Redes sociais ignoraram 66% dos alertas do TSE
27 de dezembro de 2020 | 05h00
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) denunciou ao Twitter, Facebook, Instagram, YouTube e TikTok 173 postagens que avaliou como enganosas até o dia 5 de dezembro deste ano. Dessas, 21% receberam algum tipo de sinalização de que são desinformativas e 13% estão fora do ar. Mas a maioria dos posts (66%) não recebeu sanção das plataformas de redes sociais – apenas no caso do TikTok, todos os três vídeos considerados enganosos foram removidos. As empresas firmaram uma parceria com o tribunal de combate a fake news.
Em setembro, as empresas assinaram um memorando de entendimento com a Corte Eleitoral em que se comprometiam a tomar ações educativas no âmbito do programa de enfrentamento à desinformação nas eleições 2020, mas os termos do acordo diferiam em cada caso. Por exemplo, o Twitter concordou em “atuar diligentemente na análise de denúncias feitas pelo TSE por possíveis violação das regras da plataforma”, enquanto o TikTok disse que criaria um “canal institucional de contato direto”.
As denúncias de conteúdo enganoso enviadas pelo TSE às empresas de redes sociais são extrajudiciais; o tribunal informou que “não pediu remoção do conteúdo, apenas análise de cada plataforma”. As companhias de tecnologia, por sua vez, indicam que apenas deletam conteúdos em caso de violação de suas regras de uso, mas os detalhes sobre o processo de decisão não são claros.
Os conteúdos enviados pelo TSE às plataformas incluem postagens dos deputados federais Bia Kicis (PSL-DF), Filipe Barros (PSL-PR), Luiz Philippe de Orleans e Bragança (PSL-SP), Daniel Silveira (PSL-RJ). Também são listados candidatos derrotados nas eleições 2020, como Alan Lopes (tentou cargo de vereador no Rio pelo PSD) e Gustavo Gayer (concorreu a prefeito de Goiânia pelo DC). Citados no inquérito das fake news do Supremo Tribunal Federal (STF) também tiveram postagens consideradas enganosas: os blogueiros Oswaldo Eustáquio e Allan dos Santos e o ex-deputado Roberto Jefferson.
Dentre as plataformas parceiras do TSE, o YouTube foi a que menos removeu os conteúdos considerados desinformativos – 76% dos 46 vídeos denunciados pelo TSE continuavam no ar, sem aviso sobre fake news. Facebook e Instagram, pertencentes à mesma empresa, mantiveram no ar 65% das 80 postagens encaminhadas. Já o Twitter não aplicou sanções a 61% dos 44 tuítes identificados pelo tribunal.
O Twitter sinalizou 13 das publicações enviadas pelo TSE como “contestadas”. No Facebook e no Instagram, 19 tinham aviso de “informação falsa” e cinco de “sem contexto”. Nesse caso, são as agências de checagem parceiras da empresa, como o Estadão Verifica, responsáveis pela marcação. O Facebook é a única entre as plataformas citadas que tem um programa estruturado em que fact-checkers podem marcar diretamente conteúdo falso na rede social.
O Estadão identificou que ao menos 90 dos conteúdos listados pelo TSE continham alegações desmentidas por checadores como o Estadão Verifica, Agência Lupa, Aos Fatos e AFP Checamos, mas 63% dessas postagens não tinham sido sinalizadas pelas plataformas. O YouTube não marcou nenhum dos vídeos com alegações checadas por verificadores.
A lista de postagens encaminhadas pelo TSE e os termos de acordos com as plataformas foram obtidos por meio da Lei de Acesso à Informação (LAI) pela agência de dados Fiquem Sabendo. De acordo com o TSE, a listagem inclui conteúdo que desinforma sobre o processo eleitoral, o funcionamento da urna eletrônica, a segurança sanitária da votação e os integrantes da Justiça Eleitoral. Agências de checagem parceiras da Corte – incluindo o Estadão Verifica –, funcionários dos Tribunais Regionais Eleitorais (TREs) e outros cidadãos podem sinalizar publicações enganosas. O tribunal analisa as denúncias e encaminha às empresas de redes sociais.
A Corte afirmou que, até 15 de dezembro, foram registrados cinco casos de postagens derrubadas (YouTube e TikTok), 36 sinalizadas (Facebook e Twitter) e três contas suspensas (Twitter). O TSE acrescentou que o WhatsApp, outra plataforma parceira, baniu 1.042 contas por suspeita de disparo em massa.
Empresas defendem regras internas de sanção
O Facebook informou que removeu os conteúdos que violavam as regras da plataforma, assim como as postagens que foram alvo de ordem judicial. Outras postagens, ainda que não violassem as políticas internas, receberam a marcação de conteúdo falso após verificação de parceiros independentes de checagem de fatos, afirmou um porta-voz da empresa. Expressão individual, opiniões e debates, no entanto, não são passíveis de verificação, afirmou.
As regras de uso do Facebook não preveem a remoção de posts com desinformação, e sim de publicações que possam interferir no processo eleitoral – como informar o número errado de um candidato. A plataforma disse ter removido no período das eleições 140 mil conteúdos que violavam essa política.
De forma semelhante, o Twitter disse que colocou avisos ou removeu publicações que violavam suas políticas de integridade cívica, “com informações falsas ou enganosas que tenham como intuito prejudicar a confiança do público em uma eleição ou outro processo cívico”. Os tuítes marcados têm visibilidade reduzida, segundo a política da plataforma.
O YouTube também afirma que só remove conteúdo que viola suas Políticas de Comunidade – isso inclui vídeos que contenham discurso de ódio ou que incitem pessoas a tomar atitudes perigosas. “É importante destacar que, quando não há violação às diretrizes de uso do YouTube, a decisão final sobre a necessidade de remoção do conteúdo cabe ao Poder Judiciário, de acordo com o que estabelece o Marco Civil da Internet”, diz a empresa em nota.
A plataforma diz adotar outras ações contra desinformação, como o “destaque a fontes confiáveis de notícias e informações nos resultados de busca e em nossa página inicial” e a “redução da recomendação de conteúdo que pode desinformar”. O YouTube disse que a campanha “Fato ou Boato”, do TSE, teve 400 milhões de impressões.
Futuro
Pesquisador da Universidade de Oxford, no Reino Unido, Caio Machado disse ver uma melhora em relação à atuação das redes sociais contra a desinformação – apesar de cobrar mais transparência. Ele indica que, no futuro, mais que deletar conteúdos desinformativos específicos, as plataformas devem inibir comportamentos em rede. “Nesse sentido, as plataformas teriam uma atuação importante ao encontrar e proibir certos tipos de comportamento”, afirmou.
Dr. Furlan é eleito prefeito de Macapá
O candidato Dr Furlan (Cidadania) venceu o segundo turno das eleições de Macapá com 55,82% dos votos válidos.
Até agora, foram apurados 94,17% das urnas.
O candidato Dr. Fulan é candidato da coligação De coração por Macapá (Cidadania / MDB / PMN) tem 47 anos de idade e é médico. Ele declarou um total de R$ 2,3 milhões em bens.
O segundo turno das eleições de Macapá está ocorrendo hoje por causa do apagão de energia elétrica sofrido pelo Amapá ao longo do mês de novembro. O pleito foi adiado. O primeiro turno foi realizado no dia 6 de dezembro. A cidade é a última do país a escolher o seu prefeito. agência brasil
MPCE ajuiza 56 ações com pedidos de cassação contra candidatos
Com o fim das eleições de 2020, o Ministério Público do Ceará (MPCE) começa a fazer o balanço das supostas irregularidades apontadas durante o período eleitoral no Estado. Em levantamento parcial, o órgão já contabiliza 56 Ações de Investigação Judicial Eleitoral (AIJEs) ajuizadas na Justiça Eleitoral contra candidaturas majoritárias municipais cearenses. Os nomes dos candidatos investigados não foram informados.
Em todos os casos, o órgão pede a cassação do registro dos postulantes, pela prática de ilícitos que vão desde compra de votos, conduta vedada a abuso de poder político ou econômico por provocação reincidente de aglomerações.
Das 56 AIJEs movidas pelo MPCE, 14 são pela reincidência dos postulantes em provocar atos de campanha que gerassem aglomerações em meio à pandemia da Covid-19. Ao todo, as medidas são movidas por promotores de 25 zonas eleitorais, que abrangem 41 municípios.
Número pode aumentar
Os dados fazem parte de um levantamento parcial feito pelo Centro de Apoio Operacional Eleitoral (Caopel) do MPCE. O número pode ser ainda maior, já que nem todos os 109 promotores eleitorais informaram a protocolização das iniciativas. Além disso, partidos políticos, coligações e candidatos também podem entrar com uma ação judicial eleitoral no Tribunal Regional Eleitoral do Ceará (TRE-CE). Segundo o coordenador do Caopel, promotor Emmanuel Girão, as ações são frutos de ilícitos cometidos na campanha de 2020. "Essas ações são em virtude da prática de algum ato ilícito nesse pleito, como compra de voto, botar funcionário público para trabalhar na campanha, vantagens indevidas", explica.
Sobre as ações abertas contra candidatos por aglomerações, o coordenador do Caopel explica que as medidas foram ajuizadas sob o aval do procurador-geral de Justiça, Manuel Pinheiro, que publicou recomendação para que os promotores eleitorais pedissem a cassação dos candidatos que reincidissem em desrespeitar as regras sanitárias em eventos eleitorais. A determinação do chefe do MPCE foi publicada no dia 28 de outubro, depois de várias ocorrências de aglomerações em eventos no Estado.
Girão ressalta, ainda, que as Aijes ajuizadas em relação a esse tema ocorreram antes da publicação da resolução do Tribunal Regional Eleitoral (TRE-CE) no dia 4 de novembro, que proibiu a realização de eventos de campanha que pudessem gerar aglomerações, como comícios, bandeiraços, carreatas e caminhadas. O órgão justificou a necessidade da medida, já que eventos de campanha não vinham "primando pela contenção da pandemia da Covid-19".
Abuso de poder
"As aglomerações a gente enquadrou em abuso de poder econômico e/ou abuso de poder político. São casos que eram reincidentes, que já estavam demais. [...] São anteriores à resolução do TRE-CE, porque depois caiu consideravelmente. Acho que antes do TRE-CE se posicionar, os advogados achavam que o MPCE não iria entrar com uma ação", frisou.
Girão acrescentou, ainda, que, apesar das ações pedirem a cassação do registro de candidatura, muitos dos postulantes alvos não foram eleitos, e por isso não devem sofrer a punição. No entanto, os que foram ainda estão passíveis de perderem o mandato.
Para a advogada eleitoral Isabel Mota, as ações que sejam motivadas apenas pela reincidência de aglomerações, por si só, não justificam o pedido de cassação.
"A aglomeração é uma vedação de natureza administrativa, não está na Legislação Eleitoral. Eu não vejo o fato de terem ocorrido aglomerações, sozinho, ser suficiente para cassar diploma ou mandato. Se tiver sido aplicado várias multas ou houver algum custo benefício para o candidato nas aglomerações, aí pode ser que tenha influenciado no resultado do pleito, porque cassação é quando influencia no resultado do pleito", explica.
A advogada acrescenta, ainda, que o MPCE terá que provar "muito bem" a relação da aglomeração com o abuso de poder político ou econômico.
"O MP vai ter que provar muito bem qual a conexão de abuso de poder político ou poder econômico sobre a questão de aglomeração, para ficar provado o desequilíbrio no pleito", afirma. Antes mesmo do início da campanha, o Diário do Nordeste já vinha noticiando a ocorrência de aglomerações em eventos eleitorais, que continuaram durante a campanha. A maioria dos registros foi feita em municípios do Interior, quando a fiscalização é mais frágil.
Avaliações
O advogado eleitoral Thiago Portela ressalta que se houver alguma decisão condenatória pela Justiça Eleitoral na Aije, o candidato eleito, e investigado, pode não assumir.
"Se a ação não foi apreciada até a diplomação ou posse, e o candidato estiver com o registro deferido, ele assume normalmente. Caso ele tenha sido cassado antes, pode não assumir", esclarece.
Isabel Mota acrescenta, ainda, que isso ocorre apenas se a decisão for dada em segundo grau e o candidato eleito não conseguir recursos para assumir. "Primeiro, é o juiz eleitoral que decide ou não pela cassação. Depois, a pessoa vai para o TRE-CE. Se o TRE-CE, confirmar (a decisão), aí a pessoa pode ter problema, porque se ela não tiver tomando posse ainda vai precisar de um recurso que garanta que assuma enquanto ainda recorre no TSE", explica.
Todavia, os dois advogados acrescentam que o pedido do Ministério Público não é necessariamente acatado pela Justiça. Pode ser determinado outro tipo de punição, obedecendo o princípio da proporcionalidade, segundo eles.
"A Justiça Eleitoral vai aplicar o princípio da proporcionalidade e analisar se aqueles danos e abusos que ocorreram são suficientes para afastar o candidato eleito pelo povo. E vai avaliar se essas situações serão punidas com multas ou se será cassação mesmo", finaliza Portela.
Prazos eleitorais
Os candidatos eleitos devem ser diplomados pela Justiça Eleitoral até o dia 18 de dezembro. A posse, tanto de vereadores quanto de prefeitos eleitos, ocorre no dia 1º de janeiro de 2021
Prestação de contas
Todos os candidatos, independentemente de terem sido eleitos ou não, têm até dia 15 de dezembro para enviarem a versão final da prestação de contas à Justiça Eleitoral. Os dados precisam estar em consonância com o que foi repassado pelos partidos e com o que foi recebido em forma de doação. DIARIONORDETE
Pela 1ª vez neste século, 264 municípios do país terão prefeitas, sendo 33% negras
Em 264 municípios brasileiros, pela primeira vez neste século uma mulher foi eleita prefeita, 98% deles com menos de 100 mil habitantes, segundo levantamento da Folha com dados da eleição municipal deste ano. Dentre essas eleitas, 33% são negras, somando as autodeclaradas pardas (83) e pretas (5).
Neste ano, 652 mulheres foram eleitas para os Executivos municipais, o que representa 12% do total de prefeitos eleitos. Desse número, 32% são negras, sendo 199 pardas e 10 pretas.
Em relação a 2016, o quadro se manteve estável, apesar da reserva de 30% dos recursos públicos de campanha para mulheres a partir de 2018. Das 383 que tentavam reeleição, 32% conseguiram.
Para a cientista política Flávia Biroli, professora da UnB (Universidade de Brasília), o número de eleitas para o Executivo é muito ruim. De 5.568 cidades brasileiras, 60% nunca tiveram uma prefeita mulher, apesar de elas representarem 52% da população.
“Está muito aquém do que a gente poderia esperar em participação política. Também está abaixo em países latino-americanos”, diz Biroli, destacando que entre as capitais apenas Palmas elegeu uma prefeita: Cinthia Ribeiro (PSDB).
Entre as cidades que pela primeira vez em duas décadas terão prefeitas negras, a mais populosa é Bauru, município do interior paulista com 379 mil habitantes que elegeu a jornalista Suéllen Rosim (Patriota), 32.
Rosto conhecido pela população local, ela foi repórter e apresentadora da TV Tem, afiliada da Rede Globo, posto que deixou em 2018 para entrar na política.
“A motivação maior é a vivência que o jornalismo me trouxe e poder de alguma forma executar coisas que não poderia fazer enquanto apresentadora, por exemplo”, afirma Suéllen, que frequenta a igreja evangélica pentecostal Ministério Produtores de Esperança e se identifica como conservadora.
Numa campanha sem coligação e com apenas 14 segundos de propaganda eleitoral, ela conta que investiu nas redes sociais e nas ruas. Suéllen também diz ter contado com o apoio da legenda, que ela preside na cidade, além de coordenar as atividades de 25 municípios.
O trabalho junto à população também foi essencial para a eleição de Patrícia Mendes (Republicanos), 33, em Marituba, município de 134 mil habitantes na região metropolitana de Belém.
Empresária e católica da Renovação Carismática, ela conta que nunca tinha se envolvido na política, mas junto com o marido sempre foi atuante em bairros mais vulneráveis, onde fazia ações sociais em datas especiais, como Natal e Dia das Crianças.
Isso a fez ganhar a simpatia da população, que a incentivou a disputar um mandato.
“Comecei a receber convites da população, que ia na minha loja e perguntava por que não me colocava à disposição. Comecei a andar sem partido nenhum, só com a cara e a coragem. O meu trabalho começou a ter visibilidade em Belém e recebi convites de ‘N’ partidos”, conta. Ela afirma ter se filiado neste ano ao Republicanos.
Pela mesma legenda, Nadegi Queiroz, 65, foi reeleita prefeita de Camaragibe, município de 158 mil habitantes na região metropolitana do Recife. Em 2016, ela foi vice na chapa de Demóstenes Meira (PTB), que foi afastado em novembro de 2019 sob suspeita de corrupção.
“O maior desafio foi entrar depois de um afastado, pegar uma administração com desemprego, falta de recursos, ter Covid, que para mim é um dos piores problemas de saúde que existem na face da Terra e fazer política e ganhar uma eleição”, diz.
Médica ginecologista, Nadegi afirma que rompeu com Meira logo no primeiro ano de mandato, após ele ter lhe pedido para encerrar contratos e fechar unidades de saúde.
Na política há mais de 20 anos, ela já havia sido vice-prefeita, vereadora e secretária da saúde de São Lourenço da Mata, também na região metropolitana do Recife. Nessa trajetória, ela conta que, além da tripla jornada para criar os dois filhos, enfrentou por várias vezes o machismo.
“Quando chega no palanque, os homens ficam na frente e você fica lá atrás. Você tem dificuldade de passar o dia estudando para à noite fazer uma bela fala, porque os homens passam o dia conversando, e a mulher está dentro de casa, tomando conta do marido, do filho e só à noite vai para a política”, diz.
Mãe de três filhos em idade escolar, Patrícia também teve apoio da família e de empregadas mulheres para conseguir fazer campanha. O dia a dia, porém, foi marcado por ofensas, rotina vivida por todas elas.
“Recebi muitos ataques por ser mulher, porque os machistas acham que não temos capacidade. Diziam que não era para estar na política, mas em casa cuidando de filho, de marido. Recebia um ataque e era a pilha para dizer: você pode, você consegue”, conta Patrícia.
Suéllen afirma que recebeu ataques racistas a partir do sábado anterior à eleição. Uma das mensagens publicada em rede social dizia: “Bauru não merecia ter essa prefeita de cor com cara de favelada comandando nossa cidade. A senzala estará no poder nos próximos quatro anos”.
Biroli afirma que um ponto importante é o avanço em relação ao reconhecimento da violência contra as mulheres na política.
“Se temos casos extremos, como o da Marielle [Franco, vereadora no Rio de Janeiro assassinada em 2018], temos uma pluralidade de casos em que essa violência se apresenta de forma muito forte, com ameaças à vida dessas mulheres, mas também de assédio e violência simbólica."
A cientista política defende a criação de uma legislação específica para o tema e também um comprometimento dos partidos com a violência sofrida pelas candidatas, por adversários e integrantes da própria legenda.
A partir de 2021, Suéllen, Patrícia e Nadegi afirmam que políticas para enfrentar a violência contra mulheres e conscientizar a população sobre o machismo serão prioritárias em seus governos.
“Hoje sendo uma prefeita exemplo na denúncia, na coragem, a gente já ganha esse grande diferencial. O que a gente vai fazer é intensificar e não admitir dentro da nossa estrutura de prefeitura qualquer tipo de ação como a que eu vivi”, diz a prefeita eleita de Bauru.
Patrícia promete investir em parcerias com empresas para empregar mulheres.
“É todas por todas, independente de raça e credo. Vamos sim num futuro bem próximo viver num país, numa cidade onde as mulheres estejam inseridas no Legislativo, no Executivo e também no Judiciário."
Nadegi fala com orgulho que a maioria de seu quadro técnico é formado por mulheres, destacando negras à frente da Secretaria de Saúde e a comandante da Guarda Municipal. Ela também destaca a chegada da brigada Maria da Penha e um laboratório LGBT.
“Temos incentivado os diferentes, para que se tornem iguais."
CIDADES COM MULHERES PREFEITAS
>> 652 mulheres eleitas prefeitas
> 32% são negras (199 pardas e 10 pretas)
> 32% das 383 prefeitas foram reeleitas
>> 264 municípios terão prefeitas mulheres pela primeira vez
> 33% são negras (83 pardas e 5 pretas)
> 60% dos 5.568 municípios nunca tiveram uma prefeita mulher
Oito capitais elegeram prefeitos que fazem oposição ao governador do estado
Bernardo Mello O GLOBO
do prefeito eleito na respectiva capital. Em alguns desses estados, o chefe do Executivo da capital já fez acenos a grupos de oposição ao governador durante a campanha.
Em Maceió, o líder do PP na Câmara, Arthur Lira, deu apoio velado ao também deputado federal João Henrique Caldas (PSB), conhecido como JHC, no segundo turno contra Alfredo Gaspar de Mendonça (MDB). A vitória de JHC foi um baque para o grupo político do senador Renan Calheiros (MDB-AL) e do governador Renan Filho (MDB), que enxergavam Maceió como estratégica para os planos do grupo em 2022. Lira, que deve concorrer à presidência da Câmara, também articula uma candidatura de oposição à família Calheiros ao governo do estado, numa costura que pode envolver ainda o senador Fernando Collor de Mello (PROS-AL), que fez elogios recentes ao líder do PP.
Na capital do Maranhão, São Luís, o prefeito eleito Eduardo Braide (Podemos) chegou a ser líder do governo de Flávio Dino (PCdoB), mas rompeu com o governador no fim do ano passado e foi à oposição. Um dos articuladores da candidatura de Braide foi o senador Roberto da Rocha (PSDB-MA), aliado do presidente Jair Bolsonaro, e que cogita lançar seu próprio nome ao governo do estado em 2022.
Outras duas capitais do Nordeste, Salvador e Natal, terão prefeitos de grupos políticos que fazem oposição aos atuais governadores, ambos do PT: Rui Costa, na Bahia, e Fátima Bezerra no Rio Grande do Norte. Na capital baiana, o eleito foi Bruno Reis (DEM), sucessor do atual prefeito, ACM Neto, que deve ser candidato ao governo. Na eleição potiguar, o reeleito Alvaro Dias (PSDB) é aliado ao PDT local, que deve lançar o ex-governador Carlos Eduardo Alves como candidato contra a reeleição de Fátima.
Disputa em Minas
No Pará, em que pese o apoio do PT ao governador Helder Barbalho (MDB) nas duas últimas eleições, a frente de partidos de esquerda vitoriosa em Belém com Edmilson Rodrigues (PSOL) deve projetar um candidato próprio em 2022. Além de Minas, onde o prefeito eleito na capital, Alexandre Kalil (PSD), tende a deixar o mandato para concorrer ao governo contra Romeu Zema (Novo) daqui a dois anos, uma oposição direta entre prefeito e governador se desenha em Boa Vista, capital de Roraima. A atual prefeita Teresa Surita (MDB) elegeu o vice, Arthur Henrique, como sucessor, e cacifou o próprio nome para enfrentar Antonio Denarium (sem partido) na disputa estadual em 2022. Teresa tem o apoio do ex-marido, o ex-senador e ex-ministro Romero Jucá.
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Em Vitória, a eleição do delegado Lorenzo Pazolini (Republicanos) retirou um palanque do governador Renato Casagrande (PSB) na campanha à reeleição. Pazolini, que é deputado estadual de primeiro mandato, chamou para a equipe de transição nomes que trabalharam com o ex-governador Paulo Hartung, atualmente sem partido. Hartung, ex-aliado de Casagrande, abdicou em 2018 de concorrer à reeleição — dizendo estar desencantado com a falta de renovação em cargos eletivos — e vem atuando como consultor político do apresentador Luciano Huck.