O orçamento quase todo ele é obrigatório. Isso não acontece em nenhum país do mundo", declarou.
Atualmente está em vigor uma regra que proíbe a União (Executivo, Legislativo e Judiciário) de gastar acima da inflação do ano anterior.
Mas, como os gastos obrigatórios, como a Previdência Social e o pagamento de pessoal, já estão acima da inflação, o governo terá de cortar as despesas não obrigatórias para respeitar a regra do teto.
Como os governos Lula, Dilma e Temer torraram R$ 6 bilhões no devaneio de criar a BBC brasileira
Mais de uma década depois, a estatal consumiu R$ 6,37 bilhões dos cofres públicos em valores correntes, segundo levantamento exclusivo de ÉPOCA com base em dados do Ministério do Planejamento. Mesmo com esse aporte, a EBC está sufocada com gastos fixos com pessoal e custeio de seus prédios, sem margem para investimentos. Soma-se a isso uma inexplicada explosão de atestados médicos de funcionários, que somaram 3.061 de janeiro a julho deste ano, sendo que o quadro de servidores é composto de 2.307 pessoas.
Dos presidenciáveis, Geraldo Alckmin (PSDB) se pronunciou favoravelmente ao fechamento da empresa, embora seu governo tenha mantido ilesa a TV Cultura, emissora pública paulista. A mesma ideia volta a ser ventilada dentro do governo federal como solução para a estatal, numa retomada de um plano que chegou a ser discutido no Palácio do Planalto quando Michel Temer assumiu o lugar de Dilma Rousseff após o impeachment. Na ocasião, o principal objetivo era acabar com a TV Brasil, que, pela baixa audiência, logo ficaria conhecida como “TV Traço”.
MP do Ceará faz operação tendo como alvo a gestão do prefeito Ilário Marques
O Ministério Público Estadual cumpre, nesta manhã de quinta-feira, mandados judiciais de busca e apreensão autorizados pelo Tribunal de Justiça do Estado na cidade de Quixadá (Sertão Central) e em Fortaleza. A operação, batizada de “Fiel da Balança”, realizada pela Procuradoria dos Crimes Contra a Administração Pública (Procap), tem o apoio da Polícia Civil.
Os mandados de busca e apreensão são cumpridos na sede da Prefeitura de Quixadá, em residências de agentes públicos e privados e na sede da empresa RPC Locações e Construções Eireli-EPP, informa a assessoria de imprensa do MP do Ceará.
O alvo da ação é o prefeito Ilário Marques (PT), informam fontes do MPCE, que tem por objetivo combater crimes de falsidade e desvio de dinheiro público relativos ao serviço de coleta de lixo. Há, inclusive, pedido de afastamento do prefeito. A Justiça determinou o afastamento de Ilário e de secretários municipais. Foi determinada ainda a quebra do sigilo fiscal e bancário dos investigados. A decisão judicial foi assinada pelo desembargador Francisco Lincoln Araújo e Silva.
O problema não é o teto de gastos, mas a existência de privilégios como os do Judiciário
A história provavelmente aconteceu, embora os personagens sejam, como de hábito, desconhecidos. De qualquer modo, um jogador de futebol, ao ser questionado sobre o motivo pelo qual ele e seus colegas repetiam sempre as mesmas respostas, teria parado um momento para refletir e disparado: “Não sei; talvez porque vocês façam sempre as mesmas perguntas”.
Conto o episódio preventivamente: caso um dos 18 leitores tenha a sensação de já ter lido esta coluna, saiba que eu também tenho a sensação de já tê-la escrito. O chato não é escrever sempre a mesma coisa, mas perceber como certas questões permanecem rigorosamente imutáveis.
A hora da verdade
Contra fatos não há argumentos. Mas há quem prefira fechar os olhos à realidade, com o objetivo de diminuir a nação e desestabilizar o país. Tentam omitir realizações de um governo que, em apenas dois anos e dois meses, obteve importantes conquistas nos planos interno e externo, tornando-se o mais eficiente governo da história da República. Aquele que mais fez em menos tempo.
São algumas dessas conquistas a menor taxa Selic de nossa história e a inflação mais baixa desde a implantação do Plano Real. Aprovamos as reformas trabalhistas e do ensino médio, que se arrastavam havia duas décadas no Legislativo.
Entregaremos até dezembro as obras de transposição do rio São Francisco. Nosso governo conseguiu aprovar matérias essenciais no Congresso Nacional: mudanças no pré-sal; nos fundos constitucionais de financiamento; na política de comercialização de petróleo e gás natural; nos saques do FGTS e PIS/Pasep; além da reoneração da folha de pagamento.
Fomos o primeiro governo a colocar na Constituição um teto para o crescimento dos seus próprios gastos, acabando com a farra do "gasta o que quer e depois aumenta imposto para cobrir o rombo". O ajuste fiscal fortaleceu políticas sociais e garantiu direitos aos mais pobres.
Em 6 anos, rombo da Previdência dos estados quase quadruplica
RIO - Os governadores que serão eleitos em outubro encontrarão, no ano que vem, uma verdadeira bomba-relógio: o crescimento acelerado do rombo dos regimes próprios de previdência dos estados. Em 2017, o déficit com o pagamento de aposentadorias e pensões nos estados superou R$ 93 bilhões, segundo dados preliminares da Secretaria de Previdência obtidos pelo GLOBO. Em 2011, essa diferença entre as contribuições dos servidores e os pagamentos era de R$ 24,6 bilhões.
Ou seja, o buraco do sistema quase quadruplicou em seis anos e já supera a soma dos gastos dos governos estaduais com saúde (R$ 90,3 bilhões) e segurança (R$ 73,4 bilhões) em 2017. O montante se aproxima de quase todo o investimento feito pelos estados em educação no ano passado: cerca de R$ 108 bilhões. Essa foi a primeira vez que o rombo superou as despesas estaduais com saúde.
Em seis anos, a despesa total dos estados com aposentadorias e pensões subiu 143%, de R$ 67,2 bilhões para R$ 163,6 bilhões. No período, a inflação foi de 53,8%.
Já a receita com as contribuições previdenciárias dos servidores e a parte patronal (do estado) cresceu menos, 64%, ampliando a defasagem. Passou de R$ 42,6 bilhões em 2011 para R$ 70 bilhões no ano passado.
Pedras podem atrapalhar leilão da Norte-Sul
André Borges, O Estado de S. Paulo
13 Agosto 2018 | 05h00
BRASÍLIA - Nem as pedras lançadas sobre os trilhos da Ferrovia Norte-Sul escapam de problemas. A brita colocada em um trecho de 141 km de extensão que acaba na cidade de Estrela D’Oeste (SP) é inadequada para aguentar o porte da ferrovia e da carga que passará sobre ela, segundo auditoria do Tribunal de Contas de União (TCU), que se baseou em estudos técnicos do Instituto de Pesquisas Tecnológicas (IPT). A troca das pedras – que exigiria a desmontagem e remontagem de tudo – custaria R$ 103 milhões, levaria 32 meses, e pode atrapalhar os planos do governo de leiloar a ferrovia ainda este ano.
Para agravar a situação, esse lote está com 97% de sua estrutura pronta, com dormentes e trilhos instalados. O erro foi detectado pelo IPT há dois anos, mas as pedras continuaram lá. O TCU exigiu que a Valec, estatal responsável pelas obras da ferrovia, aponte uma solução para o caso.
