Cenário fiscal derruba investimentos no Legislativo e no Judiciário
Não é só o Poder Executivo estadual que anda precisando pisar no freio dos gastos. Diante do cenário de crise econômica que atinge o Brasil - e se reflete no Ceará -, Legislativo e Judiciário cearenses também têm sido levados a implementar medidas de austeridade fiscal para enfrentar a tempestade nas contas. A realidade que se impõe é reflexo da redução no percentual de investimentos do Estado nos três Poderes.
Como publicou o Diário do Nordeste na última semana, Legislativo, Executivo e Judiciário tiveram quedas nos investimentos nos primeiros quatro meses do ano em comparação com igual período do ano passado - apenas o Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) fugiu à regra, com um crescimento de cerca de 4% nos investimentos. Os dados foram divulgados pela Secretaria da Fazenda (Sefaz) em audiência pública na Assembleia Legislativa do Estado do Ceará, na última terça-feira (28).
Ações em presídios, integração das forças de segurança e acordo entre facções: o que está por trás da redução de mortes em três estados do país
Desde 2018, os índices de assassinatos no país têm apresentado uma nova tendência, pouco familiar à realidade brasileira: a de queda. O balanço do ano mostra que o Brasil teve uma redução de 13% nas mortes violentas em relação a 2017, a maior queda dos últimos 11 anos da série histórica do Fórum Brasileiro de Segurança Pública. E tudo indica que o movimento continua em 2019, já que os números apontam redução nos primeiros meses deste ano.
Os dados, coletados por repórteres do G1 mensalmente, são consolidados no índice nacional de homicídios, do Monitor da Violência, uma parceria com o Núcleo de Estudos da Violência da USP e com o Fórum.
Para entender o que pode estar por trás da tendência de queda, o G1 foi a fundo nos cenários de segurança pública de três estados que se destacaram por suas reduções: Acre, Ceará e Rio Grande do Norte. Especialistas, integrantes e ex-integrantes dos governos e entidades foram consultados para levantar as principais medidas tomadas nos estados que podem ter resultado na queda da violência.
Áudios apontam repasses de R$ 1,8 milhão a Paulinho
Fabio Leite / o ESTAO DE SP
01 de junho de 2019 | 21h24
Paulinho da Força. Foto: Nilton Fukuda/Estadão
Conversas de Skype registradas pela transportadora de valores usada pela Odebrechtpara efetuar pagamentos ilícitos em São Paulo indicam quatro entregas de dinheiro no valor total de R$ 1,8 milhão para o chefe de gabinete do deputado federal Paulo Pereira da Silva (SD-SP), o Paulinho da Força. Segundo as mensagens, os repasses foram feitos entre agosto e setembro de 2014 para Marcelo de Lima Cavalcanti na sede da Força Sindical, presidida por Paulinho até 2018.
Só São Paulo sabe entender quem não a entende, diz jornalista carioca
José Nêumanne / o estado de sp
31 de maio de 2019 | 17h50
Viveiros sobre o Rio: “Inegáveis belezas naturais, simpatia e charme não são fatores suficientes para manter uma cidade como polo de qualquer coisa”. Foto: Acervo pessoal
O jornalista e escritor Ricardo Viveiros, que nasceu no Rio de Janeiro e mora há 40 anos em São Paulo, diz que quem gosta de gente gosta da capital paulista. “Muitas grandes cidades também têm gente, mas somente São Paulo sabe entender mesmo quem não a entende. Aqui, qualquer pessoa tem uma concreta chance de brilhar, de ser feliz”, comentou o protagonista da série Nêumanne Entrevista desta semana no blog. Para o autor de 43 livros, “o presidente eleito, embora seja natural e democrático que haja distintas opiniões, precisa de tranquilidade para governar, para pôr em prática seu programa de governo. Deve ser acompanhado de perto pela imprensa, pela sociedade, pelas lideranças de todos os setores e criticado no que erre. O ódio que se apresenta entre os dois lados, os prós e os contras, está destruindo a harmonia, a civilidade do tecido social e criando muros difíceis de ser derrubados. O governo precisa comunicar melhor, ser mais cuidadoso, claro e rápido. Falta-lhe alinhamento interno, há muita controvérsia pública que provoca desentendimentos e alimenta polêmicas desnecessárias”. E conclui: “Povo educado adoece menos, morre menos, produz mais, cresce mais.”
Viveiros empunha na passeata dos intelectuais pelas ruas do Rio em protesto contra a censura cartaz desenhado por Ziraldo “Vai tapar a boca da mmm…”. Foto: Acervo pessoal
Ricardo Viveiros é jornalista e escritor, com passagem pelas mídias impressa (jornais e revistas) e eletrônica (rádios e TVs). Há 32 anos preside a RV&A – Oficina de Comunicação, entre as maiores assessorias de jornalismo institucional e relações públicas do País. Autor de 43 livros em diferentes gêneros, alguns deles nos rankings dos mais vendidos no País.
Governo admite abrir mão de Estados e municípios na reforma da Previdência
01 de junho de 2019 | 04h00
BRASÍLIA - A equipe econômica do governo já admite que mais um item deve ficar de fora do projeto de reforma da Previdência que tramita no Congresso: a inclusão de Estados e municípios na proposta. Embora considere o tema importante, pois grande parte dos servidores estaduais se aposentam mais cedo graças a regras especiais (como professores ou policiais), os integrantes do Ministério da Economia já receberam a sinalização de que há resistência a esse item na proposta e não farão disso um caso de vida ou morte, segundo apurou o Estadão/Broadcast.
STJ julga se condomínio pode impedir acesso de moradores inadimplentes a áreas comuns
BRASÍLIA - A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) tem na pauta da sessão desta terça-feira um processo que pode ajudar a sedimentar o entendimento sobre um tema controverso: um condomínio pode impedir o acesso de um morador inadimplente às áreas comuns, como piscinas e churrasqueiras? O STJ já julgou casos semelhantes no passado, mas houve decisões tanto num sentido como no outro.
A Terceira Turma do STJ - que assim como a Quarta Turma cuida de processos de direito privado, caso de disputas entre condomínio e condôminos - já deu decisões ora a favor do condomínio, ora do condômino inadimplente. A mais recente, de 2016, foi favorável ao morador inadimplente. O entendimento na época foi o de que a proibição de acesso fere o princípio da dignidade humana.
