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Problema de fundo

Soluções voluntaristas para problemas complexos, mal estudadas, com frequência produzem novas distorções sem resolver as originais. Tem sido assim com o financiamento, impingido aos pagadores de impostos, de eleições no Brasil.

Deflagraram a mudança do modelo as revelações, em meados da década passada, de corrupção soberba envolvendo políticos e companhias interessadas em contratos e regulações estatais. O diagnóstico, absorvido no calor do momento, foi o de que a causa do descalabro era a permissão de doações de empresas para candidaturas.

Afastando-se do cânone da divisão de Poderes, o agente da mudança não foi o Congresso Nacional, mas o Supremo Tribunal Federal. De repente toda e qualquer forma de custeio empresarial foi declarada inconstitucional pela corte.

Desse modo açodado, embalado em boas intenções, nasceu o monstro do financiamento público de campanhas à brasileira. Do ciclo de eleições de 2018 para este de 2022, o repasse compulsório dos contribuintes para os partidos promoverem candidatos saltou 235%, para R$ 5,7 bilhões. A inflação no período não passará de 35%.

Esse maná de recursos foi canalizado para uma estrutura cartorial e oligárquica de partidos. Seus chefes, entronizados nos postos como capitães hereditários, assumiram um poder colossal, de vida e morte, sobre as candidaturas. Regulamentações supervenientes, como a fixação de cotas para mulheres, mal arranham essa relação.

Quando as doações vêm diretamente da sociedade, ou quando os partidos se abrem organicamente aos anseios de seus eleitores e militantes e se oxigenam periodicamente, o financiamento da atividade política reflete melhor o ideal da representatividade.

Na realidade brasileira, ao contrário, o mandonismo enriquecido das cúpulas partidárias inibe movimentos que poderiam espelhar as disposições do eleitorado. A desertificação do solo no interstício que vai de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) a Jair Bolsonaro (PL) na disputa presidencial é apenas o exemplo mais visível desse processo.

Acrescente-se o efeito de dezenas de bilhões de reais em emendas distribuídas conforme a proximidade do parlamentar com os mandachuvas do Congresso, e o resultado são obstáculos difíceis de contornar para quem está fora do esquema estabelecido —sem falar das notáveis brechas abertas à corrupção que se queria evitar.

Há dinheiro demais nas mãos dos chefes dos partidos, democracia de menos nas organizações partidárias e barreiras espessas para a alternância de poder. A continuar assim, a distância entre o cotidiano de 214 milhões de brasileiros e a atividade política só fará crescer.

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Ipespe em SP: Haddad tem 29%; França, 19%; Tarcísio, 13%

Davi Medeiros, O Estado de S.Paulo

11 de abril de 2022 | 10h14

O ex-prefeito Fernando Haddad (PT) lidera com dez pontos de vantagem, neste momento, a disputa pelo governo de São Paulo, segundo pesquisa Ipespe para o Estado. O petista tem 29% das intenções de voto, enquanto o ex-governador Márcio França (PSB) tem 19% e o ex-ministro da Infraestrutura Tarcísio de Freitas (Republicanos), 13%. Rodrigo Garcia (PSDB), que é o atual governador, tem 5%.

No cenário sem França, a margem de Haddad alcança 17 pontos e ele passa a ter 35% da preferência, contra 18% de Tarcísio de Freitas. Nessa hipótese, Garcia sobe para 9%. O PSB de França e o PT de Haddad estão juntos no plano nacional, mas separados no estadual. Caso ambos mantenham suas pré-candidaturas, existe a possibilidade que a chapa do presidenciável Luiz Inácio Lula da Silva (PT) tenha dois palanques em São Paulo. 

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Fernando Haddad (PT) lidera as intenções de voto, seguido por Márcio França (PSB) e Tarcísio Freitas (sem partido) Foto: Iara Morselli/Estadão; Alex Silva/Estadão e Adriano Machado/ Reuters

No levantamento espontâneo, aquele em que os entrevistados expressam sua preferência sem que seja lida uma lista de opções, Tarcísio aparece com 9%, colado em Haddad, que tem 10%. O ex-ministro será apoiado pelo presidente Jair Bolsonaro (PL) no Estado.

A pesquisa Ipespe ouviu mil pessoas por telefone entre os dias 6 e 9 de abril. A margem de erro é de 3,2 pontos, para mais ou para menos. O levantamento foi registrado no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) sob os protocolos BR-00800/2022 e SP06962/2022.

Com raiva do mundo - J. R. Guzzo, O Estado de S.Paulo

Campanha eleitoral é campanha eleitoral e, naturalmente, o eleitor brasileiro já se acostumou a ouvir durante essas épocas todo o tipo de cretinice – para não falar nas mentiras, nas promessas impossíveis de serem cumpridas e, enfim, na pura e simples estupidez. Mesmo dando este desconto, porém, o candidato que os institutos de pesquisa consideram como já eleito com 101% dos votos começa a chamar a atenção: a cada dia que passa, e a cada discurso que faz, vai ficando mais e mais esquisito. Não se entende, de um lado, por que está assim tão irado em tudo o que fala: grita o tempo todo, ameaça, dá um espetáculo permanente de ressentimento e de rancor. De outro lado, vem uma dúvida básica: por que, afinal, Lula está dizendo essas coisas?

Num curto espaço de tempo, nessas últimas semanas, o ex-presidente já disse que o MST, cujo programa oficial de atividades é invadir propriedades rurais, destruir o que encontra nelas e roubar o fruto do trabalho alheio, vai ter um “papel importante” em seu governo. Saiu de pau em cima da classe média, que, em sua opinião, é muito “privilegiada” no Brasil; disse que é um absurdo, por exemplo, alguém querer mais de uma televisão em casa. Soa estranho, para o cidadão que está se matando na tarefa de criar três filhos, ouvir esse tipo de bronca de um cidadão que parou de trabalhar aos 29 anos de idade e não faz uma fila de ônibus há quase 50. Há pouco, abriu fogo contra a família – disse que as “pautas” que defendem os valores familiares eram “atrasadas”.

Lula
Lula, é claro, pode mudar daqui a cinco minutos e entrar no papel do tiozão boa gente, todo paz e amor. Foto: Carla Carniel/Reuters - 29/1/2022

Lula, na mesma toada, se declarou a favor do aborto, para proteger as “mulheres pobres” – no dia seguinte tentou voltar atrás e dizer o contrário, mas aí já era tarde demais: o que disse ficou gravado. Num tom estranhamente enfurecido, dias antes, ameaçou aos gritos o presidente Vladimir Putin, da Rússia, o presidente da Ucrânia e os “presidentes europeus”: acabem já com essa guerra. Declarou-se certo de que ele próprio, Lula, resolveria tudo com uma “garrafa de cerveja”, ou com todas as garrafas que houvesse no estoque. Em seu surto mais recente, convocou os “sindicalistas” para “mapearem” as casas dos deputados federais, em seus Estados, e fazerem manifestações na frente delas, em grupos de 50 combatentes, para “tirar a tranquilidade” dos parlamentares e de suas famílias. Na sua opinião, não adianta “gastar uma fortuna” armando expedições a Brasília para pressionar o Congresso; os deputados não ligam a mínima e, para atender o PT, precisam ser incomodados nas suas próprias residências.

Lula, é claro, pode mudar daqui a cinco minutos e entrar no papel do tiozão boa gente, todo paz e amor. Por enquanto ele está com raiva do Brasil e do mundo. 

JORNALISTA

Alckmin acusa Doria de comprar prefeitos com repasse de verbas

Sérgio Roxo /  O GLOBO

 

SÃO PAULO  —  O ex-governador Geraldo Alckmin (PSB), provável vice na chapa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), acusou neste sábado o seu ex-colega de partido João Doria (PSDB) de “comprar prefeitos”. O ex-tucano também criticou a elevação de impostos no estado de São Paulo.

Eleições:PSB formaliza indicação de Alckmin para vice de Lula e pede espaço no programa de governo

Ao discursar no evento de debate sobre o programa de governo da pré-candidatura de Márcio França (PSB) ao governo de São Paulo, Alckmin abordou a forma como a atual gestão investiu recursos públicos e disse:

— Como aplicou o dinheiro? Fisiologismo, política do século XIX, dinheiro público que precisa ser respeitado. Você comprar prefeito? É inacreditável. Eu fui prefeito do MDB no auge da ditadura e não chegava a esse ponto. Você pôr a faca no peito e dizer que se ele não mudar de partido, não recebe dinheiro público, dinheiro do povo, pago com sacrífico de impostos. Não é possível isso. É preciso mudar — disse o ex-governador, sem citar o nome de Doria, que deixou o comando do estado no último dia 31 para disputar a Presidência da República.

Alckmin saiu o PSDB em dezembro do ano passado depois de 33 anos no partido por desentendimentos com Doria, de quem já foi padrinho político.

Na visão de Alckmin, o governo paulista errou também ao definir sobre a tributação de produtos no estado.

— O governo é escolha. Você escolhe quem tributa e para quem coloca dinheiro. O governo aqui de São Paulo neste momento fez as duas escolhas erradas.

Acusou ainda a gestão Doria de prejudicar os mais pobres.

— Tributou o trabalhador, o consumo, aumentou imposto de comida em plena pandemia, de remédio, de cadeira de roda, de insumos de saúde.

Alckmin disse que, por outro lado, seu ex-colega de partido deu benefício para a elite. 

— Baixou o imposto do querosene do avião, do jatinho, do transporte de elite, mas aumentou o do óleo diesel, que pega o transporte de tudo. Está aumentando a inflação.

Para o ex-governador, a elevação de impostos de materiais de construção em São Paulo "afeta a construção civil, setor que mais gera emprego".

Indicado na sexta-feira pelo PSB para ser vice na eleição presidencial, Alckmin, por outro lado, usou o mesmo assunto, a questão tributária, para elogiar Lula:

— O que o Lula fala? Vou pôr o rico no imposto de renda e o pobre no orçamento. Isso é civilizatório.

No evento que reuniu especialistas para debater propostas para o estado, Alckmin disse que França pode conter com ele. O PT alimenta a expectativa que o pré-candidato do PSB desista de concorrer para apoiar o ex-prefeito Fernando Haddad.

‘Terceira via só ganha com uma candidatura única’, diz sociólogo

Wilson Tosta, O Estado de S.Paulo

09 de abril de 2022 | 05h00

RIO — Foi em São Francisco, na Califórnia, no que chama de “costas cheirosas” dos Estados Unidos, que o sociólogo e empresário José César Martins pôde constatar a extensão do trauma de parte da sociedade americana com o resultado da disputa presidencial de 2016. “Eu vi a cidade chorando no dia seguinte à eleição do (republicano Donald) Trump”, recordou ele, em entrevista ao Estadão.

Fundador do movimento Derrubando Muros, Martins disse considerar que a surpresa com o resultado não fazia sentido. Isso porque, segundo ele, a cisão e a desigualdade, então crescentes no país onde vivia e que levaram à derrota da democrata Hillary Clinton, já eram visíveis. “O modelo de renovação da economia americana fez sucumbir o modelo que empregava o interior dos Estados Unidos”, observou o sociólogo, que trabalhou no Banco Mundial e depois virou empresário. Abriu quatro empresas – a última, a Go Digital, foi vendida em 2012 para uma corporação americana.

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O sociólogo José César Martins, do Derrubando Muros; ‘Doria não pode ser descartado’, afirma.  Foto: Jefferson Bernardes/Estadão

Martins comparou a situação dos Estados Unidos à do Brasil. “Quando Jair Bolsonaro foi eleito, muita gente se disse surpreendido. Mas nem todo mundo estava.” Foi por isso que, no começo do atual governo, já de volta ao Brasil, Martins e um grupo de acadêmicos e empresários iniciaram discussões sobre uma saída para o País. Eles não a viam ser formulada “pelo pessoal do centro” e debatiam propostas, sem compromissos partidários. Foram dois anos e 14 reuniões até com nomes cotados para disputar o Planalto, como a empresária Luiza Trajano.

Martins advertiu que Bolsonaro, agora com apoio do Centrão, não deve ser subestimado. Ele criticou ainda o ex-presidente petista Luiz Inácio Lula da Silva por não detalhar propostas – um defeito que vê como comum na política brasileira. Reconheceu também que a situação de bipolaridade é “tudo que a gente não queria”, mas mostrou entusiasmo com o recente processo de “afunilamento” de candidaturas da chamada terceira via, acelerado nos últimos dias.

Como o senhor analisa o novo quadro político, com a renúncia de Sérgio Moro, a permanência de Eduardo Leite no cenário junto com João Doria e a articulação para uma candidatura única da terceira via?

Ele (Bolsonaro) vem competitivo para as eleições. O centro, talvez pela primeira vez nesse tempo todo, está conversando claramente com a ideia da convergência. Estamos vendo isso com bastante expectativa, muito positiva. O que não conflita com a ideia de a gente caminhar junto no segundo turno, caso a gente não passe para o segundo turno. Estamos vendo o nome da Simone (Tebet, senadora e pré-candidata do MDB) crescendo muito no centro, quase como o nome de consenso natural. Não sei qual vai ser a reação do Doria, mas vemos o Doria como candidato que tem valor. Não pode ser descartado como um sujeito com pouca significação. Governador de São Paulo, governo bem-sucedido, com um baita de um time. Achamos que o Doria tem que fazer parte desta solução. O (ex-governador gaúcho Eduardo) Leite já sinalizou que é parte da solução. Já disse isso. Então, enfim, eu acho que o centro só ganha se pintar uma candidatura. 

Ciro Gomes, presidenciável do PDT, tem lugar nesta articulação?

Claro que tem. A sugestão da Simone é avaliar por uma pesquisa qualitativa em maio. Eu tenho certeza de que o Ciro topa uma posição dessas. Ciro, quando esteve conosco, disse exatamente isso que eu estou te dizendo agora. Isso foi em setembro do ano passado. Ele esteve quatro horas conosco e disse: ‘Abril-maio do ano que vem a gente senta para decidir quem é que tem mais chance’. 

Mas ele disse que terceira via é viúva do Bolsonaro...

Acho que ele está tentando se separar disso. Primeiro, não é viúva do Bolsonaro. No caso da Simone não é, não tem como ele inventar uma coisa dessas. E os demais romperam muito cedo, né? É o caso do Eduardo e do Doria, romperam bem. Acho que ele está tentando garantir que ele seja o líder da terceira via. É legítimo, é legítimo. Na medida em que o PSDB e o MDB se entendam em torno de um nome, acho que Ciro não vai para um suicídio político a troco de nada.

O candidato favorito, o ex-presidente Lula, continua repetindo que pretende regular a mídia, a imprensa, ele e o partido resistem a condenar algumas ditaduras de esquerda. Um eventual governo do PT tem realmente poder de afetar uma conciliação nacional ou seria a extensão da atual tensão política e social que a gente está vivendo no País?

Nós, exatamente como vocês, estamos esperando que as sinalizações desçam dos balcões da política e cheguem até a sociedade, para saber qual é o alcance da intenção de governar para todos do ex-presidente Lula. Até agora, a gente não viu isso. Até agora, a gente está vendo um conjunto de manifestações fragmentadas. Uma hora é sobre déficit público, outra hora é sobre geopolítica, onde parece que está tudo bem, e a gente não acha isso. Nós não temos ainda qual é a natureza do projeto na área ambiental e de mudança climática. São declarações de simpatia, mas não existe programa, não existe projeto ali atrás. Então nós esperamos, até porque no grupo há um compromisso de, se ninguém mais aparecer como candidato, no segundo turno todos vão votar no Lula. Não é fácil, porque tem gente que jamais votou no PT. Isso não é trivial. É uma manifestação de repúdio ao atual governo, mas não é uma manifestação de total confiança (em Lula). O que se espera é que se fale em uma coalizão verdadeira, do que simplesmente o reporte ao “eu fiz”, “eu sou bom”, “eu vou fazer”, “confie em mim”... Palavras assim, de pouca amarração e subjetivas, não nos dão a confiança de que vamos ter um governo de pacificação nacional, caso o Lula seja eleito. Gostaríamos de ter essas sinalizações. / COLABOROU EDUARDO KATTAH

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