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Votos em branco e nulos são descartados e não beneficiam ninguém

No Brasil, o voto é obrigatório. No entanto, o eleitor é livre para não escolher candidato algum. O cidadão é obrigado a comparecer às urnas, mas pode optar por votar em branco ou anular o voto se não se identificar com nenhum candidato.

Os votos brancos e nulos são descartados na apuração do resultado das eleições. Apenas os votos válidos são contabilizados para identificar os candidatos eleitos. E mesmo se mais de 50% dos eleitores anularem o voto, a eleição não será anulada, conforme destaca Anna Paula Oliveira Mendes, professora de Direito Eleitoral.

 

“Votos brancos e nulos não têm nenhuma influência no resultado eleitoral. Não existe nenhuma possibilidade de os votos brancos e nulos serem, por exemplo, maiores do que o número de votos válidos e por isso o resultado da eleição ser anulado", afirma.

No caso das eleições presidenciais, está na própria Constituição que será eleito presidente o candidato que obtiver a maioria absoluta dos votos, excluídos os brancos e os nulos.

Na prática, votos brancos e nulos apresentam a mesma função – em geral, expressar insatisfação com os candidatos ou o sistema ou o quadro político de forma geral. A única diferença está na forma como o eleitor prefere invalidar seu voto, como ressalta a professora Anna Paula Mendes.

 

“Quando ele quer votar branco ele aperta ‘branco’ na urna eletrônica, e para votar nulo é só ele apertar uma sequência numérica que não corresponde a nenhum candidato ou partido, como 000, por exemplo”, explica.

 

Há quem pense que os votos brancos vão para os partidos, porém isso não ocorre. Votos brancos e nulos são considerados apenas para fins estatísticos. A única consequência que podem trazer é a diminuição da quantidade de votos que um candidato precisa para ser eleito, pois só os votos válidos serão computados.
Votos brancos e nulos refletem nas fórmulas do Quociente Eleitoral (QE) e Quociente Partidário (QP), utilizadas para contabilizar o resultado das eleições proporcionais para o Legislativo, mas sem que isso favoreça nenhuma candidatura.

 

Fonte: Agência Câmara de Notícias

Das cinco mulheres deputadas estaduais do Ceará, apenas uma tentará reeleição na AL-CE

, / DIARIONRDESTE

 

Deputadas DO CE

 

Em 2018, seis mulheres foram eleitas para a Assembleia Legislativa do Ceará - uma a menos do que nas eleições de 2014. Nos últimos quatro anos, o número caiu para cinco, após a eleição da ex-deputada Patrícia Aguiar (PSD) para a Prefeitura de Tauá. 

Para a próxima legislatura, com o processo eleitoral de 2022, o cenário de representação feminina é cada vez mais incerto, inclusive porque das atuais cinco deputadas, apenas uma tentará reeleição, ou seja, usará a bagagem política conquistada nos últimos anos para tentar manter a atuação.

 

Na noite da segunda-feira (15), último dia para o registro de candidatura, a deputada Érika Amorim (PSD) anunciou a desistência de disputar a reeleição. Ela ressaltou o foco na candidatura do esposo, o ex-prefeito de Caucaia Naumi Amorim, derrotado na tentativa de reeleição em 2020.

 

"Eu entendo que a minha família, os meus filhos, que são meu maior tesouro, precisam mais de mim nesse momento. Então, eu decidi para estar mais presente com a minha família, para atuar também junto às nossas empresas, cuidando, ajudando, mas de forma alguma eu deixarei de trabalhar, eu deixarei de lutar pelo que acredito", disse Érika em publicação nas redes sociais.

Menos de 24 horas depois, Érika e o esposo anunciaram apoio à candidatura a deputado estadual do ex-prefeito de Orós Simão Pedro (PSD).

 

Quem também não vai disputar nenhum cargo é a deputada Aderlânia Noronha (SD). Em 2014, quando disputou a eleição pela primeira vez, foi a segunda deputada estadual mais votada, com 97.172 votos. Ela também é a primeira mulher a compor a Mesa Diretora da AL-CE.

Tanto Aderlânia, com seu esposo, o deputado federal Genecias Noronha, que também não é candidato em 2022, estão engajados em eleger um dos filhos do casal, Mateus Noronha (PL), que estreia na política como candidato à Câmara dos Deputados.

Aderlânia foi procurada pela coluna para falar sobre a decisão, mas não respondeu até a publicação.

OUTROS CARGOS

Quem também não tentará voltar à Assembleia são as deputadas Augusta Brito (PT) e Fernanda Pessoa (União Brasil).

 

Primeira mulher vice-líder do Governo no Legislativo estadual, Augusta Brito é candidata como primeira suplente ao Senado em chapa com o ex-governador Camilo Santana (PT).

 

Já Fernanda Pessoa vai disputar cargo de deputada federal após três mandatos na Assembleia. 

REELEIÇÃO

A única a tentar reeleição é a deputada Dra. Silvana. No segundo mandato, ela é candidata em dobradinha com o marido, o deputado federal Dr. Jaziel.

A baixa presença das mulheres no cenário político tem se repetido nas últimas eleições, mesmo com regras previstas pela legislação eleitoral. 

Desde 1997, os partidos são obrigados a lançar para o Legislativo pelo menos 30% de candidatas. 

Neste ano, foi promulgada lei que determina que "o montante do fundo de financiamento de campanha e da parcela do fundo partidário destinada a campanhas eleitorais, bem como o tempo de propaganda gratuita no rádio e na televisão a ser distribuído pelos partidos às respectivas candidatas, deverão ser de no mínimo 30%, proporcional ao número de candidatas”.

Mesmo assim, ter uma candidatura competitiva de fato ainda é um grande desafio. A saída de mulheres com mandato da disputa é um fator que enfraquece as chances de serem aumentadas as representações femininas nos poderes. A ver o resultado das urnas com as novas candidatas que se apresentam em 2022.

 

Pesquisas mostram estoque limitado de votos em disputa no Sudeste

As últimas rodadas de pesquisas no Sudeste indicam que existe um estoque limitado de votos disponíveis no principal campo de batalha da disputa deste ano. Os números mostram que eleitores de São Paulo, Minas Gerais e Rio reproduzem a lógica nacional ao escolher cedo seus candidatos a presidente, o que reduz a margem para que esses estados mudem a situação da corrida.

Lula, Jair Bolsonaro e Ciro Gomes definiram a região como prioridade para as atividades de campanha. É um investimento com retorno incerto. Segundo o Ipec, só 5% dos eleitores paulistas, mineiros e fluminenses se dizem indecisos, enquanto 86% já apontam um candidato, e 9% declaram voto em branco ou nulo.

Os brasileiros que continuam em busca de um presidente nesse trio de estados representam só 2% do eleitorado do país. Isso significa que qualquer movimento significativo na disputa nacional a partir da região só virá se um candidato tirar votos de outro. Se este é o caso, Bolsonaro tem uma montanha para escalar.

O presidente está dez pontos atrás de Lula no triângulo SP-MG-RJ, com um desempenho muito inferior ao da última eleição: ele marca 32%, ante 48% do primeiro turno de 2018. Para voltar ao patamar da disputa passada, Bolsonaro precisaria conquistar todos os indecisos e ainda roubar 7 milhões de votos de outros candidatos nesses estados.

Os torpedos disparados pelo Planalto na economia devem ajudar o presidente a cobrir parte do caminho, mas os eleitores do Sudeste não parecem tão sensíveis a esse tipo de pacote. Números recentes do Datafolha mostraram que 63% dos moradores da região dizem que medidas recentes do governo só têm o objetivo de ganhar votos para Bolsonaro.

O cenário apresenta à campanha de Lula o desafio de segurar o apoio que ele já conquistou na região até agora. Com 42% das intenções de voto em São Paulo, Minas e Rio, o petista deve trabalhar para evitar uma fuga de eleitores de baixa renda e conter os apelos de Bolsonaro a grupos como os evangélicos.

Bruno Boghossian

Jornalista, foi repórter da Sucursal de Brasília. É mestre em ciência política pela Universidade Columbia (EUA). / folha de sp

Campanhas de Bolsonaro e Lula não entregaram documentos exigidos para registrar candidatura, diz MP ao TSE

Por Mariana Muniz e Aguirre Talento — Brasília / O GLOBO

 

O Ministério Público Eleitoral (MPE) informou ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) que os processos de registro de candidatura do presidente Jair Bolsonaro (PL) e do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) estão incompletos pela falta de certidões criminais exigidas por lei. Com isso, as campanhas precisam apresentar os documentos até o dia 12 de setembro. Caso isso não ocorra, no mais radical dos cenários, os registros poderiam ser negados. Em manifestação assinada pelo vice-procurador-geral eleitoral, Paulo Gonet, o MP informa à equipe jurídica de Bolsonaro que faltam certidões criminais expedidas pela 1ª instância da Justiça estadual e pela Justiça Federal do Rio de Janeiro, em 1ª e 2ª instâncias.

 

"Embora o requerente tenha sido diligente ao juntar certidão de 1ª instância da Justiça Federal relativa à Seção Judiciária do Distrito Federal, acompanhada de certidões de objeto e pé dos processos ali mencionados, as certidões de 1ª e 2ª instâncias da Justiça Federal da circunscrição de seu domicílio eleitoral (Rio de Janeiro) também não foram expedidas para fins eleitorais O Ministério Público requer a intimação do candidato para sanar as falhas constatadas, sob pena de indeferimento do registro", diz o ofício.

O ministro Alexandre de Moraes, que tomou posse nesta terça-feira como presidente do TSE, é o relator do pedido de registro da candidatura do presidente. Bolsonaro tenta a reeleição e está em segundo lugar nas pesquisas de intenção de voto.

 

No caso da candidatura do petista, Gonet afirmou ao TSE que não foram apresentadas as certidões criminais de Justiça estadual em primeira e segunda instâncias. "O Ministério Público requer a intimação do candidato para sanar as falhas constatadas, sob pena de indeferimento do registro", escreveu o vice-procurador-geral eleitoral.

 
A equipe jurídica de Lula já peticionou informando que a certidão criminal de primeira instância da Justiça estadual de São Paulo foi solicitada por quatro vezes ao Tribunal de Justiça, mas ainda não havia sido expedida ao candidato, e que a certidão de segundo grau foi apresentada no processo.

campanha :Lula diz que Bolsonaro é ‘possuído pelo demônio’ e que tenta manipular evangélicos

Por Beatriz Bulla e Eduardo Gayer / o estadão

 

Ao lançar oficialmente nesta terça-feira, 16, sua candidatura ao Planalto, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) acusou o presidente Jair Bolsonaro de tentar manipular a boa-fé de evangélicos e disse que Bolsonaro é “possuído pelo demônio”. A campanha de Bolsonaro tem abordado a religião em apelo aos eleitores e tentado vincular de modo pejorativo o petista e sua mulher, Janja da Silva, a religiões de matriz africana.

“Você (Bolsonaro) foi negacionista, você não acreditou na ciência, não acreditou na medicina, você acreditou na sua mentira. Se tem alguém que é possuído pelo demônio é esse Bolsonaro”, afirmou o petista. “Ele é um fariseu, está tentando manipular a boa fé de homens e mulheres evangélicos. Eles ficam contando mentira o tempo inteiro, sobre o Lula, sobre a mulher do Lula, sobre vocês, sobre índio, sobre quilombola. Não haverá mentira nem fake news que mantenha você governando esse país, Bolsonaro”, disse o petista.

O ex-presidente escolheu seu berço político para iniciar oficialmente a campanha à presidência. O petista deu o pontapé na campanha eleitoral na porta de uma fábrica da Volkswagen na cidade de São Bernardo do Campo (SP), onde viveu por quatro décadas e construiu sua trajetória política como sindicalista.

Luiz Inácio Lula da Silva inicia sua campanha em São Bernardo do Campo (SP)
Luiz Inácio Lula da Silva inicia sua campanha em São Bernardo do Campo (SP)  Foto: Carla Carniel/Reuters

O candidato a vice, Geraldo Alckmin (PSB), não participou. Na segunda-feira, 15, em evento de Lula na Universidade de São Paulo, o ex-governador paulista e ex-tucano também não esteve presente ao lado do petista. Na USP, o candidato ao senado na chapa petista, Márcio França (PSB), foi vaiado. França participou do evento em São Bernardo do Campo nesta terça-feira e pediu esforço dos presentes para trabalhar pela vitória de Lula no primeiro turno.

Em um discurso mais rápido do que o normal - Lula viaja nesta terça-feira para Brasília, o petista disse ainda que Bolsonaro está “pensando que o povo é besta” e atacou o caráter eleitoreiro do pagamento do Auxílio Brasil.

“Ele não cuidou do povo, mas, faltando três meses, resolveu aumentar o auxílio emergencial, que nos queríamos desde o ano passado”, disse. “Eu fui favorável a votar no aumento emergencial, pedi pra bancada do PT votar. Se vocês conhecerem alguém que está desempregado, que está precisando de dinheiro e cair um dinheirinho na conta dele, manda ele pegar e comer. Porque se ele não pegar, o Bolsonaro vai tomar”, disse Lula, aplaudido pelo público de trabalhadores.

Ele prometeu que a primeira medida que tomará, se eleito, será voltar à porta da mesma fábrica para anunciar o reajuste da tabela do imposto de renda.

Lula, que se emocionou no final de sua fala, lembrou sua trajetória como sindicalista. “Eu queria vir aqui não só para agradecer a vocês, mas porque foi aqui que tudo aconteceu na minha vida. Foi aqui que aprendi a ser gente e foi por causa de vocês que acho que fui um bom presidente”, disse.

O PT escolheu a fábrica da Volkswagen do Brasil, na Rodovia Anchieta, para iniciar a campanha. Durante a ditadura militar, trabalhadores foram vigiados dentro da fábrica da Volkswagen do Brasil no ABC paulista, com apoio da segurança da empresa, que já reconheceu que deu apoio ao regime militar. Houve repressão a funcionários dentro da fábrica. Lula citou a época da ditadura e as greves a partir de 1978. “Eu devo praticamente tudo que eu vivi na vida, que eu aprendi na política, nas derrotas e nas vitórias, a essa categoria extraordinária chamada metalúrgicos do ABC”, disse.

Com um papel na mão, Lula citou números de diminuição de venda de carros no Brasil e redução dos empregos na indústria e defendeu a criação de empregos. “Eu não precisaria estar candidato outra vez. Agora, companheiros, o Brasil está pior hoje do que estava quando eu tomei posse da primeira vez”, disse, repetindo o que tem sido um dos seus mantras de campanha.

“Nós não poderíamos estar em outro lugar que não aqui”, disse a presidente nacional do PT Gleisi Hoffmann, ao discursar. “Começar a campanha aqui é muito significativo e simbólico, é voltar as raizes, é dizer com quem a gente tem compromisso, é por quem a gente faz política, é no que nós acreditamos”, disse Gleisi.

Lula irá focar esforços na região sudeste no início oficial da campanha. Além de concentrar 42% do eleitorado, o PT avalia que é preciso conter o bolsonarismo nos Estados de São Paulo, Minas Gerais e Rio de Janeiro para garantir a vitória. Segundo o agregador de pesquisas eleitorais do Estadão, o ex-presidente tem 45% das intenções de voto ante 32% de Bolsonaro. Pesquisas regionais recentes, no entanto, mostram o avanço da campanha de Bolsonaro no sudeste.

Lula fará comício em Belo Horizonte na quinta-feira, em São Paulo no sábado e ainda não tem data para agenda no Rio de Janeiro, cidade que deve visitar em breve.

O petista faria uma visita a outra fábrica, na zona de sul, na manhã desta terça-feira, mas cancelou a agenda por falta de tempo para inspeção feita por sua segurança.

Ainda nesta terça-feira, Lula e Bolsonaro devem se encontrar pela primeira vez. Os dois confirmaram presença na posse do ministro Alexandre de Moraes como presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). O evento acontecerá em Brasília, na sede da Corte. Os ex-presidentes Michel Temer e Dilma Rousseff também devem se encontrar no evento..

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