A eleição vai ser decidida na vida como ela é
24 de fevereiro de 2022 | 14h20
O mês de fevereiro vai chegando ao fim e, agora, faltam apenas sete meses inteiros até as eleições presidenciais de outubro. O tempo voou; eis aí o Brasil, mais uma vez, às vésperas de escolher seu presidente para os quatro anos que começam em 2023. Está na hora de ir anotando com muita atenção, assim, o que vai acontecer não nos palanques, na discurseira e no noticiário político – Doria vai desistir? Moro vai liderar “o centro”? Alckmin vai ser o vice de Lula? – e sim na vida real da economia. A esse propósito, esqueça a maçaroca de algarismos que jogam todo dia em cima do público, as previsões dos economistas e as mesas redondas depois do horário nobre; raramente sai alguma coisa útil disso aí tudo. O que interessa, pois é isso que realmente vai decidir a eleição presidencial, é o resultado visível da atividade produtiva – aquele que cada um pode verificar por conta própria, no seu mundo, no seu dia a dia e na sua realidade.
Nessas coisas não adianta nada, de um lado ou de outro, torcer, e muito menos trocar realidades por desejos. A performance vai ser o que ela é – e não o que os economistas, a mídia ou os candidatos querem que seja. A aposta do governo é num ano com mais produção, mais emprego, mais investimento privado, e com menos inflação, menos juro alto e menos fábrica fechada. A aposta da oposição é num desastre – o maior cabo eleitoral que poderia ter. Se a economia for bem, o atual presidente é um candidato muito forte. Se for mal, ou muito mal, a força eleitoral passa para o outro lado. O certo é o seguinte: não há crise com crescimento, bolsa subindo e dólar baixo, como não há salvação para nenhuma reeleição com a economia indo para o fundo da lagoa.
Vai crescer, afundar ou ficar andando de lado? Mais do que nunca, vale olhar para o que está acontecendo, e não para o que lhe dizem. Organizações que hoje estão se reinventando como bancos de esquerda, por exemplo, garantem, já agora em fevereiro, que o Brasil fechará o ano com recessão em dezembro. Como é que eles sabem? Não sabem; estão apenas dando como análise econômica o que na verdade são anseios. É a mesma coisa com a maioria dos economistas que aparecem nos meios de comunicação; seja lá o que estiver acontecendo, eles dirão que vai mal. Depois, se as previsões forem a pique, todos mudam de assunto, ou dizem que o país teve sorte e passam a prever calamidades novas. O público esquece. Sai tudo de graça.
A eleição vai ser decidida na vida como ela é.
Projeto estabelece requisitos para circulação de ambulâncias nas vias públicas
O Projeto de Lei 4140/21 estabelece explicitamente, no Código de Trânsito Brasileiro, os requisitos especiais destinados à condução e à circulação de ambulâncias nas vias públicas do País, com o objetivo de diminuir a ocorrência de acidentes envolvendo tais veículos.
A proposta, do deputado Dr. Leonardo (Solidariedade-MT), tramita na Câmara dos Deputados.
Conforme o texto, as ambulâncias só poderão circular nas vias com autorização emitida pelo órgão de trânsito dos estados ou do Distrito Federal. Para tanto, deverão ser registrados como veículo de emergência e passar por inspeção semestral para verificação dos equipamentos obrigatórios e de segurança.
Além disso, deverão ser afixados nas partes laterais, frontal e traseira dos veículos letreiros refletivos com a palavra “Ambulância”. Deverão ainda ser instaladas lanternas de luz intermitente vermelha na parte superior do veículo.
Por fim, as ambulâncias deverão conter cintos de segurança em número igual à lotação, além de cinto de três pontas na maca.
A proposta inclui um artigo no Código de Trânsito Brasileiro, a exemplo do que já acontece com os veículos escolares.
Dr. Leonardo afirma que tem recebido reclamações de prefeituras que colocam ambulâncias para circular em vias públicas "sem as devidas identificações e sinalizações e sem os equipamentos mínimos necessários para uma circulação em segurança, o que coloca em risco a equipe de serviço e todos na via pública”.
Lei vigente
Atualmente, o Código de Trânsito estabelece que as ambulâncias, além de prioridade no trânsito, gozam de livre circulação, estacionamento e parada, quando em serviço de urgência. A lei já exige o uso de dispositivos de alarme sonoro e de iluminação intermitente para que a livre passagem seja garantida.
Por sua vez, o condutor de ambulância deverá comprovar treinamento especializado e reciclagem em cursos específicos a cada cinco anos.
Portarias do Ministério da Saúde e normas do Conselho Nacional de Trânsito (Contran) também trazem regras relativas a ambulâncias.
Tramitação
O projeto tramita em caráter conclusivo e será analisado pelas comissões de Viação e Transportes; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.
Reportagem – Noéli Nobre
Edição – Natalia Doederlein
Fonte: Agência Câmara de Notícias
Veiculação de propaganda partidária gratuita começa no sábado
Começa no próximo sábado (26) a veiculação de propaganda partidária gratuita em rádio e televisão em âmbito nacional. Extinta desde 2017, a propaganda partidária foi retomada pelo Congresso Nacional no ano passado. Com isso, as propagandas dos partidos políticos voltam neste primeiro semestre.
Pelo calendário divulgado pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), o PSOL será o primeiro partido político a veicular a propaganda. Já nos dias 1º e 10 de março, serão difundidas as propagandas do PDT e do MDB, respectivamente. A íntegra do calendário está disponível no siteda Corte Eleitoral.
As propagandas serão veiculadas das 19h30 às 22h30, às terças-feiras, às quintas-feiras e aos sábados, por iniciativa e sob a responsabilidade dos partidos. A propaganda será realizada em todo território nacional. Segundo a norma estabelecida pelo TSE, ao menos 30% do tempo deve ser destinado à participação feminina na política.
Divisão
A divisão do tempo de cada partido foi feita de acordo com o desempenho de cada sigla nas eleições de 2018. Ao todo, serão 305 minutos de propaganda divididos entre 23 partidos. Legendas como o PT, MDB, PL e PSDB terão acesso ao maior tempo de exposição: 20 minutos e 40 inserções para cada partido.
Os partidos que elegeram mais de 20 deputados federais terão direito a 20 minutos semestrais para inserções de 30 segundos nas redes nacionais e de igual tempo nas estaduais. Para essa veiculação, no entanto, é necessária a solicitação formal dos partidos.
Já as siglas que têm entre 10 e 20 deputados eleitos poderão utilizar dez minutos por semestre para inserções de 30 segundos, tanto nas emissoras nacionais quanto nas estaduais. Bancadas compostas por até nove parlamentares terão cinco minutos semestrais para a exibição federal e estadual do conteúdo partidário.
De acordo com TSE, as transmissões vão ocorrer em bloco, tanto em rede nacional quanto estadual, por meio de inserções de 30 segundos, no intervalo da programação normal das emissoras.
Será permitida a veiculação de, no máximo, três inserções nas duas primeiras horas e de até quatro na última hora de exibição. Além disso, poderão ser reproduzidas até dez inserções de 30 segundos por dia para cada rede.
É vedada, entretanto, a divulgação de inserções sequenciais, devendo ser observado o intervalo mínimo de 10 minutos entre cada uma delas. A propaganda partidária é exibida no primeiro e no segundo semestre dos anos não eleitorais e apenas no primeiro semestre dos anos em que houver eleição.
Propaganda eleitoral
Com o objetivo de conquistar votos, a propaganda eleitoral começará a ser veiculada em agosto. Também exibida em âmbito nacional, não há necessidade de solicitação formal para a veiculação do horário eleitoral gratuito.
Após o pedido de registro das candidaturas, que termina em 15 de agosto, será possível definir o tempo a que cada partido, coligação majoritária e federação terá direito. A definição é feita pelo TSE até o dia 21 de agosto.
Com a utilização de recursos publicitários, as peças serão exibidas – em âmbito nacional - nas campanhas para presidente e vice-presidente da República, e estadual quando os cargos em disputa são para senador, governador, deputado federal, deputado estadual e deputado distrital.
A distribuição do tempo de propaganda entre as candidaturas registradas é de competência das legendas, federações e coligações. As siglas devem respeitar aos percentuais destinados às candidaturas femininas (mínimo de 30%) e de pessoas negras (definidos a cada eleição).
Proibições
Está proibida a divulgação de propaganda de candidatos a cargos eletivos e a defesa de interesses pessoais ou de outros partidos, bem como a utilização de imagens ou de cenas incorretas ou incompletas, de efeitos ou de quaisquer outros recursos que distorçam ou falseiem os fatos ou a sua comunicação.
O TSE também proibiu a utilização de matérias que possam ser comprovadas como falsas ou a prática de atos que resultem em qualquer tipo de preconceito racial, de gênero ou de local de origem, além de qualquer prática de atos que incitem a violência.
Além disso, é vedada a veiculação de propaganda com o objetivo de degradar ou ridicularizar candidatas e candidatos, assim como a divulgação ou compartilhamento de fatos sabidamente inverídicos ou gravemente descontextualizados que atinja a integridade do processo eleitoral.
Segundo a Corte Eleitoral, eventuais mentiras espalhadas intencionalmente para prejudicar os processos de votação, de apuração e totalização de votos poderão ser punidos com base em responsabilidade penal, abuso de poder e uso indevido dos meios de comunicação.
Edição: Maria Claudia / agência brasil
O problema da terceira via está nos candidatos.
A sete meses da eleição, estreita-se a margem de manobra dos presidenciáveis que têm a pretensão de saltar do rodapé das sondagens eleitorais para o segundo turno. Com Lula e Bolsonaro enraizados na primeira e na segunda colocação, solidificou-se o consenso segundo o qual o bloco retardatário, fragmentado, perdeu o rumo. Ou, por outra, tomou o caminho da inviabilidade.
Num cenário em que a soma dos egos dos candidatos é maior do que o universo, os partidos acabaram se afeiçoando ao problema. Em vez de descartar hipotéticas opções, cogita-se acrescentar ao jogo uma carta que parecia fora do baralho. O governador gaúcho Eduardo Leite, derrotado por João Doria nas prévias tucanas, ensaia trocar o PSDB pelo PSD para pleitear o Planalto.
Quem ainda sonha com o surgimento de uma candidatura única na pista do centro precisa puxar uma cadeira. Ou um ronco. Algum enxugamento ocorrerá —menos por estratégia política do que por instinto de sobrevivência. Ralando pela própria reeleição, deputados e senadores não suportam a ideia de dividir a verba pública do fundão eleitoral com presidenciáveis nanicos.
Estimava-se que as cotoveladas começariam entre maio e junho. Foram antecipadas. A menos que o imponderável dê as caras, a corrida de 2022 conduzirá o eleitor para uma encruzilhada parecida com a de 2018. Nela, parte do eleitorado vota num candidato para evitar o outro. A exclusão pode prevalecer novamente sobre a preferência.
Há pelo menos sete personagens engarrafados na pista tentando atrair a atenção de quem não quer votar nem em Lula nem em Bolsonaro. A maioria do eleitorado não é capaz de recitar os nomes de todos os candidatos alternativos. Quem consegue enxergar a cara não vê as ideias.
Pode-se inventar uma série de desculpas para o fenômeno. Mas todas parecerão esfarrapadas se não vierem acompanhadas do reconhecimento de que o problema da terceira via está nos candidatos, não na plateia.
Bolsonaro tem 40% e Lula 30% das intenções de voto entre evangélicos, diz CNT
21 de fevereiro de 2022 | 19h44
BRASÍLIA - O presidente Jair Bolsonaro (PL) tem a preferência do eleitorado evangélico para o primeiro turno das eleições ao Palácio do Planalto, segundo pesquisa divulgada nesta segunda-feira, 21, pela Confederação Nacional do Transporte (CNT), em parceria com o Instituto MDA. Se a eleição fosse hoje, Bolsonaro teria 40% das intenções de voto no segmento evangélico e o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), 30%.
A situação se inverte entre os católicos: 47% manifestaram preferir o petista e 25%, Bolsonaro. O ex-presidente também lidera em outros recortes do eleitorado e aparece com 42% das intenções de voto no levantamento geral da CNT, enquanto Bolsonaro fica com 28%.
Em campanha pela reeleição, o presidente age para recuperar o apoio que teve de igrejas evangélicas na disputa de 2018. Líderes de várias denominações indicam, porém, que não terão o mesmo engajamento pró-Bolsonaro e abriram caminho para diálogo com Lula, como mostrou o Estadão/Broadcast na semana passada.
Ao considerar as regiões do País, a pesquisa da CNT revelou que a diferença entre Lula e Bolsonaro caiu no Sudeste, onde os dois estão tecnicamente empatados. Levando em conta a margem de erro, de dois pontos porcentuais, Lula tem 34% e Bolsonaro, 32%. Em dezembro, a diferença entre os dois na região era de nove pontos e agora é de apenas dois.
No Nordeste, por outro lado, o petista ampliou a vantagem e está 45 pontos à frente de Bolsonaro. Tem 61% das intenções de voto, enquanto o presidente conta com 16% na região. Em dezembro, a diferença entre os dois era de 38 pontos no Nordeste. Lula também lidera no Sul (40% a 32%, respectivamente) e vive outra situação de empate técnico com Bolsonaro na soma das regiões Centro-Oeste e Norte (35% a 34%).
“Os cenários de intenção de voto mostram a consolidação dos eventuais candidatos Lula e Bolsonaro nas eleições presidenciais deste ano, com vantagem para o ex-presidente, que aparece à frente de Jair Bolsonaro na simulação para primeiro e segundo turnos. Há de se ressaltar que o atual presidente teve crescimento nas intenções de voto na comparação com o último levantamento (dezembro de 2021)”, diz o relatório da CNT.
A reação de Bolsonaro está relacionada à queda na avaliação negativa do governo. O porcentual de entrevistados que vê sua gestão como ruim ou péssima caiu de 48% em dezembro para 43% em fevereiro, mas ainda é maior do que a fatia que classifica o governo como bom ou ótimo, porcentual que oscilou de 27% para 26%. Além disso, o índice dos que avaliam a administração como regular subiu de 24% para 30%, em dois meses.
Nas intenções de voto para o primeiro turno, Lula está na dianteira entre homens (40% a 35%) e mulheres (44% a 21%), com Bolsonaro em segundo lugar entre eleitores que ganham até dois salários mínimos (51% a 21%) e na fatia da população menos escolarizada, até o quinto ano de ensino fundamental (61% a 16%, respectivamente).
Entre os mais ricos, com salários acima de cinco salários mínimos, Bolsonaro tem leve vantagem (36% contra 33% de Lula), assim como no eleitorado com ensino superior (34% a 31%).
