Lula e a sombra da corrupção
27 de agosto de 2022 | 03h00
Em entrevista ao Jornal Nacional, da TV Globo, o candidato do PT à Presidência da República, Lula da Silva, finalmente reconheceu a existência de corrupção nas administrações petistas. “Você não pode dizer que não houve corrupção se as pessoas confessaram (os crimes)”, disse Lula, ao ser questionado sobre desvios de recursos públicos durante as gestões do PT.
A admissão dos erros, no entanto, parou por aí, como se a corrupção nos governos petistas tivesse existido contra a vontade do partido. Tentando inverter os fatos, Lula deu a entender que os muitos escândalos de corrupção, mais do que revelarem condescendência com o ilícito, indicariam o funcionamento republicano das instituições nas gestões do PT. “A corrupção só aparece quando você permite que ela seja investigada”, disse.
A habilidade retórica de Lula – quando lhe convém, usa a máscara do comedimento e do equilíbrio – é incapaz, no entanto, de tapar o sol com peneira. Não basta admitir a existência de corrupção nos governos do PT. O ponto é outro. Por que houve tanta corrupção nos governos de Lula e de Dilma Rousseff? O que fez o PT para criar um ambiente tão propício à corrupção?
A corrupção nos governos petistas não é um efeito colateral ocasional, tampouco reflexo de um sistema corrompido contra o qual é impossível lutar. Houve tantos escândalos de corrupção nas administrações do PT porque a concepção de Estado e de governo do partido propicia enormemente o surgimento desses desvios. A corrupção nos governos de Lula e de Dilma não é fruto do acaso. É fruto de uma concepção de Estado balofo – e, quanto maior o Estado, maiores são as oportunidades de corrupção. É fruto, igualmente, da concepção de política lulopetista infensa ao diálogo, mas aberta a negociar acesso a recursos e cargos públicos em troca de apoio a seus projetos. Por fim, é fruto da tomada do Estado pelos companheiros.
Não basta Lula prometer que não decretará sigilo de 100 anos sobre atos suspeitos do governo – como Jair Bolsonaro tem escandalosamente feito –, se o PT continua defendendo e praticando o aparelhamento político-partidário do Estado. Não basta Lula dizer que todo indício de corrupção será investigado em um eventual futuro governo, se o PT continua defendendo um Estado perdulário e empresário. Se o partido de Lula não mudar suas práticas e sua concepção de governo, continuará impondo ao País um ambiente fértil a todo tipo de corrupção, a desvios de recursos públicos e ao uso do poder estatal para fins privados.
Lula tem razão quando afirma que a Lava Jato ultrapassou, em diversas ocasiões, os limites da lei. Reconhecidas pela Justiça, as muitas nulidades processuais mostram como é inútil combater a corrupção com práticas ilegais. Mas é igualmente inútil prometer o combate à corrupção sem reconhecer suas causas. Com seu patrimonialismo e aparelhamento, o Estado petista é uma eficiente máquina de produzir escândalos de corrupção. E isso Lula ainda não admitiu, menos ainda retificou, por mais que ande agora de braço dado com Geraldo Alckmin.
A necessária defesa da família
27 de agosto de 2022 | 03h00
A campanha eleitoral começou marcada pela disputa ferrenha pelo chamado “voto evangélico”. Com o reducionismo próprio dessa disputa, em que questões complexas se convertem em jingles simplistas, o “voto evangélico” é caracterizado como a expressão de um conservadorismo extremado, muitas vezes compreendido como atrasado por aqueles que têm dificuldade de conquistá-lo.
É fato que uma parte significativa do universo evangélico repele a esquerda justamente porque identifica nela ameaças a seus valores mais caros, sobretudo os relacionados à integridade da família. Certo ou errado, esse sentimento parece ter se cristalizado, a ponto de, conforme atestam as pesquisas, muitos evangélicos preferirem votar em Jair Bolsonaro, a despeito de seu comportamento muitas vezes imoral, somente porque a alternativa, Lula da Silva, alegadamente representa uma ameaça concreta à estabilidade familiar. Afinal, são bandeiras da esquerda a legalização das drogas e do aborto, além da discussão aberta sobre sexualidade nas escolas, temas que preocupam pais e mães, sejam evangélicos ou não.
Faz sentido, portanto, que os candidatos da esquerda que pretendem se apresentar como moderados evitem esses temas ou, no limite, abandonem essas bandeiras de modo a reduzir a resistência do tal “voto evangélico”. Foi o que fez, por exemplo, o próprio Lula da Silva, quando se declarou contrário ao aborto, como forma de abrandar as críticas que recebeu por ter defendido o direito ao procedimento e por ter dito que “essa pauta da família, dos valores, é muito atrasada”. Ou, mais recentemente, como fez o mais vistoso representante da esquerda na disputa pelo governo do Rio de Janeiro, Marcelo Freixo, do PSB, quando decidiu abandonar sua conhecida defesa da legalização das drogas, causando desconforto entre seus apoiadores. “Sou contra qualquer coisa que venha dividir a sociedade brasileira hoje. Não sou favorável. Acho que a gente precisa criar emprego, garantir saúde e fazer um policiamento que seja preventivo”, disse Marcelo Freixo à Record TV.
É preciso salientar, contudo, que a confusão entre valores familiares e o chamado “voto evangélico” esconde uma questão bem mais relevante: a “pauta da família”, como chamou desdenhosamente Lula, vai muito além dos contornos religiosos que a retórica política parece impor. Defender a família não tem nada de atrasado nem tampouco está relacionado a fanatismo religioso. Nenhum pai de família, seja de que religião for, pode ser criticado ou estigmatizado por desejar que o governante de seu país o ajude a proteger seus filhos daquilo que enxerga como um risco.
Nessas discussões sobre a conquista do “voto evangélico”, fica evidente, uma vez mais, a incapacidade de boa parte dos partidos de reconhecer as preocupações e os interesses reais da população, atribuindo um viés político-ideológico a temas que nada têm a ver com ideologia.
É simplesmente inconcebível que a defesa da família se tenha tornado uma espécie de monopólio do bolsonarismo. A importância social e econômica da família não se baseia numa agenda ideológica específica. Políticas públicas que protegem, preservam e fortalecem as famílias têm um evidente interesse público e concretizam, de forma muito direta, as preocupações reais da população. Cuidar da família não é uma bandeira ideológica. É cuidar das crianças e dos idosos. É diminuir a vulnerabilidade social de quem mais precisa. É fortalecer não uma “instituição tradicional”, mas a mais importante rede de apoio afetivo, social e econômico.
A população quer ter condições de criar bem os seus filhos, o que inclui não apenas uma escola de qualidade, mas uma convivência longe das drogas. Quer ter emprego, atendimento médico adequado, segurança na sua rua, transporte público pontual, saneamento básico e tantos outros serviços que não se relacionam com ser de esquerda, de direita ou de centro. São temas vitais para todos.
A política pode e deve ter variadas cores, expressando o pluralismo que há numa sociedade livre. Mas deve tratar com respeito as preocupações concretas das famílias, suas aspirações e seus valores. A família é tema de interesse público.
As diferenças entre ‘mensalão’ e orçamento secreto, os esquemas que Lula comparou no JN
Por Weslley Galzo / O ESTADÃO
BRASÍLIA. Em entrevista ao Jornal Nacional, o presidenciável Luiz Inácio Lula da Silva (PT) rebateu assim a uma pergunta sobre escândalos de corrupção no seu governo: “Você acha que o mensalão é mais grave que o orçamento secreto?” Os dois esquemas envolvem compra de voto no Congresso em troca de apoio parlamentar e cifras milionárias. No mensalão, o desvio de recursos públicos chegou a R$ 101,6 milhões em quatro anos. O orçamento secreto atingiu R$ 53,5 bilhões entre 2020 e 2022. Para o próximo ano, já estão reservados mais R$ 19,4 bilhões. Um total de R$ 72,9 bilhões.
Quinze anos separam os dois esquemas que explicitaram a forma de relacionamento entre Executivo e Legislativo com partidos do Centrão. Enquanto no mensalão, denunciado em 2005, o dinheiro de empresas com contratos e interesses no governo era distribuído na boca do caixa a deputados e seus senadores, no orçamento secreto, revelado pelo Estadão no ano passado, os recursos, todos públicos, saem direto do cofre da União para irrigar redutos indicados por parlamentares sem que se consiga identificar o verdadeiro padrinho da indicação. O Supremo Tribunal Federal (STF) chegou a suspender os pagamentos via orçamento secreto e cobra transparência na execução do orçamento.
O MENSALÃO
Em 2005, o deputado Roberto Jefferson (PTB-RJ) conduzia seu partido e dava apoio ao governo do petista Lula. Na Casa Civil, estava José Dirceu (PT-SP), na presidência do PT, José Genoíno. Na época, convencido de que os petistas queriam esvaziar seu poder _ Jefferson tinha apadrinhados em postos chave no Executivo _, o petebista denunciou em entrevista à jornalista Renata Lo Prete que o apoio do governo era comprado com uma mesada. Virou escândalo político e Lula chegou a ser aconselhado a renunciar ao cargo.
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O caso foi apurado em várias frentes e o Ministério Público Federal apresentou denúncia ao Supremo Tribunal Federal. Vinte pessoas foram presas, entre eles cinco petistas do primeiro escalão do partido, acusados de corrupção. Levantamento feito pela Polícia Federal, MPF e Tribunal de Contas da União indicou que Marcos Valério, dono de uma empresa de publicidade com contratos no governo, e operador do esquema de corrupção, movimentou pelo menos R$ 101,6 milhões.
O ORÇAMENTO SECRETO
Revelado por uma série de reportagens do Estadão, o orçamento secreto foi gestado dentro do Palácio do Planalto, no gabinete do então ministro da Secretaria de Governo, general Luiz Eduardo Ramos. Na época, entregar o dinheiro público para um grupo restrito de deputados e senadores foi a moeda de troca do presidente para evitar o impeachment. Bolsonaro tem mais de 100 pedidos de cassação de mandato na gaveta do presidente da Câmara, Arthur Lira (Progressista-AL), o único que pode dar encaminhamento aos processos. Na entrevista ao JN, Lula chamou o presidente de “bobo da corte” por ter dado a Lira uma atribuição que deveria ser do executivo. O presidente também já foi chamado de “tchutchuca do Centrão” por essa mesma razão.
Juristas dizem que o orçamento secreto é inconstitucional porque, entre outras coisas, ele fere o princípio da transparência e da equidade. Os acordos para a divisão dos recursos são feitos com ministros ao pé do ouvido, por mensagens de WhatsApp ou ofícios sigilosos em que determinam até mesmo o que deve ser comprado sem seguir nenhuma política pública para isso. O controle de quem irá receber é dos presidentes da Câmara, do Senado que indicam o relator do orçamento. Assim, só recebe quem se compromete a atender o comando deles.
Mas é corrupção? O que dizem os principais juristas e especialistas em contas públicas do País é que a prática corrompe o sistema democrático porque deputados e senadores votam projetos e se posicionam no Congresso em troca de dinheiro e não de acordo com suas consciências ou a determinação de seus partidos. Ou seja, eles vendem os seus votos.
Para além disso, o Estadão revelou inúmeros casos de suspeitas de superfaturamento e sobrepreço em licitações feitas por prefeituras que receberam dinheiro do orçamento secreto. Tratores, caminhões de lixo, escolas, creches, ônibus escolares, poços de águas foram comprados ou instalados por valores acima do mercado e em processos investigados por órgãos de controle. Há cidades com menos de dez mil habitantes, por exemplo, que receberam até três potentes caminhões de lixo sem sequer produzir resíduos para utilizá-los. No caso dos poços cavados por indicação política e ignorando critérios técnicos, órgãos de controle já identificaram ao menos 131 milhões de sobrepreço.
PETROLÃO
Em 2014, a Polícia Federal deflagrou operação batizada de Lava Jato. A ação fora autorizada pelo então juiz de Curitiba Sérgio Moro. O que no início era uma investigação contra doleiros que lavavam dinheiro na região de Foz do Iguaçu e até em Brasília desaguou no maior esquema de corrupção envolvendo uma estatal brasileira e culminou na prisão de Lula.
A partir de delações premiadas, descobriu-se que a diretoria da Petrobras, loteada por partidos políticos, servia para desviar recursos com propinas pagas pelas maiores empreiteiras do País. Segundo análises da Polícia Federal realizadas em 2015, os desvios na estatal teriam chegado a R$ 42,8 bilhões. Já a própria estatal registrou em seus balanços um rombo de R$ 6,2 bilhões.
O esquema de corrupção na Petrobras foi admitido por Lula na entrevista ao JN. O petista reconheceu, pela primeira vez, que como houve gente confessando propina, não tinha como negar sua existência. O candidato alega, no entanto, que a Lava-Jato passou dos limites ao partidarizar a apuração, tendo sido ele mesmo preso e condenado. O processo acabou sendo anulado pelo STF por erros processuais.
A nova pesquisa Datafolha para presidente
Uma nova pesquisa presidencial do Datafolha será divulgada na noite de quinta-feira, 15 dias após a última feita pelo instituto.
Será realizada em dois dias, entre a quarta-feira e a própria quinta-feira. O instituto entrevistará presencialmente 5.734 pessoas acima de 16 anos em todos os estados brasileiros. A margem de erro é de dois pontos percentuais para cima ou para baixo.
No último Datafolha, divulgado em 18 de agosto, mantinha-se o resultado das pesquisas de maio, junho e julho, ou seja, a possibilidade de Lula vencer já no primeiro turno. Considerando os votos válidos, o petista aparecia com 51% contra 35% de Jair Bolsonaro.
A pesquisa que será feita e divulgada na semana que vem surge num contexto de boas notícias para Lula e de certa forma para Bolsonaro também.
No caso de Lula, sobretudo pelo seu desempenho na entrevista do Jornal Nacional. Ali, durante 40 minutos mostrou-se de modo razoavelmente contido e sem externar raiva ou ressentimento para 40 milhões de brasileiros. O ex-presidente conseguiu também espaço entre as perguntas para falar de esperança, para dizer o que fez quando governou e insistir numa espécie de novo bordão: "quero voltar para fazer melhor".
A pesquisa poderá constatar se tal performance lhe suavizou a imagem e se foi o suficiente para passar por cima da gafe cometida por ele no comício de São Paulo, no sábado passado. A frase "quer bater em mulher, vai bater em outro lugar" foi martelada nas redes sociais pelos bolsonaristas.
Em relação a Bolsonaro, a pesquisa poderá captar também os efeitos da deflação e do Auxílio Brasil de R$ 600. Já terão se passado três semanas desde que o dinheiro começou a ser liberado. A expectativa entre os bolsonaristas, e até entre os petistas, é que, agora sim, os ponteiros das pesquisas comecem a se mexer para cima. O comando de campanha de Bolsonaro quer também ver confirmados os dados desta semana dos trackings eleitorais encomendados por ela, que têm mostrado que a diferença entre o presidente e o ex-presidente se estreitou. Os trackings são pesquisas de intenção de voto diárias encomendadas por bancos e pelas campanhas dos candidatos com o intuito de monitorar o pulso da eleição passo a passo — não para divulgação do resultado, até porque não são registradas no TSE, mas para avaliação das estratégias e do cenário.
Provavelmente, não será nesta pesquisa que já se poderá sentir os efeitos da propaganda eleitoral gratuita, que se iniciou nesta sexta-feira. Há um consenso entre os marqueteiros que o impacto na TV aparece a partir da segunda semana de exibição dos programas.
Além de perguntas sobre intenção de voto para presidente da República, a pesquisa tentará medir o que pensa o brasileiro sobre temas correlatos: o grau de rejeição e de conhecimento do eleitor em relação a cada um dos candidatos e em quem ele pretende votar no segundo turno (neste caso, apenas com as opções de Lula e Bolsonaro).
Será avaliada também o grau de aprovação do brasileiro a respeito do governo Bolsonaro, se o eleitor confia no presidente.
Há outras perguntas que também estão destinadas a suscitar discussões. O Datafolha questionará o entrevistado se ele acha mais importante um candidato defender os valores da família ou ter boas propostas para a economia.
Ao longo da semana serão divulgadas algumas pesquisas de intenção de voto para a Presidência da República, algumas patrocinadas por bancos e outras realizadas por institutos sem tradição ou absolutamente desconhecidos.
O Datafolha, porém, tradicionalmente baliza o sentimento do mundo político em relação à fotografia do momento eleitoral, ao lado das pesquisas do Ipec (ex-Ibope), cuja nova rodada para medir a intenção de voto do brasileiro para outubro está sendo feita desde a semana passada e será divulgada na noite de segunda-feira no "Jornal Nacional". LAURO JARDIM / O GLOBO
Associação dos Procuradores reage às falas de Lula no JN sobre lista tríplice
Por Naira Trindade — Brasília O GLOBO
Ubiratan Cazetta, presidente da Associação Nacional dos Procuradores da República, reagiu à declaração de Lula de querer deixar “com a pulguinha atrás da orelha” ao se esquivar de responder se vai respeitar a lista tríplice, caso seja eleito, para indicar um procurador-geral República que deve substituir Augusto Aras a partir do ano que vem. Disse Cazetta:
– Se a ideia é, e é bom que seja assim, a escolha de um procurador-geral da República que não é amigo, que é uma escolha republicana, nós temos que optar pelo único modo de fazer isso de maneira transparente, que é a lista.
E prosseguiu:
– Então, para um discurso que prega, com razão, a escolha do procurador-geral de uma maneira republicana, a solução é a lista. E é ruim que não haja um compromisso imediato com ela porque não se comprometer com a lista é repetir o meio que vem sendo criticado com a escolha do governo atual.
