'Governo comete todos os dias algum tipo de trapalhada na coordenação política', diz presidente do Senado
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O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, durante entrevista ao Central GloboNews — Foto: Reprodução / GloboNews
O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), afirmou nesta quarta-feira (5), em entrevista ao programa Central GloboNews, que o governo Jair Bolsonaro comete, diariamente, "algum tipo de trapalhada na coordenação política". Segundo o parlamentar do DEM, há muito "desencontro" na articulação política do Palácio do Planalto.
Alcolumbre disse que, na visão dele, se a proposta de reforma da Previdência vier a ser aprovada, será porque há parlamentares que "acreditam que é um caminho para gerar riquezas para transformar o Brasil", e não por mérito da articulação política do governo federal.
Congresso derruba veto e empresa inadimplente poderá voltar ao Simples
O Congresso derrubou um veto presidencial nesta quarta-feira (5) e microempreendedores e pequenas empresas inadimplentes poderão retornar ao Simples Nacional. O texto havia sido vetado totalmente pelo então presidente Michel Temer em agosto de 2018. Na justificativa, o Planalto afirmou que a proposta feria a Lei de Responsabilidade Fiscal.
Em janeiro daquele ano, cerca de 471 mil participantes do Simples foram excluídos do programa por terem débitos pendentes. No mesmo mês, a Receita Federal aceitou a reinclusão de aproximadamente 158 mil empresas que regularizaram a situação. Os 313 mil restantes ficaram de fora.
No mês de julho, o Congresso aprovou uma proposta que permitia que os micro e pequenos empresários que aderirem a um programa de refinanciamento de dívidas e regularizarem suas situações poderiam retornar ao Simples.
O Congresso já havia derrubado ainda na gestão Temer o veto à criação do próprio programa conhecido como Refis do Simples, aprovado em 2017. Ele prevê que as dívidas sejam parceladas com descontos de até 90% dos juros, 70% das multas e 100% dos encargos legais.
Os parlamentares também derrubaram um veto que impedia a União de subsidiar o BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social) em programas de infraestrutura no norte, nordeste e centro-oeste.
O veto também é da gestão Temer, que à época argumentou que o artigo violava a LDO (Lei de Diretrizes Orçamentárias) por aumentar despesas do governo.
O Congresso não terminou de deliberar sobre os vetos presidenciais. Os parlamentares terão de fazê-lo antes de votar o crédito extra de R$ 248 bilhões que Bolsonaro precisa para pagar benefícios como o BPC (Benefício de Prestação Continuada), pago a idosos miseráveis.
Na semana que vem, haverá nova sessão do Congresso para apreciar vetos que foram destacados. Eles tratam do projeto Rota 2030, que define regras para a fabricação dos automóveis produzidos e comercializados no Brasil, o da anistia a partidos políticos, de fundos patrimoniais e de sanções impostas por resoluções do Conselho de Segurança da ONU (Organização das Nações Unidas).
A casa está caindo, Bolsonaro
Depois daeleição até março, nenhuma empresa fabricante de material de construção era "pessimista sobre as ações do governo", segundo o Termômetro da Abramat, associação do setor.
Em maio, o pessimismo era a opinião de 38% das empresas. O otimismo, que havia chegado a 56% em janeiro, nível mais alto no último ano, agora é de 8%, soube-se nesta quarta-feira (5). Bom dia, JairBolsonaro. Hora de acordar.
Também nesta quarta, a Caixa Econômica Federal anunciou o corte de taxa de juros de suas linhas de financiamento de imóveis com dinheiro da poupança. A mais em conta caiu de 8,5% para 8,25%; a mais alta, de 11% para 9,75%.
É claro que o banco não tem condições de fazer mágicas e milagres a fim de levantar o descontruído setor de construção civil. A notícia em tese boa não faz coceira no desânimo.
Rossi quer economia de R$ 900 mi com reforma
O líder do MDB, deputado Baleia Rossi, disse que a bancada do MDB não apenas votará a favor de uma reforma da Previdência “robusta”, como que parte dos deputados deverão apoiar a permanência de Estados e municípios na PEC. Ele espera que o relatório do deputado Samuel Moreira preveja uma economia próxima do pedido por Paulo Guedes. “Acho que R$ 800 bilhões ou R$ 900 bilhões de economia mostram que o Parlamento também está preocupado com o futuro do País e para a gente ter a retomada da nossa economia, geração de empregos e renda, esse projeto é vital”, disse.
Ele ainda fez uma recomendação para Moreira: que aguarde até a próxima terça-feira para apresentar seu relatório. Isso daria tempo para novos encontros com governadores, o que teria feito parte da bancada do MDB mudar de opinião sobre a presença de Estados e municípios. COM BR 18
Após boa quadra chuvosa, 11 cidades têm abastecimento crítico
A tendência para os próximos meses é de redução nas precipitações no Ceará, mas a quadra chuvosa deste ano deixou um saldo positivo na situação geral dos açudes do Estado. Hoje, o volume total está em 21,4%, ou seja, 11 pontos percentuais acima dos 10,4% acumulados no dia 1º de fevereiro, de acordo com o Portal Hidrológico do Ceará. Mesmo assim, os órgãos de gestão hídrica lamentam, pois não choveu bem onde realmente importa.
O cenário é mais complicado em 11 cidades com situação crítica no abastecimento d'água, impactando cerca de 308 mil cearenses.
Justiça e TCU fazem acordo para retomada de obras
https://abrilveja.files.wordpress.com/2017/10/tcu-copia.jpg?quality=70&strip=all&resize=420,280 420w, (Reprodução/Reprodução)
O Conselho Nacional de Justiça, o Tribunal de Contas da União e representantes de tribunais de contas estaduais vão assinar nesta quarta, 5, acordo de cooperação para tentar destravar obras que estão paralisadas em todo o país.
Auditoria feita pelo TCU mostrou que pouco mais de 14 mil obras que contam com dinheiro federal estão paradas há pelo menos três meses.
Decisões tomadas pelo Judiciário e por órgãos de controle como os tribunais de contas são responsáveis por apenas 6% desses casos, mas os idealizadores do acordo acham que, com boa vontade, é possível criar um ambiente que faça com que os canteiros voltem a funcionar.
Problemas técnicos são o principal motivo de paralisação de obras (47% do total); o abandono das atividades por empresas está em segundo lugar (23% dos casos).VEJA
