Aquíferos são opções para garantia hídrica no Ceará

Na edição de ontem (20), o Diário do Nordeste mostrou o estudo pioneiro que pretende monitorar a qualidade hídrica dos reservatórios cearenses. Para além de estudar as águas superficiais, os órgãos públicos demonstram interesse, também, pela água acumulada no subterrâneo. Monitorar qualidade, vazão e capacidade desses reservatórios é fundamental para a segurança hídrica.
Além dos aquíferos Julião, em Iguatu, e Jandaíra, no Vale do Jaguaribe - utilizado na irrigação da fruticultura de Limoeiro do Norte, Russas e Alto Santo, o aquífero Dunas, que fica na bacia do Curu e Litoral do Ceará apresenta boa opção de recarga. O recurso alimenta, ainda, os poços da Vila de Jericoacoara. "Com os estudos é possível conhecer a qualidade dessas águas e quantificar as reservas, saber o que já está sendo usado e o que ainda pode ser disponibilizado. Um terceiro benefício é regularizar os aquíferos via outorga", pontua a gerente de Estudos e Projetos da Companhia de Gestão dos Recursos Hídricos (Cogerh), Zulene Almada.
Modernização do Estado - Cecilia Machado
É difícil não se sensibilizar com o drama dos quase 2 milhões de brasileiros à espera de atendimento no INSS. Fora do prazo regulamentar estão 1,3 milhão de pedidos.
Mas o INSS intermedeia acesso a benefícios da nossa rede de proteção social que não podem esperar: aposentadorias, pensões, salários-maternidade, licenças de afastamento por motivo de saúde, seguro-desemprego, benefício de prestação continuada.
Justamente nesses casos, o atendimento precisa ser simples, rápido e eficaz.
A crise revela enorme gargalo de funcionamento de um Estado que insiste em não se modernizar: não faz planejamentos de longo prazo e falha na adoção de tecnologias.
Encontra-se diante de um baixo contingenciamento de pessoas para atendimento, ainda que este tenha sido fenômeno previsível. Em 2019, 6.000 funcionários se aposentaram, dentre os 29 mil que compunham o quadro, desfalcando 20% dos recursos humanos do INSS.
O risco já havia sido identificado pelo Tribunal de Contas da União em 2013. Em 2018, relatório do Ministério do Planejamento estimou que 108 mil servidores federais (dentre os 634 mil vínculos ativos) já teriam condições de se aposentar, comprometendo o funcionamento da máquina pública.
Já o atendimento ao público continua dependendo de processos humanos.
Unificar tributos sobre consumo pode reduzir a desigualdade, afirma estudo

Estudo do Ipea (Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada) sobre as propostas de reforma tributária que tramitam no Congresso mostra que a unificação de impostos sobre o consumo, com alíquotas iguais para todos os produtos e serviços, reduziria a desigualdade do sistema fiscal brasileiro.
Haveria impacto positivo para 90% da população e negativo para os 10% mais ricos.
A tributação do consumo é regressiva, ou seja, quanto mais pobre o cidadão, maior a carga tributária para ele. Já os impostos sobre a renda são progressivos, punindo quem tem mais recursos.
Uma melhora mais significativa nessa desigualdade, no entanto, dependerá da maneira como será implementada outra iniciativa das reformas, que é a criação de um sistema de devolução de parte dos tributos para os mais pobres.
De acordo com o estudo, os cinco tributos que serão unificados pela proposta da Câmara (os federais IPI, PIS e Cofins, o estadual ICMS e o municipal ISS) representam 27% da renda dos 10% mais pobres. Para os 10% mais ricos, o peso atual é de 10% da renda.
A fusão de cinco tributos prevista nas reformas atenua um pouco o perfil regressivo da tributação do consumo, representando 24% da renda do décimo mais pobre e 11% da renda dos mais ricos.
"Os pesos dos impostos na renda caem um pouco para os nove primeiros décimos da distribuição, e a única exceção é o décimo mais rico, que vê sua tributação ligeiramente aumentada", afirmam os pesquisadores Rodrigo Octávio Orair e Sérgio Wulff Gobetti.
Em alguns desses tributos, segundo o estudo, as maiores alíquotas são aplicadas para combustíveis, energia elétrica e comunicações, com impacto maior sobre a cesta de consumo dos mais pobres.
Chá-verde reduz risco de infarto e derrame cerebral, mostra estudo
Diz a lenda que, há pouco mais de 5 000 anos, o imperador chinês Shen Nung fervia água para beber quando folhas de uma árvore caíram na panela de barro — e aquela infusão, confortável, acolhedora, calorosa, nunca mais abandonou o cotidiano da China. Chegou à Europa, depois às Américas, e rapidamente foi celebrada como terapêutica. No século VIII, o monge budista Lu Yu escreveu o primeiro tratado destinado a relacionar o paladar com o bem-estar promovido pela bebida. “O chá prepara o espírito e harmoniza a mente. Dissipa a lassidão e alivia a fadiga. Desperta o pensamento e previne a sonolência”, escreveu Yu. A milenar percepção, cantada em verso e prosa, ganhou agora extraordinário amparo científico. Em poucas palavras: chá-verde é remédio.
Um estudo realizado pela Academia Chinesa de Ciências Médicas de Pequim, com mais de 100 000 homens e mulheres com idade média de 50 anos, de quinze províncias, acompanhados ao longo de dezessete anos, chegou a conclusões promissoras, para dizer o mínimo: o consumo de três xícaras da bebida por semana durante oito anos tem potencial para reduzir o risco de morte por doenças cardiovasculares, como derrame e infarto, em 56% (veja o quadro abaixo).
O resultado foi avalizado pela Sociedade Europeia de Cardiologia e publicado recentemente. “Poucos alimentos provocam efeitos tão nítidos e positivos quanto o chá”, diz Antonio Carlos do Nascimento, da Sociedade Brasileira de Endocrinologia e Metabologia e da Sociedade Americana de Endocrinologia. O mecanismo saudável é deflagrado pelo polifenol, composto que na natureza tem a função de dar cor aos alimentos e funciona também como defesa contra parasitas e predadores. No corpo humano, ele atua como um potente antioxidante. É ferramenta vital para combater os radicais livres, as moléculas tóxicas que alteram o DNA celular, atalho para o envelhecimento do corpo e a formação de placas de gordura nas artérias — origem das doenças cardiovasculares.
Sem liberar sequer um real, BNDES encerra linha de R$ 4 bilhões para Segurança
BRASÍLIA - Uma ação do BNDES que previa o repasse de R$ 4 bilhões para estados e municípios investirem em segurança pública foi encerrada, depois de um ano e meio, sem liberar sequer um real. A nova gestão do banco decidiu mudar o eixo de atuação na área, trocando a oferta de recursos bilionários por ações direcionadas, cujos resultados possam ser acompanhados mais de perto.
Lançado em maio de 2018, ainda no governo do ex-presidente Michel Temer (MDB), o programa BNDES Pró-Segurança Pública tinha o objetivo de oferecer crédito para que estados e municípios comprassem equipamentos de segurança. A lista do que poderia ser adquirido foi determinada pelo Ministério da Justiça. O projeto, no entanto, fracassou após não ser endossado por governadores e prefeitos.
Entraves burocráticos — como a demora de um ano na publicação de uma portaria para regulamentar o programa — e de comunicação atrapalharam o desempenho. Em setembro do ano passado, O GLOBO mostrou que, naquele mês, a Polícia Civil do Rio havia procurado o Ministério da Justiça demonstrando interesse no programa, mas não sabia quais eram os procedimentos obrigatórios para concluir a adesão. A Polícia Civil do Rio não havia sido cadastrada inicialmente como apta a participar. Na avaliação do banco, a troca de comando em diversos estados, depois da eleição de 2018, foi outro fator que emperrou o programa.
PROGRAMA VERDADE POLITICA PARA 20 de JANEIRO de 2020
VERDADE POLITICA –NÃO TEM FAKE NEWS – TEM NOTICIA VERDADE
NO VERDADE POLITICA DE HOJE 0S SEGUINTES ASSUNTOS:
DESINFORMAÇÃO NAS ELEIÇÕES MUNICIPAIS
EX-GOVERNADORES SÃO ALVO DE PROCESSOS QUE SOMAM R$ 2 BI
FILHA DE EX-PRESIDENTE DA ANGOLA É ACUSADA DE DESVIAR MILHÕES
PROJETO PIONEIRO DEVE MONITORAR A QUALIDADE DOS AÇUDES DO CEARÁ
ESTES OS ASSUNTOS QUE SERÃO NOTICIAS DENTRO DO NOSSO PROGRAMA QUE ESTÁ COMENÇANDO AGORA NA SUA CIDADE AM 860 ONDE SEU RADIO GOSTA DE FICAR. E PARA FICARMOS JUNTINHOS DE VOCE CONTAMOS COM OS BONS AMIGOS LÁ NOS TRANSMISSORES, AQUI NA MESA DE AUDIO JAMISON PASCOA, SECRETARIANDO NOSSO TRABALHO CRISTINA SILVA,
O PRINCIPAL ASSUNTO DO DIA
IMPOSTURA - DENIS LERRER ROSENFIELD, PROFESSOR DE FILOSOFIA NA UFGRS. O ESTADO DE S.PAULO
É bem verdade que o atual governo tem dado ensejo a um pendor autoritário, como quando o próprio presidente mostra intolerância no tratamento com a imprensa ou seus filhos investem nas mídias sociais tratando todos os que deles discordam como inimigos. A crítica não é bem vista, apesar de constituir um elemento central de qualquer sociedade democrática, baseada no diálogo, seja com os Poderes republicanos, seja com a opinião pública em geral.
Contudo a reação de setores da esquerda a essa atitude bolsonarista, colocando o PT, seus grupos e partidos assemelhados como defensores da democracia, é claramente uma impostura. Que essa esquerda queira se colocar como polo democrático só serve para enganar incautos. Pretende borrar o seu próprio passado.
O presidente Jair Bolsonaro, apesar de seus arroubos, não tomou nenhuma medida autoritária no encaminhamento de leis ou no exercício do Poder Executivo. Uma coisa é a sua narrativa, que obedece a uma lógica eleitoral, outra, muito diferente, é sua não apresentação de medidas concretas que coíbam a liberdade de pensamento ou empreendam a perseguição social ou policial de seus adversários.
Algo inverso fazia o PT no governo. Sua narrativa era supostamente democrática e suas medidas práticas na arte de governar eram frequentemente autoritárias, embora procurassem se legitimar “socialmente”. Aqui “socialmente” significa o controle petista da sociedade.
No governo Lula, mais que no governo Dilma, várias foram as iniciativas de criação de conselhos ditos populares, visando, no discurso, a “democratizar” a sociedade. Várias foram as iniciativas, nesse sentido, de controle dos meios de comunicação, além do financiamento das mídias “amigas”, irrigadas com dinheiro público, o que, aliás, hoje criticam no atual governo. “Conselhos populares” foram constituídos pretensamente enquanto órgãos de interlocução com a sociedade, quando, na verdade, eram instrumentos de controle do próprio partido, seja atuando diretamente ou por intermédio de seus “movimentos sociais”.
O governo Bolsonaro não só não tomou nenhuma iniciativa desse tipo, como aboliu os ditos conselhos, ferramentas autoritárias.
Quando começou a governar cidades e Estados, o PT “inventou” o orçamento participativo, que pessoas e políticos imprudentes compraram por seu valor de face, como se estivéssemos diante de uma reelaboração da democracia. Na verdade, o que aconteceu foi que o partido, por meio de seus militantes, tomava conta dessas assembleias, criando uma clientela cativa que se tornava, dessa maneira, um poderoso instrumento eleitoral.
De democráticas essas assembleias não tinham nada senão a narrativa, sendo decisões autoritárias e preestabelecidas o seu modo de funcionar.
É analiticamente estabelecido que a corrupção corrói as instituições democráticas, minando-as de dentro. A representação política se enfraquece ao ser comprada, como quando era usual comprar deputados e senadores para os petistas se apoderarem ainda mais do Estado. O resultado, hoje bem conhecido, foi o mensalão, que deu origem à Lava Jato enquanto instrumento estatal de controle dessa chaga, que alcançava patamares perigosos, até mesmo de destruição dos Poderes republicanos.
Se, agora, o ex-presidente Lula da Silva é alguém condenado, tendo passado vários meses preso, é por que cometeu crimes, cuja repercussão não foi somente penal, mas também política. Que hoje se coloque como defensor da democracia contra o atual presidente é literalmente hilário.
Em sua trajetória rumo ao poder, nos municípios, o PT também dizia defender uma nova forma de democracia e a ética na política. A narrativa era persuasiva, embora sua prática a contradissesse. Várias foram as denúncias de prática de corrupção na coleta de lixo e nas empresas municipais de ônibus, houve até o assassinato de prefeitos petistas, até hoje não esclarecidos, como o de Celso Daniel, cuja família clama por justiça.
Será que tudo isso deve ser varrido para debaixo do tapete em nome da “luta democrática” contra o presidente Bolsonaro? Qual é a sua moral?
O campo brasileiro, nos governos petistas, mais no governo Lula que no de Dilma, foi controlado pelo MST, com apoio político e financeiro desses governos. Invasões de propriedade eram a regra. Produtores e trabalhadores rurais eram vítimas sistemáticas de violência, embora o discurso petista fosse o de “ocupações pacíficas”. De pacíficas não tinham nada, pois a lei era simplesmente desrespeitada, armas brancas eram brandidas e armas de fogo eram empregadas em missões percussoras nas madrugadas das invasões, galpões e tratores eram queimados, fogo era posto nas casas e nos alojamentos, além de animais terem seus tendões cortados, morrendo logo depois.
Onde estava a lei? Talvez nos bonés do MST usados com entusiasmo pelo então presidente Lula, cercado por militantes desse “movimento” e do PT. O que acontece hoje no campo, sob o governo Bolsonaro? A ordem pública e o respeito à lei e às instituições.
No que se refere às narrativas, o PT foi e é um ardoroso sustentáculo das ditaduras de esquerda, em nome, evidentemente, da “democracia popular”. Durma-se com uma contradição dessas! Sempre defendeu o “socialismo do século 21”, bolivariano, em que as piores atrocidades são cometidas, com as instituições democráticas destruídas, o povo venezuelano vivendo na miséria e a violência no modo de governar sendo a regra.
Hugo Chávez foi, para os petistas, um “democrata” e Nicolás Maduro é um símbolo da luta anti-imperialista. A ditadura comunista em Cuba, além de defendida, é tratada com mimos pela esquerda. Até o porto de Mariel foi objeto das benesses petistas! É um paraíso de onde ninguém consegue fugir. A população é mantida sob rigoroso controle pelo aparato policial e pelos comitês “populares” de bairro. São esses os modelos democráticos?
A impostura parece não ter limites!
PROFESSOR DE FILOSOFIA NA UFGRS. E-MAIL: O endereço de e-mail address está sendo protegido de spambots. Você precisa ativar o JavaScript enabled para vê-lo.

