Bolsonaro diz que faz ‘papel de otário’ no caso do ICMS
O presidente Jair Bolsonaro afirmou na quinta-feira, 6, que se trata de “vergonha na cara”, e não de um ato de “populismo”, sua recente crítica ao preço dos combustíveis. Ele disse que faz “papel de otário”, já que a Petrobrás reduz o preço médio da gasolina e do diesel nas refinarias, mas, segundo ele, a diferença não é repassada para o consumidor.
Nesta quarta-feira, 5, Bolsonaro desafiou os governadores e afirmou que zera os tributos federais (Cide e PIS/Cofins) sobre os combustíveis se eles zerarem o ICMS. Após a declaração, o governador de São Paulo, João Doria, afirmou que se tratava de “populismo” do presidente e “uma tentativa de transferir a responsabilidade” do problema para os Estados.
Ao ser questionado pelo jornal O Estado de São Paulo como compensar a perda na arrecadação dos Estados com a medida, Bolsonaro disse que “o problema é deles (governadores)”. “Não estão reclamando que eu devo diminuir o meu? Vamos diminuir de todo mundo.”
O presidente voltou a falar do assunto na quinta-feira ao ser questionado se trabalharia para melhorar a relação com governadores. Além de Doria, ele se referiu ao governador Wilson Witzel, do Rio de Janeiro, que também foi criticado na entrevista.
“Chega de esse povo sofrer. Isso não é demagogia. Os dois governadores que estão me criticando… Isso não é populismo, não. Isso é vergonha na cara. Ou você acha que o povão está numa boa? Todo mundo feliz da vida com o preço do gás, com o preço da gasolina, preço de transporte?”, disse o presidente.
Plumagem.
Bolsonaro também disse que não tem a “mesma plumagem” dos dois governadores e que é pobre perto deles. “Eu sei que eu sou um cara diferente de alguns políticos que temos no Brasil. Eu sou um cara pobre, miserável. Se bem que eu sou mais rico que 98% da população. Eu sei disso, mas perto desses caras eu sou pobre e parece que meu cheiro não faz bem para eles. Minha plumagem é diferente da deles”, disse o presidente.
O presidente defende há meses mudanças na cobrança do ICMS sobre combustíveis. Para ele, o tributo deveria ser cobrado nas refinarias, e não no ato da venda no posto de combustível, como ocorre atualmente.
“Quanto é que vai baixar na bomba para o consumidor? Zero. Então eu estou fazendo papel aqui de otário. Se bem que eu não interfiro na Petrobrás. Eu não vou ligar para o Castello Branco (Roberto, presidente da estatal): ‘Ó, não baixa mais’. Eu não interfiro na Petrobrás”, declarou.
No domingo passado, 2, pelas redes sociais, Bolsonaro anunciou que enviará ao Congresso um projeto para que o ICMS tenha um valor fixo por litro. A ideia do presidente encontra resistência por parte de governos estaduais, já que causaria impacto sobre a arrecadação dos Estados, efeito indesejado principalmente neste momento de crise.
As informações são do jornal O Estado de S. Paulo. ISTOÉ
Guedes diz que funcionalismo público é 'parasita' e está matando o 'hospedeiro'
07 de fevereiro de 2020 | 15h30
Atualizado 07 de fevereiro de 2020 | 17h15
RIO - O governo brasileiro está quebrado porque gastar 90% da sua receita com o funcionalismo, segundo o ministro da Economia, Paulo Guedes, que classificou os funcionários públicos de "parasita". Para ele, é urgente a aprovação da reforma administrativa ainda este ano, para que o dinheiro deixe de ser carimbado e chegue aonde realmente faz falta.
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"O funcionalismo teve aumento de 50% acima da inflação, tem estabilidade de emprego, tem aposentadoria generosa, tem tudo. O hospedeiro está morrendo. O cara (funcionário público) virou um parasita e o dinheiro não está chegando no povo", disse Guedes na manhã desta sexta-feira, 7, sendo muito aplaudido durante palestra no seminário Pacto Federativo, promovido pela Fundação Getulio Vargas (FGV).
Segundo ele, os funcionários públicos querem aumento automático enquanto "80% da população brasileira é a favor inclusive de demissão do funcionário publico, estão muito na frente da gente", completou.
Continuando a defesa da reforma administrativa, que ainda encontra resistência no Congresso Nacional, Guedes deu como exemplo os Estados Unidos, que ficam "quatro, cinco anos sem ajustar o salário do funcionalismo" e quando concedem o aumento teriam o reconhecimento público. "Aqui o cara é obrigado a dar e ainda leva xingamento", afirmou.
De acordo com Guedes, a reforma administrativa deve chegar ao Congresso na próxima semana e vai resolver o problema do dinheiro carimbado no Brasil.
Governo Bolsonaro muda de posição e quer Fundeb com prazo de validade de 10 anos
O governo Jair Bolsonaro quer estabelecer um prazo de validade para o novo Fundeb, principal mecanismo de financiamento da educação básica. O fundo teria vigência de apenas dez anos, de acordo com o defendido por parte do governo.
A iniciativa representa uma mudança de posicionamento do Executivo em um dos poucos consensos que havia sobre o tema.
Até agora, o MEC (Ministério da Educação) concordava com a inclusão do mecanismo na Constituição de forma permanente, como prevê o texto em tramitação no Congresso. A área econômica, no entanto, quis quis estabelecer o prazo —a exemplo do modelo atual, cuja validade termina neste ano.
Congressistas e especialistas criticam a proposta do governo, que pode trazer insegurança para as redes de ensino no planejamento de longo prazo.
O Fundeb responde por R$ 4 de cada R$ 10 investidos na educação básica (que vai da creche ao ensino médio).
O fundo reúne parcelas de impostos e recebe uma complementação da União para estados e respectivos municípios que não atingem o valor mínimo a ser gasto por alunodefinido todo ano. Esse complemento federal é de 10% —cerca de R$ 15 bilhões atualmente.
As discussões sobre uma PEC (proposta de emenda à Constituição) para sua renovação estão no Congresso desde 2015. No ano passado, o tema passou por forte debate na Câmara e no Senado.
Uma minuta do texto foi apresentada pela deputada Professora Dorinha (DEM-TO) com a previsão de elevar para 40% essa complementação. O MEC defendia que o percentual chegasse a 15%.
A pasta decidiu, ainda no ano passado, encaminhar uma PEC própria sobre o tema.
Até agora, no entanto, o MEC, comandado pelo ministro Abraham Weintraub, divergia de alguns pontos, sobretudo do percentual, mas defendia sua constitucionalização.
O Ministério da Economia propõe um limite de tempo para o Fundeb seguindo as diretrizes do titular da pasta, Paulo Guedes. Ele tem buscado desvincular o orçamento público de despesas, que, segundo argumenta, se perpetuam ao longo do tempo e diminuem o poder decisório do governo.
Por isso, a existência permanente do Fundeb é interpretada como uma medida que vai na direção contrária das propostas do ministro.
Entre as iniciativas de Guedes no chamado Plano Mais Brasil —pacotaço de três PECs anunciadas em novembro que alteram regras fiscais e orçamentárias— está a eliminação de 248 fundos públicos. A argumentação do projeto foi justamente eliminar vinculações de receitas a despesas específicas e usar o dinheiro para outras necessidades.
Além disso, Guedes queria eliminar o mínimo de recursos destinados a educação e saúde por municípios, estados e União.
Foi convencido por integrantes do governo a flexibilizar a proposta, e acabou sugerindo a soma dos pisos das duas áreas —o que pode reduzir a verba para a educação.
Nos bastidores, Weintraub já abriu mão da inclusão do fundo na Constituição de forma permanente, mas ainda defende um prazo maior de validade, de cerca de 20 anos. Questionados, MEC e Economia não responderam.
A iniciativa do governo de mandar um texto próprio deve gerar um impasse. Os deputados articulam para votar a matéria até março, com apoio do presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ).
O governo, porém, aposta em adiar a decisão definitiva e postergar a validade do modelo atual. Maia esteve nesta quarta-feira (5) com congressistas e especialistas envolvidos nos debates. Aos presentes, disse que a proposta do governo não irá prosperar na Câmara. Ele afirmou e que vai privilegiar o trabalho já realizado.
Nos últimos dias, Maia tem feito fortes ataques a Weintraub, a quem classificou como um desastre. As críticas expuseram a dificuldade do ministro com o Congresso.
Já há entendimento avançado entre os parlamentares de que o percentual de complementação não ficará em 40%, mas entre 20% e 25% —maior, portanto, do que quer o governo.
Aprovado em 2006, o Fundeb foi incluído nas disposições transitórias da Constituição, com vigência de 2007 a 2020.
O mecanismo teve um efeito muito positivo —sem ele, haveria cidades com menos de R$ 500 por ano por aluno.
No entanto, as desigualdades persistem. Cerca de 62% do municípios ainda contam com menos de R$ 400 por mês por aluno, e o valor investido por estudante ao ano (considerando o Fundeb e todas outras fontes de gastos) varia quase sete vezes no país, entre as cidades que mais e menos investem
Hoje, quase 80% do que é gasto em educação básica sai dos cofres de municípios e estados.
Especialistas defendem o aumento do protagonismo da União no financiamento da etapa para corrigir essa situação, além de uma melhor distribuição.
A deputada Dorinha lamentou a posição do governo, que, para ela, mostra a falta de cuidado com a educação pública.
"Como tornar o Fundeb mais robusto e colocar uma insegurança de que daqui 10 anos ou 20 anos ele vai acabar? Como os estados e municípios criam políticas locais para concurso e ampliação de jornada sem essa segurança?", questiona.
O deputado Bacelar (Pode-BA), presidente da comissão especial que trata do tema, ressalta que já está prevista no texto atual a revisão periódica do fundo. "Quando for fazer revisão de teto de gastos [em 2026], o Fundeb será reavaliado", diz.
João Marcelo Borges, diretor de Estratégia Política do Movimento Todos Pela Educação, diz que a postura do governo é mais uma afronta ao Congresso.
"É óbvio que, se houver algo consagrado na Constituição que precise de revisão, pode-se fazer. Mas, neste momento, dado o grau de consenso em torno da constitucionalização, me parece mais uma afronta."
Daniel Cara, coordenador da Campanha Nacional pelo Direito à Educação, diz que, "para infelicidade da educação", as sugestões mostram a coerência do governo. "O Fundeb nunca foi prioridade no governo", diz.
"O complicado com relação ao que será aprovado é que Maia e Paulo Guedes representam ambos o mercado financeiro, que não quer mais recursos para educação."
Além do percentual de complementação, continua em aberto o modelo de distribuição dos recursos. Haverá um formato híbrido: os 10% que já fazem parte do fundo continuarão da mesma forma, com base na realidade de cada estado, o que vale também para os municípios.
Recursos extras acima dos 10% seriam rateados com base na realidade dos municípios, o que atinge cidades pobres em estados ricos.
Têm avançado, no entanto, propostas que reservam parte desse recurso extra para ser distribuído com base na adoção de boas práticas educacionais e também a partir da melhoria de indicadores educacionais.
Com queda na carne, inflação perde força e sobe 0,21% em janeiro
07 de fevereiro de 2020 | 09h12
Atualizado 07 de fevereiro de 2020 | 10h11
RIO - A inflação medida pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) fechou janeiro com alta de 0,21%, ante um aumento de 1,15% em dezembro, informou nesta sexta-feira, 7, o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). A taxa é a menor para um mês de janeiro desde o início do Plano Real, lançado em fevereiro de 1994.
O resultado veio menor que o piso do intervalo das estimativas dos analistas ouvidos pelo Projeções Broadcast, que previam uma alta entre 0,31% e 0,56%, com mediana positiva de 0,35%.
Em 12 meses, o resultado foi de 4,19%, também abaixo do piso do intervalo das projeções dos analistas, que iam de 4,24% a 4,55%, com mediana de 4,34%.
O maior impacto no índice do mês, de 0,08 ponto porcentual, veio do grupo habitação, que também registrou a maior variação (0,55%) entre os nove grupos de produtos e serviços pesquisados.
Mas as carnes foram o item de maior peso: depois do aumento de 18,06% em dezembro, os preços recuaram 4,03% no mês passado, garantindo contribuição negativa de 0,11 ponto porcentual no IPCA. Com isso, o grupo alimentação e bebidos subiu 0,39%, ante avanço de 3,38% em dezembro.
“(A carne) Estava com preço elevado em dezembro, então a gente está comparando com uma base elevada. Os preços não voltaram ao patamar anterior, mas tiveram leve recuo. Se considerar janeiro do ano passado, o patamar (de preço das carnes) está bem mais alto ainda. Não devolveu tudo que tinha subido”, explicou Pedro Kislanov, gerente do Sistema Nacional de Índices de Preços do IBGE.
O custo da alimentação no domicílio cresceu 0,20% em janeiro, após um avanço de 4,69% em dezembro. As famílias pagaram mais pelo tomate (13,72%, depois de uma alta de 21,69% no mês anterior) e pela batata-inglesa (11,02%).
A alimentação fora do domicílio subiu 0,82% em janeiro, ante uma elevação de 1,04% em dezembro. A refeição ficou 1,05% mais cara em janeiro, enquanto o lanche aumentou 0,42%. “A variação da alimentação fora de casa é um pouco mais estável. Os preços não variam tanto quanto na alimentação no domicílio”, disse Kislanov.
Inadimplência do Fies aumentou cerca de 23% após programa de renegociação
Por Ana Carolina Moreno, Eliane Silva, Fabiana Boa Sorte, Érica Parma e Patrícia Falcoski, TV Globo
O número de contratos do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) considerados inadimplentes aumentou cerca de 23% após a realização do programa de renegociação do governo federal.
Em abril do ano passado, quando foram estabelecidos os prazos para estudantes devedores, o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) afirmou que 567 mil contratos estavam com pelo menos 90 dias de atraso no pagamento das parcelas da dívida e se encaixavam nos critérios para aderir à renegociação.
Segundo informações encaminhadas à TV Globo pelo FNDE na semana passada, em dezembro de 2019 esse número havia subido para 700 mil.
Desse total, 190 mil, ou 27%, são contratos firmados por estudantes de São Paulo (assista à reportagem acima).
Os inadimplentes do Fies representam cerca de 47% do total de 1,5 milhão de contratos atualmente na fase da amortização, ou seja, depois que o estudante já terminou o curso de graduação e já passou do período de carência, e agora precisa devolver o dinheiro emprestado em pagamentos mensais. Os valores divulgados pelo FNDE para o mês de dezembro são aproximados.
BNDES vende R$ 22 bilhões em papéis da Petrobras, na maior oferta de ações realizada no país em uma década
RIO - O BNDES fechou, nesta quarta-feira, a venda de R$ 22 bilhões em ações ordinárias (com voto) que detinha da Petrobras, na maior oferta de papéis do mercado brasileiro desde 2010. Segundo fontes a par da operação, os bancos que coordenaram a oferta definiram em R$ 30 o valor de cada ação, um desconto de apenas 1,6% em relação à cotação de fechamento do papel hoje na Bolsa. Graças à demanda aquecida, o banco conseguiu se desfazer de um lote adicional de ações na oferta.
A venda dos papéis da Petrobras era considerada um passo crucial na estratégia do BNDES de se desfazer de grande parte dos mais de R$ 100 bilhões que detém em ações consideradas "maduras" nos próximos três anos. Como O GLOBO antecipou em outubro, o banco mudou seus critérios de exposição a risco, implementando uma nova diretriz que deve obrigar à venda de algo entre 70% e 90% desses papéis naquele período.
Brasileiros já pagaram R$ 300 bi em impostos desde o início do ano
Os brasileiros pagaram R$ 300 bilhões em impostos desde o início deste ano. O valor foi atingido hoje (5), às 13h50, de acordo com o Impostômetro da Associação Comercial de São Paulo (ACSP).
O montante corresponde ao total pago para a União, estados e municípios na forma de impostos, taxas, multas e contribuições. A arrecadação de R$ 300 bilhões foi alcançada dois dias antes comparada ao ano de 2019, cujo valor foi atingido em 7 de fevereiro.
Para o economista da ACSP Marcel Solimeo, o resultado indica que a economia do país mostra sinais de recuperação. “Ao contrário do que as pessoas pensam, o aumento na arrecadação do governo com impostos não é algo ruim, quando isso acontece sem mudanças de alíquota”, explicou.
De acordo com Solimeo, os números contribuem para o aumento da arrecadação sobre o consumo. “Agora vamos aguardar que o governo continue reduzindo os gastos e melhorando o uso dos recursos públicos para que a economia cresça de forma mais acentuada”, disse.
O Impostômetro foi implantado em 2005 pela associação com o objetivo de conscientizar os brasileiros sobre a alta carga tributária no país e incentivá-los a cobrar os governos por serviços públicos de qualidade. No portal www.impostometro.com.br é possível visualizar valores arrecadados por período, estado, município e categoria. ISTOÉ
Planalto dá carrão esportivo a Collor, Lula, Dilma, Temer, Sarney e FH
Veja só na foto o presentão de Natal atrasado que chegou nesta quarta-feira no Palácio do Planalto. O caminhão-cegonha carregado de sedã de luxo do modelo Honda Civic, avaliados em pouco mais de 100.000 reais cada, fará a alegria dos ex-presidentes da República José Sarney, Fernando Collor, Fernando Henrique, Lula e Dilma Rousseff.
É que um decreto obriga os brasileiros a bancarem veículos oficiais aos ex-presidentes em Brasília e em outros estados. Como o governo de Jair Bolsonaro não pensa em revogar a medida — a Presidência ainda paga despesas relacionadas ao abastecimento e manutenção –, o Planalto comprou novos carrões para trocar a frota mais velha dos ex-presidentes, modelo 2008.
Segundo o Planalto, a frota que atualmente atende aos ex-presidentes é composta de veículos próprios e veículos provenientes de um contrato de comodato firmado com a Fiat. A troca da frota própria ocorre porque os carros, já velhos, estariam dando muita manutenção: “Quanto aos veículos de frota própria, alguns foram adquiridos em 2008, tendo, portanto, doze anos de uso ininterruptos. Dessa forma, as falhas mecânicas têm se tornado recorrentes, onerando os custos de manutenção”.
O contrato de comodato com a Fiat termina neste mês e oferecia aos ex-presidentes modelos Fiat Freemont, fabricadas em 2015. “Diante da inexistência de veículos em boas condições para atender aos ex-presidentes, foi instruído processo específico para aquisição de veículos”.
O Planalto ainda informa que “visando a economicidade para a administração, foram adquiridos veículos que não se enquadram na categoria ‘executivo de luxo’, além de ter sido exigido que o fornecedor contratado realize as três primeiras revisões sem nenhum custo para a Presidência da República, tendo sido adquiridos veículos Honda Civic, com valores praticados no mercado”. VEJA
Bolsonaro deve estudar seus recuos
Precipitação e insônia os males de Bolsonaro são. Basta que se congelem duas situações irracionais nas quais teve que recuar. Primeiro, a nomeação do peripatético Vicente Santini, demitido depois de seu voo de Davos para Nova Déli e novamente defenestrado. Depois, a declaração de que não poderia resgatar os brasileiros confinados em áreas de risco da China: “Custa caro um voo desses”, disse o capitão depois ter ouvido quatro ministros. Novamente, recuou e fez o certo.
No primeiro caso (a recontratação de Santini), poderia ter ficado quieto por 24 horas, durante as quais ouviria pessoas em quem confia. No segundo (o dos brasileiros que estão na China), bastaria ficar calado, pedindo aos çábios que lhe sugeriram a omissão que pusessem a cara na vitrine.
Sempre houve ministros prontos para repetir bobagens ditas por presidentes. Apanham, mas colhem prestígio palaciano. Presidente repetindo bobagens ciclópicas de ministros é coisa rara. Esse foi o caso do “custa caro um voo desses”. A ideia de deixar brasileiros numa área de risco era bobagem em estado puro, e o presidente foi jogado aos leões por um infeliz palpiteiro (ou por felizes palpiteiros que preferiram ficar calados). Bolsonaro mexeu com a relevância do cargo que ocupa.
Não se pode pedir que ele siga os melhores exemplos de seus antecessores, mas pode-se lembrar a conduta de Dom Pedro II numa situação inversa, na qual ele poderia ser suspeito de trazer um micróbio indesejável. Em 1871 o imperador viajava para a Europa como Pedro de Alcântara, um cidadão qualquer, e seu navio aportou em Lisboa. Passageiros vindos do Brasil tinham que se submeter a uma quarentena, indo para o Lazareto. Ofereceram-lhe um passe livre e, em voz alta, ele o recusou, submetendo-se a uma quarentena de que durou oito dias. Escreveria: “Estou no Lazareto, uff!”
Dom Pedro passou para a História escondendo suas opiniões. Bolsonaro quer entrar nela, disparando-as como se fossem rojões de réveillon. Sabe-se que ele padece de um sono irregular. Em março passado, intitulou-se recordista brasileiro de apneia, com 89 interrupções do sono a cada hora. Tomara que resolva esse problema, pois ele mesmo reconhece que fica “saturado”, a ponto de não querer ouvir o que houve no Enem. Uma anomalia do sono pode explicar suas saturações, mas não consegue justificá-las, até mesmo porque, dando-se conta do erro, às vezes dá meia volta.
O exercício de uma presidência espetaculosa é um direito de seu titular e em algumas ocasiões funciona. Tendo nomeado Regina Duarte para a Secretaria da Cultura, Bolsonaro colocou-a debaixo dos holofotes. Por enquanto, a presença da atriz no governo é uma reaparição da Viúva Porcina, da novela “Roque Santeiro”, num cenário vetusto. Como Porcina agradou a uma geração, nada impede que ache um nicho na Secretaria de Cultura. Se não achar, o problema será dela, nem tanto dele. Seu êxtase durante a execução do Hino Nacional numa cerimônia militar em que tinha ao lado o doutor Paulo Skaf pode ter refletido a fé patriótica de uma nova dramaturgia.
Bolsonaro pode continuar fazendo o que acha melhor, mas evitará as cascas de banana que sai espalhando pelos lugares onde pretende pisar se tomar uma simples providência: diga o que quiser, mas espere entre seis e 12 horas.
ELIO GASPARI / O GLOBO
Bolsonaro reúne autoridades dos três Poderes em almoço
BRASÍLIA — O presidente Jair Bolsonaro ofereceu nesta quarta-feira um almoço, no Palácio da Alvorada, para autoridades dos três Poderes, entre elas os presidentes da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ); do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP); e do Supremo Tribunal Federal (STF), Dias Toffoli. Também participaram o vice-presidente Hamilton Mourão, o procurador-geral da República, Augusto Aras, os presidentes do Superior Tribunal de Justiça (STJ), João Otávio Noronha; e do Tribunal de Contas da União (TCU), José Múcio Monteiro, diversos ministros do governo, entre outros. De manhã, Bolsonaro disse que o objetivo era "bater um papo":
— Convidei os ministros, presidentes de tribunais... Início de ano, (o objetivo é) bater um papo aí e dizer para eles que nós temos o privilégio de, juntos, dar o norte para o Brasil. Basicamente é por aí a pauta do breve almoço.
Depois do almoço, ao chegar no STF, Dias Toffoli declarou que a intenção foi "pensar o país".
— Foi um encontro com todos os chefes de Poder, TCU, PGR, presidente do STJ e grande parte dos ministérios. (O objetivo foi) mostrar a harmonia dos Poderes, a independência dos Poderes e pensar o país. Nada, nenhum ponto específico — resumiu. COM O GLOBO
