Empresas relatam dificuldades e despreparo na implantação do eSocial
Empresas que já começaram a usar o eSocial, sistema que reúne dados do setor privado enviados ao governo, relatam dificuldades em atender as exigências do programa. Para não deixar de cumprir prazos, alguns contadores e administradores de condomínio contrataram funcionários e reforçaram os investimentos em TI e recursos humanos. Procurada, a Receita Federal informou ao G1 que está tomando providências e que, por enquanto, não está aplicando multas (veja as respostas ao fim do texto).
O eSocial é uma ferramenta que reúne os dados trabalhistas, fiscais, previdenciários das empresas em uma só plataforma. Ainda em implantação, o sistema está sendo adotado aos poucos, antes de passar a ser obrigatório para os 18 milhões de empregadores do país. Antes, somente patrões de empregados domésticos eram obrigados a usar o eSocial.
Governo edita decreto para acelerar cancelamento de 151 mil benefícios sociais irregulares
O "Diário Oficial da União"publicou nesta quinta-feira (9) um decreto que vai permitir ao governo federal acelerar o cancelamento benefícios de prestação continuada (BPC) pagos de forma irregular.
O ministro do Desenvolvimento Social, Alberto Beltrame, afirmou ao G1 que a medida vai agilizar o cancelamento de 151 mil benefícios deste tipo.
O decreto faz ajustes nos procedimentos de revisão do BPC, atualmente pago a 4,5 milhões de pessoas, segundo informou o ministro.
Decreto 9.412/18 abre porta para fraudes em licitação
Ao fixar a competência privativa da UF para legislar sobre normas gerais afetas ao processo licitatório, a Constituição reservou aos estados e municípios uma espécie de competência suplementar, a fim de adequar as normas gerais já delineadas pela UF às especificidades regionais e locais de cada ente federativo.
Neste sentido, os membros da federação podem editar suas próprias leis regulatórias sobre licitação, especificamente em relação a questões de ordem secundária, como uma exigência local, um prazo não fixado na lei geral, ou até mesmo sobre valores, sempre respeitando as normas gerais já definidas pelo ente constitucionalmente competente (União).
Sendo assim, em linhas gerais, podemos entender que a Lei 8.666/93 é uma lei que contem comandos gerais, que se aplicam de forma indelével a todos os entes da federação (normas nacionais), e comandos específicos, que só vinculam a própria UF (normas federais).
Governo demite diretor do INSS envolvido em contratação de empresa de informática Leia mais: https://oglobo.globo.com/brasil/governo-demite-diretor-do-inss-envolvido-em-contratacao-de-empresa-de-informatica-22959169#ixzz5NbbITB8B stest
BRASÍLIA — O ministro da Casa Civil, Eliseu Padilha, exonerou o diretor de Atendimento do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), Ilton Fernandes. A demissão foi publicada no Diário Oficial desta quarta-feira. Ilton é mais um integrante do quadro do INSS a ser demitido depois de O GLOBO ter revelado que o órgão contratou por R$ 88 milhões a empresa RSX Informática sem receber qualquer produto em contrapartida.
Após obra do VLT consumir mais de R$ 1 bilhão e não ficar pronta, grama é plantada no lugar dos trilhos em MT
Os canteiros das avenidas de Cuiabá e Várzea Grande, na região metropolitana, por onde deveriam passar os vagões do Veículo Leve sobre Trilhos (VLT) estão ganhando grama. A obra do metrô consumiu R$ 1,066 milhão e a está parada desde dezembro de 2014. A obra era prevista para a Copa do Mundo no Brasil, da qual Cuiabá foi uma das subsedes.
O projeto para a continuidade da obra está passando por análise, antes de ser realizada uma nova licitação para a conclusão do projeto de mobilidade urbana, segundo o governo do estado.
A população, sem entender direito o que está acontecendo, não gostou de ver grama no lugar dos trilhos.
"Não somos vacas, nem bois, não vamos pastar isso", declarou a vendedora Geralda Aparecida da Costa.
Universalização do saneamento no país economizaria R$ 1,4 bi por ano
A universalização do saneamento básico no Brasil geraria uma economia anual de R$ 1,4 bilhão em recursos gastos na área de saúde para tratar doenças provenientes da falta de coleta de esgoto e do fornecimento de água sem qualidade à população. O dado faz parte do panorama do setor de saneamento, apresentado nessa terça-feira (7) no 7º Encontro Nacional das Águas, na capital paulista.
De acordo com o levantamento, dos 5.570 municípios brasileiros, apenas cerca de 1,6 mil têm ao menos uma estação de tratamento de esgoto. São aproximadamente 100 milhões de pessoas sem acesso à coleta de esgoto e mais de 35 milhões sem receber água potável.
Presidente Temer aciona estação do Projeto de Transposição e diz que até setembro água deve chegar ao Ceará
O presidente Michel Temer esteve na manhã desta sexta-feira (3) em Salgueiro, no Sertão de Pernambuco, onde entregou a terceira e última estação de bombeamento do Eixo Norte (EBI-3) do Projeto de Integração do Rio São Francisco. O acionamento da bomba foi feito pelo presidente e pelo ministro da Integração Nacional, Antônio de Pádua.
"Até o final do ano, Fortaleza, Campina Grande e outras cidades não terão mais falta de água. Nós teremos completado o nosso governo com uma obra que começou há 20 anos atrás (...). Nós precisamos encerrar esse capítulo da transposição, e o que nós estamos fazendo aqui com o Eixo Norte", disse Temer durante discurso.
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