GERAÇÃO

As características físicas do Brasil, em especial a grande extensão territorial e a abundância de recursos hídricos, foram determinantes para a implantação de um parque gerador de energia elétrica de base predominantemente hidráulica.

As centrais de produção de eletricidade são objeto de concessão, autorização ou registro, segundo o enquadramento realizado em função do tipo de central, da capacidade a ser instalada e do destino da energia. Segundo o destino da energia, as centrais de produção podem ser classificadas como:

•  Produtores cuja outorga de concessão específica que a energia produzida destina-se ao serviço público de eletricidade;
• Produtores independentes (assumem o risco da comercialização de eletricidade com distribuidoras ou diretamente com consumidores livres); e
• Autoprodutores (produção de energia para consumo próprio, podendo o excedente ser comercializado mediante uma autorização).

As geradoras podem vender sua energia para as distribuidoras, por meio de leilões públicos conduzidos pela ANEEL e operacionalizados pela Câmara de Comercialização de Energia Elétrica – CCEE, no chamado Ambiente de Contratação Regulada. No Ambiente de Contratação Livre – ACL, a energia pode ser comercializada a preços livremente negociados com comercializadoras, distribuidoras com mercado inferior a 500 GWh/ano e consumidores aptos a adquirir energia no mercado livre.

MECANISMO DE REALOCAÇÃO DE ENERGIA – MRE*

O MRE é um mecanismo financeiro de compartilhamento dos riscos financeiros associados à otimização eletroenergética do Sistema Interligado Nacional – SIN, e abrange todas as usinas hidrelétricas sujeitas ao despacho centralizado do Operador Nacional do Sistema – ONS.

Em termos de operacionalização, o MRE assegura que, no processo de contabilização na CCEE, todas as usinas participantes recebam seus níveis de garantia física, independentemente da geração efetiva de energia, desde que a geração total do MRE não esteja abaixo do total da garantia física do SIN, por meio da realocação de excedentes dos que geraram além das garantias físicas para os que geraram abaixo.

TARIFA DE ENERGIA DE OTIMIZAÇÃO*

As usinas hidrelétricas que fornecem energia ao MRE são compensadas, financeiramente, pelos agentes que recebem energia do mecanismo, seja pela cobertura da garantia física ou pela alocação de energia secundária, por meio da Tarifa de Energia de Otimização – TEO.

A TEO remunera os custos variáveis associados à operação, e compensações financeiras pelo uso da água, relativos à geração da energia realocada dentro do MRE. A compensação é efetuada dentro do processo de contabilização da CCEE.

ENERGIA SECUNDÁRIA*

Havendo geração no MRE que exceda a garantia física total do mecanismo, as usinas participantes passam a ter direito à energia secundária, que consiste na alocação do excedente na proporção das garantias físicas respectivas.

GENERATION SCALING FACTOR (GSF)

Atualmente denominado Fator de Ajuste do MRE, representa a relação entre a geração total do mecanismo e a garantia física total do mecanismo Sendo a relação entre as duas grandezas superior a “1”, verifica-se que houve geração de energia secundária no período, e, sendo menor que “1”, este é o fator de ajuste que será aplicado às garantias físicas das usinas do MRE, para possibilitar a cobertura de geração dessas usinas.

O Sistema Interligado Nacional (SIN) é um sistema de coordenação e controle, formado pelas empresas das regiões Sul, Sudeste, Centro-Oeste, Nordeste e parte da região Norte, que congrega o sistema de produção e transmissão de energia elétrica do Brasil, que é um sistema hidrotérmico de grande porte, com predominância de usinas hidrelétricas e proprietários múltiplos, estatais e privados. Foi criado em 1998 através da resolução 351/98 do Ministério das Minas e Energia, em conformidade com a Lei 9.648/98 e o Decreto 2.655/98.

Apenas 1,7% da capacidade de produção de eletricidade do país encontra-se fora do SIN, em pequenos sistemas isolados localizados principalmente na região amazônica.

Composição[editar | editar código-fonte]

O sistema brasileiro é dividido em quatro grandes subsistemas, além de diversos sistemas isolados.^[1]

• Subsistema Sudeste/Centro-Oeste (SE/CO) - abrange as regiões Sudeste e Centro-Oeste do país, além dos estados de Rondônia e Acre;
• Subsistema Sul (S) - abrange a região Sul do país;
• Subsistema Nordeste (NE) - abrange a região Nordeste do país, com a exceção do estado do Maranhão;
• Subsistema Norte (N) - abrange os estados do Amapá, Amazonas, Maranhão, Pará e Tocantins;
• Sistemas isolados.

Os subsistemas do SIN são todos interligados entre si, de forma a aproveitar melhor a sazonalidade dos rios e de permutar os excedentes de energia elétrica durante o período das cheias em cada região.