O ex-presidente Lula da Silva começou a viajar pelo Brasil para se reapresentar aos eleitores e construir alianças políticas com vistas à campanha eleitoral de 2022. Neste giro de conversas, entrevistas e negociações, não é difícil para Lula parecer um estadista digno de ser eternizado em bronze quando seu principal adversário, até o momento, é Jair Bolsonaro, o mais inepto, irresponsável e inconsequente dos presidentes que governaram a Nação ao longo destes quase 132 anos de história republicana.

O busílis é que a perspectiva de um Lula estadista, ou mesmo genuinamente democrata, não passa de licença poética que serve apenas para acalmar corações incautos, talvez por estarem tão exaustos do desabrido desrespeito de Bolsonaro aos mandamentos mais comezinhos de uma vida civilizada que qualquer um que demonstre viabilidade eleitoral e não expila ódio pelas ventas dia sim e outro também passe a ser visto como uma boa alternativa para liderar o País. Não é com este espírito que se escolhe um bom presidente da República.

A turnê pré-eleitoral de Lula da Silva tem trazido à tona a sua velha natureza, autoritária e personalista, da qual é muito difícil escapar, por mais que tente. Ao que parece, as purgações políticas e criminais pelas quais Lula passou nos últimos anos não mudaram para melhor a sua essência. Ao contrário, podem ter feito surgir no ex-presidente um desejo inconfessável de vingança contra tudo e contra todos que lhe causaram dissabores. O jornalismo independente é tido por Lula como um destes percalços.

Na recente passagem pela Região Nordeste, em duas ocasiões o ex-presidente voltou a falar em “regulação da mídia”, eufemismo para censura e intervenções em veículos de comunicação que ousem publicar aquilo que o demiurgo de Garanhuns quer manter ao abrigo da luz. Em discurso no Rio Grande do Norte, no dia 25 passado, Lula alçou a tal “regulação da mídia” ao topo de suas prioridades caso seja eleito para um novo mandato. No dia seguinte, em entrevista à Rádio Metrópole, da Bahia, Lula mentiu ao afirmar que “não sabe se será candidato à Presidência”, mas, caso seja e vença a eleição, reafirmou o compromisso de levar adiante o acalentado plano de cercear a liberdade de imprensa. A razão para isto é bastante reveladora de seu desapreço pela democracia. “Estou ouvindo muito desaforo. Leio muito a imprensa. Tem alguns setores da imprensa que não querem que eu seja candidato, porque, se eu for eleito, vou regular os meios de comunicação deste país”, disse Lula. “Vi como a imprensa destruía o (Hugo) Chávez na Venezuela”, concluiu. Outra mentira: o chavismo está sólido e a imprensa venezuelana virou fumaça.

A simpatia pelo falecido ditador venezuelano é mais um elo da corrente do atraso que liga Lula da Silva e Jair Bolsonaro. Não se trata de equiparar os desmandos de um e de outro – cada um pernicioso à sua maneira. Entretanto, é inegável que ambos não reúnem as credenciais morais, políticas e administrativas para governar o Brasil e dar cabo de suas renitentes mazelas.

Não é trivial o desafio posto diante dos democratas que querem ver o Brasil livre das amarras do populismo iliberal. Lula e Bolsonaro, os dois pré-candidatos à Presidência mais bem colocados nas pesquisas de intenção de voto atualmente, são a quintessência do populismo que ampliou a distância que separa o Brasil de seu futuro auspicioso.

O Brasil não merece ser governado por qualquer um a partir de 2023, nem tampouco por alguém “menos pior” do que Bolsonaro. O País precisa de uma liderança proba, competente, liberal, humana, sensível às necessidades mais prementes da população e antenada com os desafios globais de um mundo em vertiginosa transformação.

Felizmente, as pesquisas de intenção de voto indicam que é enorme o contingente de brasileiros que também anseiam por esta candidatura entre as duas margens do abismo. As forças vivas da Nação devem o quanto antes construir, juntas, este projeto de salvação nacional.

BRASÍLIA – Na tentativa de construir uma alternativa ao presidente Jair Bolsonaro e ao ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) na eleição de 2022, lideranças de nove partidos fizeram, nesta quarta-feira, 18, mais uma reunião para alinhar ideias. Em um almoço realizado em Brasília, na sede do PSDB, presidentes de seis partidos – PSDB, DEM, MDB, Cidadania, Podemos e PV – debateram sobre os rumos do pleito do ano que vem. O fato é que seguem sem encaminhar nenhuma posição. 

O encontro teve a presença do ex-ministro da Saúde Luiz Henrique Mandetta, pré-candidato ao Planalto pelo DEM, e líderes partidários, como o deputado Efraim Filho (DEM-PB) e o senador Alessandro Vieira (Cidadania-SE). Ao sair do almoço, o presidente do MDB, deputado Baleia Rossi (SP), reconheceu a dificuldade apontada pelas pesquisas eleitorais, hoje polarizadas entre Lula e Bolsonaro, mas adotou um tom otimista e avaliou que o cenário pode mudar. 

"Isso (pesquisas eleitorais) é um reflexo do momento. Temos essa consciência que hoje temos uma visão muito extremada da sociedade e da própria disputa política, dos dois extremos que contrapondo", declarou Rossi. 

O dirigente partidário afirmou que a meta é que os partidos se unam e formem apenas uma candidatura de consenso.  "Se dividir o centro democrático, você perde competitividade. Em contrapartida, se nós estivermos unidos, podemos oferecer uma boa opção para a população", afirmou. 

Dispersos em várias possibilidades de candidaturas, nenhum nome da chamada terceira via conseguiu marcar mais de dez pontos porcentuais na última pesquisa XP/Ipespe. Apesar disso, ainda há uma profusão de nomes que são apontados com candidatos dentro dos nove partidos: os governadores João Doria (PSDB-SP) e Eduardo Leite (PSDB-RS), a senadora Simone Tebet (MDB), o apresentador José Luiz Datena (PSL), o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM-MG), Mandetta e o ex-ministro Sergio Moro. 

"Cada reunião que a gente faz, a gente fortalece esse vínculo. O mais importante é mostrar que esses partidos estão discutindo uma pauta para o País, um projeto para o País e buscando uma identidade para que a gente possa fazer nos próximos meses uma discussão já com nomes que cada partido colocará", avaliou Baleia.

O grupo de partidos ainda tem a participação do Novo, PSL e Solidariedade. Representantes dos nove partidos têm um grupo no WhatsApp onde debatem sobre a disputa de 2022.

O presidente do Cidadania, Roberto Freire, minimizou a grande quantidade de nomes e disse que os debates entre os partidos sinalizam que haverá unidade entre eles no próximo pleito e que muitos dos postulantes hoje colocados podem desistir de tentar o Planalto.

"Os candidatos que porventura sejam desses partidos sabem que os presidentes desses partidos estão discutindo e não ficam imaginando que vão ser candidatos de qualquer jeito. Não é assim", declarou.

Pesquisa XP-Ipespe divulgada ontem, 17, deixa claro as dificuldades que o campo de terceira via ainda enfrenta. Lula pontuou 40% das intenções de voto em uma simulação de primeiro turno, Bolsonaro marcou 24% e Ciro Gomes (PDT), 10%. O pedetista também quer construir uma alternativa aos dois primeiros colocados, mas não está alinhado com o bloco de nove partidos.

Representantes da terceira via almejada pelos nove partidos não chegaram a dois dígitos. Sérgio Moro, que flerta com o Podemos sobre uma possível candidatura, tem 9%; e Luiz Henrique Mandetta e Eduardo Leite, 4% cada.

Em um segundo cenário pesquisado, com o governador de São Paulo, João Doria, o apresentador de TV José Luiz Datena e o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, a diferença entre Lula e Bolsonaro cai para 9 pontos porcentuais.  Neste cenário, Lula registra 37% das intenções de voto, e Bolsonaro 28%. Na sequência, Ciro tem 11%, Mandetta, Doria e Datena aparecem com 5% cada um, e Pacheco com 1%.

No almoço, os presidentes partidários também debateram sobre a análise pela Câmara da proposta de emenda à Constituição (PEC) do voto impresso, usada por Bolsonaro para questionar a legitimidade da eleição de 2022. A avaliação geral foi de surpresa pela quantidade de votos favoráveis que Bolsonaro conseguiu, mas que foi bem-sucedida a articulação feita pelos dirigentes contra aprovação da medida.

O eminente jurista Gustavo Zagrebelsky, que foi presidente da Corte Constitucional da Itália, explicou que “a democracia das pesquisas de opinião não é estruturalmente uma democracia; a existência de pesquisas de opinião não é a prova da existência de uma democracia”. E prosseguiu: “As autocracias – como a de (Pôncio) Pilatos – podem usar as pesquisas de opinião sem desmentir-se, mas proíbem livres eleições. Há uma razão para isso: por meio da pesquisa de opinião registra-se uma força, que poderá ser utilizada pelos interessados como melhor lhes convier. Por meio de eleições se exerce uma autoridade. O povo pesquisado é um objeto; o povo que vota é um sujeito”.

Gustavo Zagrebelski levou adiante seu raciocínio: “O povo das pesquisas, como a multidão em frente do Pretório, é passivo, inclusive por outra razão – o isolamento em que seus componentes são mantidos. A ‘amostra’ (a multidão) é como um sujeito unitário instigado por influências e palavras de ordem coletivas. Mas a sua ‘alma única’ é o resultado de muitas solidões individuais. A multidão, na praça ou na amostragem das pesquisas de opinião, atua como soma de átomos que não interagem, não trocam conhecimentos e opiniões, não podem implantar uma discussão, não podem iniciar uma ação coletiva. Na massa, os indivíduos se perdem. Podem somente ‘formar a massa’, isto é, adicionar a contribuição do seu peso a um movimento que já existe. Mas, não podem determiná-lo.” (A Crucificação e a Democracia – Editora Saraiva).

No Brasil, Márcia Cavallari Nunes, que foi diretora do extinto Ibope, escreveu o artigo O papel da pesquisa eleitoral, em que definiu: “É preciso considerar que a pesquisa de intenção de voto é apenas mais uma fonte de informação disponível durante uma campanha eleitoral e o acesso à informação faz parte do processo democrático. Cabe ao eleitor decidir se e como usar todas as informações”.

Márcia prosseguiu em seu texto: “O segundo papel que cumprem as pesquisas durante uma campanha é auxiliar a equipe de marketing dos candidatos na definição de estratégias. Pesquisas desse tipo são realizadas com o objetivo de entender o contexto político, econômico e social no qual a eleição se insere. Levantam as demandas da população para elaboração de políticas públicas e planos de governo, assim como avaliam os pontos fortes e fracos de cada candidatura, a comunicação da campanha, o desempenho dos candidatos nos debates, etc.”.

Com a experiência de ter comandado o Ibope, então um grande instituto especializado em pesquisas, Márcia completou: “Aqueles que souberem usar melhor esses resultados levam vantagem na disputa, já que uma das competências do marketing político é a habilidade em lidar com as informações positivas e negativas de cada candidato, da melhor maneira possível” (Site “Marqueteiros – Comunicação para a Democracia” – 31/3/2015).

Por sua vez, Erico Ferrari Nogueira, mestre em Direito e Políticas Públicas pelo Centro Universitário de Brasília, explicou: “Mesmo que a informação divulgada em pesquisas eleitorais seja correta, e não tendenciosa, pode ser considerada antidemocrática, em face da influência no poder decisório do voto. Identifica-se, neste contexto, o que se denomina de ‘voto útil’. De outra parte, mesmo que se alegue não haver estudos precisos e conclusivos acerca do grau de influência das pesquisas na capacidade-poder de escolha do eleitor, sua mera possibilidade, por si só, autoriza uma rediscussão do tema mediante estudos mais verticalizados acerca da possível restrição desse direito, de modo a não se permitir qualquer tentativa de ataque à soberania popular” (As pesquisas eleitorais).

Diante dessas três argumentações, quero chamar a atenção para um fato que afeta eticamente o sistema eleitoral brasileiro: as pesquisas são usadas em determinados casos por profissionais que têm o dom da criatividade de transformar candidatos medíocres ou de reputação duvidosa em “salvadores da pátria” (fake news). Essa manobra (propaganda enganosa) leva o eleitor a confundir a verdade com a mentira.

Diante dessa realidade fictícia, o eleitor é pesquisado e a divulgação dos resultados de intenção de voto às vésperas das eleições pode induzir o eleitor a erro.

O horário político, ocupado pelos “salvadores da pátria”, se consagrou ao culto da mentira (fake news/propaganda enganosa). É possível salvá-lo, opondo a essa idolatria uma autêntica “religião da verdade”. Para tanto, é preciso acabar com as superproduções dos programas eleitorais, padronizando o seu formato: simples e de baixo custo, ao alcance de todos os candidatos, ricos e pobres. Assim sendo, cada candidato apresentará suas reais qualidades, defeitos e programas de governo, sem os habituais marqueteiros vendedores de falsos mitos e de projetos inexequíveis. Assim, as pesquisas de intenção de voto, tendo como base a verdadeira realidade dos candidatos, mostrarão as tendências para a eleição. Trata-se, portanto, de uma informação de utilidade pública.

Desde os anos 90 do século passado, fala-se da necessidade de uma profunda reforma política, que melhore a qualidade da representação e a funcionalidade do sistema político. O tema é quase um lugar-comum. Não há quem considere o atual sistema, com mais de 30 partidos, adequado ou mesmo razoável.

Essa profunda reforma política ainda não veio. De toda forma – e aqui está o ponto importante –, nos últimos anos foram realizadas significativas melhorias no sistema político.

A Emenda Constitucional (EC) 97/2017 proibiu as coligações partidárias em eleições proporcionais, que distorcem a vontade do eleitor, fazendo com que o voto em um candidato possa eleger outro candidato, de outro partido, simplesmente em razão de um convênio entre legendas. 

A EC 97/2017 também criou a cláusula de barreira, fixando porcentuais mínimos de voto para que cada legenda tenha acesso aos recursos do Fundo Partidário e à propaganda supostamente gratuita de rádio e televisão. Ao limitar os incentivos a partidos nanicos, que, sem votos e sem representatividade, servem apenas a seus donos, deu-se um importante passo para reduzir a fragmentação partidária.

A atual quantidade de legendas não contribui para a representação política. Há muitas siglas à escolha do eleitor, mas não há um aumento de opções políticas. Além disso, a diminuição do número de partidos contribui para um ambiente de negociação política menos fisiológico. A atual fragmentação partidária é um convite à transformação da política em balcão de negócios.

Vale mencionar também que, em 2015, o Supremo Tribunal Federal (STF) declarou a inconstitucionalidade da doação de pessoas jurídicas a campanhas e partidos políticos. Além de gerar conflitos de interesse e ser estímulo à corrupção, o financiamento de campanhas eleitorais por empresas representava grave distorção do sistema político.

O atual sistema está longe de ser ideal. Basta ver a quantidade de dinheiro público que é destinada a partidos políticos, por meio do Fundo Partidário e do Fundo Eleitoral. Legendas são entidades privadas que devem ser financiadas por seus associados e entusiastas, não com recursos do contribuinte. De toda forma, os avanços ocorridos nos últimos anos são importantes e não podem ser desprezados.

No entanto, o Congresso, especialmente a Câmara dos Deputados, tem produzido nos últimos meses verdadeiros desastres em matéria eleitoral. Nesta semana, os deputados votaram duas medidas que excluem ou interferem diretamente sobre os avanços promovidos pela EC 97/2017, como se o objetivo do trabalho legislativo fosse estragar o que legislaturas passadas fizeram.

No dia 12 de agosto, a Câmara aprovou um projeto de lei, apresentado em 2015 no Senado, que tenta burlar a cláusula de barreira. O Projeto de Lei (PL) 2.522/15 permite que dois ou mais partidos se reúnam em uma federação. Após o registro da federação no Tribunal Superior Eleitoral (TSE), os partidos são tratados como se fossem uma única legenda, escapando dos efeitos da cláusula de barreira. No entanto, cada partido continua dispondo de identidade e autonomia próprias.

O PL 2.522/15 é uma evidente trapaça. Por meio de uma lei ordinária, o Congresso reduz o alcance e os benefícios da cláusula de barreira, criada por Emenda Constitucional. Com a medida, em vez de buscar votos, basta que os partidos nanicos assinem convênios entre si, continuando a receber os recursos e as facilidades do Estado.

O outro retrocesso é ainda mais descarado. Em primeiro turno, a Câmara aprovou a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) 125/11, liberando as coligações partidárias em eleições proporcionais. A proibição nem sequer foi aplicada nas esferas federal e estadual, e já se tenta excluí-la da Constituição.

As duas mudanças aprovadas na Câmara atingem especialmente a qualidade da representação e a funcionalidade do sistema político. É a perfeita antirreforma, em estrondosa indiferença com o interesse público e o eleitor.