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NO VERDADE POLITICA DE HOJE 0S SEGUINTES ASSUNTOS:

 

DESINFORMAÇÃO NAS ELEIÇÕES MUNICIPAIS

EX-GOVERNADORES SÃO ALVO DE PROCESSOS QUE SOMAM R$ 2 BI

FILHA DE EX-PRESIDENTE DA ANGOLA É ACUSADA DE DESVIAR MILHÕES

PROJETO PIONEIRO DEVE MONITORAR A QUALIDADE DOS AÇUDES DO CEARÁ

 

ESTES OS ASSUNTOS QUE SERÃO NOTICIAS DENTRO DO NOSSO PROGRAMA QUE ESTÁ COMENÇANDO AGORA NA SUA CIDADE AM 860 ONDE SEU RADIO GOSTA DE FICAR. E PARA FICARMOS JUNTINHOS DE VOCE CONTAMOS COM OS BONS AMIGOS LÁ NOS TRANSMISSORES, AQUI NA MESA DE AUDIO  JAMISON PASCOA, SECRETARIANDO NOSSO TRABALHO CRISTINA SILVA,

O PRINCIPAL ASSUNTO DO DIA

 

IMPOSTURA - DENIS LERRER ROSENFIELD, PROFESSOR DE FILOSOFIA NA UFGRS. O ESTADO DE S.PAULO

É bem verdade que o atual governo tem dado ensejo a um pendor autoritário, como quando o próprio presidente mostra intolerância no tratamento com a imprensa ou seus filhos investem nas mídias sociais tratando todos os que deles discordam como inimigos. A crítica não é bem vista, apesar de constituir um elemento central de qualquer sociedade democrática, baseada no diálogo, seja com os Poderes republicanos, seja com a opinião pública em geral.

Contudo a reação de setores da esquerda a essa atitude bolsonarista, colocando o PT, seus grupos e partidos assemelhados como defensores da democracia, é claramente uma impostura. Que essa esquerda queira se colocar como polo democrático só serve para enganar incautos. Pretende borrar o seu próprio passado. 

O presidente Jair Bolsonaro, apesar de seus arroubos, não tomou nenhuma medida autoritária no encaminhamento de leis ou no exercício do Poder Executivo. Uma coisa é a sua narrativa, que obedece a uma lógica eleitoral, outra, muito diferente, é sua não apresentação de medidas concretas que coíbam a liberdade de pensamento ou empreendam a perseguição social ou policial de seus adversários.

Algo inverso fazia o PT no governo. Sua narrativa era supostamente democrática e suas medidas práticas na arte de governar eram frequentemente autoritárias, embora procurassem se legitimar “socialmente”. Aqui “socialmente” significa o controle petista da sociedade. 

No governo Lula, mais que no governo Dilma, várias foram as iniciativas de criação de conselhos ditos populares, visando, no discurso, a “democratizar” a sociedade. Várias foram as iniciativas, nesse sentido, de controle dos meios de comunicação, além do financiamento das mídias “amigas”, irrigadas com dinheiro público, o que, aliás, hoje criticam no atual governo. “Conselhos populares” foram constituídos pretensamente enquanto órgãos de interlocução com a sociedade, quando, na verdade, eram instrumentos de controle do próprio partido, seja atuando diretamente ou por intermédio de seus “movimentos sociais”.

 O governo Bolsonaro não só não tomou nenhuma iniciativa desse tipo, como aboliu os ditos conselhos, ferramentas autoritárias. 

Quando começou a governar cidades e Estados, o PT “inventou” o orçamento participativo, que pessoas e políticos imprudentes compraram por seu valor de face, como se estivéssemos diante de uma reelaboração da democracia. Na verdade, o que aconteceu foi que o partido, por meio de seus militantes, tomava conta dessas assembleias, criando uma clientela cativa que se tornava, dessa maneira, um poderoso instrumento eleitoral.

De democráticas essas assembleias não tinham nada senão a narrativa, sendo decisões autoritárias e preestabelecidas o seu modo de funcionar.

É analiticamente estabelecido que a corrupção corrói as instituições democráticas, minando-as de dentro. A representação política se enfraquece ao ser comprada, como quando era usual comprar deputados e senadores para os petistas se apoderarem ainda mais do Estado. O resultado, hoje bem conhecido, foi o mensalão, que deu origem à Lava Jato enquanto instrumento estatal de controle dessa chaga, que alcançava patamares perigosos, até mesmo de destruição dos Poderes republicanos.

Se, agora, o ex-presidente Lula da Silva é alguém condenado, tendo passado vários meses preso, é por que cometeu crimes, cuja repercussão não foi somente penal, mas também política. Que hoje se coloque como defensor da democracia contra o atual presidente é literalmente hilário. 

Em sua trajetória rumo ao poder, nos municípios, o PT também dizia defender uma nova forma de democracia e a ética na política. A narrativa era persuasiva, embora sua prática a contradissesse. Várias foram as denúncias de prática de corrupção na coleta de lixo e nas empresas municipais de ônibus, houve até o assassinato de prefeitos petistas, até hoje não esclarecidos, como o de Celso Daniel, cuja família clama por justiça.

Será que tudo isso deve ser varrido para debaixo do tapete em nome da “luta democrática” contra o presidente Bolsonaro? Qual é a sua moral?

O campo brasileiro, nos governos petistas, mais no governo Lula que no de Dilma, foi controlado pelo MST, com apoio político e financeiro desses governos. Invasões de propriedade eram a regra. Produtores e trabalhadores rurais eram vítimas sistemáticas de violência, embora o discurso petista fosse o de “ocupações pacíficas”. De pacíficas não tinham nada, pois a lei era simplesmente desrespeitada, armas brancas eram brandidas e armas de fogo eram empregadas em missões percussoras nas madrugadas das invasões, galpões e tratores eram queimados, fogo era posto nas casas e nos alojamentos, além de animais terem seus tendões cortados, morrendo logo depois.

Onde estava a lei? Talvez nos bonés do MST usados com entusiasmo pelo então presidente Lula, cercado por militantes desse “movimento” e do PT. O que acontece hoje no campo, sob o governo Bolsonaro? A ordem pública e o respeito à lei e às instituições. 

No que se refere às narrativas, o PT foi e é um ardoroso sustentáculo das ditaduras de esquerda, em nome, evidentemente, da “democracia popular”. Durma-se com uma contradição dessas! Sempre defendeu o “socialismo do século 21”, bolivariano, em que as piores atrocidades são cometidas, com as instituições democráticas destruídas, o povo venezuelano vivendo na miséria e a violência no modo de governar sendo a regra.

Hugo Chávez foi, para os petistas, um “democrata” e Nicolás Maduro é um símbolo da luta anti-imperialista. A ditadura comunista em Cuba, além de defendida, é tratada com mimos pela esquerda. Até o porto de Mariel foi objeto das benesses petistas! É um paraíso de onde ninguém consegue fugir. A população é mantida sob rigoroso controle pelo aparato policial e pelos comitês “populares” de bairro. São esses os modelos democráticos? 

A impostura parece não ter limites!

PROFESSOR DE FILOSOFIA NA UFGRS. E-MAIL:  O endereço de e-mail address está sendo protegido de spambots. Você precisa ativar o JavaScript enabled para vê-lo.

 

DIRETO DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO – A PARTICIPAÇÃO É ...........

DIRETO DA CÂMARA MUNICIPAL DE FORTALEZA –  A PARTICIPAÇÃO É  ...........

A FALA DO PRESIDENTE

TEMOS AUDIO DE 10 MIN.

NOTICIAS NACIONAIS E ESTADUAIS

EX-GOVERNADORES SÃO ALVO DE PROCESSOS QUE SOMAM R$ 2 BI

Adriana Ferraz, Matheus Lara e Tulio Kruse, O Estado de S.Paulo

20 de janeiro de 2020 | 05h00

Em uma década, metade dos Estados brasileiros e o Distrito Federal tiveram governadores implicados em suspeitas de crimes, relacionados aos seus mandatos e suas campanhas eleitorais. São 26 ex-mandatários atualmente investigados, denunciados ou condenados por casos de corrupção. Somados, os valores das ações ou investigações das quais são alvo ultrapassam a cifra de R$ 2 bilhões. 

Na avaliação de juristas ouvidos pelo Estado, as investigações no plano estadual ganharam impulso com o avanço do trabalho dos órgãos de controle federais nos Estados e no DF. O caso mais recente é o do ex-governador Ricardo Coutinho (PSB), da Paraíba, denunciado (acusado formalmente) por participação em organização criminosa responsável por prejuízo de R$ 134 milhões aos cofres estaduais. Sua defesa diz que não há provas das acusações, e que Coutinho é inocente. 

Sete ex-governadores já foram condenados, entre eles o emedebista Sérgio Cabral (RJ) e o petista Fernando Pimentel (MG). Só do Rio de Janeiro, quatro ex-governadores integram a lista: Cabral foi condenado por corrupção ativa, passiva, lavagem de dinheiro, organização criminosa e evasão de divisas.

Ele já foi sentenciado em 12 ações criminais a penas que somam 122 anos. Luiz Fernando Pezão (MDB) é réu em processo que apura o recebimento de quase R$ 40 milhões em propinas. A defesa de Pezão tem sustentado que as acusações não procedem.

Anthony e Rosinha Garotinho são réus em ação por corrupção, peculato e organização criminosa. Os dois foram presos  provisoriamente em outubro do ano passado, mas atualmente respondem em liberdade. Eles negam as irregularidades.

O levantamento mostra que há protagonismo da Polícia Federal e do Ministério Público Federal nos processos, ante os órgãos de controle estaduais. Entre os 19 casos de ex-governadores que tiveram denúncias aceitas na Justiça, 14 ocorreram na esfera federal. Para chegar ao valor de R$ 1,5 bilhão (outros R$ 609 milhões correspondem a investigações ou denúncias ainda não analisadas pela Justiça) e aos 26 ex-governadores implicados, o levantamento considerou apenas casos da esfera criminal, onde a pena é em regime fechado.

Os processos dizem respeito a atos praticados durante o mandato ou nas campanhas eleitorais, e incluem o crime de caixa 2 – que, apesar de ser julgado na Justiça Eleitoral, pode resultar em cadeia.

Há processos, contra esses e outros políticos que chefiaram governos estaduais, na esfera cível. Os casos mais comuns são de improbidade administrativa, que podem resultar em multa e perda dos direitos políticos. Apesar de numerosas, essas situações não foram incluídas na contagem.

Os ex-governadores Beto Richa, do Paraná, e Marconi Perillo, de Goiás, ambos tucanos, também foram alvo. O paranaense foi colocado no banco dos réus por supostamente ordenar a omissão de parte da compra de salas comerciais em Curitiba, feita pela família Richa e paga em dinheiro vivo. Ele ficou seis dias preso. Segundo a acusação, os bens teriam sido adquiridos com dinheiro de propina proveniente de contratos fraudados para obras de escolas públicas.

Já o ex-governador goiano é réu por corrupção passiva, por ter parte de uma dívida de campanha eleitoral, no valor de R$ 90 mil, supostamente paga em troca de um aditivo realizado em contrato do Estado com uma empresa de engenharia. A defesa de Perillo, na ocasião, classificou a denúncia como “fraquíssima”.

Copa. Obras para a realização da Copa do Mundo no Brasil em 2014 causaram problemas para ao menos dois ex-governadores do PT. No Distrito Federal, Agnelo Queiroz virou réu por corrupção passiva em operação sobre a obra do Estádio Nacional de Brasília (Mané Garrincha). Sua defesa disse que “jamais houve qualquer indício de sobrepreço ou irregularidade”.

Na Bahia, Jaques Wagner é investigado pelas obras do estádio Fonte Nova. Em 2019, a Justiça Federal declinou a competência da investigação, suspendeu a operação e a mandou para a Justiça Estadual da Bahia. À época, sua defesa caracterizou as suspeitas como “factoides e inverdades” e disse que sua inocência seria demonstrada. À exceção de Cabral, que em dezembro fechou um acordo de delação premiada com a PF, os demais citados negam ter praticado as irregularidades pelas quais respondem.

Juristas veem autonomia maior de órgãos federais 

O protagonismo do Ministério Público Federal, responsável por mais de 70% das ações penais contra ex-governadores na última década, chamou atenção de especialistas consultados pelo Estado. Eles veem mais independência na atuação dos procuradores federais e da Polícia Federal na comparação com órgãos estaduais.

Para o jurista Walter Maierovitch, especializado em crime organizado, o alto número de denúncias é resultado de mudanças no combate à corrupção em todo o mundo, a partir de convenções internacionais. 

Um dos marcos na área é a Convenção de Palermo, que dá parâmetros para a cooperação entre países, assinada no ano 2000 e promulgada pelo governo federal em 2004.

No entanto, ele vê com preocupação decisões no Judiciário que alteram as regras do combate à corrupção. “Em relação ao foro privilegiado, o que se julgou em relação ao mensalão, de repente, não pode ser julgado na Lava Jato. Isso cria uma instabilidade.”

Já o cientista político Oscar Vilhena, professor de Direito na Fundação Getúlio Vargas (FGV), vê dificuldades nos órgãos de controle nos Estado. “É uma demonstração de que as agências de controle estaduais – polícias, MPs e tribunais de contas, além dos próprios judiciários estaduais – têm pouca autonomia”, diz. “Como os órgãos de controle federais não dependem dos Estados, tendem a agir com maior autonomia.”

FILHA DE EX-PRESIDENTE DA ANGOLA É ACUSADA DE DESVIAR MILHÕES

Isabel dos Santos, 46, aparece no número 13 da lista da revista Forbes dos maiores bilionários da África de 2020. A filha mais velha de José Eduardo dos Santos, que presidiu Angola durante 39 anos, acumula uma fortuna estimada em 2,2 bilhões de dólares (R$ 9,16 bilhões).

Reportagens publicadas neste domingo (19) por veículos integrantes do Consórcio Internacional de Jornalistas Investigativos (ICJI), como New York Times, Guardian, BBC e revista Piauí, revelam que grande parte desse patrimônio foi obtido às custas dos cofres públicos angolanos.

Chamada de “Luanda Leaks”, a investigação se baseou em um vasto conjunto de documentos obtidos por denúncias anônimas pela Plataforma para Proteção de Denunciantes Anônimos na África.

Os registros revelam como Santos e seu marido, Sindika Dokolo, se beneficiaram de uma série de transações envolvendo empresas públicas durante o governo de seu pai. Eles teriam usado um complexo esquema de empresas de fachada registradas em paraísos fiscais e jurisdições sigilosas, como Dubai, Maurício e Ilhas Virgens Britânicas

A companhia estatal angolana de petróleo, Sonangol, está no centro da complexa rede de contratos e empresas de fachada usados pelo casal para desviar fundos públicos a seu favor, segundo o New York Times. 

Em 2016, a empresa entrou em crise após uma queda dos preços do petróleo no mercado mundial. José Eduardo dos Santos, à época presidente, demitiu todo o conselho de administração e nomeou sua filha para chefiar o órgão.

Seis meses antes de ela assumir o cargo, Santos assinou um decreto —elaborado pelo escritório de advocacia do casal— que possibilitou a contratação, por US$ 9,3 milhões (R$ 39 milhões), da Wise Intelligence Solutions, uma empresa incorporada em Malta e de propriedade dos dois, para assessorar na reestruturação da estatal. 

Consultorias renomadas internacionalmente, como McKinsey e BCG (Boston Consulting Group), também foram chamadas para a missão. Elas foram contratadas diretamente pela firma maltesa, que recebia os valores da estatal angolana e os repassava. 

Ainda segundo a reportagem do New York Times, a Wise Intelligence Solutions pagou às consultorias cerca de metade do que recebeu.Depois que Isabel assumiu a presidência do conselho, os valores pagos pela Sonangol dispararam. 

DESINFORMAÇÃO NAS ELEIÇÕES MUNICIPAIS

Gilberto Scofield Jr./Luciano Santos/Ariel Kogan

No dia 30 de agosto passado, o TSE (Tribunal Superior Eleitoral) anunciou seu Programa de Enfrentamento à Desinformação com foco nas eleições de 2020, uma iniciativa bastante aguardada diante da importância que a desinformação em larga escala passou a ter através do uso das redes sociais e aplicativos de mensagens instantâneas em eleições ao redor do planeta, incluindo a eleição brasileira de 2018.

Onze dias antes, a Agência Lupa de Checagem de Fatos, em parceria com o Instituto Tecnologia e Equidade (IT&E) e o Movimento de Combate à Corrupção Eleitoral (MCCE), dava início ao primeiro de uma série de eventos em parceria com os Tribunais Regionais Eleitorais (TREs) do país. Começava por Porto Velho, em Rondônia, uma caravana educativa que passou ainda por Amazonas, Pará, Espírito Santo e Minas Gerais.

Foram mais de 150 pessoas que participaram, de juízes a mesários, de servidores públicos do Judiciário eleitoral a jornalistas locais. 

O desafio é chegar até as eleições de outubro deste ano —uma das maiores do planeta em termos de candidatos— havendo realizado encontros em todos os TREs brasileiros. A intenção é fortalecer o intenso trabalho de combate à desinformação em prol do próprio processo eleitoral, um dos pilares da democracia, contra diversos ataques —daqueles que começam em insinuações sobre a lisura do processo eleitoral e que partem dos próprios candidatos até investidas orquestradas de grupos dispostos a tumultuar o processo com insinuações de que urnas estão fraudadas ou zonas de votação não estão funcionando.

Não é fenômeno novo, mas com a adoção da desinformação como tática política dos mais diversos grupos do espectro político partidário e ideológico e com o uso cada vez maior das redes sociais como fonte de consumo de conteúdo, o problema ganhou em escala e seriedade. 

O Congresso tem caminhado na direção da criminalização da prática de se criar e espalhar notícias falsas nas redes. Trata-se de uma normatização complexa. Afinal, como distinguir as empresas pagas para disseminar inverdades a respeito de pessoa ou instituição daquela “tia do WhatsApp”, figura que reproduz um conteúdo falso porque recebeu de “pessoa de confiança”, não possui educação midiática ou simplesmente está assustada demais com tudo para discernir o que é certo do que é errado?

As eleições municipais de 2020 apresentam uma enorme complexidade em relação à desinformação acelerada pelo uso de tecnologias, já que em grande parte dos municípios brasileiros não existe uma mídia independente e, principalmente, com capacidade de fazer frente a processos de desinformação em larga escala no nível local. 

Algumas das ações possíveis para os estragos gerados por esses novos processos de desinformação são: uma grande campanha nacional de sensibilização em relação ao consumo e repasse de informação em período eleitoral; a construção de métricas e ferramentas de acompanhamento e monitoramento do impacto da desinformação em processos eleitorais; a preparação das grandes plataformas de tecnologia para antecipar processos de “linchamentos virtuais” durante e fora do processo eleitoral. 

E o caminho que nós acreditamos ser o mais frutífero e escolhemos para contribuir nessa empreitada contra a desinformação é a educação. Queremos que cada cidadão seja um checador preparado e pronto para agir, repassando conhecimentos e fatos, porque a velocidade de proliferação da mentira é mais rápida que a capacidade de checagem do que é verdade. Isso tem que ser freado.

PROJETO PIONEIRO DEVE MONITORAR A QUALIDADE DOS AÇUDES DO CEARÁ

Preservar os recursos hídricos é um desafio histórico. E quando se trata de uma região semiárida, cujo líquido é ainda mais valioso, essa tarefa se potencializa. No Ceará, há quase uma década, as precipitações estiveram abaixo da média histórica. O efeito imediato deste cenário é o declínio do volume dos açudes.

Para quem precisa desta água, a correta administração é vital. É com essa proposta, de monitorar a qualidade hídrica dos reservatórios, que a Fundação Cearense de Meteorologia e Recursos Hídricos (Funceme), em parceria com a Companhia de Gestão dos Recursos Hídricos (Cogerh), desenvolve um estudo pioneiro no Estado.

Através de imagens de satélite, sensores aquáticos e amostras de água, os órgãos vão realizar um acompanhamento qualitativo dos recursos hídricos com a finalidade de captar informações a serem aplicadas em diferentes setores, que vão desde o abastecimento humano até o peixamento - atividade que tem por desígnio o povoamento, repovoamento e a estocagem de alevinos.

O projeto começou a ser idealizado na metade do segundo semestre de 2019 e sua concepção levou cerca de três meses para ser finalizado, conforme explica o gerente de Estudos e Pesquisas em Recursos Hídricos da Funceme, Porfírio Sales Neto. Ele detalha que o próximo passo, agora, é submeter a proposta ao Banco Mundial, instituição que deverá financiar o projeto, orçado em R$ 1,2 milhão. "As atividades em campo devem começar ainda na metade de 2020", pontuou Porfírio.

Etapas

Neste primeiro momento, 13 açudes foram escolhidos para serem monitorados. São eles: Acarape do Meio, Araras, Banabuiú, Castanhão, Curral Velho, Edson Queiroz, Jaburu I, Olho D'Água, Orós, Pacoti, Pedras Brancas, Pentecoste e Rosário. Esses reservatórios, segundo Sales, são estratégicos devido à localização e à capacidade de armazenamento.

DESPERDICIO0 DO DINHEIRO DO POVO

DEPUTADOS ADVOGADOS:

RENATO ROSENO , SERGIO AGUIAR, LEONARDO ARAÚJO, AUDIC MOTA, BRUNO PEDROSA, ELAMNO FREITAS, MARCELO SOBREIRA, PATRICIA AGUIAR, QUEIROZ FILHO

DEPUTADOS MEDICOS

ANTONIO GRANJA, JOSÉ SARTO, FERNANDO HUGO, HEITOR FERRER, CARLOS FELIPE, LUCILVIO GIRÃO, DRA. SILVANA, LEONARDO PINHEIRO, GUILHERME LANDIM

DEPUTADOS ADMINISTRADOR

NEZINHO FARIAS, FERNANDO SANTANA

DEPUTADOS EMPRESÁRIOS

NIZO COSTA, OSMAR BAQUIT, NELINHO, JEOVÁ MOTA, JOÃO JAIME,

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