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Fritura de alta pressão - MERVAL PEREIRA

O ministro Sergio Moro não acredita que o presidente Bolsonaro vá dividir o Ministério da Justiça e da Segurança Pública. Por isso, considera inútil especular sobre o que acontecerá caso a ideia prospere. Se Bolsonaro quisesse mesmo reforçar a segurança pública, convidaria o próprio Sergio Moro para o novo ministério, e nomearia outro ministro da Justiça. (Nesta sexta-feira, o presidente da República recuou e afirmou que a chance de recriação do Ministério da Segurança é 'zero')

A criação do Ministério da Segurança Pública, como existia no governo Michel Temer, só tem sentido se abaixo dele ficar a Polícia Federal, que sairia então da Justiça. Nesse caso, se Moro aceitasse continuar no governo, ele ficaria sem os dois instrumentos básicos que imaginou quando propôs a Bolsonaro unir Justiça e Segurança Pública.

O Coaf — atual Unidade de Inteligência Financeira — já foi para o Banco Central, e a Polícia Federal iria para a nova pasta. Moro ficaria com os aspectos mais burocráticos do Ministério da Justiça, e com a Funai. Não há razão para retirar do Ministério da Justiça todos os encargos que ele ganhou quando se transformou, por decisão do próprio recém-eleito presidente, em superministério que combateria a corrupção e o crime organizado da mesma forma que teria como objetivo melhorar a segurança pública. Ainda mais com os resultados positivos obtidos, provocando a queda dos índices de criminalidade em todo o país.

O Congresso e o presidente Bolsonaro vêm se encarregando de esvaziar a ação do ministro Moro. Foi o Congresso que tirou o Coaf dele, assim como o juiz de garantias foi criado pelo Congresso, e sancionado pelo presidente Bolsonaro, mesmo com o parecer contrário de Moro.

Bolsonaro, ao mesmo tempo em que anunciou estar estudando reduzir o tamanho do ministério de Moro, deixou vazar informação de que já decidiu trocar o delegado Maurício Valeixo, chefe da Polícia Federal indicado pelo ministro da Justiça. Já tentou ano passado, mas naquela ocasião Moro conseguiu dissuadi-lo.

O fato é que, passado o primeiro ano de seu mandato, Bolsonaro está tendo que ajustar seus interesses pessoais às promessas da campanha. No início do governo, quando apresentou o projeto sobre flexibilização da posse e do porte de armas, estava sendo coerente, não houve surpresas, mesmo de quem criticou. Mas sua coerência não resistiu à irrealidade de suas promessas.

Prometeu que acabaria com a reeleição, e já pensa não apenas num segundo mandato, mas num terceiro. O combate à corrupção não poderia ter sido sua principal bandeira, pelo passado de ligações perigosas e outras atividades ilegais, como estão sendo reveladas pouco a pouco no processo contra seu filho, senador Flávio Bolsonaro.

Foi apenas uma peça de campanha. Começam a aparecer casos dentro do ministério que derrubam a tese de que, até agora, não existe nenhuma denúncia de corrupção no seu governo. Um irmão surge no cenário de Brasília como lobista bem recepcionado nos círculos do poder. O líder do governo, senador Fernando Bezerra, investigado pela Lava-Jato, permanece no cargo, assim como o secretário de Comunicação, Fabio Wajngarten, envolvido em denúncias de conflitos de interesses por ser sócio de uma empresa de comunicação que tem clientes de verbas publicitárias do governo que ele mesmo decide.

A percepção de corrupção no país, índice medido pela ONG Transparência Internacional, manteve a pior média histórica no primeiro ano de governo Bolsonaro. Se o ministro Sergio Moro, como dizem seus amigos, estiver certo, o presidente Bolsonaro está apenas ameaçando dividir o ministério para enfraquecê-lo, dando sequência ao processo de fritura mais violento de que se tem notícia.

Se, no entanto, mudar mesmo a estrutura que deu para Moro, é sinal de que resolveu dar o golpe final, ou por considerar-se forte o bastante para isso, ou porque avalia que se deixar Moro mais tempo com a visibilidade que tem, ele se tornará um candidato à Presidência da República difícil de bater. Cortando-lhe as asas agora, mesmo que ele saia do governo em protesto, o custo a longo prazo seria menor, pois a repercussão negativa não seria suficiente para manter a popularidade de Moro durante os próximos dois anos longe dos holofotes. 

Pode estar fazendo um cálculo errado. O GLOBO

Cisão de ministério faria de Moro um sub-Moro...

Josias de Souza
 

Colunista do UOL

23/01/2020 13h44

Não há espaço para meio-termo. Ou Sergio Moro reage à ameaça de Jair Bolsonaro de desmembrar seu ministério ou passará a desfilar por Brasília com uma aparência de sub-Moro. (assista ao comentário acima)

Bolsonaro ressuscitou a ideia de retirar das mãos de Moro a área da Segurança Pública. Justamente o setor em que o ministro avalia ter obtido mais avanços durante o ano de 2019.

Há na movimentação de Bolsonaro um cheiro de 2022. O presidente enxerga no ex-juiz da Lava Jato um potencial rival na sucessão presidencial. Corre o risco de transformar a neurose em realidade.

Até outro dia, o sonho de Moro era fazer um bom trabalho no ministério e ganhar uma poltrona no Supremo Tribunal Federal. Empurrado para escanteio, o ex-juiz vai acabar se convencendo de que a política é sua melhor alternativa.

** Este texto não reflete, necessariamente, a opinião do UOL

Moro pode deixar governo se Bolsonaro insistir em recriar Ministério da Segurança Pública

BOLSONARO E MORO RUPTURA A VISTA

Quem conhece o ministro Sergio Moro sabe que estar à frente da pasta de Segurança Pública foi uma das condições para ele ter aceitado compor o governo de Jair Bolsonaro.

Para Moro, manter a agenda de combate à corrupção e ao crime organizado é uma das prioridades de sua gestão e o ministro deixou claro que não abrirá mão disso.

A insatistação do ex-juiz com a proposta, no entanto, é absoluta e pode selar seu destino no governo. Após o presidente voltar ao tema nessa semana, Moro relembrou o fato a aliados.

LAURO JARDIM: Horas depois de Bolsonaro ameaçar tirar a segurança pública de Moro, ministro cria conta no Instagram

ANÁLISE: Ao sinalizar recriação do Ministério da Segurança, Bolsonaro atua para esvaziar Moro

Moro cria perfil em rede social e repete 'meme do calendário' para provar identidade

O ministro da Justiça e Segurança Pública, Sergio Moro, criou nesta quinta-feira (23) uma conta na rede social Instagram. Para provar a veracidade do perfil, ele voltou a recorrer a um calendário de papel na frente do próprio rosto.

"A pedido da minha esposa, estou finalmente entrando no Instagram. É uma forma de prestar contas à sociedade. E isso no dia 23 de janeiro, provando que esse perfil é meu mesmo", diz o primeiro vídeo publicado.

 
Perfil do ministro Sergio Moro em rede social — Foto: Instagram/Reprodução

Perfil do ministro Sergio Moro em rede social — Foto: Instagram/Reprodução

O uso do calendário repete uma das primeiras postagens feitas por Moro no Twitter, em abril de 2019. Naquela ocasião, ele postou uma foto de si mesmo, segurando um calendário com o dia do post, a fim de provar que não era mais um perfil falso.

"Provando que esse twitter é meu mesmo (o que é um pouco inusitado)", publicou na época. A foto virou meme, e vários usuários publicaram imagens similares.

A primeira mensagem do ministro na conta no Instagram foi postada por volta das 16h. Uma hora depois, já reunia 29 mil seguidores. Até as 17h, Moro seguia apenas dois perfis na rede: o do presidente Jair Bolsonaro e o perfil oficial do Ministério da Justiça e Segurança Pública. PORTAL G1

Governo quer 'imposto do pecado' sobre cigarro, álcool e doces, diz Guedes em Davos

DAVOS

O ministro da Economia, Paulo Guedes, afirmou o governo estuda incluir na proposta de reforma tributária um "imposto sobre pecados", que seria cobrado sobre produtos que prejudicam a saúde, como cigarro, bebidas e armas. A novidade da proposta seria a cobrança do imposto adicional sobre doces, considerados um fator para a obesidade, especialmente a infantil, elevando o risco de desenvolvimento de doenças graves como o diabetes.

"Pedi simulações para, dentro da discussão dos impostos seletivos, agrupar o que os acadêmicos chamam de impostos sobre pecados: cigarro, bebida alcoólica e açucarados. Deram esse nome porque, por exemplo, se o cara que fuma muito vai ter câncer de pulmão, tuberculose, enfisema e, lá na frente, vai ter de gastar com o tratamento, entrar no sistema de saúde. Então coloca um imposto sobre o cigarro para ver se as pessoas fumam menos", disse Guedes durante o Fórum Econômico Mundial, realizado em Davos.

Segundo dados de 2018 compilados pelo Ministério da Saúde, um em cada cinco brasileiros é obeso —recorde no país.

A ideia da equipe de Guedes é aproveitar a reforma tributária para fazer a modificação. 

O objetivo do governo na reforma é promover a simplificação, reduzindo o número de alíquotas e classificações, bem como as exceções às regras. Como exemplo, o IPI, imposto federal que está na reforma, é um dos mais intrincados. O conjunto de regras chega a ocupar mais de 400 páginas.

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Procurador diz que insurgência de Lula no caso sítio de Atibaia decorre de ‘sua visão do mundo’

Pepita Ortega e Luiz Vassallo / O ESTADO DE SP

23 de janeiro de 2020 | 13h01

Procurador Maurício Gerum, no julgamento de Lula na 8ª Turma. Foto: Sylvio Sirangelo/TRF4

O procurador regional da República Maurício Gotardo Gerum se manifestou contra os recursos das defesas do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva e de outros condenados por corrupção passiva e lavagem de dinheiro no processo do sítio de Atibaia. Em parecer ao Tribunal Regional Federal da 4.ª Região (TRF-4), o procurador indica que ‘não há obscuridade, contradição ou ambiguidade’ na decisão da Corte que confirmou sentença de primeira instância e ainda aumentou a pena do petista para 17 anos e um mês de prisão. O procurador destaca ‘mero inconformismo’ da defesa.

Documento

A posição de Gerum foi registrada em documento enviado nesta terça, 21, à 8.ª Turma do TRF-4.

No texto endereçado ao relator do caso na Corte, desembargador João Pedro Gebran Neto, o procurador faz considerações sobre embargos de declaração interpostos pelo ex-presidente, pelo empresário Emílio Odebrecht, pelo ex-presidente da OAS Léo Pinheiro, pelo empresário Fernando Bittar, e pelo ex-diretor da Odebrecht Carlos Armando Guedes Paschoal, o ‘CAP’.

No parecer de 64 páginas, Gerum indica que a defesa de Lula apresentou 54 omissões, 11 contradições e 37 obscuridades no âmbito do recurso apresentado ao TRF-4. Para o procurador, as alegações evidenciam ‘equívoco de compreensão das finalidades’ dos embargos de declaração.

“No caso deste recorrente (Lula), em especial, fica muito claro que sua insurgência decorre de sua interpretação dos fatos e de sua visão do mundo, em tudo conforme à defesa de seu cliente, ressalte-se. Essa interpretação e essa visão, todavia, foram expressamente rechaçadas pela decisão embargada, ‘sendo impossível nos declaratórios debater a correção ou desacerto da manifestação colegiada'”, diz o texto subscrito por Gerum.

O ex-presidente Lula discursa em frente ao Sindicato dos Metalúrgicos, em São Bernardo do Campo (SP). Foto: Werther Santana / Estadão

Ele afirma que tal recurso é instrumento para eliminar eventuais omissões, ambiguidades ou contradições, não uma oportunidade de réplica das partes, ‘cultivada a partir de critérios próprios e análise das provas e de formação da convicção’.

“Não é o caso de embargos, portanto, se a decisão judicial segue linha de raciocínio diversa ou faz uma valoração da prova que não coincide com as pretensões de uma das partes. Como se verá, as questões trazidas nos embargos propostos giram em torno deste tipo de inconformismo e não de efetivos vícios do acórdão”, registrou.

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