PT decide acionar TSE contra Bolsonaro e PL por irregularidades em convenção
Por Rafael Moraes Moura e Johanns Eller — Brasília e Rio / O GLOBO
O Partido dos Trabalhadores (PT) e a federação formada entre a legenda, o PCdoB e o PV acionaram nesta segunda-feira (25) o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) por supostas irregularidades na convenção que consagrou Jair Bolsonaro candidato à reeleição pelo PL, no último domingo. As siglas veem propaganda eleitoral vedada no evento e desinformação no discurso do presidente aos apoiadores.
A ação será relatada pela ministra Cármen Lúcia. Os partidos pedem que Bolsonaro e o PL sejam condenados ao pagamento da multa máxima pelas irregularidades -- R$ 25 mil. Afirmam, ainda, que a apresentação da dupla sertaneja Mateus e Cristiano, responsável pelo jingle da campanha, dentro do Maracanãzinho configura um showmício, o que é vedado pela lei eleitoral.
O PT afirma que Bolsonaro cometeu "uma série de infrações à legislação eleitoral" ao citar informações alegadamente falsas e ao atacar o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. A ação do partido sustenta que o evento do PL não poderia ser usado como palanque político, uma vez que a propaganda eleitoral está autorizada apenas onze dias após o fim do prazo limite para as convenções partidárias, que termina no dia 5 de agosto.
Ao contrário do PL, o PT oficializou Lula candidato ao Planalto em um evento sem alarde - o petista e seu candidato a vice, Geraldo Alckmin, não compareceram.
Durante seu discurso de mais de uma hora na convenção, Bolsonaro acusou Lula de defender "ladrões de celulares" e chamou o petista de "cachorro descondenado". Os partidos acusam o presidente de aproveitar a convenção para violar a honra e a moral de Lula às vésperas das eleições.
As legendas alegam, ainda, que Bolsonaro reproduziu desinformação ao comparar os gastos com o programa Auxílio Brasil com os do Bolsa Família e ao dizer que o Brasil está há "três anos e meio sem corrupção", aludindo à prisão do ex-ministro da Educação Milton Ribeiro e a denúncias e suspeitas envolvendo nomes do alto escalão do governo.
"Considerando que a disseminação de desinformação com conteúdo manifestamente apto a influenciar nas eleições que ocorrerão no presente ano é vedada pelo ordenamento jurídico eleitoral brasileiro, é imprescindível que esta Corte aprecie os fatos e condene Jair Bolsonaro", sustentam o PT e aliados.
Em outra ação protocolada nesta segunda, o PT e a Federação Brasil da Esperança acusam o PL de impulsionar mensagens com teor político-eleitoral a favor de Bolsonaro irregularmente. Na peça, as legendas acusam o partido de Bolsonaro de disseminar materiais como o jingle da campanha de Bolsonaro em anúncios no YouTube, o que violaria as regras de propaganda na pré-campanha
Por isso, os partidos pedem que o TSE derrube as supostas irregularidades e aplique multa de R$ 1,48 milhão. Os anúncios foram encomendados nos dias 22 e 23 de julho, antes, portanto, da convenção que oficializou Bolsonaro como candidato a presidente. Na pré-campanha, o TSE autoriza o impulsionamento de conteúdo de forma "moderada".
Mas, de acordo com as siglas, o PL gastou R$ 742 mil - valor muito superior ao de outras legendas e em prazo muito mais curto - em inserções no site para usuários de todos os estados do Brasil, além do Distrito Federal. Como resultado, o PL atingiu o alcance de mais de 81 milhões de visualizações ao longo de 72 horas.
Conforme revelou O GLOBO, o TSE só atendeu até agora 10% das ações por propaganda antecipada de presidenciáveis neste ano.
Procurado pela equipe da coluna, o PL ainda não se manifestou.
