Não haverá showmícios nas eleições de 2022. Não será desta vez que assistiremos à batalha entre representantes da MPB que apoiam o PT e sertanejos que cerram fileiras em torno de Jair Bolsonaro.

O Supremo Tribunal Federal registrou maioria de 8 dos 10 ministros para manter tais eventos proibidos, como determina legislação de 2006. Para a maioria dos magistrados, o veto à participação de artistas em comícios eleitorais não viola a liberdade de expressão, hipótese em que a norma poderia ser declarada inconstitucional.

Para complicar as coisas, sete ministros votaram para permitir que músicos se apresentem a um público pagante com a finalidade de arrecadar fundos de campanha.

Se a norma for aplicada da forma que o STF definiu, seu efeito mais notável será que os cidadãos mais ricos, isto é, as pessoas com renda suficiente para fazer doações eleitorais, poderão desfrutar de um show com seus artistas preferidos, mas os mais pobres, não.

No plano eleitoral, temos uma receita para a confusão. Uma apresentação destinada a angariar recursos, mas aberta também ao público não pagante é um evento de arrecadação ou um showmício? Não há como saber, o que significa que cada juiz eleitoral determinará o que lhe vier à cabeça.

A razão alegada para a proibição dos showmícios é manter uma certa paridade de armas entre os candidatos. Trata-se de ideia fadada ao fracasso, mas que ao menos segue alguma lógica. Quando o STF mantém o showmício vetado, mas libera eventos de arrecadação, aniquila essa lógica.

A ciência política já escrutinou as razões pelas quais o eleitor vota num postulante —e o apoio de artistas não figura entre as relevantes. Isso significa que os músicos são muito mais úteis para ajudar a arrecadar fundos do que votos. A paridade de armas é mais afetada pelo que foi liberado do que pelo que permaneceu vetado.

Esse é mais um exemplo dos problemas gerados por uma legislação eleitoral excessivamente detalhista e paternalista, que serve mais para estimular a judicialização dos pleitos, com todas as incertezas que isso acarreta, do que para promover uma ilusória justiça na disputa entre os candidatos.

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Lula posiciona-se cada vez mais como um candidato eleitoralmente viável dentro da polarização vigente. Diferentes pesquisas de opinião o colocam numa posição vencedora num embate com o presidente Jair Bolsonaro, embora o tempo seja senhor da razão, sem que se possa ainda predizer se o atual mandatário terá condições de se recuperar de seu desgaste ou se uma candidatura alternativa de centro, fora da atual radicalização, poderá se afirmar. Em todo caso, cabe pensar o que seria um eventual governo petista no presente contexto.

Observemos, preliminarmente, que o ex-presidente voltou a gozar de amplo prestígio, contando para isso com os erros de seus adversários reais ou potenciais e a benevolência do Supremo Tribunal Federal (STF). Em linguagem futebolística, tenderia a dizer que ele joga parado, não precisando fazer grandes jogadas, salvo as articulações partidárias de bastidores que estão sendo realizadas. Até agora, não aparece o Lula da demagogia e dos discursos recorrentes, sempre baseados no antagonismo do “nós contra eles”, dos “conservadores contra os progressistas”. Aliás, expõe-se publicamente com companheiros de esquerda, porém negocia com a direita tradicional.

Ocorre que essa estratégia está produzindo bons resultados, salvo quando se põe a falar, que é o momento em que todos os disparates e ambiguidades surgem. Tenderia a afirmar, seguindo o dizer de um amigo, que ele é, no silêncio, um admirável poeta!

Primeiro. Seus elogios frequentes aos regimes ditatoriais de Cuba, Venezuela e Nicarágua revelam a sua parca convicção democrática. Quem pode acreditar, quando critica o atual presidente, que procura salvar o País do autoritarismo? O que pensa fazer, seguir os passos dos Castros, dos Chávez/Maduros e dos Ortegas? Será isso o que almeja para o Brasil? Não podemos esquecer, sobretudo no que diz respeito a estes dois últimos governantes, que se aproveitaram de eleições e de um respeito aparente pela Constituição para miná-la, estabelecendo regimes autoritários. Foi a subversão da democracia por meios democráticos, por mais paradoxal que possa ser essa expressão. Enfim, qual seria a credibilidade democrática de Lula e do PT com tal tipo de posição?

Segundo. Diante da profunda crise político-econômica do País, diante de graves problemas fiscais se refletindo na dívida pública e em sua imagem internacional, com reflexos em investimentos, ratings e assim por diante, Lula, quando emite suas opiniões, lembra não o seu primeiro mandato, responsável fiscalmente graças à herança bendita do ex-presidente Fernando Henrique e à sua competente dupla Palocci/Meirelles. Ao contrário, traz-nos de volta a recordação de sua equipe do final do segundo mandato e, sobretudo, a irresponsabilidade fiscal e econômica da ex-presidente Dilma. Em seu primeiro mandato, Lula foi um liberal, enquanto Dilma foi petista. Qual a sua escolha? Com seus discursos contra o teto de gastos, pelo descontrole fiscal e pela intervenção governamental na Petrobrás, pretende reeditar uma crise que chegou a resultar em impeachment?

Terceiro. O PT privatizou partidariamente o Estado, utilizando-se para isso do discurso da justiça social. Na verdade, fez todo um trabalho de aparelhamento político-administrativo, colocando pessoas-chave em diferentes cargos. Vimos, graças à Lava Jato, todas as monstruosidades produzidas, resultando numa corrupção generalizada e no aproveitamento de verbas públicas para os seus objetivos políticos específicos. Ainda vimos, nos últimos dias, resquícios deste aparelhamento no Banco do Nordeste, em sua carteira de microcrédito, por intermédio de uma ONG que, graças ao novo presidente, será novamente licitada. Não convém tampouco esquecer o aparelhamento estatal por sindicatos e movimentos sociais que orbitavam em torno do partido. Tiveram eles grande apoio financeiro e tolerância governamental em invasões de terras, que desestabilizaram o campo brasileiro e lhe trouxeram enorme insegurança jurídica. Em caso de vitória petista, seria esta velha realidade que voltaria, com as bandeiras vermelhas tomando conta das empresas rurais e das estradas? Seriam novamente a violência das invasões e o desrespeito à propriedade privada?

São questões não apenas pertinentes, mas que dizem respeito ao futuro do País e ao Brasil que almejamos para nossos filhos e netos. Não há pessoa que não sinta agruras e desencanto com a pandemia, a inflação, o desemprego e, para muitos, a ausência de comida. A situação chega a ser dramática, com a miséria escancarada nas sinaleiras, nas ruas e favelas. A injustiça social brasileira, existente de há muito, se mostra de forma alarmante. Uma candidatura que se preze deve dizer claramente o que pretende fazer no que diz respeito à corrupção, à eficiência do Estado, à luta contra a pandemia, à liberdade de mercado, ao aparelhamento estatal e à busca incessante de igualdade de oportunidades.

O silêncio não pode ser, aqui, a resposta.

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PROFESSOR DE FILOSOFIA NA UFGRS. E-MAIL: O endereço de e-mail address está sendo protegido de spambots. Você precisa ativar o JavaScript enabled para vê-lo.

O ex-presidente Lula tem se mostrado disposto a romper com qualquer valor, seja ético, moral ou ideológico, para voltar ao governo. Adota o chamado vale tudo eleitoral. E o caso mais concreto nesse sentido é o empenho em atrair para seu projeto de poder os “traidores” do MDB, como o PT classificou os líderes do partido que levaram Dilma ao impeachment. Embora a maioria esmagadora dos petistas ainda não tenha perdoado os emedebistas, Lula dá de ombros a esses lampejos moralistas e fez questão de jantar com os algozes na semana passada, em Brasília, na casa do ex-senador Eunício Oliveira (MDB-CE), investigado por corrupção, como o próprio petista.

Mas se Lula já passou uma borracha no passado, os próprios caciques do partido de Michel Temer demonstraram que ainda não engoliram os ataques sofridos por terem punido a ex-presidente por suas pedaladas fiscais e não compareceram ao banquete, como foi o caso de Sarney, Renan Calheiros, Romero Jucá e o governador Ibaneis (DF), além de tantos outros próceres emedebistas. Só foi a raia miúda.

Os dirigentes do MDB já entenderam que Lula só quer usá-los como escada para obter uma roupagem moderada e, uma vez no poder, chutá-los para fora do governo. Basta ver que o petista já está defendendo o fim do teto de gastos, criado por Temer, a interrupção dos projetos de privatização e a revisão das reformas, as principais bandeiras do partido.

O mesmo está acontecendo em relação aos partidos do Centrão. Lula está correndo atrás do PP de Ciro Nogueira e Ricardo Barros, além do PL de Valdemar Costa Neto, todos investigados por malfeitos, muitos deles praticados quando eram aliados dos governos do PT. Os “petistas de raiz”, como os da corrente sindicalista, torcem o nariz para essa reaproximação, pois foi o resultado dessa aliança que levou a maioria dos seus companheiros para a cadeia, inclusive Lula.

Ora, gente como Zé Dirceu, que voltou a coordenar a estratégia lulista, e que até recentemente também estava atrás das grades por corrupção, pode dizer que isso faz parte do pragmatismo da esquerda, como ocorreu em 2002, ano que o partido do ABC chegou ao poder pela primeira vez. Esquece-se de lembrar, porém, que o “lulinha paz e amor” da época só deu certo graças ao engodo da “carta aos brasileiros” em que se prometeu um governo com justiça social, mas que serviu apenas para encher o bolso de empresários inescrupulosos por meio de empréstimos subsidiados do BNDES. Sem contar a criação de mecanismos que permitiram o maior assalto aos cofres públicos em toda a história da República, principalmente ao caixa da Petrobras.

O certo seria Lula se apresentar aos eleitores pedindo desculpas pela roubalheira que o PT impôs à Nação e fazendo mea culpa pelos desmandos cometidos por ele e sua trupe em 13 anos de fraudes. Ao que parece, contudo, é que o velho Lula, empurrado pela extrema-esquerda petista, continua defendendo a regulação da mídia (censura à imprensa livre), a adoção de uma série de retrocessos econômicos e o enterro da Lava Jato, além da consolidação de alianças com a velha política. É por essa e por outras que as pesquisas mostram que a maioria dos eleitores não quer nem Lula e nem Bolsonaro.