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Temer aciona estação do Projeto de Transposição e diz que até setembro água deve chegar ao Ceará

O presidente Michel Temer esteve na manhã desta sexta-feira (3) em Salgueiro, no Sertão de Pernambuco, onde entregou a terceira e última estação de bombeamento do Eixo Norte (EBI-3) do Projeto de Integração do Rio São Francisco. O acionamento da bomba foi feito pelo presidente e pelo ministro da Integração Nacional, Antônio de Pádua.

"Até o final do ano, Fortaleza, Campina Grande e outras cidades não terão mais falta de água. Nós teremos completado o nosso governo com uma obra que começou há 20 anos atrás (...). Nós precisamos encerrar esse capítulo da transposição, e o que nós estamos fazendo aqui com o Eixo Norte", disse Temer durante discurso.


Terceira estação de bombeamento do Eixo Norte vai bombear o Rio São Francisco a 90 metros de altura, o equivalente a um edifício de 30 andares. (Foto: Clédiston Anselmo/ TV Grande Rio )

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O ralo do dinheiro público

O Estado de S.Paulo

31 Julho 2018 | 03h00

O buraco da Previdência continua engolindo facilmente o dinheiro juntado pelo governo em seu esforço de economizar e arrecadar. Esse empenho garantiu ao Tesouro um superávit de R$ 98,70 bilhões nos 12 meses terminados em junho. Não sobrou um centavo para uma celebração. Muito maior, o sumidouro do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), um déficit de R$ 190,40 bilhões, condenou o governo central, nesse período, a um saldo negativo de R$ 92,40 bilhões nas contas primárias. O cálculo inclui um pequeno déficit (R$ 715 milhões) do Banco Central (BC). Juros e custos de amortização ficam fora do balanço primário. Como os governos de Estados e municípios e as estatais conseguiram saldo positivo, o conjunto do setor público foi deficitário em R$ 89,82 bilhões.

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Presidente interina, Cármen Lúcia afirma ver raiva em período eleitoral

RIO DE JANEIRO

A presidente interina da República, Cármen Lúcia, ministra do STF (Supremo Tribunal Federal), afirmou nesta sexta-feira (27) ver manifestações de “raiva” do atual cenário eleitoral brasileiro.

Sem se referir a nenhum candidato, Cármen afirmou que “é difícil ser um povo quando nos colocamos uns contra os outros, e não contra as ideias dos outros”.

“Somos um povo, formamos uma nação. No entanto, onde quer que eu pouse meus olhos, parece que descortino sempre uma multiplicidade de pensares, expressões, contradições, manifestações emocionais exasperadas, com cores fortes, contraditórias. E não poucas vezes tomadas de manifestação do que me parece ser raiva. É algo que nunca tinha visto desta forma”, disse ela, em palestra na Associação Comercial do Rio de Janeiro.

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Contas do governo tem rombo de R$ 32,9 bi no primeiro semestre

Lorenna Rodrigues e Idiana Tomazelli, O Estado de S.Paulo

27 Julho 2018 | 15h21

BRASÍLIA - O caixa do governo central registrou um déficit primário de R$ 16,422 bilhões em junho. O resultado, que reúne as contas do Tesouro Nacional, Previdência Social e Banco Central, sucede o superávit de R$ 11,020 bilhões de maio. É o segundo pior resultado para o mês desde o início da série histórica, que tem início em 1997. Em junho de 2017, o resultado havia sido negativo em R$ 19,844 bilhões. 

O resultado de junho veio pior que a mediana das expectativas do mercado financeiro, que apontava um déficit de R$ 12,200 bilhões, de acordo com levantamento do Projeções Broadcast junto a 25 instituições financeiras. O dado do mês passado ficou dentro do intervalo das estimativas, que foram de déficit entre R$ 27,100 bilhões e R$ 5,519 bilhões.

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Os bilhões gastos por falta de controle

O déficit gigantesco e crescente da Previdência não é o único sinal de que há algo errado nos gastos públicos. No caso, transparece a leniência com que políticos, há muito tempo, administram o uso do dinheiro do contribuinte, massacrado por uma carga tributária na faixa de 35% do PIB, a mais elevada entre os países emergentes. Mesmo assim, deixa-se que o país, ainda relativamente jovem, gaste 10% do PIB com aposentadorias, tanto quanto o Japão, conhecido também por seus nonagenários.

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Contratação de médico compete ao município, e não à União

É competência dos municípios a contratação de médicos, não sendo possível transferir essa atribuição para a União. Esse foi o entendimento do vice-presidente do STJ, no exercício da Presidência da corte, ministro Humberto Martins, ao negar pedido de liminar de um município para restabelecer repasse do Ministério da Saúde.

A transferência dos recursos do Programa de Atenção Básica está suspensa porque o município de Viçosa (RN) não possui médico ativo em seu quadro de profissionais.

No mandado de segurança, o município alega que, em fevereiro, a médica destinada ao atendimento da cidade por meio do Programa Mais Médicos pediu desligamento. Segundo o município, como a ausência de médicos é uma das causas de suspensão dos repasses previstos pela Portaria 2.436/17, o Ministério da Saúde deixou de fazer a transferência mensal de cerca de R$ 25 mil, além de não designar um novo profissional.  

Para o município, a falta de um médico na cidade seria de exclusiva responsabilidade do Ministério da Saúde, já que a gestão do Programa Mais Médicos é de competência do governo federal.

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Pente-fino corta R$ 10 bi em gasto irregular com 5,7 mi de beneficiários

Julio Wiziack / FOLHA DE SP
BRASÍLIA

Dentro de uma operação pente-fino que busca reavaliar a destinação dos recursos públicos e corrigir eventuais irregularidades na área social, o governo identificou, entre o segundo semestre 2016 e maio deste ano, R$ 10 bilhões em pagamento indevidos a beneficiários de três programas, Bolsa Família, aposentadoria por invalidez e auxílio-doença.

No total, foram cancelados benefícios de 5,7 milhões de pessoas: 5,2 milhões do Bolsa Família e 478 mil de auxílios-doença e aposentadoria por invalidez.

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Prazo para adesão de pequena empresa ao eSocial é adiado para novembro

Anaïs FernandesFilipe Oliveira / FOLHA DE SP
SÃO PAULO

O prazo para micro e pequenas empresas aderirem ao eSocial, que se encerraria na próxima segunda-feira (16), foi adiado para novembro, conforme decisão do Comitê Diretivo do eSocial publicada no Diário Oficial da União nesta quarta (11).

Ganharam mais tempo para se adequar às regras empresas com faturamento anual de até R$ 4,8 milhões e MEIs (microempreendedores individuais) com funcionário —aqueles sem empregados não precisam aderir ao sistema.

O eSocial é uma plataforma que unifica eletronicamente as informações que as empresas têm de prestar ao fisco sobre seus empregados. 

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Agendamento digital facilita retirada de extrato previdenciário

SÃO PAULO

Desde o início desta semana, o segurado do INSS é obrigado a agendar dia e horário para pedir o Cnis (extrato previdenciário). Antes, ele podia ir direto a uma agência da Previdência. A novidade, porém, não deverá atrasar a vida dos trabalhadores.

A reportagem testou o serviço e encontrou vagas disponíveis para atendimento no dia seguinte à consulta, até mesmo em agências nos bairros dos endereços informados no pedido.

Os agendamentos foram realizados por meio do site meu.inss.gov.br e pelo telefone 135.

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Em uma das ligações, foi solicitada a remarcação do atendimento, em razão de o serviço não estar disponível no site, e novamente foi possível marcar para o dia seguinte.

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Governo deu R$ 173 bi em subsídios a programas sem efeitos, diz estudo

JULIO WIZIACKMAELI PRADO
FOLHA DE SP
BRASÍLIA

Estudo inédito coordenado pelo Ipea (Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada) avaliou 20 programas de subsídios do governo federal. Pelo menos em quatro deles o país gastou, desde o primeiro mandato do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), R$ 173 bilhões sem que os objetivos fossem alcançados.

O valor acumulado com esses gastos equivale a mais do que o déficit primário do país que, no ano passado, foi de R$ 124 bilhões e está em franca ascensão com a tramitação no Congresso de projetos que podem elevar as despesas em R$ 68 bilhões em 2019 sem receitas para compensá-los.

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