Kalil marca 63% e aparece com 55 pontos de vantagem sobre 2º colocado em BH, diz Datafolha
A quatro dias da eleição, o prefeito de Belo Horizonte, Alexandre Kalil (PSD), mantém a liderança isolada com 63% das intenções de voto e a tendência de ser reeleito em primeiro turno, aponta o Datafolha.
Kalil oscilou negativamente dentro da margem de erro em relação aos 65% que registrou no levantamento anterior. Considerando os votos válidos, que excluem brancos, nulos e indecisos, o prefeito tem 71%.
Paes amplia vantagem sobre Crivella, que tem 62% de rejeição no Rio, mostra Datafolha
O ex-prefeito Eduardo Paes (DEM) ampliou, a quatro dias da eleição, a liderança na disputa pela Prefeitura do Rio de Janeiro, enquanto o atual prefeito Marcelo Crivella (Republicanos-RJ) e a deputada estadual Martha Rocha (PDT) seguem tecnicamente empatados na corrida para obter uma vaga no segundo turno, aponta o Datafolha.
O candidato do DEM tem 34% das intenções de voto. É o primeiro entre os principais postulantes a registrar uma alta para além da margem de erro desde a primeira pesquisa, divulgada em 8 de outubro, quando aparecia com 30%.
Ele chegou a aparecer com 28% em 22 de outubro e subiu seis pontos percentuais desde então.
* Pesquisa Datafolha presencial com 900 eleitores com 16 anos ou mais nos dias 5 e 6 de outubro e registrada no TRE-RJ com o número RJ-09140/2020. A margem de erro máxima é de três pontos percentuais para mais ou para menos. ** Pesquisa Datafolha presencial com 1.008 eleitores com 16 anos ou mais nos dias 20 e 21 de outubro e registrada no TRE-RJ com o número RJ-08627/2020. A margem de erro máxima é de três pontos percentuais para mais ou para menos. Contratantes: Folha de S.Paulo/Tv Globo ***Pesquisa Datafolha presencial com 1.064 eleitores com 16 anos ou mais nos dias 3 e 4 de novembro e registrada no TRE-RJ com o número RJ-02176/2020. A margem de erro máxima é de três pontos percentuais para mais ou para menos. Contratantes: Folha de S.Paulo/Tv Globo Fonte: Pesquisa Datafolha presencial com 1.148 eleitores com 16 anos ou mais nos dias 9 e 10 de novembro e registrada no TRE-RJ com o número RJ-02768/2020. A margem de erro máxima é de três pontos percentuais para mais ou para menos. Contratantes: Folha de S.Paulo/Tv Globo
Crivella aparece com 14% das intenções de voto, contra 11% de Martha. Os dois oscilaram negativamente dentro da margem de erro, comparado ao resultado do levantamento anterior. O atual prefeito tinha 15% e a deputada, 13%.
O Datafolha ouviu presencialmente 1.148 eleitores nos dias 9 e 10 de novembro. A pesquisa, em parceria com a TV Globo, tem margem de erro de três pontos percentuais, para mais ou para menos.
O levantamento mostra que a candidatura de Crivella ainda não colheu frutos do embarque oficial de Jair Bolsonaro (sem partido) em sua campanha. O prefeito tem explorado vídeo gravado pelo presidente em sua propaganda na TV, mas não ampliou significativamente seu eleitorado, aponta o Datafolha.
Martha Rocha, por sua vez, não sofreu efeitos diretos na intenção de voto mesmo após ter se tornado alvo preferencial dos dois principais adversários. Contudo, perdeu a dianteira que tinha com Paes na simulação de segundo turno e segue com tendência de alta na rejeição ao seu nome.
A deputada federal Benedita da Silva (PT) aparece com 8% das intenções de voto, mesmo percentual da última pesquisa. Ela está tecnicamente empatada com a pedetista, e, no limite da margem de erro, com o prefeito —um empate, nesse caso, é considerado improvável.
Num terceiro grupo estão Luiz Lima (PSL), com 5%, Renata Souza (PSOL), com 4%, Bandeira de Mello (Rede) e Paulo Messina (MDB), ambos com 2%.
Aparecem com 1% das intenções de voto Clarissa Garotinho (PROS), Fred Luz (Novo) e Glória Heloíza (PSC). Não alcançaram 1% os candidatos Cyro Garcia (PSTU), Suêd Haidar (PMB) e Henrique Simonard (PCO).
Declararam que pretendem votar em branco ou nulo 14%. Outros 3% se disseram indecisos.
No cálculo dos votos válidos, que desconsidera brancos, nulos e indecisos, Paes tem 41%, Crivella, 17%, Martha, 14% e Benedita, 10%. A eleição termina no primeiro turno caso o mais votado supere os 50% dos votos válidos.
Crivella apresentou alta em seu índice de rejeição, subindo de 57% para 62%. Em seguida, estão entre os mais rejeitados Paes (31%), Clarissa Garotinho (26%) e Benedita (24%) —a petista apresentou queda de seis pontos percentuais na taxa. Martha apresenta 14% de rejeição, e os demais, 13 pontos percentuais ou menos.
Nas simulações de segundo turno, Paes aparece à frente em todos os cenários. Ele ampliou a vantagem sobre Martha, registrando 46% ante 35% da pedetista. Enfrentando Crivella, ele aparece com 58%, e o atual prefeito, com 22%. No cenário contra Benedita, Paes registra 50% ante 27% da petista.
Na pesquisa espontânea, aquela em que o entrevistado manifesta sua intenção de voto sem que lhe sejam apresentadas as opções, 25% disseram que pretendem votar em Paes —há duas semanas eram 22%—, 10% em Crivella —contra 11% na pesquisa anterior, 8% em Martha —mesmo percentual do último levantamento— e 5% em Benedita.
Os demais candidatos aparecem, nesse tipo de levantamento, com dois pontos percentuais ou menos.
Quase um terço dos eleitores (29%) não manifestou espontaneamente sua intenção de voto.
A pesquisa também dá indicações sobre os potenciais e limites das estratégias de reta final dos principais candidatos.
Paes tem apostado sua campanha de rua na zona oeste a fim de atrair eleitores de Crivella, que tem uma gestão mal avaliada. O ex-prefeito aparece como opção de segundo voto de 33% dos eleitores do atual, à frente de 24% de Martha e 2% de Benedita.
Crivella tem tentado atrair os eleitores que aprovam a gestão Bolsonaro. Ele atualmente tem 33% desse grupo, acima de Paes e Martha, com 25% e 9%, respectivamente.
Martha, por sua vez, tem buscado atrair eleitores de Paes. A campanha avalia que o ex-prefeito tem sido escolhido por eleitores por rejeição a Crivella, numa espécie de antecipação do voto útil.
A pedetista tem usado como mote de campanha “há vida além de Eduardo Paes”, para se apresentar como uma candidata viável na disputa. A pedetista tem o segundo voto de 24% dos eleitores de Paes, contra 13% de Crivella e 15% de Benedita.
A candidata do PDT também passou a apostar num voto útil de eleitores de esquerda, com apoio de artistas vinculados a esse campo, como o cantor Caetano Veloso. Ela, porém, não lidera no segundo voto de Benedita, sendo a opção de 29% dos eleitores da petista, patamar semelhante ao de Paes (34%).
Doria é deixado de lado em campanhas até de aliados favoritos no interior de SP
Embora o governador de São Paulo tenha estado ausente nas campanhas dos dois líderes na corrida pela Prefeitura de Campinas, Dario Saadi (Republicanos) e Rafa Zimbaldi (PL), os demais seis candidatos buscam vincular os dois à figura de João Doria (PSDB) de maneira depreciativa.
Candidatos à prefeitura em cidades do interior e do litoral de São Paulo, tucanos ou aliados do governador, evitaram exibi-lo até aqui em peças de campanha, como programas do horário eleitoral gratuito na TV.
O PSDB, porém, diz que prefeitos têm solicitado vídeos de apoio e que o partido é favorito em quase todas as prefeituras do litoral.
Na capital, por exemplo, Doria vira alvo preferencial de ataques e segue ignorado pela campanha à reeleição de Bruno Covas (PSDB).
Pesquisa Datafolha de setembro mostrou que 59% dos paulistanos disseram não votar de jeito nenhum em um candidato apoiado pelo governador, rejeição maior que a do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).
Em Campinas, Saadi e Zimbaldi aparecem tecnicamente empatados na disputa, com respectivamente 22% e 27% das intenções de voto segundo a última pesquisa feita pelo Ibope. A margem de erro é de quatro pontos percentuais, para mais ou para menos.
Zimbaldi, 39, se aliou ao PSDB de Doria em Campinas para fortalecer sua candidatura ao palácio dos Jequitibás. Tem sido ainda alvo de ataques devido a seu apoio, como deputado estadual, a políticas do governo paulista em tramitação na Assembleia Legislativa consideradas prejudiciais à região de Campinas.
Um exemplo foi o PL 529, que tramita em caráter de urgência e prevê a extinção de autarquias, fundações e empresas públicas, além de retirar verbas de instituições como Unicamp e Fapesp. Meios de comunicação locais destacaram que Zimbaldi votou a favor do fim do debate em torno do PL, o que na prática acelerava sua tramitação.
Mas em sua campanha ele afirma: “Não sou candidato de ninguém e nem pau mandado de ninguém”.
A indireta é para Saadi, cuja candidatura é apoiada pelo atual prefeito de Campinas, Jonas Donizette (PSB), de quem foi secretário de Esportes até recentemente. O liberal foi da base de Donizette por sete anos, até o rompimento no ano passado.
Apesar do bom relacionamento entre a atual gestão campineira e o Governo de SP, Saadi prefere mostrar que tem bom trânsito com Brasília.
Em peça de campanha divulgada nesta segunda-feira (9), ele mostra encontro com Davi Alcolumbre (DEM-AP), em que o presidente do Senado lhe manifesta apoio e diz: “As grandes obras dependem de recursos federais. Por isso, o prefeito de Campinas tem que ser respeitado em Brasília”.
Em outra peça, afirma: "O prefeito de Campinas precisa ter bons projetos e força política para transitar com liberdade em Brasília e trazer recursos provenientes de emendas parlamentares e fundos especiais".
Em suas idas a São Paulo, preferiu também mostrar encontros mantidos com Paulo Skaf, presidente da Fiesp (Federação das Indústrias do Estado de São Paulo).
Mesmo quando fala da pandemia —Saad é médico—, o candidato evita menções ou avaliações sobre a atuação da administração estadual. Fala apenas que as cidades seguiram o plano SP, elaborado pelo governo do estado, e que coube às prefeituras monitorar o cumprimento.
Já em Ribeirão Preto, o prefeito Duarte Nogueira (PSDB), que lidera a disputa pela reeleição, também não tem exibido peças em que Doria apareça.
Ele tem 31% das intenções de voto, conforme a última pesquisa Ibope, de 27 de outubro, à frente de Chiarelli (Patriota) e da ex-reitora da USP Suely Vilela (PSB), ambos com 14%. A margem de erro é de quatro pontos percentuais.
Por meio de sua assessoria, o prefeito afirmou, ao justificar a ausência do governador na campanha, que a eleição deste ano é municipal e, portanto, tem interesses locais atrelados a ela.
De uma família de tucanos históricos, o vereador e candidato à Prefeitura de Americana Rafael Macris (PSDB) fazia questão de mostrar seus vínculos com Doria antes do início da corrida eleitoral. Seu irmão Cauê Macris é deputado estadual e considerado um dos escudeiros do governador na Assembleia Legislativa, que preside.
Agora, seu material de campanha sequer exibe o logo do PSDB —a candidatura afirma que isso deve à decisão de não dar destaque a nenhum partido que faz parte da coligação Americana Grande de Novo.
Doria é mencionado indiretamente na campanha do tucano. "Temos as portas abertas com o governo federal e com o governo estadual para enfrentar os próximos quatro anos."
No litoral, há a leitura silenciosa de políticos do PSDB de que a imagem de Doria ficou desgastada com decisões contestadas sobre a classificação de isolamento da região durante a pandemia do novo coronavírus.
A associação direta ao nome do governador passou a ser interpretada como estratégia perigosa e, praticamente, não existiu nas principais cidades.
Doria não teve a imagem utilizada durante os horários eleitorais até aqui e foi lembrado nos debates quase sempre em críticas feitas por apoiadores do presidente Jair Bolsonaro (sem partido), que questionaram desde medidas de isolamento ao impasse envolvendo uma definição para a ligação seca entre Santos e Guarujá, atualmente feita por balsas.
O principal deles foi o ex-desembargador e candidato em Santos, Ivan Sartori (PSD).
“[Não há] nenhum [desgaste], somos favoritos em quase todas as prefeituras. A população sabe da importância de agir com responsabilidade e coerência, como foi feito ao longo da pandemia”, disse à Folha o presidente do PSDB paulista e secretário de Desenvolvimento Regional, Marco Vinholi.
Ele ainda cita que, mesmo já próximos ao fim da campanha, prefeitos seguem pedindo a gravação de vídeos de apoio, sem precisar para quais cidades. Na Baixada Santista, há candidatos do partido nos nove municípios —Santos, São Vicente, Guarujá, Cubatão, Praia Grande, Mongaguá, Itanhaém, Peruíbe e Bertioga.
"Tenho poucos segundos no programa eleitoral, então pretendemos usar os vídeos de lideranças do partido só na última semana. As pessoas entendem que é importante a ajuda do governo do estado aqui na cidade", disse a candidata à Prefeitura em São Vicente, Solange Freitas (PSDB).
Em grande parte dos vídeos já gravados, Doria fez coro à chegada da Sinovac e ao enfrentamento da crise econômica. Segundo Vinholi, o discurso é de retomada e que é necessário, portanto, de gestores preparados nas cidades. FOLHA DE SP.
TSE define inelegibilidade do ex-governador Ricardo Coutinho, candidato a prefeito
O Tribunal Superior Eleitoral decidiu, em julgamento encerrado na noite desta terça-feira (10/11), aplicar a pena de inelegibilidade ao ex-governador da Paraíba Ricardo Coutinho (PSB). A conclusão foi alcançada em julgamento de três ações de investigação judicial eleitoral referentes a abusos de poder político ocorridos na campanha para sua reeleição ao cargo, em 2014.
Coutinho é candidato à Prefeitura de João Pessoa na eleição de domingo (15/11). Em nota publicada nas redes sociais pelos advogados do ex-governador, eles afirmam que a decisão, embora de efeitos imediatos, não impactará a participação dele no pleito.
"O registro de candidatura de Ricardo Coutinho foi deferido pela Justiça Eleitoral, tendo a decisão judicial transitado em julgado no dia 27/10/2020, ou seja, essa decisão não pode mais ser cassada ou modificada, de modo que ele permanece, para todos os efeitos legais, firme como candidato a prefeito de João Pessoa", diz a nota, assinada pelos advogados Igor Suassuna, Victor Barreto e Leonardo Ruffo.
O julgamento dos três recursos ordinários foi iniciado em agosto, quando o relator, ministro Og Fernandes, ainda fazia parte do colegiado. Nesta terça, após voto-vista do ministro Luís Felipe Salomão, o TSE formou maioria para seguir o relator e concluiu que Coutinho cometeu abuso de poder político na eleição em que foi reeleito governador, em 2014.
O ilícito foi cometido pela concessão desvirtuada de microcrédito via programa governamental, a distribuição de kits escolares contendo propaganda institucional e a prática de contratação e exoneração desproporcional de servidores comissionados em período eleitoral.
Os votos dos ministros trouxeram algumas diferenças em pontos específicos dos vários recursos analisados em conjunto. Ficou vencido de forma substancial o ministro Sergio Banhos, para quem não há de se aplicar pena de inelegibilidade por não haver elementos suficientes para concluir que as práticas do então governador, algumas em ano eleitoral, mas fora do período de campanha, tiveram cunho eleitoreiro.
A divergência foi atrelada ao entendimento segundo o qual toda ação de um governante trará impacto na vida da respectiva comunidade, inclusive na avaliação diante de uma potencial reeleição. O segundo mandato é possibilidade referendada pelo Supremo Tribunal Federal. O único remédio, destacou o voto divergente, seria o afastamento do mandato, situação rejeitada pela ordem legal.
"Obviamente que a questão da reeleição traz ônus e bônus. O governador não precisa ficar dentro de casa escondido durante o ano eleitoral. Na dúvida, sempre devemos optar pela licitude da conduta. Mas no caso, a questão não é só quantitativa. Parece que houve clara instrumentalização do programa de governo para fins eleitorais", destacou o ministro Alexandre de Moraes, ao votar.
RO 1514-74
RO 2007-51
RO 1954-70
Danilo Vital é correspondente da revista Consultor Jurídico em Brasília.
Revista Consultor Jurídico, 10 de novembro de 2020, 22h02
Eleições 2020: eleitores não podem ser presos a partir de hoje Agência Brasil
Nenhum eleitor pode ser preso ou detido de hoje (10) até 48 horas após o término da votação do primeiro turno, no próximo domingo (15). A proibição de prisão cinco dias antes da eleição é determinada pelo Código Eleitoral (Lei 4737/1965), que permite a detenção nos casos de flagrante delito, sentença criminal condenatória por crime inafiançável ou por desrespeito a salvo-conduto.
O flagrante de crime é configurado quando alguém é surpreendido cometendo uma infração ou acabou de praticar. De acordo com o Código de Processo Penal, se um eleitor é detido durante perseguição policial ou se é encontrado com armas ou objetos que sugiram participação em um crime recente, também há flagrante delito.
Na segunda hipótese, é admitida a prisão daqueles que têm sentença criminal condenatória por crime inafiançável, como por exemplo, pela prática de racismo, tortura, tráfico de drogas, crimes hediondos, terrorismo ou ação de grupos armados que infringiram a Constituição.
A última exceção é para a autoridade que desobedecer a salvo-conduto. Para tanto, o juiz eleitoral ou o presidente de mesa pode expedir uma ordem específica a fim de proteger o eleitor vítima de violência ou que tenha sido ameaçado em seu direito de votar. O documento garante liberdade ao cidadão nos três dias que antecedem e nos dois dias que se seguem ao pleito. Quem desrespeitar o salvo-conduto poderá ser detido por até cinco dias.
O eleitor preso em um dessas situações deve ser levado à presença de um juiz. Se o magistrado entender que o ato é ilegal, ele pode relaxar a prisão e punir o responsável. A proteção contra detenções durante o período eleitoral também vale para membros de mesas receptoras de votos e de justificativas, bem como para fiscais de partidos políticos.
Candidatos
No caso de candidatos, desde o dia 1º de novembro, eles não podem ser presos, a menos que seja em flagrante ato criminoso. ISTOÉ COM AGÊNCIA BRASIL.
