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Corte eleitoral veta 'vaquinhas virtuais' em campanhas

BRASÍLIA - O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu nesta sexta-feira, 1, que doações de campanha eleitoral não podem ser feitas por aplicativos de celular ou outras formas de financiamento coletivo (crowdfunding), conhecidas com "vaquinhas virtuais". De acordo com os ministros, apenas doação por meio de site do candidato, partido ou coligação são permitidas. 

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TSE vai se pronunciar sobre “vaquinha” para eleições

O Tribunal Superior Eleitoral deverá se manifestar em breve sobre a possibilidade de candidatos captarem doações para suas campanhas eleitorais por meio do “crowdfunding”, sistema de financiamento coletivo disponível na internet geralmente usado para bancar trabalhos artísticos, ações de voluntariado, pequenos negócios e reportagens jornalísticas. Atualmente, vários sites e aplicativos no Brasil e no exterior oferecem a possibilidade de realizar as “vaquinhas” pela rede. Os deputados Alessandro Molon (Rede-RJ) e Daniel Coelho (PSDB-PE) apresentaram uma consulta ao TSE questionando se e como a ferramenta pode ser usada para contribuições de pessoas físicas às campanhas. BLOG DO ELIOMAR

Semana será decisiva para articulação das oposições em Fortaleza

Heitor Férrer espera captar em seu favor clima que considera igual ao de 2004

Partidos de oposição ao prefeito Roberto Cláudio (PDT), na Câmara Municipal de Fortaleza, poderão ter uma semana de deliberações em relação à formalização de alianças para o pleito de outubro. O Capitão Wagner (PR), pré-candidato à Prefeitura de Fortaleza, que ganhou recentemente o apoio do PSDB, namora o PMDB do senador Eunício Oliveira e ainda tenta marchar junto ao PRB do deputado federal Ronaldo Martins. Partido esse também desejado pelo PSB de Heitor Férrer, pré-candidato à sucessão de RC.

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Crise financeira e medo de punição fazem prefeitos desistirem de reeleição

 

O levantamento ainda não está finalizado, mas é grande o número de prefeitos que podem desistir de concorrer a reeleição em outubro. A crise financeira das prefeituras, a possibilidade de punições nos Tribunais de Contas e a dificuldade em arrecadar fundos para a campanha são os principais motivos das desistências, informa a edição desta segunda-feira (27) da Folha de S. Paulo.

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Advogada lança livro sobre direito eleitoral e elogia mudanças

Raquel Machado aponta aspectos positivos das mudanças 

 

De caráter explicativo, o livro aborda as etapas sistematizadas do funcionamento da Justiça Eleitoral, como, por exemplo, as causas da inelegibilidade, os abusos de qualquer natureza por parte de políticos e/ou gestores, formas de propaganda eleitoral lícitas e ilícitas, entre outros pontos importantes que serão colocados em pauta nas próximas semanas com a eleição municipal de outubro.

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