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Centrão cresce, nanicos murcham e Assembleias têm nova correlação de forças

João Pedro Pitombo / folha de sp
SALVADOR

Assim como ganharam espaço na Câmara dos Deputados e no Senado, partidos da coalizão que sustenta o governo Jair Bolsonaro (PL) também passaram a ter maior protagonismo nos Legislativos estaduais.

Levantamento da Folha junto às Assembleias Legislativas dos 26 estados e na Câmara Legislativa do Distrito Federal apontam para mudanças na correlação de forças entre as legendas após o encerramento da janela partidária.

Os deputados que vão concorrer em outubro tiveram até 2 de abril para trocar de partido, mas os números finais ainda podem mudar, já que nem todos os parlamentares informaram as trocas às Assembleias.

O PL foi a legenda que mais cresceu em comparação com a eleição de 2018: saiu de 43 deputados estaduais eleitos há quatro anos para os atuais 109, um crescimento de 150%. Com as novas adesões, o partido passou a ser a maior bancada no Legislativo em São Paulo e no Rio de Janeiro.

O avanço aconteceu após a filiação de Bolsonaro, que atraiu seus correligionários para a nova legenda. Dos novos deputados estaduais, 38 vieram do PSL, antigo partido do presidente que se fundiu ao DEM para criar a União Brasil.

O PP e Republicanos, que completam a principal trinca de sustentação ao presidente, também cresceram nos estados. O Republicanos saiu de 42 para 75 deputados, crescendo em praticamente todos os estados. O PP saiu de 70 para 95.

Professor da Fundação Dom Cabral, o analista político Bruno Carazza afirma que a ascensão do centrão e a filiação de Bolsonaro ao partido liderado por Valdemar Costa Neto fez com que PL, PP e Republicanos ganhassem o reforço do núcleo raiz do bolsonarismo.

Desta forma, uma base de apoio que estava fragmentada entre várias siglas da direita e centro-direita ganhou um comando unificado em meio à estratégia para a reeleição de Bolsonaro.

Carazza diz que a filiação de deputados bolsonaristas a PL, PP e Republicanos funciona como uma estratégia de ganha-ganha. De um lado, os aliados do presidente estarão em uma legenda robusta para concorrer nas eleições. Do outro, os partidos ganham peças novas para ampliar as suas bancadas.

"Bolsonaro é um grande puxador de votos e uma figura importante para o eleitor conservador. A chegada de deputados bolsonaristas é um excelente negócio para os partidos do centrão, que terão condições de fazer uma grande bancada", diz o autor do livro "Dinheiro, Eleições e Poder".

PL, PP e Republicanos terão, juntos, R$ 860 milhões de fundo eleitoral para gastar no pleito de outubro. Caso consigam ampliar suas bancadas na Câmara dos Deputados, terão ainda mais recursos nas próximas eleições.

Ao mesmo tempo em que os maiores partidos da base de Bolsonaro cresceram, as legendas de médio porte que estão no entorno do presidente esvaziaram nos estados após a janela partidária.

Foi o caso de PSC e PTB, que estão entre as legendas que proporcionalmente mais perderam deputados estaduais em comparação com 2018.

O PTB, que elegeu 31 deputados estaduais há quatro anos, agora tem apenas 10. As perdas aconteceram após o partido dar uma guinada ideológica, aderindo a um conservadorismo mais radical e expurgando de seus principais líderes nos estados.

O PSC, sigla ligada à Assembleia de Deus, também perdeu espaço para outros partidos do campo conservador e saiu de 30 para 17 deputados estaduais.

O partido também perdeu na janela partidária o governador Wilson Lima, do Amazonas, que vai disputar a reeleição pela União Brasil. No ano passado, o governador do Rio de Janeiro, Cláudio Castro, já havia migrado para o PL.

O esvaziamento das legendas de menor porte reflete uma tendência de maior concentração partidária com o fim das coligações nas eleições legislativas e a retomada da cláusula de barreira.

Conforme apontado pela Folhapolíticos com mandato se aglutinaram em menos partidos e afunilaram as chapas competitivas na disputa para o Legislativo nos estados.

A maior concentração partidária aconteceu sobretudo em estados menores, que têm menos vagas e onde, proporcionalmente, é preciso ter mais votos para atingir o quociente eleitoral.

O resultado foi a criação de superbancadas nas Assembleias. O fenômeno aconteceu em Alagoas (15 deputados no MDB), Piauí (13 no PT), Maranhão (13 no PSB) e Tocantins (11 no Republicanos).

Em geral, os deputados seguiram para mesmo partido do governador, com exceção do Rio Grande do Norte, onde 12 dos 24 dos deputados foram para o PSDB. O estado é governado por Fátima Bezerra (PT), cujo partido manteve seus dois deputados.

Partidos nanicos também sentiram o efeito da janela partidária: a maior parte dos deputados estaduais destes partidos buscaram siglas mais robustas para concorrer à reeleição em outubro.

Legendas que ficaram abaixo da linha de corte da cláusula de barreira em 2018 como PRTB, DC, PMN, PMB e Agir minguaram nas Assembleias Legislativas. Juntas, elas elegeram 47 deputados estaduais há quatro anos e agora têm apenas 12.

No campo da esquerda, o PT do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva foi o que teve maior crescimento nas Assembleias Legislativas, sobretudo em estados do Nordeste. Com as novas adesões, saiu de 85 para 103 deputados.

O avanço foi puxado por estados como o Piauí, onde a bancada petista saiu de 5 deputados eleitos há quatro anos para os atuais 13. Também houve crescimento das bancadas estaduais do partido em estados como a Bahia e o Ceará.

Os demais partidos da esquerda registraram um cenário de estabilidade. O PSB saiu de 64 para 69 deputados nas Assembleias, a despeito de ter registrado baixas em após decidir não participar da federação partidária com PT, PC do B e PV.

As perdas foram compensadas pelo crescimento em estados como Pernambuco e Maranhão. Neste último, onde o PSB filiou o ex-governador Flávio Dino e o governador Carlos Brandão, o partido saiu de 2 deputados eleitos há quatro anos para os atuais 13.

O PDT, que terá candidatura própria ao Planalto com Ciro Gomes, teve uma leve queda saindo de 53 deputados nos estados para 50. Houve perdas para o campo da esquerda, com mudanças para o PSB, e também para direita, com migrações para a União Brasil.

Para o analista político Bruno Carazza, as movimentações na esquerda refletem mais uma lógica mais local e revelam uma dificuldade dos partidos em atrair quadros de centro, a despeito da filiação de Geraldo Alckmin ao PSB.

Legendas de centro-direita como PSDB e MDB, que com a União Brasil tentam definir um candidato único à Presidência, também tiveram uma leve queda em relação à bancada eleita em 2018.

As principais perdas do MDB foram para a União Brasil —​​oito deputados estaduais seguiram para o novo partido. O principal algoz do PSDB, por sua vez, foi o PSD liderado por Gilberto Kassab, saltou de 58 para 84 deputados estaduais.

 

Pesquisa Modal/Futura: Lula lidera com 41%; Bolsonaro tem 35%

Natália Santos, O Estado de S.Paulo

28 de abril de 2022 | 14h29

O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) continua na liderança pelo Palácio do Planalto com 41,1% das intenções de voto, mostra pesquisa da Modalmais/Futura Inteligência, divulgada nesta quinta-feira, 25. A segunda posição é ocupada pelo presidente Jair Bolsonaro (PL), com 35,3%.

Nesse cenário estimulado, aquele em que é apresentado antecipadamente uma lista de opções aos entrevistados, todos os outros presidenciáveis considerados no levantamento somam 13,2% das intenções de votos, menos de um quinto do total.

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O ex-presidente Lula continua na liderança pelo Palácio do Planalto com 41,1% das intenções de voto, seguido do presidente Bolsonaro, com 35,3%. Foto: Lula: André Dusek/Estadão | Bolsonaro: Gabriela Biló/Estadão

O terceiro lugar é de Ciro Gomes, do PDT (6,8%), seguido de João Doria, do PSDB (2,7%), André Janones, do Avante (1,9%) e Simone Tebet, do MDB (0,9%). Os pré-candidatos Vera Lucia, do PSTU, Luciano Bivar, do União Brasil, Leonardo Péricles, da UP e Felipe D'Ávila, do Novo, aparecem com 0,2%, Sofia Manzano, do PCB (0,1%) e Eymael, da DC (0,0%) completam a lista. O ex-juiz Sérgio Moro não foi citado no levantamento após migrar do Podemos para o União Brasil e "suspender" a pré-candidatura.

A distância entre Lula e Bolsonaro cai na pesquisa espontânea, aquela em que os eleitores expressam sua preferência sem que sejam apresentadas antecipadamente opções. Nesse cenário, o petista tem 36,3% e o atual presidente, 33,1%. 

A pesquisa foi realizada pela Futura para o Banco Modal S/A e entrevistou 2.000 entrevistados durante os dias 20 a 25 de abril de 2022, por meio da técnica de entrevista telefônica assistida por computador. A margem de erro é de 2,2 pontos percentuais para mais ou para menos. A pesquisa foi registrada no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) sob o protocolo BR-08858/2022.

Nova regra eleitoral deve estimular renovação na Câmara, diz estudo

Weslley Galzo, O Estado de S.Paulo

28 de abril de 2022 | 05h00

BRASÍLIA — Metade dos deputados federais eleitos em 2018 não deve conseguir renovar seus mandatos neste ano. A projeção é feita por órgão que monitora a atividade do Congresso e também por lideranças partidárias. Na última eleição, a taxa de renovação chegou a 52%, uma das mais altas desde 1990. A estimativa é que este ano fique na casa dos 50%. 

Há quatro anos, a renovação foi impulsionada pelo momento político pós-Lava Jato que colocou em descrédito o comando dos principais partidos e provocou a derrota de políticos tradicionais. Desta vez, na avaliação do Departamento Intersindical de Assessoria Parlamentar (DIAP) e de dirigentes partidários, uma mudança nas regras eleitorais, aprovada em 2021 pelo Congresso, deve favorecer a eleição de novatos em detrimento de quem tentará a reeleição. 

A chamada lei de “sobras” altera os requisitos para preenchimento de parte das cadeiras na Câmara. Na eleição proporcional, o partido precisa alcançar o chamado quociente eleitoral, que é a soma de todos os votos dados à sigla dividida pelo número de vagas que existem para a Câmara dos Deputados naquele Estado. 

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Em 2018, segundo dados do DIAP, 52% das cadeiras foram ocupadas por novos deputados, patamar superado apenas pelas eleições de 1990 (62%) e 1994 (54%). Foto: Antonio Cruz/Agência Brasil

Após o cálculo de quantas cadeiras cada partido conseguiu ocupar segundo seu quociente eleitoral, ainda sobram algumas vagas. Nesta nova rodada, o preenchimento das “sobras” terá dois pré-requisitos a partir deste ano: a sigla precisa ter alcançado 80% do mínimo exigido para eleger um parlamentar; e o candidato pelo menos 20%. Essa última trava para as “sobras” não existia até então.

Estimativa realizada pelo DIAP a pedido do Estadão aponta que, caso a nova lei estivesse valendo em 2018, muitos candidatos à reeleição não teriam sido eleitos. No diagnóstico de Neuriberg Dias, diretor do DIAP, apenas seis partidos teriam se beneficiado da regra. A projeção coincide com a avaliação do presidente da Câmara, Arthur Lira (Progressistas-AL), que espera um patamar de renovação próximo a 50% da Casa. 

Em 2018, segundo dados do DIAP, 52% das cadeiras foram ocupadas por novos deputados, patamar superado apenas pelas eleições de 1990 (62%) e 1994 (54%). Quatro anos antes, em 2014, a renovação havia sido de 47% – abaixo da série histórica de 49%. 

“Os partidos grandes, em especial, vão lançar um número alto de candidaturas e tendem a atingir o quociente eleitoral, consequentemente tendo acesso a mais cadeiras do que os partidos pequenos e médios. Como metade das vagas foi ocupada por uma regra diferente da deste ano, metade da Casa fica suscetível a não ser reeleita”, estima o diretor do DIAP. “Isso pode ser um dos principais fatores para ter um índice maior de renovação do Congresso, que não se dá por uma questão conjuntural, mas, por conta da polarização e das regras que vão mobilizar os partidos para terem cabos eleitorais”, complementou.

Líder do PT na Câmara, o deputado Reginaldo Lopes (MG) prevê uma taxa de renovação entre 50% e 60% provocada pela lei das sobras e outras regras eleitorais, com o seu partido saltando dos atuais 56 deputados para 95, na esteira da candidatura do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva pela terceira vez ao Palácio do Planalto. 

Para o deputado Isnaldo Bulhões, líder do MDB na Câmara, a renovação no seu partido também virá por meio do “avanço” gerado pela lei das sobras e pela reorganização da sigla nos estados. O MDB espera saltar dos atuais 37 deputados para mais de 48, superando o PSD, que figura hoje entre as cinco maiores bancadas na Casa comandada por Lira.

Na busca de votos para reeleição, os parlamentares da base do Palácio do Planalto no Congresso apostam na liberação de verbas do “orçamento secreto”. Revelado pelo Estadão, o mecanismo criado pelo governo em troca de apoio político contará neste ano com R$ 16,5 bilhões. Dinheiro despejado na base eleitoral dos parlamentares que apoiam Bolsonaro. 

O índice de recandidatura aferido pelo DIAP na Câmara coincide com a média histórica de 80% registrada desde 1990. Durante esse período, as eleições com maior taxa de deputados concorrendo à reeleição foram as de 1998 e 2006, quando 86% se colocaram à disposição nas urnas para votação. Em meio aos efeitos da Lava Jato, a disputa de 2018 contou com uma taxa de 79% de candidaturas à reeleição.

Para Neuriberg Dias, do Diap, o índice de candidaturas à reeleição neste ano está ligado também ao advento das federações partidárias. “O principal motivo (para concorrerem à reeleição) é que os partidos vão precisar de quem está no mandato, mesmo que não tenha o mesmo potencial de voto que teve na eleição anterior, porque serão importantes para atingir a cláusula de barreiras e o coeficiente individual e partidário, que agora ficou mais duro”, afirmou.

Além da nova fórmula para preencher as sobras, a disputa de outubro será a primeira após o Congresso ter aprovado o fim das coligações e se dará sob efeito do aumento porcentual da cláusula de desempenho, que exigirá ao menos 2% dos votos válidos em um terço dos Estados ou a eleição de 11 deputados para que as legendas continuem tendo acesso ao Fundo Partidário.

Esses fatores podem impor dificuldades adicionais a candidatos novos e de partidos pequenos, sobretudo daqueles que não fazem parte de federações partidárias. A tendência, segundo analistas políticos, é que as siglas invistam em parlamentares já eleitos e em puxadores de votos para cumprir todas as exigências.

Terceira via perderia mais de metade do fundo eleitoral sem União Brasil

Fernando Pedroso / folha de sp
 
urnas eletronias 2022
SÃO PAULO

A possível saída da União Brasil do grupo de partidos que articulam um candidato único contra o presidente Jair Bolsonaro (PL) e o ex-presidente Lula (PT) deixaria MDB, PSDB e Cidadania com recursos esvaziados para lançar um representante da chamada terceira via.

Sem a União Brasil, esse candidato único teria menos de metade das verbas dos fundos eleitoral e partidário em relação ao cenário de aliança dos quatro partidos.

Além do presidente da União Brasil, Luciano Bivar, o ex-governador João Doria (PSDB) e a senadora Simone Tebet (MDB) são os cotados para liderarem a chapa da chamada terceira via.

Dirigentes dos quatro partidos prometeram definir o candidato único do grupo até 18 de maio.

Insatisfeito com as divergências, porém, Bivar deve definir na próxima quarta-feira (4) uma eventual saída do bloco. A União Brasil terá nessa data um novo encontro com os presidentes de PSDB/Cidadania (que pretendem se unir em uma federação) e MDB.

Hoje, o grupo teria R$ 1,458 bilhão em fundo eleitoral, mas, deste montante, R$ 781 milhões pertencem à União Brasil. As outras três legendas juntas ficariam com R$ 767 milhões.

O fundo é uma verba pública que os partidos recebem em ano eleitoral para financiar campanhas. Para 2022, a Lei de Diretrizes Orçamentárias aprovada pelo Congresso estabeleceu o valor de R$ 5,7 bilhões.

A União Brasil detém o maior fundo eleitoral e tempo de televisão entre as siglas e por isso o apoio da legenda é cobiçado pelos demais.

O bloco também perderia mais da metade do fundo partidário. Hoje os quatro juntos têm R$ 319 milhões, mas perderiam os R$ 175 milhões da União Brasil. Os outros três partidos ficariam com R$ 144 milhões.

Este fundo é uma verba pública para subsidiar o funcionamento das legendas, distribuída mensalmente. O valor previsto para este ano é de cerca de R$ 1 bilhão.

PARA QUE SERVE O FUNDO ELEITORAL

​​O que é?
É uma verba pública que os partidos recebem em ano eleitoral para financiar campanhas. Em 2018, equivalia a cerca de R$ 1,7 bilhão. Em 2020, foi de R$ 2 bilhões.

Qual o valor previsto para o fundo eleitoral em 2022?
Lei de Diretrizes Orçamentárias aprovada pelo Congresso estabeleceu o valor de R$ 5,7 bilhões.

Ele é a única fonte de verba pública para as campanhas?
Não. Os partidos também podem usar recursos do fundo partidário (verba pública para subsidiar o funcionamento das legendas, distribuída mensalmente). O valor previsto para este ano é de cerca de R$ 1 bilhão.

Quais são as outras formas de financiamento possíveis?
Os candidatos podem recolher doações de pessoas físicas e podem financiar as próprias campanhas. O autofinanciamento é limitado a 10% do teto de gastos, que varia de acordo com o cargo disputado.
As doações empresariais são proibidas desde 2015.

Como o fundo eleitoral é distribuído?
A distribuição do fundo público para campanha entre os partidos acontecerá da seguinte forma nas próximas eleições:

  • 2% distribuídos igualmente entre todas as legendas registradas
  • 35% consideram a votação de cada partido que teve ao menos um deputado eleito na última eleição para a Câmara
  • 48% consideram o número de deputados eleitos por cada partido na última eleição, sem levar em conta mudanças ao longo da legislatura
  • 15% consideram o número de senadores eleitos e os que estavam na metade do mandato no dia da última eleição

Houve uma mudança recente da divisão do fundo. Antes, o que valia era o tamanho das bancadas na última sessão legislativa do ano anterior à eleição (o que contou em 2018 foi a bancada no fim de 2017). Agora, conta o resultado da eleição.

Bivar reclama de partidos e indica saída da União Brasil do grupo da terceira via

Julia Chaib / FOLHA DE SP
BRASÍLIA

O presidente da União Brasil, Luciano Bivar, indicou nesta quarta-feira (27) que pode ficar de fora do grupo de partidos que querem um candidato único para representar a chamada terceira via nas eleições presidenciais.

Bivar é o pré-candidato da União Brasil e diz que a decisão definitiva será tomada na próxima quarta-feira (4), em novo encontro do partido com os presidentes de PSDB/Cidadania (que pretendem se unir em numa federação) e MDB.

"Na reunião de quarta, vamos decidir se vamos querer uma candidatura única ou não. A cada vez criam um imbróglio para retardar [a decisão sobre a candidatura única] e o tempo urge", diz. "A União Brasil não pode ficar mais a reboque de querelas ou grupos que não queiram chegar a lugar nenhum", afirma.

A União Brasil detém o maior fundo eleitoral e tempo de televisão entre as siglas e por isso o apoio da legenda é cobiçado pelos demais.

A declaração do presidente do partido é dada no dia seguinte a uma reunião de dirigentes do grupo da terceira via. Na ocasião, a União Brasil foi representada por Antônio de Rueda, vice-presidente do partido, e Elmar Nascimento, líder da bancada na Câmara.

Segundo Bivar, os participantes da reunião relataram pessimismo com a hipótese de o grupo chegar a um consenso sobre a candidatura única.

"O União tem que tomar uma decisão agora, não pode mais postergar, que é o que parece que esta acontecendo", avalia. "Eu não sei o que se passa no MDB e no PSDB. Eu sei que esse conjunto de forças que estão se reunindo não estão chegando a lugar nenhum. Eu entendo o sentimento dos dirigentes e endosso isso."

Durante a reunião desta terça, os dirigentes resolveram manter a data de 18 de maio para definir um nome para representar o campo, contrariando a ideia do pré-candidato tucano João Doria (SP), que tentou articular o adiamento da definição.

Além de Bivar e Doria, a senadora Simone Tebet (MS) é outra opção colocada à mesa pelo MDB.

Apesar do prazo estabelecido, as siglas ainda não definiram nem os critérios mínimos para a escolha do candidato único.

Dirigentes da União Brasil relatam ceticismo com relação à possibilidade de as siglas chegarem a um consenso e avaliam que pode ser mais profícuo ao partido ter uma candidatura própria.

Neste cenário, o ex-juiz Sergio Moro (União Brasil) é defendido por uma ala do partido como opção para ocupar a candidatura a vice-presidência ao lado de Bivar.

Há quem acredite no partido que esta chapa poderia alcançar em torno de 5% na disputa presidencial.

Bivar, porém, minimiza e diz que há outros quadros na sigla que poderiam ocupar a vice.

Dirigentes do MDB também consideram iminente a saída da União Brasil. A expectativa de ala dos emedebistas é que se consolide um movimento no PSDB para que ex-governador Eduardo Leite (PSDB-RS) tente renovar seu mandato, embora tenha renunciado ao governo.

Leite dizia que não disputaria a reeleição e ensaiou entrar na disputa presidencial a despeito de perdido as prévias tucanas para João Doria, mas mudou de ideia.

Agora, dizem integrantes da terceira via, o ex-governador cogita disputar novamente o governo gaúcho. Para isso, gostaria de ter o Gabriel Souza (MDB-RS), que era seu vice e agora governa o estado, na sua chapa novamente.

Neste cenário, emedebistas consideram ceder à ideia para que Souza, que é atualmente o pré-candidato do MDB no Rio Grande do Sul, para que ele seja candidato a vice na hipótese de o PSDB fazer um gesto e abrir mão da pré-candidatura presidencial de Doria para Simone Tebet.

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