Lula busca se reconstruir em eleição mais difícil de sua vida
[RESUMO] Mais velho, mais centralizador e com menos apoio do establishment, Lula volta à política em tom de tragédia grega para recuperar a forma, enfrentar seu primeiro adversário de raiz popular e provar que ainda é capaz de liderar as massas, escreve autor.
Voltar é uma pulsão. A chance de recomeçar, corrigir, dizer o que ficou na garganta, cumprir o combinado e, desta vez, acertar o pênalti perdido. Na política, a volta ao poder é a oportunidade de demolir o passado e reconstruir-se por sobre os escombros.
"Eu voltarei, mas não como líder de partidos, e sim como líder de massas" prometeu Getúlio Vargas na declaração engendrada pelo jornalista Samuel Wainer para a manchete do jornal Diário da Noite, no Carnaval de 1949. Menos de dois anos depois, ele de fato voltava ao Palácio do Catete, de onde só saiu morto em agosto de 1954. No regresso ao poder, Vargas passou de cruel ditador do Estado Novo a ícone da esquerda nacionalista.
Luiz Inácio Lula da Silva começou a voltar descendo pelas escadas de incêndio os quatro andares do prédio da Superintendência da Polícia Federal em Curitiba. A cada andar, abria a porta de segurança para cumprimentar os antigos carcereiros, quase todos vestindo máscaras no rosto para evitar fotos das centenas de jornalistas que aguardavam a soltura do ex-presidente depois de 580 dias preso.
Lula apertava a mão e mandava lembranças para as famílias dos agentes, como se não tivesse pressa de sair. Às 17h40 de 8 de novembro de 2019, em um discurso ensaiado na cela, ele agitou a bandeira de paz para acalmar antigos adversários: "Saio daqui sem ódio".
"Ele ainda não havia recuperado os direitos políticos e enfrentava uma dúzia de processos, mas nenhum de nós tinha dúvidas: ele queria voltar", contou o advogado Luiz Carlos Rocha, que visitou Lula na prisão todas as manhãs.
A política é um dos poucos lugares em que você pode ressuscitar sem precisar morrer antes. Lula foi dado como morto dezenas de outras vezes. Depois da derrota em sua primeira campanha eleitoral, em 1982, quando ficou em quarto lugar na disputa para o Governo de São Paulo, ele falou em largar a política e só foi convencido do contrário por Fidel Castro, como contou o biógrafo Fernando Morais em "Lula – Volume 1".
Em 1998, depois da terceira derrota seguida para a Presidência da República, isolou-se por semanas no sítio do amigo José Graziano. Lula se dizia cansado das querelas partidárias e tinha o apoio da então esposa, Marisa, para se afastar da política. Quando a cúpula do PT entendeu que Lula falava sério, uma metade se animou a tentar ser o seu sucessor, enquanto a outra fazia romaria para que mudasse de ideia. "Só volto se for do meu jeito", ele afirmou. Foi.
Se Lula vencer neste ano e tomar posse —no Brasil de 2022, eleição e posse talvez não sejam mais processos interligados—, terá 77 anos ao voltar ao Planalto. Será o presidente mais velho a iniciar um mandato. Os cabelos estão mais ralos e brancos, a voz mais rouca. Como um jogador de futebol depois de longa inatividade, está enferrujado. As declarações saem tortas, como chutes a esmo para o gol.
Em abril, em uma frase de improviso sem que ninguém fosse avisado, defendeu que o aborto deveria ser um "direito de todo o mundo" e fosse tratado como política de saúde, tema tabu para todo presidenciável. Depois recuou e se posicionou contra a prática.
Em 30 de abril, em ataque ao presidente Jair Bolsonaro, uma declaração sua deu a entender que policiais não eram gente ("Ele [Bolsonaro] não tem sentimento. Ele não gosta de gente, ele gosta de policial"). No dia seguinte, em ato do 1º de Maio, uma nova retratação.
No lançamento formal da sua pré-candidatura, no último dia 7, Lula leu o discurso de 5.296 palavras, atitude raríssima em 40 anos de campanhas.
Pessoas que conversam com Lula frequentemente o acham hoje mais impaciente com os debates sem fim que fazem parte do folclore petista.
Em encontros recentes, ele reclamou da rede de intrigas que derrubou seu amigo Franklin Martins da comunicação da campanha, das dificuldades do PT em fechar acordos partidários em Minas e no Rio e dos relatórios de monitoramento mostrando a vantagem dos bolsonaristas nas redes sociais.
Lula tornou-se mais controlador, participando de reuniões menores que antes eram relegadas a assessores, como as que decidem as peças de campanha de TV e a agenda de viagens. Em uma campanha presidencial, isso é insustentável.
Parte do problema é da nova postura centralizadora de Lula, mas parte é do mundo político. Todos querem falar com ele, e somente com ele, acreditando que nenhum outro petista tem autoridade para fechar acordos. Hoje, eles têm razão.
O ex-presidente decidiu não ter um coordenador do programa de economia, impedindo o surgimento de um candidato natural a ministro da Fazenda em um eventual terceiro mandato. Quando bancos e empresas convidam um representante do PT para palestrar, Lula indica a presidente do partido, Gleisi Hoffmann, o senador Jacques Wagner, ex-ministros, como Guido Mantega, ou ainda os deputados federais Alexandre Padilha e Rui Falcão.
O ex-adversário e agora candidato a vice, Geraldo Alckmin, será o interlocutor junto ao agronegócio. Ao indicar tantos porta-vozes, Lula quer dizer que ninguém realmente fala em seu nome.
Nas palestras para o mercado financeiro, a primeira pergunta quase sempre é a mesma: "Qual Lula está voltando, o de 2003 ou o de 2007?". Na premissa dos executivos da Faria Lima, existe um "Lula bom", que montou um time fiscalista com Henrique Meirelles, Marcos Lisboa e Joaquim Levy no primeiro governo, e um "Lula mau", que deixou Guido Mantega e Dilma Rousseff tocarem a política econômica intervencionista a partir de 2007.
A pergunta soa anacrônica. O Lula de 2022 é diferente dos anteriores não apenas porque as condições são novas, mas especialmente porque o adversário é outro.
Jair Bolsonaro é o primeiro político de raiz popular que Lula enfrenta. Em 1989, Fernando Collor era um coronel político disfarçado de caçador de marajás. De 1994 a 2014, os candidatos do PSDB (mesmo José Serra, filho de feirantes) encarnavam o establishment, facilitando o discurso "nós contra eles" do marketing petista. Com Bolsonaro, isso não funciona.
O presidente saiu de uma família de classe média baixa no interior de São Paulo para subir de vida como oficial do Exército. Existe uma nítida estratégia de Bolsonaro em se mostrar como "gente como a gente", recusando a liturgia do cargo, vestindo camisetas pirateadas de clube de futebol e chinelos na biblioteca do Palácio do Alvorada. Uma definição comum nas pesquisas qualitativas sobre o presidente é que ele "é tosco, mas autêntico".
"Não vamos cair na disputa com a imagem do sujeito que passa leite condensado no pão. O Bolsonaro não é mais o candidato antissistema de 2018. Nosso debate vai ser com o presidente que não comprou vacinas a tempo, que colocou quase 120 milhões de pessoas sem garantia de ter comida no prato", previu o deputado Padilha.
Para muitos petistas, o retorno de 2022 podia ter vindo antes. No primeiro semestre de 2014, havia maioria no PT para substituir a candidatura da então presidente Dilma Rousseff. Por duas vezes, Lula foi consultado formalmente pelo partido se queria ser candidato.
Recusou, primeiro alegando que, como presidente no cargo, Dilma tinha a primazia, como justificou no livro-entrevista "A Verdade Vencerá". Depois, em tom meio sério, meio de blague, ele resumiu: "Não quero ser um Michael Schumacher", referindo-se ao heptacampeão de Fórmula 1, que, ao retornar às pistas, não repetiu a mesma performance dos anos de auge.
A candidatura de 2018 não valeu. Lula sabia que não teria autorização para ser candidato e usou a campanha como um escudo, sugestão vinda dois anos antes em uma conversa com o amigo e ex-presidente francês Nicolas Sarkozy. Convencido de que a Lava Jato era um processo político, não jurídico, Lula impôs ao STF e ao TSE o constrangimento de impedir o líder nas pesquisas de concorrer. "Eles puseram o bode na sala. Vão descobrir que esse bode vai feder e muito", repetia.
Fascinado pela vitória de Jaime Lerner à Prefeitura de Curitiba em 1988, quando ele se lançou candidato faltando 12 dias para o pleito, Lula intencionalmente adiou a sua renúncia para favorecer Fernando Haddad, formalmente seu vice na chapa em 2018. "Quanto mais perto do dia da eleição você assumir a candidatura, maior será a emoção e a transferência de votos", ensinava.
Haddad foi indicado candidato no último dia de prazo legal, faltando 26 dias para o pleito. Foi para o segundo turno, perdeu por quase 11 milhões de votos de diferença, mas o PT elegeu 54 deputados e quatro governadores.
Em uma conversa recente, Lula disse que, se tivesse aceitado a sugestão de vários amigos de se exilar antes da prisão, tanto a sua carreira quanto a do PT teriam acabado.
Lula e o PT vivem numa simbiose. Na definição do cientista político André Singer, no livro "Os Sentidos do Lulismo", os mandatos de 2003 a 2010 foram marcados por um "reformismo fraco", de forte ação estatal na redução da desigualdade social, mas sem atritos com o status quo.
A memória desses anos entre os mais pobres permitiu ao PT sobreviver ao mensalão, à recessão de 2014-16 e à Lava Jato. Quando Lula foi preso, porém, foi ele que precisou do PT. Os aliados de esquerda passaram a articular como seria o pós-Lula. Os da direita renegavam o passado.
A relação de Lula e o PT com a elite política e empresarial se esgarçou no governo Dilma, período que o marketing da campanha ainda não sabe como tratar.
O estremecimento de Lula com o establishment é tão forte que mesmo hoje, quando lidera todas as pesquisas, há menos empresários dispostos a declarar voto no petista que em 2002, quando o PT ainda era temido pelo radicalismo.
É impossível compreender o Lula de 2022 sem a socióloga Rosângela da Silva, a Janja, com quem tem casamento marcado nesta semana. Vinte e um anos mais jovem, Janja é onipresente nas falas de Lula: nos discursos ("vocês têm que saber que um cara que tem 76 anos e está apaixonado só pode fazer o bem para esse país"), nas entrevistas ("estou apaixonado como se fosse minha primeira namorada") ou mesmo nas broncas ("eu podia estar com a Janja e estou aqui"). Ela incorporou questões de raça, gênero e meio ambiente ao discurso lulista.
Janja acompanhou de perto o flerte secreto que desaguou na maior novidade da campanha, o convite para que Geraldo Alckmin fosse candidato a vice do antigo adversário da eleição de 2006. Nos meses de conversas com Alckmin, Lula retomou sua característica mais marcante e menos compreendida na militância petista, a busca do acordo.
Acostumado aos tempos poderosos da Presidência, Lula subestimou a resistência do PT ao convite a Alckmin. Militante petista desde os anos 1980, Janja foi quem mostrou que a chegada de Alckmin precisava ser compensada com um discurso para agradar a esquerda. Por isso, Lula passou as últimas semanas chamando Bolsonaro de "fascista" e defendendo a revisão da reforma trabalhista.
Na biografia política "Lula and His Politics of Cunning" (Lula e sua política de astúcia), John D. French ressalta como a formação sindical foi a espinha dorsal do estilo Lula. O historiador americano argumenta que, como sindicalista sob o AI-5, Lula foi forjado em um ambiente de tensão em que era preciso abrir portas de diálogo com os adversários. Para quem negociou greves com generais, chamar Alckmin de "companheiro" é simples. Como dizia Tancredo Neves, outro líder de uma frente ampla, "ninguém vai ao Rubicão para pescar".
A volta é sempre um risco. Napoleão Bonaparte durou cem dias no seu retorno após fugir da ilha de Elba. Já Winston Churchill, acossado por duas décadas pelo fracasso militar no estreito de Dardanelos, na Primeira Guerra, era o símbolo de perdedor até se tornar primeiro-ministro do Reino Unido em 1940 e enfrentar Adolf Hitler.
No Brasil, Juscelino Kubitschek acreditava que o golpe de 1964 lhe daria a chance de uma nova disputa presidencial, mas nunca voltou ao poder. Leonel Brizola, por sua vez, voltou, mas seu lugar de líder popular foi tomado pelo próprio Lula.
Existe um tom de tragédia grega no retorno de Lula à campanha eleitoral, 16 anos depois de sua última disputa, 12 anos depois de sair consagrado da Presidência, seis anos depois do impeachment e quase três anos depois de sair da cadeia.
Lula volta à política como um Ulisses, que chega irreconhecível à Ítaca depois de anos de guerra e naufrágios. Na "Odisseia" de Homero, o reino estava tomado pelos pretendentes ao trono e à cama da rainha Penélope. Ulisses os derrota porque só ele consegue manejar o velho arco e flecha que deixara ao partir para a Guerra de Troia. Em 2022, Lula tentará provar que ele é o único candidato capaz de dobrar o arco das vontades populares. De novo.
Limites de frente ampla de Lula elevam pressão sobre Alckmin
Aliados do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) têm a expectativa de que Geraldo Alckmin (PSB), pré-candidato a vice na chapa do petista, seja efetivo em ampliar os limites da aliança depois de oscilar seu tom entre demonstrar lealdade ao PT e acenar para fora da esquerda.
Alckmin vinha sendo alvo de críticas por parte de apoiadores de Lula e entusiastas de uma frente contra o presidente Jair Bolsonaro (PL). Primeiro por não ter agregado, logo em sua chegada, mais partidos ou nomes de peso à aliança.
Em segundo lugar, por ter se empolgado além do esperado na defesa do ex-presidente e no alinhamento a ele em discursos, o que poderia atrapalhar a interlocução com setores conservadores.
Diante disso, a fala do ex-governador de São Paulo no último dia 7, quando a chapa Lula-Alckmin foi lançada em São Paulo, representou uma mudança de rota. A pré-campanha havia recebido apelos por um tom mais sóbrio e de moderação e por acenos para além do espectro da esquerda —mas sem quebrar a confiança da militância do PT.
Aliados de Lula consideraram que Alckmin precisava recuar em relação à postura adotada em aparições anteriores e atenuar afagos à base petista.
O tom inflamado e os gritos pró-Lula ao falar com sindicalistas assim como o hino da Internacional Socialista foram vistos como artificiais e causaram estranhamento entre tucanos que conhecem Alckmin de longa data.
Se antes foi preciso acenar para dentro da esquerda, Alckmin teria voltado a seu padrão no dia 7, segundo aliados. Para eles, salientar diferenças não é uma afronta, mas uma forma de demonstrar complementação.
O conteúdo lido por Alckmin no ato abrangeu indicações discretas sobre temas que não necessariamente estão no âmago do programa do PT ou são endossados pelas siglas de esquerda inseridas na coligação.
Falando em nome da chapa, ele prometeu "estimular o empreendedorismo, os investimentos, a produção e uma relação reciprocamente mais justa e vantajosa entre trabalhadores e empresários", sem lançar mão de temas espinhosos, como revogação da reforma trabalhista.
A entronização perante a militância de Lula incluiu ainda aspectos sutis, como as saudações a movimentos religiosos e à sociedade civil organizada, insinuando uma abertura para o diálogo com setores avessos ao petismo.
A demarcação de diferenças com o petista, algo também pontuado em sua fala, tem dupla função —não implodir sua interlocução com setores conservadores e demonstrar que, em nome da democracia, adversários podem se unir.
No entanto, a tarefa de Alckmin de expandir o arco de apoiadores de Lula não será simples, admitem petistas, levando em consideração que partidos de centro resistem a uma aliança formal já no primeiro turno.
Embora maior do que nas eleições presidenciais de 2018, a coligação do PT reúne sete partidos da centro-esquerda —sem conseguir avançar mais à direita.
O clima entre petistas é de conformismo com a hipótese de que apenas alas ou representantes isolados de outros partidos declarem apoio a Lula, como fez o tucano Aloysio Nunes (SP) na sexta-feira (13) em entrevista ao jornal O Estado de S. Paulo.
Os senadores Otto Alencar (PSD-BA) e Veneziano Vital do Rêgo (MDB-PB), por exemplo, participaram do lançamento da chapa. Os senadores Omar Aziz (PSD-AM) e Renan Calheiros (MDB-AL), além do ex-prefeito Alexandre Kalil (PSD-MG), também já deixaram claro que irão apoiar o petista.
Aliados mais otimistas, contudo, ainda ventilam a possibilidade de que PSD e MDB se juntem à campanha, sobretudo diante de um cenário que aponte para a reeleição de Bolsonaro e diante da estagnação da chamada terceira via. Há quem inclua na lista até mesmo o PDT de Ciro Gomes —que hoje não admite retirar sua candidatura.
Em resposta à crítica de que a frente ampla de Lula até agora materializou apenas uma frente de esquerda, petistas afirmam que a coalizão não necessariamente deva ser formada só por instâncias partidárias.
A avaliação é a de que apoios isolados dentro de legendas ou o endosso de personalidades e grupos da sociedade civil também têm peso na narrativa de união contra um inimigo comum. Há consenso no núcleo da pré-campanha de que a presença de Alckmin tende a favorecer essas adesões.
Petistas afirmam ainda que, ao se tratar de articulação política, esse primeiro momento da pré-campanha foi exitoso por agregar movimentos sociais, populares e sindicais em torno do nome de Lula.
O senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP), que irá atuar na campanha, diz que advoga pela ampliação dos partidos aliados, ressaltando que só há dois lados na disputa eleitoral neste ano: "o da democracia e o do autoritarismo".
Em um momento em que Bolsonaro amplia os questionamentos ao processo eleitoral e faz insinuações golpistas, o senador avalia que é preciso ter "unidade entre os democratas". "O momento de unidade é agora, isso não pode ser deixado para depois, nem do ponto de vista político, nem do eleitoral."
A expectativa é que Alckmin possa mediar o diálogo com esferas mais resistentes a Lula, como o agronegócio, o mercado financeiro e setores religiosos mais conservadores.
"Agora vamos trabalhar onde nós podemos crescer. E é nesse campo liderado por Alckmin", afirma o ex-governador petista Wellington Dias (PI), que também integrará a coordenação da campanha.
Ele destaca que as pesquisas apontam que há uma parcela de eleitores indecisos que deverá ser explorada, assim como regiões do país em que Alckmin poderá atrair votos, como Sudeste e Centro-Oeste.
A partir de agosto, Alckmin deverá cumprir um roteiro de viagens próprio, a começar pelo interior de São Paulo. Antes disso, é esperado que ele viaje com Lula, na intenção de apresentar a chapa aos eleitores
Em sua fala no dia 7, o ex-governador enfatizou o convite para adesão de outras siglas e forças políticas à frente desejada pelo PT.
"Faço um chamado público às demais forças políticas do país que trabalham por essa mesma mudança: venham se juntar a nós", discursou.
Ele usou seu tempo para fazer o que chamou de um "chamado à razão" e defendeu união de correntes ideológicas diferentes em nome da defesa da democracia, o mote da campanha petista.
O ex-governador também dará contribuições ao plano de governo. No último dia 4, ele participou de reunião com coordenadores dos Núcleos de Acompanhamento de Políticas Públicas da Fundação Perseu Abramo, ligada ao PT.
Segundo o ex-ministro Aloizio Mercadante, que preside a fundação, foram debatidos temas como o agronegócio, o fortalecimento do SUS e a necessidade de desenvolver o complexo industrial na área da saúde e de reconstruir o pacto federativo —ressaltando parcerias que o ex-tucano teve com gestões petistas enquanto estava no Governo de São Paulo.
Também foi discutida a necessidade de incorporar a sustentabilidade nas propostas, algo "que está no centro das preocupações e será um eixo estruturante da campanha", segundo Mercadante, e estimular o empreendedorismo, tornando o BNDES um banco garantidor.
De acordo com o ex-ministro, esses temas serão aprofundados em próximos encontros com o ex-governador.
No próximo dia 23 está prevista uma reunião entre presidentes dos partidos que integram a aliança em torno da chapa e que terá a presença de Lula e Alckmin. Nela, serão tratados os próximos passos da pré-campanha.
Desfecho da sucessão no 1º turno é improvável.
Somando-se os percentuais de votos atribuídos pela pesquisa Genial/Quaest a Lula (46%) e a Bolsonaro (29%), chega-se a um percentual de 75% das intenções de voto. A cinco meses da eleição, fica evidente que há poucas, muito poucas, pouquíssimas chances de surgir um terceiro candidato capaz de subir como um foguete para mudar os rumos da disputa.
Pesquisas como essa fazem ressurgir no PT o sonho de uma vitória no primeiro turno, pois a soma dos percentuais atribuídos a todos os outros candidatos (44%) está abaixo do índice amealhado por Lula (46?). O diabo é que a diferença de dois pontos está dentro da margem de erro. E do outro lado está Bolsonaro, um presidente que dispõe da máquina do Estado e já deixou evidente que não hesitará em utilizá-la.
Portanto, a perspectiva nesse momento ainda é de uma disputa em dois turnos, com Lula e Bolsonaro medindo forças na rodada final. Ciro Gomes, com seus 7%, precisaria roubar votos dos líderes para ter alguma chance.
Ciro vem atacando os dois. É improvável que seduza eleitores de Bolsonaro. A hipótese de retirar votos do rival petista diminui na proporção direta do aumento da percepção de que Lula reúne mais chances de evitar a reeleição do capitão.
Quanto a João Doria (3%) e Simone Tebet (1%), antes de atrair eleitores, precisariam convencer seus partidos, o PSDB e o MDB, de que são presidenciáveis, não estorvos..
Pesquisa Ipespe: Lula tem 44% das intenções de voto, Bolsonaro, 32% e Ciro Gomes, 8%
Por Matheus de Souza / O ESTADÃO
A segunda rodada da pesquisa Ipespe de maio, divulgada nesta sexta-feira, 13, mostra um cenário eleitoral de estabilidade. O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) permanece na liderança com os mesmos 44% de intenção de voto na estimulada para o primeiro turno. Jair Bolsonaro (PL) é o segundo, com 32% dos votos, ante 31% no levantamento anterior. Ciro Gomes (PDT) manteve 8% das intenções.
Na sequência, vêm João Doria (PSDB), com 3%, André Janones (Avante), com 2%, e Simone Tebet (MDB), com 1%. Felipe d’Avila (Novo), Luciano Bivar (União Brasil), Vera Lúcia (PSTU) e José Maria Eymael (Democracia Cristã) não pontuaram. Brancos e nulos somam 7%, e 3% não souberam responder.
Nas avaliações de segundo turno, Lula permanece à frente de Bolsonaro, com 54% dos votos contra 35% do atual presidente. “Mas se mantém a tendência de estreitamento da diferença, que passou de 25 pontos em janeiro para 19 pontos agora”, afirma o Ipespe.
A avaliação do governo oscilou positivamente, dentro da margem de erro. Os que avaliam o governo Bolsonaro como “ótimo e bom” foram de 31% para 32%, enquanto a avaliação negativa (“ruim e péssimo”) passou de 52% para 51%. A rejeição a Bolsonaro oscilou de 60% para 59%.
Segundo o levantamento, a temática econômica continua como a mais importante para o eleitor. A inflação é hoje o problema mais relevante para 26% da população, seguido da educação, citado por 24%. Somados, os temas econômicos representam a principal preocupação de 49% da população.
Foram realizadas 1.000 entrevistas, nos dias 9, 10 e 11 de maio. A margem de erro é de 3,2 pontos porcentuais, para mais ou para menos. A pesquisa foi registrada no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) sob o número BR-02603/2022.
Federação partidária e fidelidade partidária: uma discussão necessária
A reforma eleitoral introduzida pela Lei nº 14.208/21 acabou por prever um novo instituto, qual seja a federação partidária. A federação partidária é formada por dois ou mais partidos com afinidades programáticas que, por livre e espontânea vontade, se unem como uma só agremiação pelo prazo mínimo de quatro anos, isto é, por uma legislatura.
Ocorre que a união, que, ao contrário das coligações, é de caráter duradouro, possui caráter nacional, funcionando como uma espécie de avant première para a fusão ou incorporação. Sendo de caráter duradouro e nacional, não há como negar os reflexos da formação de uma federação para além das agremiações em nível federal, trazendo profundas consequências nas esferas estadual e municipal, inclusive para as eleições municipais, afinal, elas se dão no meio dos mandatos federais e estaduais. Na esfera eleitoral, a figura da federação partidária é regulamentada pela Resolução TSE nº 23.670, aprovada pelo Plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) na sessão de 14 de dezembro de 2021.
A rigor, dois ou mais partidos com registro definitivo no TSE poderão reunir-se em federação, com abrangência nacional, e requerer o respectivo registro junto ao mesmo tribunal. A federação deverá ser previamente constituída sob a forma de associação, devidamente registrada no cartório competente do Registro Civil das Pessoas Jurídicas do local de sua sede. Adquirida sua personalidade jurídica, a federação apresentará seu pedido de registro ao TSE, acompanhado do rol de documentos constante do artigo 11-A, §6º, da Lei nº 9.096/95.
Dentre os documentos arrolados no texto legal, eis o detalhe importante, estão: exemplar autenticado do inteiro teor do programa e do estatuto comuns da federação constituída, inscritos no cartório competente do registro civil das pessoas jurídicas e; ata de eleição do órgão de direção nacional da federação. Note-se, portanto, que a federação, considerada a união de dois ou mais partidos, representa, na concretude da dinâmica da vida política, verdadeira criação temporária de um novo partido, com novo estatuto e órgão de direção, ainda que os partidos mantenham alguns gatilhos das respectivas autonomias, além dos deveres inerentes ao funcionamento, como o de prestar contas. Tanto é assim, por oportuno, que o estatuto deverá conter regras para a composição de listas para as eleições proporcionais, que vinculará a escolha de candidatos da federação em todos os níveis.
Deferido o registro da federação por decisão do TSE, serão anotadas no Sistema de Gestão de Informações Partidárias (SGIP): a informação, no registro de todos os partidos políticos que compõem a federação, da data em que passaram a integrá-la; e a composição do órgão de direção nacional da federação. A partir daí os partidos que compõem a federação passarão a atuar, em todos os níveis, de forma unificada.
A fim de assegurar a isonomia com os partidos políticos, a participação da federação nas eleições somente será possível se o deferimento de seu registro no TSE ocorrer até seis meses antes das eleições, observadas as demais disposições aplicáveis da resolução que tratar do registro de candidatura. Aqui há uma ressalva quanto ao prazo de constituição, qual seja a decisão do STF nos autos da ADI nº 7.021, relator ministro Roberto Barroso, que, além de ter validado constitucionalmente a federação, estipulou, especialmente para 2022, o prazo de 31 de maio do mesmo ano para que os partidos pudessem constituir a federação.
Fidelidade partidária no sistema proporcional brasileiro
A filiação partidária estabelece um vínculo jurídico entre o cidadão e a entidade partidária. É regulada nos artigos 16 a 22-A da Lei nº 9.096/95 (LOPP), bem como no estatuto da agremiação. Só pode filiar-se a um partido quem estiver no pleno gozo de seus direitos políticos e atenda aos requisitos postos na lei e em seu estatuto. O princípio da autonomia partidária assegura à agremiação o poder de definir as regras e os critérios que entender pertinentes para a admissão e o regime de continuidade dos filiados, o que deve ser fixado no estatuto, sendo assegurada a igualdade de direitos e deveres (LOPP, artigo 4º).
Por sua vez, o mandato representativo é outorgado pelos eleitores, dentro de uma circunscrição eleitoral, conferindo e atribuindo ao mandatário o direito e dever de representa-lo. Diferentemente do mandato imperativo ou até mesmo do responsivo. Na democracia representativa o povo concede um mandato a alguns cidadãos, para, na condição de representantes, externarem a vontade popular e tomarem decisões em seu nome, como se o próprio povo estivesse governando [1].
Já o sistema proporcional impõe que, para conhecermos os deputados e vereadores que vão compor o Poder Legislativo, "deve-se, antes, saber quais foram os partidos políticos vitoriosos para, depois, dentro de cada agremiação partidária que conseguiu um número mínimo de votos, observar quais são os mais votados. Encontram-se, então, os eleitos. Esse, inclusive, é um dos motivos de se atribuir o mandato ao partido e não ao político".
De maneira mais clara, mas não menos objetiva, funciona assim o sistema proporcional: para se chegar ao resultado, "aplicam-se os chamados quocientes eleitoral (QE) e partidário (QP)". O quociente eleitoral é definido pela soma do número de votos válidos (= votos de legenda e votos nominais, excluindo-se os brancos e os nulos), dividida pelo número de cadeiras em disputa. Apenas partidos isolados que atingem o quociente eleitoral têm direito a alguma vaga. A partir daí, analisa-se o quociente partidário, que é o resultado do número de votos válidos obtidos, dividido pelo quociente eleitoral. O saldo da conta corresponde ao número de cadeiras a serem ocupadas [2].
O mandato se diz político-representativo pois constitui uma situação jurídico-política com base na qual alguém, designado por via eleitoral, desempenha uma função política na democracia representativa. É denominado mandato representativo para distinguir-se do mandato de direito privado e do mandato imperativo [3].
O tema da fidelidade partidária não veio à tona para tutelar os partidos políticos, mas para tutelar a vontade popular, a vontade do eleitor sufragada nas urnas. E isso, diga-se de passagem, permeou toda esta discussão, desde o seu nascedouro nos autos da Consulta TSE n° 1398. O instituto da fidelidade partidária veio à tona justamente para preservar o sistema proporcional e dar concretude à vontade popular.
Hipótese de mudança substancial do programa partidário
Dentre as hipóteses de justa causa para a desfiliação partidária, isto é, fatos autorizativos da mudança de partido sem que o parlamentar perca a cadeira ocupada, se encontra a mudança substancial do programa partidário.
O programa partidário, a seu turno, se encontra disposto no estatuto da agremiação política, isto é, no documento de constituição da grei, ocasião na qual ficam dispostos os objetivos, diretrizes, finalidades, enfim, o lugar no mundo ocupado pela entidade representativa que, apesar de constituída como pessoa jurídica de direito privado, possui, por óbvio, feição pública ou de profundo interesse público. Quem sou eu? No caso dos partidos, o estatuto vai determinar.
A esse respeito, importante anotar que a qualificadora da mudança, ou seja, o caráter substancial dela, não representa mera divergência para com eventuais escolhas do partido. Ou mesmo discussões acerca da representatividade do filiado dentro da agremiação. Isso faz parte do jogo político. E está em todos os partidos. Deve ser assim, aliás, afinal, se tudo isso faz parte da arena democrática, o debate e a divergência são salutares para a própria saúde da democracia, em geral, e dos partidos, especificamente. Logo, a mera divergência entre filiados com propósito de ser alcançada projeção política não constitui justa causa para a desfiliação (Pet. 2.756/DF, relator ministro José Delgado, DJ de 5.5.2008). "[...]. 8. A mudança substancial do programa partidário também não foi evidenciada, porquanto a alteração de posicionamento do partido em relação a matéria polêmica dentro da própria agremiação não constitui, isoladamente, justa causa para desfiliação partidária. [...]" (Ac. de 25.8.2010 na Pet nº 3019, relator ministro Aldir Passarinho Junior). Substancial é algo profundo. Trata-se, noutras palavras, de um giro considerável na programática proposta pela agremiação em seu estatuto e no seu caminhar.
É aí, por exemplo, que, em decisões recentes, o TSE passou a considerar como mudança substancial do programa partidário a "[...] a incorporação de um partido em outro fulmina toda ou, quando menos, substancialmente, a ideologia da agremiação incorporada que, afinal, deixa de existir. [...]" (Ac.-TSE, de 25.11.2021, no AgR-PetCiv nº 060002790). Fusão ou incorporação representam, portanto, justa causa para a desfiliação, considerada a modificação profunda do programa. E há, nesse caminho, um adicional: no caso da fusão, o partido pelo qual o filiado se elegeu não existe mais. E, no caso da incorporação, o partido incorporado, pelo qual o filiado se elegeu, também não existe mais, tendo sido absorvido por outro. Além da mudança substancial do programa partidário, a hipótese do caput do artigo 22-A da LPP estaria posta (perderá o mandato o detentor de cargo eletivo que se desfiliar, sem justa, do partido pelo qual foi eleito).
Formação da federação partidária
Nada impede a desfiliação partidária por parte do parlamentar. Ou seja: o parlamentar, que se elegeu por um determinado partido, pode dele se desfiliar. Se não desejar perder o posto ocupado, todavia, deve estar presente uma hipótese de justa causa para tanto. Dentre elas, estão: mudança substancial ou desvio reiterado do programa partidário, discriminação ou perseguições pessoais ou políticas, janela partidária e, ainda, a hipótese de o partido fornecer carta de anuência.
A pergunta que o texto coloca é: a formação de uma federação partidária poderia ser considerada como mudança substancial do programa partidário para fins de configuração de justa causa apta à desfiliação, sem que haja, por via de consequência, a perda da cadeira por parte do parlamentar?
A resposta, a seu turno, é: sim.
Com efeito, apesar de, ao contrário da fusão ou da incorporação, a federação partidária não ter caráter permanente ou definitivo, é incontroverso que ela, pelo prazo mínimo de quatro anos, traz profundas modificações na conformação dos partidos componentes. A começar pelo próprio prazo mínimo de duração — uma legislatura. Os efeitos, inclusive, são nacionais, passando, observado o prazo mínimo de quatro anos, por uma eleição municipal no interregno, sendo que os partidos locais precisarão seguir o modelo, inobstante os interesses específicos.
Mas há mais. A federação, considerada a união de dois ou mais partidos, possuirá programa e estatuto comuns, ou seja, novo programa estatutário. E há constituição de órgão de direção nacional, com eleição dos dirigentes, ainda que os partidos conservem componentes identitários, como nome, número e afins. Não há como negar, portanto, que, na hipótese de constituição de federação, haverá, no seio dos partidos componentes, profundas alterações no programa político-partidário. A necessidade de formação de estatuto e programa comuns confessa a alteração substancial.
O próprio estatuto deverá conter regras para a composição de listas para as eleições proporcionais, que vinculará a escolha de candidatos da federação em todos os níveis. A federação, por si, vincula todos os órgãos em todos os níveis.
A federação partidária se projeta no tempo pelo prazo mínimo de quatro anos. Há penalidades para o partido que procurar se desvencilhar dela antes do prazo. Há constituição de estatuto e programa comuns. Há constituição de órgãos de direção nacional, facultando-se os demais. Recursos são somados. Deveres são impostos. A federação impõe efeitos nas eleições locais. Há regras de escolha de candidaturas. Os quocientes são contados de acordo com os votos obtidos pela federação. Trata-se, então, de um novo partido, ainda que temporário ou não definitivo e ainda que haja a conservação de algumas notas de personalismo, como nome, número e afins, assim como alguns deveres individuais, como a prestação de contas.
Considerando, então, todas essas nuances, é que a constituição da federação partidária, para fins de desfiliação, deve ser vista como justa causa apta a sustentar a fuga de um parlamentar, tendo em vista, pois, a induvidosa mudança substancial do programa partidário, tanto que há novo programa a ser compartilhado entre os partidos federados.
Logo, é que a constituição da federação partidária, para fins de desfiliação, deve ser vista como justa causa apta a sustentar a fuga de um parlamentar que se elegeu por um dos partidos componentes. Há, pois, induvidosa mudança substancial do programa partidário, tanto que há novo programa a ser compartilhado entre os partidos federados, direitos e deveres compartilhados, além de efeitos concretos despejados em todos os níveis de direção (nacional, estadual e municipal).
Guilherme Barcelos é doutorando em Direito Constitucional pelo Instituto Brasiliense de Direito Público (IDP-DF), mestre em Direito Público pela Unisinos-RS, pós-graduado em Direito Constitucional (ABDConst) e em Direito Eleitoral (Verbo Jur.), graduado em Direito pela Urcamp/RS, membro fundador da Abradep, membro da comissão de Direito Eleitoral da OAB-DF, professor da pós-graduação em Direito Eleitoral da Universidade Estadual do Rio de Janeiro (Uerj), advogado e sócio fundador da Barcelos Alarcon Advogados (Brasília-DF).
Revista Consultor Jurídico, 12 de maio de 2022, 13h11
