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Trabalho remoto gerou economia de R$ 1,4 bi no Executivo federal

O trabalho remoto dos servidores públicos federais durante a pandemia da covid-19 gerou economia de R$ 1,419 bilhão, divulgou hoje (3) a Secretaria Especial de Desburocratização, Gestão e Governo Digital do Ministério da Economia. O levantamento considerou a redução de gastos de custeio (manutenção da máquina pública) de março de 2020 a junho de 2021.

Ao todo, foram analisados cinco tipos de despesas: diárias; passagens e locomoção; energia elétrica; água e esgoto; e cópias e reprodução de documentos. De acordo com o Ministério da Economia, cerca de 190 mil servidores públicos federais continuam trabalhando de forma remota, o equivalente a 32% do total.

A digitalização dos serviços públicos contribuiu para a manutenção do trabalho remoto. Atualmente, o Portal Gov.br oferece 4.648 serviços, dos quais 3.284 (70,7%) são completamente digitalizados, dispensando a necessidade de o cidadão sair de casa. Outros 647 serviços (13,9%) são parcialmente digitalizados, requerendo o envio de documentos físicos ou a ida a alguma unidade de atendimento em alguma etapa, e 717 (15,4%) não são digitais, apenas iniciados pelo portal e executados fisicamente.

Segundo o levantamento, o maior volume de economia foi registrado com passagens e despesas com locomoção, com R$ 512,6 milhões que deixaram de ser gastos desde o início da pandemia. Em seguida vêm os gastos com diárias em viagens (R$ 450,2 milhões); energia elétrica (R$ 392,9 milhões); cópias e reproduções de documentos (R$ 57,7 milhões); e serviços de água e esgoto (R$ 5,9 milhões). Todos os valores foram atualizados pela inflação do período considerando o Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA).

Programa permanente

Por meio do Programa de Gestão (PG), o Ministério da Economia pretende transformar o teletrabalho permanente em alguns órgãos, incentivando os órgãos federais a adotar o trabalho remoto em atividades em que a presença física dos servidores não seja essencial. Até o momento, nove órgãos federais completaram o processo de adesão.

Entre os ministérios, as pastas da Economia, da Cidadania, do Desenvolvimento Regional aderiram ao teletrabalho permanente. Completam a lista a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel); a Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq); a Controladoria-Geral da União (CGU); a Advocacia-Geral da União (AGU); o Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) e a Escola Nacional de Administração Pública (Enap).

Segundo o Ministério da Economia, o Programa de Gestão representa uma mudança de cultura, ao substituir controle de frequência por controle de produtividade, com metas, prazos e tarefas definidas, o que contribui para aprimorar a qualidade do serviço público. As regras para o teletrabalho no Poder Executivo estão regulamentadas pela Instrução Normativa 65, de julho de 2020.

Edição: Fernando Fraga / AGÊNCIA BRASIL

Covid-19: média móvel de mortes fica abaixo de mil pelo terceiro dia

Depois de seis meses seguidos com uma média de mais de mil vítimas diárias de covid-19, o Brasil registrou ontem (2) o terceiro dia consecutivo com a média móvel de sete dias abaixo desse patamar, segundo o painel de dados Monitora Covid-19, mantido pela Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz).

A média móvel de mortes é calculada somando as mortes confirmadas nas últimas 24 horas com as que foram registradas nos seis dias anteriores. O resultado é dividido por sete. Esse dado é observado por pesquisadores para avaliar a tendência de evolução da pandemia de forma mais clara, já que menos informações são notificadas pelas secretarias de saúde municipais e estaduais nos fins de semana e ficam represadas nos primeiros dias de semana, gerando grande oscilação nos números.

Em queda desde a segunda quinzena de junho, a média móvel de mortes chegou a menos de mil (988,86) em 31 de julho, e manteve esse patamar em 1° de agosto (987,14) e 2 de agosto (960,14). Essa foi a primeira vez que a média ficou abaixo de mil desde 23 de janeiro deste ano, quando atingiu 1.021,29 vítimas. Daquela data até o fim de julho, o Brasil viveu o período mais letal da pandemia, com picos em que a média móvel superou 3 mil mortes diárias.

Pesquisadores da Fiocruz apontam o avanço da vacinação como a explicação para a redução nas mortes e internações por covid-19. No último boletim Observatório Covid-19, divulgado na semana passada, a fundação ressaltou, entretanto, que o número de óbitos se mantém em patamar muito elevado e que os casos de covid-19 continuam aumentando.

"A diferença entre a curva de novos casos e a curva de óbitos é mais um indício da nova fase da pandemia no Brasil, em que há intensa circulação do vírus, mas com menor impacto sobre as demandas de internação e sobre o número de mortes".

Apesar da queda das últimas semanas, o patamar da média móvel de mortes ainda supera a maior parte do ano passado. Enquanto em 2021 houve mais de seis meses seguidos com mais de mil vítimas diárias, em 2020, o indicador ficou acima desse nível entre 4 e 10 de junho, entre 19 e 29 de junho e entre 3 de julho e 7 de agosto. Também foram registradas mais de mil vítimas em 10, 11 e 22 de agosto, segundo o painel de dados da Fiocruz.

Entre setembro e novembro de 2020, a média móvel de mortes por covid-19 no Brasil recuou, chegando a 323 mortes diárias em 11 de novembro. A partir daí, houve uma nova tendência de alta, fechando o ano com 706 mortes diárias em 31 de dezembro. Fatores como o relaxamento das medidas de isolamento, as festas de fim de ano e a disseminação da variante Gama (P.1) fizeram com que a média móvel de mortes continuasse a aumentar em janeiro até igualar e superar os piores momentos da pandemia em 2020.

A situação continuou a piorar em fevereiro e março, e o Brasil registrou mais de 2 mil mortes diárias na média móvel de forma ininterrupta entre 17 de março e 10 de maio. Enquanto a maior média móvel de vítimas registrada em 2020 foi de 1.096.71 mortes diárias, em 25 de julho, o indicador chegou a 3.123, 57 mortes em 12 de abril de 2021.

A média de mortes caiu ao longo de maio de 2021, mas ainda se manteve acima de 1,5 mil vítimas por dia. Entre 6 e 19 de junho, houve uma nova alta, e a média voltou a superar as 2 mil mortes. Desde então, a tendência é de queda.

Edição: Lílian Beraldo / AGÊNCIA BRASIL

Não distribuir vacinas estocadas é desumano

Ricardo Chapola / ISTOÉ

A algumas semanas para o Rio de Janeiro entrar na reta final da campanha de vacinação contra a Covid, o prefeito Eduardo Paes (PSD) foi obrigado a deixar de lado o relacionamento pacífico que vinha mantendo com o governo federal para cobrar duramente o Ministério de Saúde pela falta de vacinas, o que vem prejudicando a cidade nos últimos dias. O atraso no recebimento dos imunizantes obrigou Paes a suspender temporariamente a aplicação da primeira dose há dez dias. Somente depois dos protestos do prefeito é que a prefeitura recebeu 81 mil doses e retomou a vacinação na última quarta-feira, 28. “Tem um momento que não dá. Eram 16 milhões de doses estocadas que demoraram a ser distribuídas. Não distribuir vacinas estocadas é desumano do ponto de vista de empatia com a vida das pessoas”, disse o prefeito. Em entrevista à ISTOÉ, Paes criticou ainda a defesa da mudança do sistema de votação feita pelo presidente, entendendo que ele presta um “desserviço enorme” ao defender o voto impresso. Considerou ainda “inaceitável” a ameaça feita pelo ministro da Defesa, general Walter Braga Netto, de que o Brasil só teria eleições se houvesse votação em papel. Apesar das críticas, Paes diz ser contra o afastamento do mandatário. “Sou contra a banalização do impeachment”, disse.

Por que a falta de vacinas obrigou o Rio de Janeiro a interromper temporariamente a vacinação?
A prefeitura não produz e nem compra vacinas. Desde o início, defendi a tese de que a gente deveria integrar o Programa Nacional de Imunização e busquei adjetivar o mínimo possível as disputas políticas em torno do assunto. O que nos causa indignação é saber que o Ministério da Saúde tinha 16 milhões de doses estocadas aguardando para serem distribuídas e tudo por falta de uma melhor logística. Não distribuir vacinas estocadas é desumano do ponto de vista de empatia com a vida das pessoas. Do ponto de vista econômico, fazer isso também é uma atitude pouco inteligente. Isso não dá. Em uma pandemia como esta, o mínimo que a gente espera é o senso de urgência. A cada dia que a gente deixa de vacinar alguém, vidas são colocadas em risco. Durante uma semana eu vinha cobrando o envio das doses para o Rio. Eu tenho uma boa relação com o ministro Marcelo Queiroga, mas há um momento que não dá para aceitar a demora. Mas, com muita pressão, fizeram a entrega para a cidade.

A demora no início da compra de vacinas influenciou?
O problema hoje não é falta de vacina. Mas há um fato concreto: o governo federal titubeou na hora de decidir pela compra dos imunizantes. Os fatos do passado recente já mostravam isso e a CPI vem confirmando essa tese. Houve a negativa em relação às vacinas da Pfizer, por exemplo. Se não fosse a atitude do governador João Doria também não teríamos a tido a Coronavac e estaríamos amarrados a uma só vacina. A partir de um determinado momento, a coisa começou a andar melhor. O que causa indignação é isso: ter vacina e ela não ser distribuída. Ou ser distribuída apenas uma vez por semana. Isso tem que mudar. Nada é mais importante hoje do que as vacinas, inclusive do ponto de vista econômico. Se o governo não estiver muito sensibilizado pelo aspecto humanitário, que se sensibilize em termos da recuperação da economia.

Falta sensibilidade ao governo?
Já está comprovado que, ao atingirmos um grau de cobertura vacinal com as duas doses, teremos a imunidade de rebanho. E aí a gente vai ter como abrir ainda mais a economia.

Quando a vacinação deverá ser retomada?
Já retomamos na quarta-feira (28), mas para a gente não perder o timing do calendário, vamos ter que imunizar o mesmo número de pessoas em menos dias. É que o mês de agosto é o mais decisivo na vacinação, porque a partir da semana que vem restarão duas semanas e meia para o Rio praticamente entrar na reta final da campanha de imunização. É muito importante que as doses cheguem com fluidez.

Ter perdido seu pai para a Covid lhe provocou revolta?
Prefiro guardar esses sentimentos para mim. Como prefeito, busco não misturar as coisas. Apesar da idade avançada, meu pai estava muito bem de saúde e pronto para viver mais uns 15 anos. Quando isso acontece, afeta nosso processo de tomada de decisão. Faltavam 30 dias para meu pai tomar a segunda dose. Salvaria a vida dele? Acho que sim. A ciência mostra que sim. Estou falando da vida da pessoa que me botou no mundo. E quando falamos de quase 600 mil vidas perdidas, estamos falando de muitas outras pessoas que colocaram outras pessoas no mundo também. De amigos, de parentes. Vivi uma experiência muito ruim, muito recente, muito triste. Não quero que ninguém passe por isso.

O que tem achado das investigações da CPI?
O que mais marca a CPI até aqui é a comprovação documental na demora do processo decisório de aquisição de vacinas, o que já era algo relativamente claro para todos. As declarações das mais altas autoridades da República já apontavam para esse caminho. Mas o conjunto probatório erguido pela CPI é forte. Aquilo que a gente já sabia, está sendo provado agora. Isso, para mim, é o mais grave. A gente precisa repensar o País. Não é admissível que as instituições brasileiras permitam que algo assim aconteça.

Por que o Brasil chegou à tragédia de 550 mil mortes?
Vou destacar dois fatores. Um tem a ver com coesão social. É a maneira como as autoridades brasileiras não conseguiram chegar a uma mensagem única para a população. Isso só aumenta a falta de coordenação. Essa incapacidade de criar a coesão para medidas restritivas mais duras, por exemplo, foi muito ruim. Talvez tivesse sido interessante se o Brasil tivesse feito um lockdown nacional no começo. Seria duro, mas nos permitiria ter mais tranquilidade agora. Outro fator é sobre o aspecto terapêutico. Foram muitos erros. Houve um momento de desconhecimento sobre a terapia a ser adotada. Mas a gente mostrou incapacidade de ter uma pronta resposta. No Rio, não precisaria ter hospital de campanha, como foi feito pelo ex-prefeito Marcelo Crivella, de forma errônea. Poderíamos ter usado apenas os hospitais que já tínhamos. Para construir um hospital e criar um factóide, leva tempo. E, durante esse intervalo, muita gente morreu sem atendimento. Precisávamos ter tido um comando político que pudesse ter mobilizado o País.

Esses problemas estão relacionados a quê?
Têm a ver com a própria característica do presidente, que não é uma pessoa de diálogo fácil, Faltou unir governadores e prefeitos. Isso ficou muito claro em todos os momentos da pandemia.

Qual a avaliação que o senhor faz da aliança do presidente com o Centrão?
Pelo discurso que Bolsonaro sempre fez, essa é uma grande incoerência, mas entendo o movimento que ele está fazendo. Acho que não está errado em fazer a aliança. O governo precisa de uma base parlamentar, precisa dialogar com os políticos. Dialogar não significa necessariamente praticar desvios de conduta. O presidente foi um personagem que criminalizou muito a política ao longo de sua trajetória e agora teve que se render a ela. Não vejo como crítica. Pelo contrário: é um passo importante. Só diria que é tardio.

Como interpretou as declarações do governo de que só teremos eleições se for com o voto impresso?
Quero crer que o ministro Braga Neto tenha dito a verdade quando desmentiu a notícia. Seria um caso de muita gravidade se isso tivesse acontecido. Seria inaceitável. Em relação a Bolsonaro, ele presta um desserviço enorme ao Brasil. Bolsonaro tem que se tocar que ele é a maior liderança do País, eleito pelo voto direto, com o sistema que está aí. Eu também disputei minhas eleições por esse sistema. Ganhei seis e perdi duas. Fiquei triste, lambi feridas, mas nunca contestei a lisura do processo, que é limpo. Bolsonaro tem que governar bem. Se fizer isso, vai ganhar a eleição por voto eletrônico ou pelo impresso. Se governar mal, pode botar voto impresso que o papel só vai registrar a derrota nele. É inaceitável que se cogite não ter eleição. É o limite que tem que unir todos os brasileiros. Essa linha não pode ser ultrapassada. Tenho mil opiniões para dar sobre certas manipulações feitas durante o período eleitoral. Mas eu perdi a eleição na urna. Perdi porque tinha uma onda bolsonarista que elegeu um ex-juiz 171 e também o próprio presidente. É a vida como ela é. Fiquei triste, mas perdi. Esse limite não pode ser desrespeitado. Muito menos pelo presidente da República.

O senhor apoiaria o impeachment de Bolsonaro?
Sou contra a banalização do impeachment. Sempre fui contra o impeachment de Dilma. Não achava que ela estava indo bem no governo, mas ela foi eleita. Essa banalização do instrumento do impeachment é muito ruim. É algo que a gente tem que tomar só no limite. Não me parece que haja, hoje, clima ou razão para abrir um processo de impeachment. A gente está muito perto das eleições. O Brasil precisa parar com essa mania de ter instituições frágeis e achar que a cada momento de impopularidade de um governante seja motivo para ficar fazendo impeachment. É ruim para a democracia, para o País. Assim como fui contra o impeachment de Dilma, sou contra o de Bolsonaro.

Como foi sua reunião com Lula?
Esse tema está tomando conta da agenda mais do que deveria. Já estive com Lula, com Ciro Gomes, com Eduardo Leite, com Rodrigo Pacheco, entre tantos outros. Tenho recebido vários políticos aqui no Rio e, infelizmente, o encontro com Lula é o assunto que acaba sendo tratado.

Acha que há espaço para uma candidatura da terceira via em 2022?
Há espaço para muitas candidaturas. O candidato do meu partido é o senador Rodrigo Pacheco. Esse é o caminho que vamos seguir. Um partido grande, como o PSD, precisa ter candidatura própria. E, no segundo turno, discutiremos as questões de alianças.

O que o leva a recuperar as obras do legado olímpico da Rio 2016?
Os equipamentos dos jogos olímpicos no Rio, em 2016, realizados quando eu também era o prefeito, foram muito simples, diferentes dos que vimos na China ou em Munique, por exemplo. No Rio, não tivemos obras que viraram elefantes brancos depois. Tivemos um parque olímpico com instalações simples. O que faltou por aqui foi completar o legado em relação ao parque da Barra. É o que estamos fazendo agora. O problema por aqui é que a cidade foi largada por um prefeito incompetente, que foi o Marcelo Crivella. Esse abandono incluiu as obras da olimpíada. Ruas esburacadas, cidade mal cuidada, escolas sem funcionar, assim como os legados olímpicos. O Crivella representou essa cidade largada. E nós, aos poucos, estamos tentando recuperá-la.

Covid-19: mortes chegam a 553,1 mil e casos, a 19,79 milhões

O total de mortes em razão da covid-19 alcançou nesta quarta-feira (28) 553.179. Entre ontem e hoje, as autoridades de saúde confirmaram 1.344 novos óbitos por covid-19.  

Dados de casos e mortes por covid-19 divulgados pelo Ministério da Saúde
Dados de casos e mortes por covid-19 divulgados pelo Ministério da Saúde - 28/07/2021/Divulgação/Ministério da Saúde

Já a quantidade de casos acumulados desde o início da pandemia chegou a 19.797.086. Em 24 horas, as autoridades de saúde confirmaram 48.013 diagnósticos positivos de covid-19. 

Ainda há 713.601 casos em acompanhamento, situação de quem está em observação por equipes de saúde e que ainda pode evoluir para diferentes quadros, inclusive graves.

As informações foram divulgadas na noite desta quarta-feira (28) pelo Ministério da Saúde em sua atualização diária. A pasta consolida dados enviados pelas secretarias estaduais de saúde sobre casos e mortes relacionados à covid-19.

O número de pessoas que se recuperaram da covid-19 somou 18.530.306.

Estados

No topo do ranking de mortes por estado estão São Paulo (138.101), Rio de Janeiro (58.766), Minas Gerais (50.059), Paraná (34.965) e Rio Grande do Sul (33.147). Os estados com menos mortes são Acre (1.798), Roraima (1.841), Amapá (1.902), Tocantins (3.484) e Alagoas (5.759).

Vacinação

O Ministério da Saúde distribuiu para todo o país 175,8 milhões de doses da vacina contra covid-19, aplicou 97,6 milhões de doses como primeira dose e 39,5 milhões de doses como segunda dose ou dose única.

Edição: Aline Leal / AGÊNCIA BRASIL

Bolsonaro sanciona programa de combate à violência contra a mulher

O presidente Jair Bolsonaro sancionou hoje (28) o projeto de lei que cria o programa de cooperação Sinal Vermelho para combater a violência doméstica contra as mulheres. Com a medida, o governo, o Ministério Púbico e a Defensoria Pública poderão firmar parcerias com estabelecimentos privados para ajudar a encaminhar denúncias contra os agressores.

A sanção, realizada durante cerimônia no Palácio do Planalto, oficializa para todo o país a medida, que foi implantada inicialmente pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e pela Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB) para incentivar as vítimas de violência doméstica a denunciarem agressões nas farmácias.

Nesses casos, os estabelecimentos são treinados para ajudar vítimas de violência. Basta mostrar um X vermelho na palma da mão, pintado com batom ou tinta de caneta, para que o atendente, ou o farmacêutico, entenda tratar-se de uma denúncia e em seguida acionar a polícia.
Durante o evento, a ministra da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, Damares Alves, afirmou que o presidente Bolsonaro tem compromisso com o combate à violência contra a mulher.

“É uma lei que já pegou. O Brasil inteiro está fazendo um X na mão. É uma lei que está sendo sancionada, mas que já pegou no Brasil. Eu tenho recebido embaixadores, eu tenho recebido contatos de outros países para entender o que é o X na mão. A gente está fazendo história”, afirmou.

Para a ministra-chefe da Secretaria de Governo, Flávia Arruda, a sanção do projeto mostra que a sociedade não tolera a violência contra a mulher e que esforços não serão poupados para ampliar a rede de conscientização.

“A violência contra a mulher é um problema de toda a sociedade, e é com coragem e seriedade que a gente tem que tratar a importância dessa pauta”, disse Flávia.

O projeto também altera a Lei Maria da Penha para criar a pena contra a violência psicológica, caracterizada por ameaças, constrangimento, humilhação, ridicularização, chantagem e limitação do direito de ir e vir da mulher. A pena vai variar entre seis meses e dois anos de prisão.

A partir de agora, juízes poderão afastar imediatamente o agressor da convivência com a vítima diante de risco à integridade psicológica da mulher. Atualmente, a restrição ocorre somente diante de risco à integridade física da vítima e dos dependentes.

Edição: Nádia Franco / AGÊNCIA BRASIL

: Butantan entrega mais 1,5 milhão de doses de CoronaVac

O Instituto Butantan entregou hoje (28) mais 1,5 milhão de doses de CoronaVac, vacina contra a covid-19 desenvolvida em parceria com o laboratório chinês Sinovac. Os imunizantes serão disponibilizados para todo o país pelo Programa Nacional de Imunizações.

Até o momento, o Butantan já entregou 61,6 milhões de doses da vacina encomendada por dois contratos assinados com o Ministério da Saúde. A previsão é que até o final de agosto o instituto forneça as 100 milhões de doses contratadas.

A entrega de hoje faz parte das 8,5 milhões de doses que estão sendo processadas a partir dos 6 mil litros de ingrediente farmacêutico ativo (IFA) recebidos da China no último dia 26 de junho. A matéria-prima é suficiente para a produção de 10 milhões de doses.

No último dia 13 de julho foram recebidos mais 12 mil litros de IFa que vão permitir o envase de 20 milhões de doses de vacina.

Edição: Valéria Aguiar / AGÊNCIA BRASIL

Dívida Pública Federal sobe 3% em junho e vai para R$ 5,33 trilhões

Sem vencimentos de títulos no mês passado, a Dívida Pública Federal (DPF) subiu significativamente em junho e ultrapassou a barreira de R$ 5,3 trilhões. Segundo números divulgados hoje (28) pelo Tesouro Nacional, a DPF passou de R$ 5,171 em maio para R$ 5,329 trilhões em junho, com alta de 3,07%.

O Tesouro prevê que a DPF continuará subindo nos próximos meses. Segundo a nova versão do Plano Anual de Financiamento (PAF), apresentada no fim de junho, o estoque da DPF deve encerrar 2021 entre R$ 5,5 trilhões e R$ 5,8 trilhões.

A dívida pública mobiliária (em títulos) interna (DPMFi) subiu 3,29%, passando de R$ 4,940 trilhões em maio para R$ 5,103 trilhões em junho. No mês passado, o Tesouro emitiu R$ 133,4 bilhões em títulos a mais do que resgatou. Também houve a apropriação de R$ 29,36 bilhões em juros. Por meio da apropriação de juros, o governo reconhece, mês a mês, a correção dos juros que incide sobre os títulos e incorpora o valor ao estoque da dívida pública.

A emissão líquida foi a maior observada desde dezembro do ano passado, quando o Tesouro havia emitido R$ 180,84 bilhões a mais do que resgatou. No entanto, esse fator decorreu mais da ausência de vencimentos no mês passado do que do volume mensal de emissões.

Em junho, o Tesouro emitiu R$ 135,53 bilhões, abaixo de R$ 150 bilhões pela primeira vez desde agosto do ano passado. Os resgates da DPMFi somaram apenas R$ 2,112 bilhões. Sem o vencimento de papéis, a dívida pública subiu no mês passado.

A alta só não foi maior porque a dívida pública federal externa (DPFe) caiu 1,77%, passando de R$ 230,75 bilhões em maio para R$ 226,67 bilhões em junho. O principal fator foi a queda de 4,4% do dólar no mês passado. A captação de US$ 2,25 bilhões no mercado internacional no fim de junho só será registrada nas estatísticas de julho.

Colchão

Nos últimos meses, o Tesouro tinha intensificado a emissão de títulos públicos para recompor o colchão da dívida pública (reserva financeira usada em momentos de turbulência ou de forte concentração de vencimentos). Essa reserva subiu de R$ 1,036 trilhão em maio para R$ 1,167 trilhão em junho.

Atualmente, o colchão cobre quase um ano de vencimentos da dívida pública. Nos próximos 12 meses, está previsto o vencimento de R$ 1,183 trilhão em títulos federais.

Nos primeiros meses da pandemia da covid-19, o governo queimou parte desse colchão para compensar a instabilidade no mercado financeiro. Em agosto do ano passado, o Banco Central teve de repassar ao Tesouro R$ 325 bilhões para ajudar a recompor essa reserva. O restante está sendo feito com o aumento das emissões.

Em maio, a proposta de emenda à Constituição (PEC) emergencial reforçou o colchão com mais R$ 140 bilhões da desvinculação do superávit de fundos públicos.

Composição

Sem vencimentos de títulos em junho, a composição da DPF não teve grandes mudanças. A proporção de títulos corrigidos pela inflação subiu de 26,95% em maio para 27,13% em junho. A nova versão do PAF prevê que a fatia da inflação na dívida pública encerre o ano numa faixa entre 26% e 30%.

A proporção de títulos corrigidos pela Taxa Selic (juros básicos da economia) na DPF ficou estável, caindo levemente, de 35,39% para 35,07%. O PAF prevê que o indicador feche 2021 entre 33% e 37%. O aumento da demanda por esses papéis após as recentes elevações da Selic pelo Banco Central ajudou a elevar a proporção nos últimos meses.

A fatia de títulos prefixados (corrigidos com antecedência) também subiu, passando de 32,95% para 33,33%. Composto por antigos títulos da dívida interna corrigidos em dólar e pela dívida externa, o peso do câmbio na dívida pública caiu de 4,7% para 4,46%. Os dois tipos de indexadores estão dentro dos limites estabelecidos pelo PAF para o fim de 2021, entre 31% e 35% para os prefixados e entre 3% e 7% para o câmbio.

Detentores

As instituições financeiras seguem como principais detentores da Dívida Pública Federal interna, com 30,7% de participação no estoque. Os fundos de investimento, com 23,6%, e os fundos de pensão, com 23%, aparecem em seguida na lista de detentores da dívida.

Apesar da melhoria do mercado financeiro em junho, a participação dos não residentes (estrangeiros) caiu de 9,9% em maio para 9,7% em junho. O percentual continua inferior ao observado antes da pandemia da covid-19. Os demais grupos somam 13% de participação, segundo os dados apurados no mês.

Por meio da dívida pública, o governo pega dinheiro emprestado dos investidores para honrar compromissos financeiros. Em troca, compromete-se a devolver os recursos depois de alguns anos, com alguma correção, que pode seguir a taxa Selic (juros básicos da economia), a inflação, o dólar ou ser prefixada (definida com antecedência).

Edição: Valéria Aguiar /AGÊNCIA BRASIL

Bolsonaro regulamenta nova Lei Rouanet, sem ideologia ou uso político, para desespero da esquerdalha

BOLSONARO E FRIAS

O presidente Jair Bolsonaro e o secretário especial de Cultura, Mario Frias, comemoraram a assinatura do decreto 10.755 de 26 de julho, que regulamenta o Programa Nacional de Apoio à Cultura (Pronac), conhecido como Lei Rouanet.

- INCENTIVO À CULTURA: Assinamos o decreto que regulamenta o Programa Nacional de Apoio à Cultura. - O instrumento objetiva uma gestão eficiente, com controle de prestação de contas — e traz inédita valorização de Belas Artes e Arte Sacra, escreveu o presidente em suas redes sociais.

Mário Frias também comentou:

"Presidente @jairbolsonaro assina decreto que regulamenta o #Pronac, Programa Nacional de Apoio à Cultura. A norma, publicada hoje no Diário Oficial da União, incentiva o desenvolvimento de projetos culturais no país."

Criado em 1991, o Pronac vinha sofrendo uma série de problemas e questionamentos, principalmente nas últimas duas décadas, quando praticamente se tornou um instrumento de “farta distribuição de incentivos financeiros” para artistas que já estavam consolidados em suas áreas de atuação, em detrimento dos que, de fato, necessitavam do apoio.

Desde que Jair Bolsonaro assumiu a cadeira no Palácio do Planalto, as “torneiras da Lei Rouanet foram fechadas”, após a constatação de possíveis irregularidades e do uso do programa para aparelhamento ideológico e político.

A regulamentação via decreto, demonstra a boa vontade do governo em manter e ampliar o fomento ao setor, desta vez, de forma criteriosa e de forma a alcançar um número muito maior de artistas, empresas e pessoas que atuam na área cultural, em diversos campos, como arquitetura, pintura, escultura, música, dança, teatro e literatura.

O Pronac agora será aplicado por meio de um plano anual, desenvolvido pela Secretaria especial de Cultura. JORNAL CIDADE ONLINE

Covid-19: Butantan entrega mais 1,5 milhão de doses de CoronaVac

O Instituto Butantan entregou hoje (28) mais 1,5 milhão de doses de CoronaVac, vacina contra a covid-19 desenvolvida em parceria com o laboratório chinês Sinovac. Os imunizantes serão disponibilizados para todo o país pelo Programa Nacional de Imunizações.

Até o momento, o Butantan já entregou 61,6 milhões de doses da vacina encomendada por dois contratos assinados com o Ministério da Saúde. A previsão é que até o final de agosto o instituto forneça as 100 milhões de doses contratadas.

A entrega de hoje faz parte das 8,5 milhões de doses que estão sendo processadas a partir dos 6 mil litros de ingrediente farmacêutico ativo (IFA) recebidos da China no último dia 26 de junho. A matéria-prima é suficiente para a produção de 10 milhões de doses.

No último dia 13 de julho foram recebidos mais 12 mil litros de IFa que vão permitir o envase de 20 milhões de doses de vacina.

Edição: Valéria Aguiar ; AGÊNCIA BRASIL

Covid-19: Brasil tem 19,7 milhões de casos e 551,8 mil mortes

O total de pessoas infectadas desde o início da pandemia de covid-19 chegou hoje (27) a 19.749.073. Entre ontem e hoje, as autoridades de saúde confirmaram 41.411 diagnósticos positivos de covid-19. 

Boletim mostra a evolução dos números da pandemia de covid-19 no Brasil.
Boletim mostra a evolução dos números da pandemia de covid-19 no Brasil. - Ministério da Saúde

Ainda há 730.416 casos em acompanhamento, situação em que o paciente tem a condição clínica observada por equipes de saúde e que ainda pode evoluir para diferentes quadros, inclusive graves.

A quantidade de vidas perdidas para a pandemia alcançou 551.835. Em 24 horas, as autoridades de saúde confirmaram 1.333 novas mortes por covid-19.  

As autoridades de saúde ainda investigam 3.424 falecimentos que podem ter sido causados pela covid-19.

As informações foram divulgadas na noite desta terça-feira (27) pelo Ministério da Saúde em sua atualização diária. A pasta consolida dados enviados pelas secretarias estaduais de saúde sobre casos e mortes relacionados à covid-19.

O número de pessoas que se recuperaram da covid-19 somou 18.466.822.Os dados em geral são menores aos domingos e segundas-feiras em razão da dificuldade de alimentação do sistema pelas secretarias estaduais. Já às terças-feiras os resultados tendem a ser maiores pela regularização dos registros acumulados durante o fim-de-semana.

Estados

No topo do ranking de mortes por estado estão São Paulo (137.740), Rio de Janeiro (58.612), Minas Gerais (49.901), Paraná (34.695) e Rio Grande do Sul (33.147). No topo de baixo da lista estão Acre (1.797), Roraima (1.831), Amapá (1.898), Tocantins (3.477) e Alagoas (5.759).

Vacinação

Até hoje, foram distribuídas pelo ministério da Saúde 175.869.358 doses de vacinas contra a covid-19. Desse total, 134,6 milhões de doses foram aplicadas, 96,5 milhões como primeira dose e 38 milhões como segunda  dose ou dose única.

Edição: Aline Leal / agência BRSIL

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