Gilmar Mendes defende união pública contra caixa dois nas eleições municipais
Ministro do Supremo Tribunal Federal e presidente do Tribunal Superior Eleitoral a partir de maio, Gilmar Mendes defendeu nesta segunda-feira (15/2), em São Paulo, a união da Justiça Eleitoral com a Receita Federal, a Polícia Federal, o Banco Central e os tribunais de contas para evitar a prática de caixa dois nas eleições municipais de 2016. A inspiração vem de sua experiência na análise das contas da campanha da reeleição da presidente Dilma Rousseff em 2014. Na ocasião, o ministro convocou técnicos do Tribunal de Contas da União e contadores para auxiliá-lo nas tarefas. Contudo, na época ainda eram permitidas as doações empresariais a campanhas eleitorais, o que foi proibido pelo STF em 2015. Por causa dessa decisão e dos baixos limites de gastos impostos aos candidatos, o ministro acredita que haverá um aumento nas tentativas de doar recursos sem declará-los e de diluir as remessas via diversas pessoas físicas. E como a Justiça Eleitoral não possui fiscais para controlar essas movimentações, Gilmar Mendes conclamou a sociedade e entidades como a Ordem dos Advogados do Brasil, o Ministério Público e a Conferência Nacional dos Bispos do Brasil a ajudá-la nessa tarefa.
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Forças políticas de Caucaia se mobilizam para eleição de outubro
A disputa eleitoral em Caucaia promete ser uma das mais acirradas em 2016. Pelo menos sete nomes são cotados como pré-candidatos no Município. No último sábado, o Psol deu início ao desenho da disputa, com a pré-candidatura de Daniel Gadelha. Diante do cenário, eleição deve ser resolvida em segundo turno. O PSB, que se estrutura na cidade, prepara a candidatura do presidente da Câmara Municipal, Sílvio Nascimento. Além dele, podem entrar na disputa o deputado estadual Naumi Amorim (PMB), o vice-prefeito, Paulo Guerra (PDT), o deputado federal José Airton Cirilo (PT), dentre outros.
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'Janela partidária' será promulgada depois da eleição de líder do PMDB
O presidente do Senado, Renan Calheiros, marcou para 18 de fevereiro a solenidade de promulgação de emenda constitucional que abre a "janela partidária" – estabelece o prazo de 30 dias para que detentores de mandatos troquem de partido sem o risco de perder o mandato por infidelidade partidária. A emenda, que integrava a proposta de reforma política na Câmara, foi aprovada no fim ano passado. Hoje, a troca de partido sem risco de perda de mandato só é permitida se o parlamentar se transferir para um partido novo, recém-criado. Isso justifica o fato de o Partido da Mulher Brasileira, criado no fim do ano passado, já ter 23 deputados. Agora, haverá a liberdade para a escolha por qualquer partido já existente.
Por trás da data estabelecida por Renan para a promulgação da lei, há um forte ingrediente político: será um dia depois da data marcada pelo PMDB para eleger o seu líder – partido em que há disputa entre Leonardo Picciani, da ala mais próxima ao governo, e Hugo Motta, cuja candidatura é patrocinada pelo presidente da Câmara, Eduardo Cunha. Portanto, nenhum dos candidatos poderá atrair novos deputados para a bancada do PMDB com a finalidade única de definir a eleição do líder.
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Cristovam vai para o PPS de olho no Planalto em 2018
Senador Cristovam Buarque deixou o PDT e agora passa a integrar os quadros do PPS; o nome do parlamentar já está cotado para ser o candidato dos pós-comunistas na disputa presidencial de 2018; sobre este ponto, Cristovam disse que a possibilidade existe, mas que "agora, não vou para o PPS com o compromisso de ser candidato"; ele também atacou o projeto do PDT de lançar o ex-ministro Ciro Gomes como candidato ao Planalto, o que poderia abrir espaço para uma aliança com o PT; "Ciro é o Maluf do PT, já que os militares apoiaram Maluf no fim da ditadura para continuar no poder com um civil", disse; PORTAL 24-7