Medidas para elevar popularidade de Bolsonaro já custam R$ 67 bi
Medidas sinalizadas para impulsionar a popularidade do presidente Jair Bolsonaro (sem partido) já demandam R$ 67 bilhões dos cofres públicos em 2022. O impacto fiscal deve ser ainda maior nos anos seguintes.
O presidente mobiliza ministros a aumentar gastos no ano em que tentará a reeleição ao Palácio do Planalto. Somam-se ao movimento também pressões do Congresso por mais recursos públicos.
A escalada pressiona o time do ministro Paulo Guedes (Economia) contra as regras fiscais e leva interlocutores a constatarem que o Orçamento para 2022 é o mais desafiador dos últimos dez anos.
Fazem parte da conta itens como a isenção para o diesel no próximo ano (R$ 26 bilhões, segundo Bolsonaro), a expansão no Bolsa Família (de ao menos R$ 25 bilhões, segundo Guedes), a reforma tributária (que subtrai R$ 7,7 bilhões de estados e municípios) e o aumento no funcionalismo (que a equipe econômica tenta limitar a R$ 5 bilhões).
Acomodar todos os números nas contas de 2022 é uma tarefa que tem gerado incertezas entre os analistas, assim como percepção de risco sobre o real cumprimento de regras fiscais.
Pessoas próximas ao ministro já admitem que se preocupar neste momento "faz sentido". Os receios se acentuaram nos últimos dias.
Após o governo começar a discutir uma proposta para parcelar os precatórios —dívidas de sentenças judiciais contra a União–, driblando o teto de gastos ao jogar a despesa de 2022 para anos seguintes e já provocando questionamentos de especialistas, aliados do governo no Congresso foram além.
Eles começaram a debater não só o parcelamento dos precatórios, como a retirada dessas obrigações do teto de gastos, para dar espaço a outras despesas. O teto limita o aumento das despesas à inflação do ano anterior.
O líder do governo no Senado, Fernando Bezerra (MDB-PE), afirmou em entrevista ao jornal Valor Econômico que R$ 19 bilhões poderão ser liberados com a iniciativa.
Étore Sanchez, economista-chefe da Ativa Investimentos, disse considerar exaustiva a necessidade de sucessivos alertas a clientes sobre esses movimentos.
"Todo tipo de contorno ao teto de gastos, ainda mais nesse momento, é um retrocesso no arcabouço fiscal brasileiro, que gerou tantos benefícios em passado recente", afirmou.
"A dicotomia entre determinadas alíneas do Orçamento e os precatórios é inexistente, trata-se apenas de uma estratégia populista para melhorar a aceitação dessa proposta que não tem o menor cabimento econômico", disse.
A percepção de risco do mercado é alimentada pela aceleração das promessas de Bolsonaro sem a devida explicação de como as medidas atenderão as regras, em um ambiente institucional já tumultuado pelo próprio presidente –que fala até em não cumprir a Constituição –, e também pela ausência de um discurso público e firme da equipe econômica para acalmar as preocupações sobre a política fiscal.
Guedes tem dado sinalizações no sentido contrário. Recentemente, defendeu "arriscar" uma perda anual permanente de R$ 30 bilhões da arrecadação dos cofres públicos no projeto de Imposto de Renda.
O texto passou por sucessivas transformações em busca de apoio para ser aprovado ainda neste ano e dar respaldo jurídico à turbinada do Bolsa Família e acabou sendo chamado por Marcos Cintra, ex-secretário da Receita de Guedes, de "confuso, burocrático, inconsistente e inoportuno".
Depois disso, o ministro ainda reembalou a ideia criticada pelo mercado em 2021 para alterar regras de pagamentos de precatórios e abrir espaço no teto de gastos para outras despesas, reavivando discussões sobre calote e pedala.
Caio Megale, economista-chefe da XP, afirmou há pouco mais de uma semana que as eleições demandam cautela ao serem observadas melhoras recentes em indicadores como a arrecadação e a dívida pública.
"Discussões sobre o aumento dos gastos para o ano eleitoral, especialmente se isso incluir mudanças ao atual quadro fiscal, podem erodir rapidamente esses ganhos de curto prazo", afirmou em relatório.
Enquanto a equipe econômica reafirma que todas as despesas recorrentes ficarão sob o teto de gastos, as dúvidas continuam e a conta cresce.
Na quarta-feira 4), após meses de trabalho da equipe econômica para elevar o valor médio do Bolsa Família de R$ 190 para algo próximo de R$ 300, Bolsonaro defendeu publicamente que o ideal é o programa pagar um valor médio de R$ 400.
Tanto o presidente como aliados continuam pressionando por mais, ignorando que o valor de R$ 300 caberia no teto de gastos já ocupando praticamente todo seu espaço de R$ 30 bilhões em 2022.
Na sexta-feira (6), Bolsonaro também disse que planeja desonerar o óleo diesel em 2022.
"Gostaria de zerar o imposto federal do diesel a partir do ano que vem. Vou me empenhar sobre isso. Não posso garantir, não é uma promessa, é um estudo", afirmou a apoiadores na frente do Palácio da Alvorada.
De olho no apoio dos caminhoneiros, Bolsonaro já lançou repetidas iniciativas para diminuir o preço dos combustíveis e, em janeiro, havia falado que a desoneração do diesel custaria R$ 26 bilhões em 2022.
Há pouco mais de uma semana, Bolsonaro ainda sinalizou a criação de um vale-gás e apontou o dedo para a Petrobras, dizendo que ela tem R$ 3 bilhões disponíveis para isso.
As ações da estatal caíram na Bolsa no dia útil seguinte, mesmo após a empresa explicar que os valores mencionados seriam uma parte dos dividendos a serem pagos à União —que por sua vez poderia usar os recursos em medidas.
Nesse caso, Bolsonaro tenta endereçar outro problema para sua popularidade —o preço do gás.
O valor médio do botijão atingiu o maior patamar neste ano desde que a ANP (Agência Nacional do Petróleo, Gás e Biocombustíveis) começou a compilar os dados, em 2004, o que tem multiplicado relatos de famílias cozinhando a lenha.
Diante da maior percepção de risco, Guedes procurou ressaltar nos últimos dias a interlocutores que não dá respaldo à flexibilização do teto e à retirada dos precatórios da limitação. Segundo ele, sua proposta de parcelamento tem como objetivo evitar essa medida extrema.
Segundo ele, todas as despesas regulares de 2022 serão abrigadas sob o teto. Isso inclui a expansão do Bolsa Família e um eventual reajuste para o funcionalismo.
Para cumprir as normas, o Ministério da Economia tenta limitar as despesas. Parte desse objetivo está na busca por barrar um grande aumento para servidores no próximo ano.
A pasta planeja, por exemplo, conter a expansão da folha de pagamento a R$ 5 bilhões ou até menos. Esse número é defendido como "mais razoável" agora do que os R$ 15 bilhões ventilados anteriormente, correspondentes a 5% de reajuste, embora seja ressaltado que nada está decidido.
Além de todas as demandas diretas do presidente, deve ser motivo especial de problema para as contas de 2022 as chamadas emendas de relator, instrumentos usados para destinar valores extras a medidas de interesse de deputados —em geral, da base aliada do governo.
Os recursos foram de aproximadamente R$ 20 bilhões em 2020, o que levou a uma disputa de números com o Executivo. Ainda não se sabe qual será o tamanho da conta em 2022, mas a equipe econômica admite se preocupar com ela.
Lula lidera disputa presidencial; em cenário com Datena, apresentador tem 10%, diz pesquisa Genial/Quaest
Por Eduardo Simões / istoé
SÃO PAULO (Reuters) – O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva lidera a corrida eleitoral do ano que vem para o Palácio do Planalto, de acordo com pesquisa Genial/Quaest divulgada nesta quarta-feira, que aponta o petista à frente tanto no primeiro quanto no segundo turno contra todos os adversários.
Segundo o levantamento do instituto Quaest para a Genial Investimentos, num cenário em que Lula disputa com o atual presidente Jair Bolsonaro (sem partido) e com Ciro Gomes (PDT), o petista soma 46%, contra 29% de Bolsonaro e 12% de Ciro. Neste cenário, 4% declaram voto branco, nulo ou abstenção e 9% dizem não saber.
A pesquisa simulou outros cinco cenários nos quais um nome diferente aparece ao lado dos três.
Quando o apresentador José Luís Datena (PSL), que recentemente declarou-se pré-candidato ao Planalto, aparece na disputa, Lula segue à frente, agora com 44%, Bolsonaro mantém a vice-liderança, com 27%, e Datena aparece empatado com Ciro com 10%. Não houve, neste caso, declaração de voto branco, nulo ou abstenção e 10% não sabem.
Na simulação em que o ex-juiz e ex-ministro da Justiça Sergio Moro (sem partido) entra, Lula fica com 44%, Bolsonaro soma 27%, Moro soma 10% e Ciro aparece com 9%. O percentual de brancos, nulos e abstenções soma 2% e os que não sabem são 7%.
Quando o quarto candidato é o governador de São Paulo, João Doria (PSDB), Lula segue com 44%, Bolsonaro soma 29%, Ciro fica com 10% e Doria soma 5%. O percentual de brancos e nulos é 3% e 9% não sabem.
Num eventual cenário em que o candidato tucano é o governador do Rio Grande do Sul, o também tucano Eduardo Leite, Lula soma 45%, Bolsonaro segue com 29%, Ciro mantém os 10% e Leite soma 4%. Brancos, nulos e abstenções são 3% e 9% não souberam.
Doria e Leite disputarão em novembro prévias dentro do PSDB para definir a candidatura tucana ao Palácio do Planalto no pleito do ano que vem. O senador Tasso Jereissati (CE) e o ex-senador e ex-prefeito de Manaus Arthur Virgílio também disputarão a consulta interna.
Em um último cenário simulado pela pesquisa, no qual o quarto candidato é o ex-ministro da Saúde Luiz Henrique Mandetta (DEM), Lula tem 45%, Bolsonaro 29%, Ciro soma 11%, Mandetta fica com 3%, brancos, nulos e abstenções somam 2% e 9% não sabem.
A liderança folgada de Lula se mantém nas simulações de segundo turno, apontou a pesquisa. A vitória do petista contra Bolsonaro seria por 54% a 33%, diante de Moro por 54% a 26%, num duelo com Datena 54% a 24%, contra Ciro 53% a 23%, frente a Doria 57% a 14%, diante de Leite 57% a 15% e num embate com Mandetta 58% a 14%.
AVALIAÇÃO DE GOVERNO
A pesquisa também apontou que a avaliação negativa do governo Bolsonaro se manteve em 44%, mesmo patamar do levantamento realizado em julho, assim como também permaneceu estável a avaliação positiva da gestão em 26%. Os que consideram regular oscilaram 1 ponto para baixo, para 27%.
Sobre o comportamento do presidente, 66% o desaprovam, ante 67% em julho, e 29% o aprovam, mesmo patamar da pesquisa do mês passado.
A pesquisa Genial/Quaest ouviu 1.500 pessoas por meio de entrevistas presenciais em todo o país, entre 29 de julho e 1 de agosto. A margem de erro da pesquisa é de 3 pontos percentuais.
As críticas de Bolsonaro ao voto eletrônico representam uma ameaça às eleições de 2022?
Christopher Garman, da Eurasia Group e GZERO Media / ÉPOCA
Olá, meu nome é Christopher Garman, da Eurasia Group, para falar sobre o Brasil, e um pouco do mundo, em 60 segundos. Vamos lá para pergunta da semana:
As críticas do presidente Bolsonaro ao voto eletrônico representam uma ameaça às eleições de 2022?
A resposta é não. O resultado vai ser respeitado independentemente do questionamento do presidente. Bolsonaro tem sistematicamente levantado suspeitas de fraude no voto eletrônico, e até sugeriu que as eleições do ano que vem podem não ocorrer se o Congresso Nacional não aprovar o voto impresso. Mas essa posição não encontra respaldo em qualquer outra instituição.
As declarações do presidente geraram críticas muito fortes, não só dos tribunais superiores, mas também das principais lideranças no Congresso Nacional. E até dentro das Forças Armadas, mesmo que alguns defendam a posição do presidente a favor do voto impresso, existe um consenso dentro das Forças para respeitar o resultado das urnas.
Mas esse processo todo deve gerar um custo político sim. Se o presidente perder as eleições do ano que vem, uma boa parte dos seus eleitores provavelmente sairá das eleições acreditando na denúncia de fraude. E, em qualquer democracia, nunca é salutar ter uma parcela da população não acreditando na legitimidade das regras eleitorais.
Ficamos por aqui até a próxima semana.
O veneno da reeleição e a agenda 2022 de combate à corrupção
04 de agosto de 2021 | 03h00
Há quase um ano, o cientista político, professor e ex-presidente da República Fernando Henrique Cardoso reconheceu publicamente a nocividade da reeleição no Executivo para o País, 20 anos depois de sua aprovação, ainda que se tenha beneficiado dela quando esteve no poder.
Penso nunca ter ficado tão escancarado quão desastrosa a reeleição é para o Brasil como hoje, pela absoluta negação do princípio constitucional da supremacia do interesse público. Ela é desafiada todos os minutos, entre nós, por uma cultura clientelista de compadrio político, alimentada diariamente pela moeda bruta dos cargos de confiança.
O presidente deixa claro que exerce o poder visando exclusivamente a nele se manter, mesmo sem eleições, como ele mesmo e seus ministros já fizeram questão de destacar. Demonstra apego ao cargo, declarando sem constrangimento que apenas Deus pode retirá-lo da cadeira presidencial, como se não existisse a hipótese de que o povo faça outra escolha em 2022.
Quem teria a coragem republicana de lutar pelo fim da reeleição? E de sustentar a limitação máxima de dois mandatos consecutivos no Legislativo no mesmo cargo para evitar o pernicioso e indesejável enraizamento no poder, negador da essência republicana?
É momento fundamental para o STF fazer valer o Pacto de San José, do qual o Brasil é signatário – regra incorporada à Constituição –, admitindo as candidaturas independentes, para ampliar o leque de opções da sociedade, obrigando partidos a sair da zona de conforto buscando compliance, transparência e democracia. Ou seja, efetiva integridade partidária.
Mais fácil fingir ser democrata, defendendo o suposto direito de quem teve bom desempenho de permanecer no poder, “esquecendo-se” de que no Brasil se pratica sem punição, de maneira naturalizada, o caixa 2 eleitoral. Ele é alavanca poderosa para a compra de votos, ainda mais turbinado pelo maior fundo eleitoral do mundo, aumentado pelo Congresso em 185%, para R$ 5,7 bilhões, além do Fundo Partidário – outro bilhão anual, como se essas fossem nossas mais relevantes prioridades sociais.
É mais confortável esquecer que há parlamentares há seis, oito ou dez mandatos seguidos no mesmo cargo, como se não existisse alternância no poder. Que aqueles que assediam sexualmente suas colegas no próprio Parlamento e outros apanhados com mais de R$ 30 mil nas nádegas e cuecas não são cassados. Até mesmo quem mata o marido é dificílimo ter o mandato cassado.
Prefere-se, em vez de corrigir distorções, aprovar Lei de Abuso de Autoridade para enquadrar apenas juízes e promotores, desbotar a Lei da Ficha Limpa, permitindo candidaturas de quem não prestou contas como deveria, fortalecendo o caixa 2 eleitoral e a compra de votos. A matéria foi aprovada na Câmara e está no Senado, assim como a nova Lei de Improbidade, que a esmaga, permitindo nepotismo, consagrando prescrição retroativa e dando seis meses para o Ministério Público investigar qualquer caso, mesmo com dezenas de suspeitos e provas complexas a produzir.
Nesse cenário, as atitudes do presidente continuam desafiando o combate à corrupção e causando preocupações cada vez maiores sobre a prioridade que o tema terá na campanha do próximo ano. A imposição do sigilo de cem anos sobre informações relacionadas aos acessos dos filhos dos presidentes ao Palácio do Planalto é só o mais recente episódio. Sabemos que sem transparência é impossível lutar contra a corrupção.
A aposta all in contra a urna eletrônica insufla o povo, como se assistiu neste domingo, mesmo sendo o sistema utilizado em quase 50 países do mundo e avalizado por organismos internacionais e por todos os ex-procuradores-gerais eleitorais responsáveis pela fiscalização das eleições das últimas décadas. Vem com ameaça caso não se use o sistema auditável que o presidente quer, mais dois motivos de grande preocupação. A questão essencial não é a defesa da fiscalização dos votos, isso é disfarce para criar álibi a ser usado em caso de derrota neste duelo político. A aprovação hipotética quebraria sigilo de votos e eternizaria discussões judiciais sobre as eleições.
Vejo o combate à corrupção como meio de prevenir a erosão do sistema democrático no País, como se debateu exaustivamente ao longo da última semana no 6.º Seminário Caminhos Contra a Corrupção, realizado pelo Instituto Não Aceito Corrupção, cuja carta de conclusões será encaminhada aos presidenciáveis, como contribuição para a formatação da política pública anticorrupção de cada um, com os pontos que consideramos mais importantes para o combate à corrupção no País, debatidos no seminário.
A questão não é ser “lavajatista” ou não, gostar ou não de tal promotor ou tal juiz: é dar prioridade à agenda anticorrupção como política pública vital e transversal. Preocupação com prevenção, punição, transparência e dados abertos. Isso precisa ser explicitado, pois é essencial que o futuro presidente tenha política vigorosa de enfrentamento da corrupção e compromisso prioritário com essa agenda.
PROCURADOR DE JUSTIÇA EM SÃO PAULO, IDEALIZOU E PRESIDE O INSTITUTO NÃO ACEITO CORRUPÇÃO
Governo de SP estende vale gás para todo o estado
O governador de São Paulo, João Doria (PSDB), anunciou nesta terça-feira (3) a ampliação do programa vale-gás para todo o estado. Quando o programa foi lançado, no início de julho, somente 82 municípios eram beneficiados. A partir de agora, cidadãos de todas as cidades paulistas poderão receber o auxílio, no valor de R$ 100.
Com a ampliação, o número de famílias elegíveis subirá de 104 mil para 427 mil. O total de pessoas impactadas pelo programa irá de 500 mil para 2 milhões. O orçamento do programa também foi aumentado, passando de R$ 31 milhões para R$ 128 milhões.
O programa consiste no pagamento de três parcelas de R$ 100 a cada dois meses. Segundo o governo do estado, para os novos beneficiários, a primeira parcela estará disponível assim que a inscrição for confirmada (para quem já fazia parte do programa foi paga em 20 de julho). A segunda parcela será liberada em setembro, e a terceira, em dezembro.
De acordo com a secretária estadual de Desenvolvimento Social, Célia Parnes, a grande procura pelo programa foi o que motivou a decisão de incluir novas famílias. Segundo ela, desde que o vale-gás foi lançado, o site destinado a essa iniciativa teve mais de 5 milhões de acessos.
"O vale-gás foi criado originalmente para atender famílias em favelas, comunidades e locais com baixíssima infraestrutura", diz a secretária. Esse foi o motivo pelo qual, segundo ela, somente 82 municípios faziam parte da fase inicial do programa.
A secretária acrescentou que podem receber o vale-gás as famílias cuja renda mensal por pessoa seja de até R$ 178 e que não recebam o Bolsa Família, do governo federal. As pessoas devem estar inseridas no CadÚnico (Cadastro Único do governo federal para programas sociais).
A família que deseja saber se está inscrita no programa e, portanto, pode receber a grana, deve fazer uma consulta do site específico criado pelo governo do estado para essa finalidade. É necessário informar o NIS (Número de Identificação Social).
"O vale-gás é um programa social de grande significado na vida das famílias vulneráveis", afirmou Doria. Segundo ele, "um botijão de gás atende uma família de cinco a seis pessoas por dois meses".
Além do vale-gás, Doria afirmou que o governo paulista já doou cerca de 4,2 milhões de cestas básicas durante a pandemia de Covid-19, por meio do programa Alimento Solidário. Segundo ele, parte do valor investido na compra dessas cestas veio da iniciativa privada.
Quem tem direito
Moradores de qualquer cidade do estado de São Paulo que:
- Possuam renda familiar por pessoa de até R$ 178 por mês
- Estejam inseridos no CadÚnico (Cadastro Único do governo federal para programas sociais)
- Não recebam o Bolsa Família
Como consultar
- Para saber se você tem direito ao vale-gás, acesse um desses dois sites do governo de São Paulo:
https://www.bolsadopovo.sp.gov.br/
https://www.valegas.sp.gov.br/ - É necessário informar o NIS (Número de Identificação Social)
Como sacar
- As famílias que atenderem aos critérios de elegibilidade receberão um voucher para sacar o dinheiro em caixas eletrônicos ou em agências do Banco do Brasil
Datas do pagamento
- Primeira parcela: começou a ser paga no dia 20 de julho. Segundo o governo do estado, para os novos beneficiários, o valor estará disponível assim que a inscrição for confirmada
- Segunda parcela: setembro
- Terceira parcela: dezembro
Em caso de dúvidas
- Central de Atendimento do Bolsa do Povo: 0800-7979800
- Assistente virtual do Bolsa do Povo pelo WhatsApp: (11) 98714-2645
Atenção:
O governo de São Paulo informa que não liga ou envia mensagens de texto para solicitar informações de dados pessoais e nem para ativação de links de participação e/ou acesso a programas e serviços públicos oferecidos aos cidadãos
Fonte: Secretaria de Desenvolvimento Social do Estado de São Paulo
