Eleições 2016: novas regras elevam risco de doações ilegais
Diante das novas regras que proíbem doações de empresas para campanhas eleitorais, os partidos oficialmente recorrem à militância em busca de doações individuais para colocar de pé campanhas de candidatos a prefeito, vice-prefeito e vereador. Mas no mundo político pouca gente acredita que o financiamento eleitoral ficará restrito ao que prevê a lei. Com a proibição de empresas doarem a candidatos e partidos políticos, especialistas apostam - e deputados admitem - que as eleições municipais de 2016 poderão representar a explosão do caixa dois. Alertam também para o risco de que o CPF de eleitores seja usado indevidamente para justificar doações ilegais.
Em 2018, quando a população voltará às urnas para as eleições presidenciais, o cenário de incertezas e volatilidade de caixa deve se repetir. "As eleições deste ano são um grande campo empírico para se discutir financiamento em 2018. A síndrome de reformismo não vai resolver o país", critica o presidente da Comissão de Direito Eleitoral da OAB, Erick Wilson Pereira.
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Novo eleitor, velhos políticos
As eleições municipais deste ano serão as primeiras sob vigência das regras que proíbem doações empresariais e encurtam o tempo de campanha. Mas as mudanças em 2016 devem ir além: o país estará diante de um novo eleitor. Sua primeira característica é o profundo ceticismo em relação à classe política. A desconfiança se traduz em números: 54% dos brasileiros estão dispostos a votar em um candidato sem experiência política, segundo dados de pesquisa Ibope obtidos com exclusividade pelo site de VEJA. Além disso, pela primeira vez o resultado da votação deve refletir um novo ponto de vista do eleitor sobre o Estado. "As pessoas já não esperam que o governo resolva tudo. Ao contrário, querem políticos que lhes garantam oportunidades para exercer seu potencial de crescimento", diz o cientista político Rubens Figueiredo, que conduziu estudo sobre o tema.
Mais bem-informado e crítico, o novo eleitor brasileiro é resultado das mudanças socioeconômicas dos últimos vinte anos, iniciadas com a estabilização da moeda pelo Plano Real - e que ganharam força com a explosão do consumo e a ascensão da chamada "nova classe média" ao longo dos últimos doze anos. O acesso a itens como smartphones representa não apenas um avanço nos padrões de consumo, mas também nos de comunicação. Também a popularização do ensino superior contribuiu para a elevação da autoestima dos brasileiros. Pais pobres conseguiram formar seus filhos, quebrando padrões de gerações anteriores. O eleitor brasileiro sente-se, portanto, senhor daquilo que realiza - e menos dependente das benesses do Estado. Este é um processo que se dá em todo o país, avalia Figueiredo, mas com mais força nos grandes centros.
Confira as principais datas do calendário das eleições municipais 2016
O calendário das Eleições Municipais 2016, aprovado pelo Plenário do Tribunal Superior Eleitoral em novembro do ano passado, incorpora as modificações introduzidas pela Lei 13.165, aprovada pelo Congresso Nacional em 29 de setembro de 2015. O calendário contém as datas do processo eleitoral a serem respeitadas por partidos políticos, candidatos, eleitores e pela própria Justiça Eleitoral. Conforme o previsto na Constituição Federal, a eleição será no dia 2 de outubro, em primeiro turno, e no dia 30 de outubro, nos municípios onde houver segundo turno. Os eleitores vão eleger os prefeitos, vice-prefeitos e vereadores dos municípios brasileiros.
Filiação partidária Quem quiser concorrer aos cargos eletivos deste ano deve se filiar a um partido político até o dia 2 de abril de 2016, ou seja, seis meses antes da data das eleições.
Convenções partidárias As convenções para a escolha dos candidatos pelos partidos e a deliberação sobre coligações devem ocorrer de 20 de julho a 5 de agosto de 2016.
Registro de candidatos Os pedidos de registro de candidatos devem ser apresentados pelos partidos políticos e coligações ao respectivo cartório eleitoral até às 19h do dia 15 de agosto de 2016.
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Em parceria com CNBB e MCCE, OAB lança campanha contra caixa dois
Na próxima terça-feira (12/1), o Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil, em parceria com a Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB) e o Movimento de Combate à Corrupção Eleitoral (MCCE), lança campanha contra o caixa dois nas eleições municipais deste ano. A cerimônia será na sede da OAB, em Brasília, a partir das 14h30.
“Exigiremos que o Congresso vote o projeto de lei que criminaliza o caixa dois nas eleições”, afirma o presidente do Conselho Federal, Marcus Vinicius Furtado Coêlho. A campanha incluirá a fiscalização dos candidatos e a conscientização dos eleitores em relação à moralização dos costumes políticos do Brasil. Revista Consultor Jurídico, 8 de janeiro de 2016
