Vazio petista
Por Notas & Informações / O ESTADÃO DE SP
Noves fora o jogo fluido das articulações partidárias em períodos pré-eleitorais, o retorno da ex-prefeita Marta Suplicy ao PT e a indicação que será ela a vice na chapa de Guilherme Boulos (PSOL) à Prefeitura de São Paulo escancaram algo muito mais relevante e sombrio do que a euforia lulopetista deu a entender ao anunciá-la: o esvaziamento do partido no Estado e na cidade em que nasceu, há mais de 40 anos.
Oficialmente não há grandes razões para desabonar o entusiasmo do comando do PT, ao tirar tanto do atual prefeito, Ricardo Nunes (MDB), quanto de uma candidata oposicionista como Tabata Amaral (PSB) a possibilidade de ter Marta Suplicy como aliada ou parceira de chapa. Só oficialmente. Na prática, ainda que a escolha possa gerar dividendos eleitorais, a decisão decorre justamente do estado de terra arrasada de nomes, projetos e relevância que vive o petismo em São Paulo.
Sem nomes fortes e sem chances, o PT fez valer o pragmatismo eleitoral. Primeiro, abriu mão da cabeça de chapa numa eleição-chave, algo inédito para um partido que costuma engolir aliados com a facilidade de quem acredita nas próprias virtudes acima de todas as coisas. Ademais, Marta há muito tempo não faz parte do DNA petista, e até esta semana era auxiliar do principal adversário do partido em São Paulo, o que lhe ampliava as resistências internas. Com risco de mais um fracasso iminente, o presidente Lula da Silva passou por cima dos dirigentes paulistanos e recorreu a um nome que até aqui parecia persona non grata, uma vez que Marta é tida por muitos dentro do partido como traidora ao desembarcar do PT e do apoio a Dilma Rousseff durante o impeachment da presidente.
É de um tempo distante a ideia de um PT nascido, crescido e fortalecido em São Paulo. O partido que foi formalizado em 1980 em evento no Colégio Sion, na região central da capital, hoje se encontra esvaziado pelas próprias fragilidades na sua terra de origem. Vácuo de nomes com capacidade de obter votos, desgaste de militantes históricos, saída de cena de outros (muitos dos quais flagrados em malfeitos), encastelamento da burocracia, perpetuação de lideranças que inibem a devida oxigenação, baixa popularidade em regiões periféricas da cidade e uma coleção de derrotas eleitorais significativas no Estado se somam a um problema ainda mais grave: a incapacidade de seu líder maior, o presidente Lula da Silva, de abrir espaço para nomes fortes e independentes.
Desse vício de origem nasce a palidez de nomes, que não se restringe a São Paulo. O partido enfrenta problemas similares no Rio de Janeiro, por exemplo. Mas em São Paulo o PT chegou a eleger 70 prefeitos em 2012, caiu para 8 em 2016 e apenas 4 em 2020. A bancada de deputados estaduais conseguiu crescer em 2022, na esteira da vitória de Lula nas eleições presidenciais. A de federais passou de 8 para 11. Mas, se há uma certeza no partido, é a inexistência de nomes fortes e viáveis a voos mais altos – exceção talvez a Fernando Haddad, embora não se possa dizer que seja exatamente um vitorioso nas ruas, depois de três derrotas consecutivas.
Eleições municipais devem manter polarização
Por Merval Pereira / O GLOBO
A chapa Boulos/Marta Suplicy para a prefeitura de São Paulo é uma chapa petista, quase puro-sangue. O PSOL ainda não tem vida própria para impor candidato. É Guilherme Boulos que tem luz própria, em que partido estiver e poderia estar no PT. E Marta nunca deixou de ser petista.
Embora tenha rompido com o partido em algum momento, não tem identificação com nenhum outro. Não há nada que faça com que esta chapa seja de esquerda, com vice de centro, ou de centro-esquerda.
É uma chapa puro-sangue que pode atrapalhar, porque o eleitorado paulista não é muito petista. Quando ganhou, foi pelo nome do candidato. A disputa vai ser entre Bolsonaro e PT, independe do candidato. Com a ida de Martha para o PT, não sobrou espaço para outra candidatura. Tabata é uma candidata que tenta entrar pelo centro e ser a razão da despolarização, mas não tem força política para tal. É uma grande figura nova da política brasileira, mas ainda não tem força para quebrar a polarização.
E em muitas partes do país, a disputa será mesmo entre PT e Bolsonaro. Teremos ao final da eleição municipal um quadro bastante claro para onde as forças políticas estarão caminhando em 2026.
No Rio, Eduardo Paes tem vantagem pela história dele, e terá apoio da esquerda – o governador Claudio Castro está cada vez mais indo para o lado de Bolsonaro e seu candidato representará o polo da direita bolsonarista. Ramagem, candidato de Bolsonaro não parece ter muita força e pode ficar mais enfraquecido caso Castro apresente outro candidato. Se aderir a Ramagem, pode ser que a polarização ganhe novas dimensões.
OS Candidatos vão nadar em dinheiro na eleição com aumento do fundão e regras que reduzem candidaturas
Por Ricardo Corrêa / O ESTADÃO DE SP
Candidatos a prefeito e vereador em todo o Brasil vão nadar em dinheiro nas eleições municipais de 2024, tendo, cada um deles, muito mais recursos do que há quatro anos, quando os atuais detentores de cargos concorreram nos mais de 5,5 mil municípios do país. A farra será possível com uma combinação de um exagerado aumento no fundo eleitoral com a mudança de regras que reduz o número de candidaturas na próxima disputa.
Na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para 2024, aprovada pelo Congresso e sancionada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), o fundo eleitoral para a disputa deste ano alcança R$ 4,9 bilhões. Uma cachoeira de dinheiro, considerando os R$ 2 bilhões das eleições de 2020. E esse recurso se soma a ao fundo partidário, que foi criado pra sustentar as máquinas das siglas, mas que também injeta dinheiro nas eleições. O valor deste último girou na casa de R$ 1 bilhão por ano entre 2020 e 2023. Neste ano, deve alcançar a mesma casa.
Mas, se mais dinheiro disponível no bolo geral da disputa, por si só, já significaria campanhas mais ricas, as mudanças nas regras aprovadas nos últimos anos pelo Congresso vão ampliar ainda mais a injeção de recursos em cada candidatura, por diminuir o número de concorrentes. Uma dessas regras é a de federação partidária, que pela primeira vez será adotada em uma eleição municipal. Por essa regra, legendas federadas só podem lançar uma chapa em uma eleição. Há três federações registradas no TSE: uma entre PT, PCdoB e PV; outra entre PSDB e Cidadania; e outra entre PSOL e Rede. Isso se soma também à redução do número de partidos políticos no país. Dos 33 que lançaram nomes em 2020 para 29, que é o que temos registrados agora, segundo o TSE.
Além de um menor número de chapas a serem inscritas na corrida eleitoral, também haverá uma diminuição do tamanho de cada uma delas, com menos concorrentes ao cargo de vereador. A Lei 14.211/2021, que alterou o Código Eleitoral e a Lei das Eleições, determinou que o número de registros de candidaturas de uma chapa será igual a 100% + 1 das vagas a preencher na Câmara de uma cidade. Antes, esse limite variava de 150% a 200% das vagas em alguns casos.
Nesse última mudança, não dá para ninguém dizer que tudo foi feito na surdina. Durante as discussões do tema no Congresso, foram diversos os parlamentares que deixaram claro que a alteração servia para dar mais recurso às candidaturas competitivas. Leia-se: a daqueles que já possuem os cargos e controlam as máquinas partidárias. O argumento era o de que os partidos desperdiçavam dinheiro enviando recursos para quem não tinha a menor chance de ganhar.
A economia, porém, em vez de garantir mais recursos aos cofres públicos, vai parar na conta de campanha de cada um daqueles que vão concorrer, junto com a elevação do fundo que foi possível com corte de verbas para obras públicas tão necessárias em um país cheio de gargalos de infraestrutura.
Prefeito de Caucaia, Vitor Valim desiste de tentar reeleição em outubro
Durante transmissão ao vivo pelas redes sociais, nesta segunda-feira (8), o prefeito de Caucaia, Vitor Valim (PSB), informou que não disputará reeleição ao cargo em outubro. Segundo ele, o projeto de governo que tem executado seguirá com outro nome indicado pelo governador Elmano de Freitas (PT): "eu não sou candidato à reeleição".
"Eu acredito que cada um tem a sua missão a ser cumprida com muita energia e vigor, então eu tenho que comunicar aqui com o povo de Caucaia que, neste ano, vocês vão ter realmente o prefeito Vitor Valim até 31 de dezembro de 2024, mas este projeto de governo comandado pelo nosso líder político aqui no Estado, o senador e ministro Camilo Santana, e pelo nosso governador Elmano de Freitas aqui em Caucaia, junto à minha base política de vereadores e secretários, vai ter um novo nome com muito vigor e energia que possa comandar essa cidade pelos próximos quatro anos", disse o gestor.
Valim afirmou que ainda vai dialogar com os dois líderes para definir o novo nome que irá disputar as eleições pelo grupo político, seja homem ou mulher. Ele também negou que a decisão tenha qualquer relação com pesquisas precoces de intenção de votos ou de aprovação de gestão, e lembrou que, em 2020, não era favorito na disputa, mas saiu vencedor.
Na ocasião, ele fez uma espécie de prestação de contas das políticas desempenhadas no seu mandato, como o passe livre municipal no transporte público e o programa "Bora Conectar", que fornece internet aos estudantes da rede municipal de ensino. Valim também anunciou uma nova live para informar as entregas previstas até o fim do ano.
O Diário do Nordeste entrou em contato com a assessoria de imprensa para falar sobre o assunto, mas não houve retorno.
Nesta data, exatamente um mês após o falecimento de sua filha Sofia após não resistir a um transplante de fígado, o prefeito ainda agradeceu as palavras de carinho e apoio que recebeu naquele momento.
Plano no TSE prevê obrigação para redes sociais na eleição e regra para inteligência artificial
Renata Galf / FOLHA DE SP
Foram publicadas nesta quarta-feira as minutas (rascunhos) das resoluções do TSE (Tribunal Superior Eleitoral) para as eleições de 2024.
A relatora do processo de revisão das resoluções é a ministra Cármen Lúcia, que ainda deve apresentar as versões finais para apreciação do plenário da corte.
Antes disso, o processo ainda prevê a realização de audiências públicas no final do mês de janeiro. Para valerem na eleição, as normas devem ser aprovadas até março deste ano.
Na minuta da resolução sobre propaganda eleitoral, há proposta de novas obrigações para as redes sociais, especialmente no que se refere a fake news sobre as urnas e a integridade da eleição.
Um dos itens sugere que seja responsabilidade das redes sociais que permitam a veiculação de conteúdo eleitoral "a adoção e publicização de medidas para impedir ou diminuir a circulação de conteúdo ilícito que atinja a integridade do processo eleitoral".
Afirma ainda que esta medida deve incluir a garantia de "mecanismos eficazes de notificação, acesso a canal de denúncias e ações corretivas e preventivas."
Não está explícito na resolução se as plataformas estariam sujeitas a algum tipo de punição ou multa no caso de descumprimento.
A minuta traz ainda a proposta de que as redes sociais que prestem "serviço de impulsionamento" fiquem obrigadas a manter ferramentas de transparência sobre a publicidade e sobre valores e responsáveis pelo pagamento.
Até então, algumas plataformas vinham implementando bibliotecas de anúncios, mas sem obrigatoriedade.
Outra novidade na minuta envolve o uso de conteúdos fabricados ou manipulados.
O texto diz que, quando houver em parte ou integralmente criação, substituição, omissão, mescla, alteração de velocidade, ou sobreposição de imagens ou sons, por meio do uso de tecnologias digitais, incluindo tecnologias de inteligência artificial, isso deve ser explicitamente informado.
"Deve ser acompanhada de informação explícita e destacada de que o conteúdo foi fabricado ou manipulado e qual tecnologia foi utilizada", diz a minuta.
O texto diz ainda que, no caso de descumprimento, cabe o que está previsto no artigo 323 do Código Eleitoral, que prevê detenção de dois meses a um ano, ou pagamento de multa.
