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Flávio Dino anuncia saída do PCdoB e prepara filiação ao PSB

Pedro Venceslau, O Estado de S.Paulo

17 de junho de 2021 | 16h50

O governador do Maranhão, Flávio Dino, anunciou nesta quinta-feira, 17, sua desfiliação do PCdoB. Em  breve, ele deve anunciar sua ida para o PSB, apurou o Estadão. Em uma mensagem publicada no Twitter, ele defendeu que uma grande “frente de esperança” será decisiva para um “novo ciclo de conquistas sociais” para o Brasil. A mudança ocorre no momento em que o PCdoB está, na prática, ameaçado de extinção devido à cláusula de barreira. 

Nas eleições de 2018, os partidos tiveram que atingir 1,5% dos votos válidos para deputado federal para ter acesso ao Fundo Partidário, tempo de TV e prerrogativas de bancada no Congresso Nacional. Em 2022, esse piso pulará para 2% – o que equivale a eleger 11 deputados. O piso aumenta de forma progressiva até chegar a 3% na eleição de 2030. 

O governador maranhense não quis esperar a votação do projeto de lei que cria o modelo de federações partidárias e tramita em regime de urgência na Câmara. O modelo é visto como uma tábua de salvação para os partidos pequenos e abre caminho para as fusões partidárias. 

Em seu segundo mandato à frente do executivo maranhense, Dino é um dos nomes cotados para ser candidato a vice em uma eventual chapa encabeçada pelo ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva ao Palácio do Planalto. Por ora, porém, o projeto do governador é ser candidato ao Senado. Um dos cenários em debate por dirigentes do PCdoB e PSB é a formação de uma Federação entre os dois partidos, caso o projeto seja aprovado, ou uma fusão, se for rejeitado. 

PSB recebeu recentemente o deputado Marcelo Freixo, que deixou o PSOL e deve ser candidato ao governo do Rio de Janeiro. 

Huck confirma novo programa na Globo e diz que não será candidato em 2022

Davi Medeiros, O Estado de S.Paulo

16 de junho de 2021 | 02h18

O apresentador e empresário Luciano Huck  afirmou que não vai se lançar como candidato à Presidência da República em 2022. A negativa foi dada em entrevista ao programa Conversa com Bial, exibido pela TV Globo na madrugada desta quarta-feira, 16. Em vez de disputar o Palácio do Planalto, ele confirmou que vai assumir os domingos da emissora, substituindo Fausto Silva.

LUCIANO HUCK
O apresentador de TV Luciano Huck Foto: Leonardo Benassatto/REUTERS

"Tenho certeza de que posso contribuir muito para o País estando nos domingos da Globo e fazendo um programa que se conecte com as pessoas, que ouça as pessoas, que traga a esperança de volta e resgate nossa autoestima", afirmou. "Mas isso não quer dizer que eu estou fora do debate público."

Huck disse ter conhecido a realidade das diferentes regiões do País após viajar por 21 anos gravando quadros de seu programa, o Caldeirão, o que teria o incentivado a pensar soluções para problemas sociais. No entanto, ele classificou sua trajetória como “mais política do que partidária”, e descartou a intenção de tentar chegar ao Planalto ano que vem. A informação foi antecipada ontem pelo jornalista Daniel Castro, do portal Notícias da TV.

“Eu nunca me lancei oficialmente como candidato a nada, para deixar claro, então não estou retirando uma candidatura”, acrescentou. 

O apresentador criticou a tentativa de politizar as Forças Armadas pelo atual governo. “Acho arriscado colocar em risco essa relação por projetos pessoais e partidários que sobrepõem a missão dos militares”, disse, ressaltando que considera esse debate como “muito importante na defesa da democracia”. "Tem um monte de gente hoje que você vê que está na vida pública, que o projeto é pessoal".

Sinalizando uma candidatura que se opusesse à polarização entre Lula e Bolsonaro, o empresário e apresentador vinha mantendo conversas com ao menos seis partidos desde o ano passado. Em 2021, Huck se aproximou do PSB, após sua relação com o DEM esfriar devido à guinada governista da legenda. Seu nome também foi sondado pelo PSDB, Podemos, Cidadania e PSD, mas nenhum aceno resultou em filiação partidária. 

Ao se colocar como possível terceira via em 2022, o projeto de Luciano Huck concorria com o do governador de São Paulo, João Doria (PSDB), que também tenta se lançar como alternativa à polarização por meio de aliança com partidos da centro-direita. 

No início do ano, especulou-se que o apresentador poderia integrar uma frente anti-Bolsonaro com participação da esquerda. Em conversas nos bastidores, ele elogiou a gestão do governador do Maranhão, Flávio Dino, no PCdoB. O deputado federal Orlando Silva (PCdoB-SP) chegou a indicar a possibilidade de fusão entre a legenda e o PSB para hospedar uma candidatura, e revelou que houve conversas entre os líderes dos dois partidos.

As articulações de Huck para se lançar candidato ao Planalto não são recentes. O apresentador chegou a cogitar ingressar na corrida eleitoral em 2018, incentivado pelo ex-presidente Fernando Henrique Cardoso, mas descartou a possibilidade após pressão da TV Globo. Perguntado sobre sua escolha na ocasião, ele afirmou que "disse não em 2018 porque o sistema estava derretido", e repetiu que "falta projeto de País" ao Brasil. 

Ainda sobre as últimas eleições presidenciais, Huck não mudou sua posição, revelada em declarações naquele ano, de não apoiar nenhum projeto do segundo turno, e disse que votou em branco. “Não me arrependo”. 

Perguntado se repetiria o gesto em 2022, o apresentador evitou citar nomes. "Nesse momento, não estamos falando sobre A ou B. Estamos falando sobre quem defende e quem não defende a democracia. Quem defende estará de um lado e quem não defende estará do outro. E eu estarei sempre do lado da democracia."

Federação partidária seria um retrocesso

A profusão de partidos nanicos e legendas de aluguel é uma das maiores deficiências do sistema político-eleitoral brasileiro. Em vez de representarem interesses e projetos legítimos da sociedade, muitas agremiações se tornaram feudos de caciques, usados apenas para fazer avançar negócios espúrios ou agendas particulares. A abundância desse tipo de partido prejudica a qualidade da representação no Legislativo e corrói a democracia.

Nenhum Parlamento tem condição de funcionar a contento quando nada menos que 24 partidos, de um total de 33, têm representantes. Reduzir a fragmentação, sobretudo na Câmara, ajudaria a tornar nossos partidos programaticamente mais coerentes e mais próximos do interesse e da ideologia do eleitor. Trata-se de medida essencial para garantir a saúde da nossa democracia.

Daí a relevância da minirreforma política de 2017, que vetou as coligações partidárias em eleições proporcionais e instituiu, de modo gradual, uma cláusula de desempenho que exige um percentual mínimo de votos para que um partido tenha acesso aos fundos partidário, eleitoral e a tempo de propaganda no rádio e na televisão. As duas medidas em conjunto criam um incentivo à redução no número de agremiações.

Faz 25 anos que a cláusula de desempenho já deveria valer no Legislativo. Aprovada em 1995, ela deveria ter entrado em vigor nas eleições de 1996, com a exigência de 5% dos votos para um partido ter direito a representação. De lá para cá, uma série de manobras — entre as quais a mais relevante foi uma decisão equivocada do Supremo em 2006 — contribuiu para adiar a adoção da medida.

O patamar mínimo de 1,5% dos votos só começou a vigorar nas eleições municipais do ano passado — e já garantiu uma depuração visível na quantidade de partidos nas Câmaras de Vereadores. A exigência deverá ser ampliada gradualmente até as eleições de 2030, quando será de 3% dos votos válidos, distribuídos por um terço das unidades da Federação, com 2% dos votos em cada uma — ou, alternativamente, 15 deputados em cada uma. Importante entender que as duas medidas — cláusula de desempenho e proibição de coligações nas eleições proporcionais — funcionam em conjunto para reduzir o número de partidos. Qualquer mudança nelas representa um passo para trás.

É um erro, portanto, o projeto de lei do senador Renan Calheiros (MDB-AL) que tenta abrir uma brecha para ressuscitar as coligações por meio de “federações partidárias”. Ainda que tenham um pouco mais de consistência que as antigas coligações — teriam de valer nacionalmente e perdurar em acordo durante o mandato —, tais federações não passam de um casuísmo para tentar salvar pequenos partidos que se veem ameaçados pela cláusula de desempenho em 2022.

O plenário da Câmara decidiu imprimir regime de urgência ao casuísmo, contando, para isso, com o aval de partidos pequenos espalhados por todo o espectro ideológico — do PCdoB à esquerda ao Novo à direita. O Congresso deveria deixar a legislação exatamente como está. Se alguns partidos não têm tamanho nem relevância para conquistar eleitores suficientes, o caminho é a fusão com legendas maiores, onde seus integrantes poderão defender interesses, ideologias e projetos para o país.

Cúpula do PSDB impõe derrota a Doria e aprova modelo de prévias com peso maior a detentores de mandato

Gustavo Schmitt e Sergio Roxo / O GLOBO

 

SÃO PAULO — A executiva nacional do PSDB aprovou, nesta terça-feira, as regras das prévias que definirão um candidato da sigla à presidência da República em 2022. O modelo estabelece uma fórmula em que aqueles que têm mandato eletivo terão peso maior do que o dos filiados, que responderão por 25% do colégio eleitoral. A votação, como já era previsto, deve ocorrer em 21 de novembro.

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O modelo representa uma derrota para as pretensões do governador de São Paulo, João Doria, cujos aliados chegaram a fazer um destaque que modificava o texto original para uma divisão igual entre os dois grupos: 50% para filiados e 50% para mandatários.

Houve ainda uma tentativa de negociação para a participação dos filiados aumentasse para 35%, que seria um aceno a Doria. Em vão. O parecer de São Paulo foi colocado em votação e foi derrotado por 20 votos a 11.

No final da reunião, os outros três candidatos nas prévias deixaram claro que se opunham a Doria e se manifestaram em apoio ao parecer original da comissão com pesos diferenciados ao voto de filiados e de quem tem mandato. Essa posição uniu todos os demais participantes da disputa contra São Paulo: o governador do Rio Grande do Sul, Eduardo Leite, o senador Tasso Jereissati (PSDB-CE) e o ex-prefeito de Manaus, Arthur Virgílio (PSDB-AM).

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Num dos momentos mais aguardados, o ex-deputado José Anibal leu uma carta do presidente de honra do partido, Fernando Henrique Cardoso. Nela, Fernando Henrique se opôs à proposta de Doria. Tucanos que acompanhavam o encontro afirmam que o clima pesou. Segundo Anibal, o presidente do diretório estadual de São Paulo, Marco Vinholi, chegou a pedir confirmação do voto do ex-presidente Fernando Henrique, que acabou não sendo computado. Semanas atrás, aliados de Doria haviam dito que o ex-presidente apoiava o seu pleito. Situação semelhante ocorreu com o voto do senador José Serra, que também acabou não computado.

Agora, a campanha eleitoral interna foi iniciada oficialmente. Caso haja segundo turno, a decisão fica para 28 de novembro.

O modelo da disputa aprovado prevê a divisão do colégio eleitoral do PSDB em quatro grupos, sendo que três deles são formados por detentores de mandato — cada conjunto vale por 25% da votação. O primeiro grupo, que terá o peso de 1/4, é formado por filiados que se registraram até 31 de maio deste ano. A sigla estima que tenha cerca de 1,3 milhão de filiados, mas que cerca de 500 mil participem ativamente da vida partidária. O segundo grupo, com igual  peso, é o de prefeitos e vice-prefeitos. O grupo três é o vereadores, deputados estaduais e distritais. Por fim, há um grupo destinado a governadores, vice-governadores, senadores, deputados federais, presidente e ex-presidentes da Executiva Nacional.

As discussões sobre as prévias foram marcadas por divergências nas regras desde o começo.Inicialmente, Doria pleiteava eleição direta para que todos os 1,3 milhão de filiados ao PSDB votassem. No entanto, líderes partidários capitaneados pelo deputado Aécio Neves (PSDB-MG), antigo desafeto de Doria, opuseram-se à proposta. A alegação do grupo era de que o maior número de filiados privilegiaria a força da máquina partidária de São Paulo, estado que concentra a maior parte deles — cerca de 301 mil — e que tem um terço das prefeituras do partido.

Rodrigo Maia se oferece para ajudar Lula em 2022

O ex-presidente da Câmara Rodrigo Maia se ofereceu para colaborar com o programa de governo e nas articulações da campanha de Luis Inácio Lula da Silva para a presidência da República em 2022. 

Os dois tiveram uma conversa fechada no Palácio da Cidade, sede da Prefeitura do Rio de Janeiro, na última sexta-feira (11), da qual também participaram o prefeito, Eduardo Paes (PSD), e a presidente do PT Gleisi Hoffman. 

Maia foi expulso ontem do DEM após desentendimentos públicos com o presidente do partido, ACM Neto. Ele deve se filiar ao PSD que já abrigou Paes. Por ter sido expulso, o deputado federal não perde o mandato. 

Na conversa de 20 minutos com Lula, Maia disse que poderia ajudar a fazer a interlocução de sua campanha com políticos e setores da sociedade que hoje rejeitam o PT, em razão do histórico de escândalos e problemas econômicos dos últimos anos de governo do partido. Também se ofereceu para organizar debates e discutir soluções para a crise provocada pela pandemia da Covid-19. 

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Aliados dizem que o ex-presidente considera o apoio estratégico para trazer o apoio de eleitores de centro, e vai trabalhar para incorporar Maia ao time. Especula-se, no entorno de Lula, que Maia deseje uma vaga de vice na chapa petista.

Por enquanto, porém, não há discussões a respeito, uma vez que o presidente do PSD, Gilberto Kassab, defende publicamente a candidatura do presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, para o Palácio do Planalto. 

Lula, por sua vez, procura um empresário para compor a chapa. Seu preferido é Josué Alencar, dono da Coteminas e filho do ex-vice de Lula, José Alencar, morto em 2011.  

Depois da conversa a portas fechadas, Maia se juntou a secretários de Paes para participar do almoço que o prefeito do Rio ofereceu a Lula e sua comitiva.  Não houve registro fotográfico e nem declarações públicas dos dois a respeito do encontro. Procurado, Maia também não comentou a conversa com Lula. 

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