Centrão age e faz pressão por fundo eleitoral de R$ 5,7 bi em 2022
13 de dezembro de 2021 | 19h38
BRASÍLIA — Liderados pelo Centrão, vários partidos desencadearam um movimento nesta segunda-feira, 13, para derrubar o veto do presidente Jair Bolsonaro ao aumento do Fundo Eleitoral em 2022 e garantir R$ 5,7 bilhões às campanhas políticas do próximo ano. O grupo não aceita liberar recursos adicionais para o governo em 2021 nem votar o Orçamento do ano que vem antes da análise desse veto.
Nesta segunda-feira, 13, o Centrão, que integra a base do governo na Câmara, obstruiu sessão do Congresso e fez a reunião ser cancelada. Com isso, os parlamentares deixaram de votar um projeto que abre um crédito adicional de R$ 300 milhões no Orçamento de 2021 para conceder um vale gás a famílias carentes a partir deste ano. Além desse projeto, os partidos também barraram a votação de outras propostas que liberam gastos no final do ano para o Executivo.
"A sessão foi suspensa porque não foi cumprido o acordo de se votar alguns vetos. Estamos construindo um acordo para votação na quinta-feira e acredito que vai ser possível um entendimento para fazer essa agenda", disse o líder do PL na Câmara, Wellington Roberto (PB), durante reunião da Comissão Mista de Orçamento (CMO).
Na CMO, a ordem é não votar nem o relatório geral do Orçamento de 2022 antes da derrubada do veto. Isso porque a decisão sobre o Fundo Eleitoral terá de ser colocada na peça orçamentária. "Não havendo convocação do Congresso antes de sexta-feira, não seria mais prudente aguardar a votação do relatório geral após a sessão do Congresso?", questionou o líder do governo na comissão, deputado Claudio Cajado (Progressistas-BA). A presidente da CMO, senadora Rose de Freitas (MDB-ES), admitiu o impasse. "Não sei, não sei, não sei, não sei", afirmou.
Líderes do Congresso devem conversar entre a noite desta segunda-feira, 13, e a manhã de terça, 14, para definir o futuro da agenda da semana, decisiva para as verbas federais de 2022, ano de eleições. Diante do impasse, o vice-presidente da Câmara, Marcelo Ramos (PL-AM), disse que a votação do Orçamento de 2022 deve ficar para segunda-feira, 20, atrasando o cronograma atual. Ao cancelar a sessão, o deputado convocou uma nova para sexta-feira, 17, mesmo dia em que estava marcada a votação da Lei Orçamentária Anual (LOA) no plenário.
Ramos afirmou que a sessão desta segunda-feira ficou inviabilizada porque a base do governo obstruiu a votação do projeto de lei que libera verba do Orçamento para o vale-gás. De acordo com o deputado, o Congresso só votará agora projetos de lei em sessão conjunta após a análise dos vetos de Bolsonaro. Nos bastidores, a principal pressão é sobre o veto do Fundo Eleitoral.
Fundo eleitoral
Em votação nesta segunda, a CMO manteve o valor do Fundo Eleitoral em R$ 2,1 bilhões para 2022, conforme proposto inicialmente pelo governo do presidente Jair Bolsonaro. O valor pode crescer, no entanto, com aval da própria base governista e chegar a R$ 5,7 bilhões até sexta-feira, 17, se o veto for derrubado.
A comissão rejeitou destaque (proposta de modificação do texto) apresentado pelo Novo, com o objetivo de reduzir a verba para R$ 1 bilhão em 2022. "Esse fundo eleitoral, geralmente, com algumas exceções de alguns partidos, é usado para perpetuação de poder e concentração de milhões na mão de poucos", disse a líder do Novo na CMO, Adriana Ventura (SP).
Enquanto os partidos exigem R$ 5,7 bilhões para o chamado “Fundão”, a CMO aprovou relatório setorial da Saúde com valor abaixo do mínimo estabelecido pela Constituição para gastos nessa área, deixando um "buraco" de R$ 6,1 bilhões na compra de vacinas e outras ações de combate à covid-19. O rombo terá de ser resolvido ao longo da semana.
A análise do veto ao aumento do Fundo Eleitoral vem sendo adiada nos últimos meses por falta de acordo entre as bancadas do Congresso. Uma solução no radar é negociar um valor intermediário no Orçamento, próximo a R$ 4 bilhões, o que ainda representaria o dobro do gasto com campanhas eleitorais em 2020.
Auxílio Brasil acode os famintos e a candidatura presidencial de Bolsonaro... - Veja mais em https://noticias.uol.com.br/colunas/josias-de-souza/2021/12/10/auxilio-brasil-acode-os-famintos-e-a-candidatura-presidencial-de-bolsonaro
Josias de Souza
Bolsonaro tornou-se beneficiário de um paradoxo. Principal peça da engrenagem do seu projeto de reeleição, o Auxílio Brasil de R$ 400, que começa a ser pago nesta sexta-feira, não estaria de pé sem os votos da oposição no Congresso. Ironicamente, coube ao Senado, visto como bunker de resistência ao Planalto, erguer os últimos pilares do programa.
Até senadores do PT e de partidos engarrafados na terceira via foram compelidos a votar a favor da medida provisória que criou o novo Bolsa Família. Ajudaram a aprovar também a emenda constitucional que furou o teto de gastos para fornecer a Bolsonaro a verba que pode financiar sua viagem até o segundo turno de 2022.
Na prática, Bolsonaro foi beneficiado por sua própria inépcia. O governo foi incapaz de planejar adequadamente a resolução do problema da fome, agravado pela pandemia. Mas revelou-se genial em organizar a confusão em que foram metidos os brasileiros que não têm o que comer. Quem precisava de alimento recebeu uma mistura de improviso com descaso. Surgiram as filas do osso, as invasões aos caminhões de lixo dos supermercados... A crise se tornou tão aguda que o Congresso não teve senão a alternativa de aprovar um projeto social concebido em cima do joelho. A opção seria a potencializar o drama de quem passa fome. Num cenário em que a alta da inflação força o Banco Central a elevar os juros, anestesiando a atividade econômica, o socorro de R$ 400 talvez seja insuficiente. Mensagem enviada pela pasta da Economia à Comissão de Orçamento do Congresso já prevê R$ 415 para o início de 2022. E ninguém dúvida de que Bolsonaro subirá o valor do benefício na proporção direta de eventuais quedas nas pesquisas. O céu e o déficit público são os limites.
No ranking das prioridades nacionais, a miséria ultrapassou os flagelos da Covid e da corrupção. Nesse ambiente, o Auxílio Brasil funciona como um espécie de respirador instalado com mão-de-obra da oposição na candidatura de Bolsonaro.
Moro com estrutura e dinheiro
Os últimos dias deste ano podem reservar uma definição importante na corrida presidencial a partir do anúncio do União Brasil de apoio à candidatura do ex-juiz Sérgio Moro. Fruto da junção do Democratas (DEM) com o PSL, o novo partido, assim que tiver a autorização para funcionamento do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), estará apto a oferecer a Moro, do Podemos, uma estrutura financeira e capilaridade nacional, além do tempo de propaganda de rádio e televisão, que poucos candidatos terão. As eleições têm demonstrado, no entanto, que essa estrutura é necessária, mas não suficiente, para vencer uma campanha presidencial.
O União Brasil nascerá tendo a maior bancada da Câmara, com 81 deputados federais, 53 do PSL e 28 do DEM. A expectativa é que consiga manter a maioria de seus filiados, embora uma ala bolsonarista do PSL possa se bandear para o PL. A boa colocação de Moro nas pesquisas eleitorais servirá de lastro para impedir saídas e agregar possíveis novos deputados à bancada.
De qualquer maneira, como a segunda bancada é a do PT, com 53 deputados, o União Brasil deve permanecer como a maior da Câmara. Outro fator de agregação serão os fundos eleitoral e partidário. Transformado no maior partido através da vitória de Bolsonaro em 2018, o PSL tem direito a R$ 200 milhões do fundo eleitoral, e mais R$ 100 milhões do fundo partidário. Com a fusão com o DEM, o novo partido União Brasil passará a ter R$ 320 milhões no fundo eleitoral e mais R$ 138 milhões de fundo partidário. O partido que chegará mais perto será o PT, que terá R$ 200 milhões do fundo eleitoral e R$ 82 milhões do fundo partidário.
Confirmada essa decisão, que vem sendo discutida entre os dirigentes dos dois partidos há meses, a candidatura de Sérgio Moro ganharia sustentação nacional, pois o União Brasil será o quarto partido com mais prefeitos no país, nesse caso graças à estrutura regional do DEM, que tem 464 prefeitos, que se juntarão aos 90 do PSL. O União tem base para lançar candidatos competitivos aos governos dos estados de Alagoas, Amazonas, Bahia, Ceará, Distrito Federal, Espírito Santo, Goiás, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Pernambuco, Rondônia, Santa Catarina e Tocantins.
Nos maiores colégios eleitorais do país, o União Brasil só não tem ainda palanque forte no Rio de Janeiro. Em São Paulo, deve apoiar Rodrigo Garcia, em Minas tenta tirar Romeu Zema do Novo, na Bahia terá ACM Neto, seu secretário-geral, como candidato a governador. O novo partido indicaria o vice na chapa de Moro, e tem nomes fortes como o próprio ACM Neto, e o ex-ministro da Saúde Henrique Mandetta.
Assim como o PT pensa em Geraldo Alckmin para vice de Lula para aplainar o caminho da centro-esquerda, também a coligação do União Brasil com o Podemos representaria uma chapa de centro-direita mais palatável aos eleitores que, tendo votado em Bolsonaro em 2018, estão decepcionados com a atuação do presidente, que deve ter uma chapa cada vez mais extremista. Mostraria, inclusive, que não é impossível a Moro negociar apoios partidários em termos republicanos, desmontando a advertência do ministro Paulo Guedes que disse recentemente que, Moro presidente, fechará o Congresso ou será impedido por ele.
Os dias recentes apontam para um recrudescimento da agressividade de Bolsonaro contra o Supremo Tribunal Federal, como única maneira de manter viva a radicalização da campanha eleitoral. A decisão do ministro do STF Luis Roberto Barroso de determinar a adoção do passaporte de vacina para a entrada de estrangeiros no Brasil, como quer a Anvisa, deve marcar uma nova fase conturbada na relação do Executivo com o Judiciário. Assim como a indicação de Paulo Guedes deu à candidatura de Bolsonaro uma roupagem liberal que encorajou empresários e economistas a apoiá-lo em 2018, hoje esses mesmos encontram em Moro a alternativa para implementar, com o aval do economista Affonso Celso Pastore, uma política econômica realmente liberal.
Estariam lançadas as bases para uma candidatura que nasceu já se colocando como a alternativa preferida dos eleitores à polarização Lula x Bolsonaro, como mostram as pesquisas de opinião.
Carisma de Lula, sozinho, não reverterá derrotas da esquerda dos últimos anos
Na coluna de 7 de novembro, escrevi que acho uma boa ideia a chapa Lula/Alckmin para a eleição presidencial de 2022. Na época, não tinha muita expectativa de que a aliança de fato acontecesse. Talvez eu tenha perdido a capacidade de reconhecer boas notícias, ou talvez tenha medo demais de um novo surto de estupidez antipolítica.
De qualquer forma, a probabilidade de que a aliança aconteça subiu muito neste último mês. No momento, o principal obstáculo parece ser a escolha do candidato para o Governo de São Paulo. É algo perfeitamente negociável entre adultos.
A receptividade à proposta na esquerda foi bem melhor do que eu esperava. Mas também houve gente respeitável e inteligente que me escreveu discordando.
Os críticos da chapa no PT têm como argumento principal a liderança folgada de Lula nas pesquisas. Faltando tão pouco para a vitória no primeiro turno, por que fazer uma aliança difícil de vender dentro da esquerda? Além disso, perguntam: quantos votos tem Geraldo Alckmin?
A primeira pergunta é boa, mas se baseia em uma premissa errada. Não faltam só 5 pontos percentuais para Lula vencer no primeiro turno, falta um ano. A ideia de que não haverá novos movimentos dos adversários nesse período, ou que esses movimentos serão facilmente neutralizados, é difícil de sustentar.
Talvez o establishment aceite uma trégua com o PT após o desastre de Bolsonaro. Entretanto não o fará antes de tentar outras coisas. Bolsonaro vai gastar muito, muito dinheiro para tentar se reeleger. Os candidatos da "terceira via" certamente receberão muito apoio da mídia, do empresariado e de elites políticas locais.
Haverá manobras feias e muito jogo sujo. Talvez nada disso seja suficiente para garantir-lhes a vitória. É inteiramente possível, entretanto, que seja suficiente para garantir a realização de um segundo turno.
Chegando no segundo turno, vocês acham que a negociação de uma coalizão pró-Lula será mais fácil ou mais difícil se o vice de Lula for alguém como Geraldo Alckmin? Eu acho que será mais fácil.
"Quantos votos tem Alckmin?" é a pergunta errada. A questão é saber quantas pessoas que resistem em votar no PT o fariam se o vice de Lula fosse alguém como Alckmin; não interessa se Alckmin seria o cabeça de chapa preferido dessas pessoas.
Pensem na situação inversa. Se o governador Flávio Dino (PSB-MA) fosse candidato a presidente agora, teria poucos votos, mesmo sendo um excelente quadro. Por outro lado, se fosse vice, digamos, na chapa de Luciano Huck, certamente diminuiria a resistência contra Huck em parte da esquerda.
A propósito, tenho amigos na esquerda que acham que a) a centro-direita foi sórdida e montou uma farsa com a Lava Jato para tirar Lula da eleição em 2018 e b) em 2022 essas mesmas pessoas votarão em Lula contra Bolsonaro sem que a esquerda lhe ofereça qualquer concessão programática, porque são patriotas altruístas que reconhecem o desastre que foi Bolsonaro. Pelo menos uma das duas teses é falsa.
A vitória de Lula, sozinha, não reverterá completamente as derrotas terríveis sofridas pelos progressistas brasileiros nos últimos anos. Acreditar no contrário não é radicalismo de esquerda, é messianismo. O diálogo com gente de fora da esquerda será necessário. Ter um vice como Alckmin, nessa situação, ajuda ou atrapalha? Eu acho que ajuda.
Celso Rocha de Barros
Servidor federal, é doutor em sociologia pela Universidade de Oxford (Inglaterra). FOLHA DE SP
Moro é o novo Collor da imprensa
"De novo, um ar de janismo remoçado. De novo, a ideia de um salvador da pátria." A frase é velha, mas veste como uma luva o admirável agora. Publicada originalmente nesta Folha —e reproduzida por Mário Sérgio Conti no seu "Notícias do Planalto", lançado em 1999— saiu da lavra do saudoso Clóvis Rossi (1943 – 2019).
Nos idos de 1989, Rossi estava encafifado com a atenção desmedida a Fernando Collor, o "caçador de marajás", onipresente na imprensa, celebrado como aquele que ia salvar o Brasil do lobisomem do pampas. Lula já estava no páreo. Quem botava medo, porém, era Leonel Brizola, o franco favorito até a campanha midiática deslanchar.
Ao que parece, Sergio Moro, o juiz que desvestiu a toga para estrelar o governo de Jair Bolsonaro, é o novo Fernando Collor. Um Collor baixinho, jeca, com voz de desenho animado, mas é o que temos para hoje. Segundo a comentarista da GloboNews Eliane Cantanhêde, Moro chegou para se encaixar no sonho da terceira via, ostentando a faixa de caçador de corruptos.
"Todos os movimentos conspiram a favor do Moro", contou uma animada Cantanhêde, ao falar de um café da manhã com o dito cujo. "O Moro tem uma bandeira, tem uma bandeira muita cara à sociedade brasileira. Nunca botou um preto, pobre na cadeia. Todo mundo que ele botou na cadeia é rico, poderoso, dono de grandes empresas."
Descontada a generosidade e imprecisões do comentário, Eliane Cantanhêde não deixa de ter razão. Parafraseando outro saudoso jornalista, Paulo Francis, o brasileiro é sobretudo o sujeito que gosta de chamar o outro de ladrão. De Jânio Quadros a Sergio Moro, passando por Fernando Collor, sobrevive o guerreiro espírito udenista. A UDN não larga o osso.
A IMPRENSA COLLORIU
Em sua riquíssima obra, publicada pela Companhia das Letras, Mario Sergio Conti nos brinda com os bastidores da mídia no tumultuoso pleito de 1989, a primeira eleição direta para presidente da República em quase 30 anos. Adentrando as Redações dos principais veículos, o autor esmiúça os quês e porquês do fato: a imprensa "colloriu".
A coisa foi aos poucos, organicamente, num misto de jornalismo com descarada simpatia pelo jovem, bonito e rico governador de Alagoas.
Um Globo Repórter o apresentara ao país, ainda no começo do governo alagoano, empunhando o facão da moralidade no serviço público. A Veja dera, em 1988, uma capa ao seu estilo: "O caçador de Marajás". Verdade seja dita, segundo Conti, Folha e Jornal do Brasil mantiveram sempre equilíbrio na cobertura das estripulias de Collor.
Quando chegou 1989, ainda segundo a obra de Conti, Roberto Marinho entrou em pânico, procurando com lupa um candidato para chamar de seu, a terceira via. Logo que os nomes foram postos na rua, uma pesquisa do Ibope deu Leonel Brizola em primeiro lugar, com 19% das intenções de voto. Lula em segundo, com 16%. E Collor em terceiro, com 9%.
A briga do ex-governador do Rio com a Globo era publica e notória. Numa visita à sede da emissora, no Jardim Botânico, Collor inclusive achara graça de uma observação do doutor Roberto: "O Brizola esteve aqui uma meia dúzia de vezes, e nunca, como você, fez referência à beleza desta vista. Quem não tem sensibilidade para apreciar essa vista não tem sensibilidade para governar o Brasil".
ESCOLHA DIFÍCIL
Até declarar apoio ao candidato do nanico PRN, Roberto Marinho ciscara aqui e acolá. Cogitou apoiar Orestes Quércia, Mário Covas e, pasmem, Jânio Quadros, que nem chegaria a formalizar a candidatura. De acordo com Conti, considerava Jânio "um candidato em condições de derrotar Brizola".
Jânio, não custaria lembrar, era figurinha repetida. Nas eleições de 1960, Carlos Lacerda, que por anos a fio fora unha e carne com Roberto Marinho, tirara-o da cartola, cansado, como declararia mais tarde, de "derrotas gloriosas". A escolha do nome que a UDN apoiaria levou outro prócere do partido, o mineiro Magalhães Pinto, obrigado a engolir a vassoura, a suspirar: "O Jânio é a UDN de porre".
No esforço para emplacar, de novo, o instável Jânio Quadros, que renunciara sete meses depois de assumir a Presidência, em agosto de 1961, o dono da Globo chegou a escrever duas notas para a Coluna do Swann: "Era um acontecimento. Em 15 anos como titular da coluna, Ricardo Boechat só recebeu quatro notas escritas por Roberto Marinho, contando estas duas", informa "Notícias do Planalto".
Em 4 de abril daquele 1989, finalmente, o homem se decidiu. O prenúncio da avalanche que viria, culminando na edição do debate final, já no segundo turno, entre Collor e Lula, manifestou-se em forma de editorial d’O Globo, intitulado "Convocação", escrito de próprio punho e assinado: Roberto Marinho.
Nas ufanistas linhas, advogava que os líderes do PMDB e do PFL optassem por um nome de consenso: ‘um candidato de renovação que não se enrede em manhas e combinações inaceitáveis. Um candidato que não fuja de temas controversos e não faça subterfúgio à suprema sabedoria política. Um candidato, afinal, com uma abordagem moderna e otimista dos problemas brasileiros, que devolva à nação o direito de sonhar com o futuro".
Conforme sua avaliação das mazelas nacionais, este sujeito oculto ofereceria à nação uma opção diante da escolha difícil: "Uma alternativa melhor que obrigá-la a escolher entre um projeto caudilhesco-populista e outro meramente contestatório". Ou seja: Brizola e Lula.
A propósito, era apenas jornalismo. Em entrevista à Veja, um mês depois da "Convocação", quando o alagoano já disparara nas pesquisas, Roberto Marinho garantiu: "A Globo não está apoiando Collor, está apenas noticiando os fatos relacionados com o candidato que está à frente".
Assim como Jânio Quadros fora a UDN de porre, Fernando Collor foi a UDN de jogging, Sérgio Moro parece ser a UDN fanha.
Karla Monteiro
Jornalista e escritora, publicou os livros "Karmatopia: Uma Viagem à Índia", "Sob Pressão: A Rotina de Guerra de um Médico Brasileiro" (com Marcio Maranhão) e "Samuel Wainer: O Homem que Estava Lá" O GLOBO
