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Finalmente, os industriais passam a demonstrar otimismo

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Após um longo período de estagnação, a indústria tem demonstrado sinais de desafogo, o que tem se refletido na volta do otimismo entre executivos e empresários do setor. O Índice de Confiança da Indústria (ICI), medido pela Fundação Getúlio Vargas, divulgado nesta quarta-feira, 29, mostra que o indicador avançou 1,5 ponto em janeiro, para 100,9 pontos. É a primeira vez que o indicador aponta um nível positivo (cem pontos é a linha de corte entre ceticismo e otimismo) desde março de 2018. Fato que a tendência era de alta desde outubro de 2019. Mas, finalmente, os industriais indicaram estar com um prognóstico favorável para a economia brasileiro depois de muito tempo.

Apesar da melhora considerável, o indicador mostra que a confiança ainda está longe do ideal. “Os dados ainda inspiram um pouco de cautela. Os empresários estão preocupados porque a demanda interna ainda não está crescendo rapidamente e a demanda externa tem caído. Isso acaba se tornando um sintoma de frustração para eles”, diz Renata de Mello Franco, economista da FGV/IBRE. “Mas eu vejo esse resultado com bons olhos, porque é a primeira vez que voltamos ao nível neutro, acima dos 100 pontos.”

Em janeiro, a confiança subiu em 13 dos 19 segmentos industriais analisados. O resultado deste mês se deu graças à melhora das expectativas dos empresários, já que o indicador de situação atual se manteve estável. O Índice de Expectativas (IE), por sua vez, avançou 2,8 pontos, para 102 pontos. É o maior valor desde junho de 2018 (102,3 pontos). Já o índice de Situação Atual (ISA) variou 0,1 ponto, para 99,7 pontos, o maior valor desde março de 2018, quando o resultado registrado foi de 100,1 pontos.

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J.R. Guzzo: A farra dos aviões da FAB

J.R. Guzzo, O Estado de S.Paulo

29 de janeiro de 2020 | 12h37

Muitas das brincadeiras mais ácidas sobre militares são feitas pelos próprios militares - e não só de uma arma para outra, mas dentro de cada corporação. Pergunte a um oficial de Infantaria ou Artilharia do Exército, por exemplo, qual é o lema da Cavalaria. A resposta poderá ser: “Rápido e mal feito”. Da mesma forma, é bem possível que um oficial do Exército diga a respeito da Força Aérea Brasileira: “A FAB? Não se preocupe com a FAB. O sujeito vai de tenente a brigadeiro sem nunca ter dado uma ordem na vida - só obedece, porque a aeronáutica é um serviço de táxi aéreo para carregar político de um lado para outro”. Piada injusta, é claro, porque a FAB serve para muitas outras coisas, mas aí é que está: a piada só existe porque a força aérea fica carregando pelo Brasil e pelo mundo qualquer Zé Ruela com CPF, como o deputado Luís de Orleans e Bragança definiu tão bem os seus colegas de Câmara, e um crachá qualquer de “autoridade” do governo. Aqui se faz, aqui se paga.

Avião da FAB
Avião da Força Aérea Brasileira Foto: Divulgação/Força Aérea Brasileira

O mais agressivo Zé Ruela do Brasil no uso de aviões da FAB para viajar de graça é, disparado, o presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia - o homem foi capaz, só em 2019, de viajar 229 vezes pela força aérea, algo provavelmente sem paralelo no resto do mundo. Quem consegue viajar 229 dias em 365 - e, sobretudo, para que? O que ele faz no tempo que lhe sobra? É positivamente impossível para qualquer ser humano viajar tanto assim para servir o interesse público - não há, muito simplesmente, essa quantidade de assuntos de interesse público para serem cuidados por ninguém, em nenhuma circunstância, em nenhum governo do planeta.

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Após afirmar que banco não fez nada ilegal, presidente do BNDES diz que Brasil 'legalizou' corrupção

Idiana Tomazelli e Patrik Camporez, O Estado de S.Paulo

29 de janeiro de 2020 | 11h59

BRASÍLIA - Após garantir a inexistência de ilegalidades nas operações passadas do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), o presidente da instituição, Gustavo Montezano, disse que o próprio País "legalizou" o esquema de corrupção.

"A gente (Brasil) construiu leis, normas, aparatos legais e jurídicos que tornaram legal esse esquema de corrupção. A conclusão é essa", disse Montezano em entrevista coletiva, nesta quarta-feira, 29, para explicar os gastos com a auditoria externa contratada pelo banco para apurar eventuais irregularidades em operações de mais de R$ 20 bilhões com as empresas do Grupo J&F.

Ao ser questionado sobre quais leis deveriam então ser alteradas para evitar a repetição do episódio, o presidente do BNDES disse que não poderia "comentar no detalhe o tema legislativo".

"Nosso Brasil viveu um dos maiores escândalos de corrupção da história, turbinado com dinheiro público. Esse dinheiro saiu dos cofres do povo brasileiro. Então é legítimo que o povo se pergunte e questione: 'mas como não houve nada de ilegal?'. E a verdade é que a gente concluiu que não houve nada de ilegal. A conclusão é essa. E é legítimo que a população tenha essa dúvida, e é importante que o banco esclareça que não fez nada de ilegal", disse Montezano.

Gustavo Montezano
O presidente do BNDES, Gustavo Montezano. Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil

O presidente do BNDES foi então questionado se o problema são as leis vigentes no País. "O problema de temas complexos não necessariamente é o fato, é a explicação. Como você explica para uma população geral, que paga altos impostos, que não tem escola, não tem saúde, não tem segurança, que a gente emprestou R$ 20 bilhões para (quem se envolveu em) um dos maiores esquemas de corrupção da história, com o dinheiro deles (população), e não teve nada de ilegal?", disse Montezano.

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Presidente do BNDES diz que 'não há nada mais a esclarecer' sobre desembolsos feitos pelo banco

Idiana Tomazelli e Patrik Camporez, O Estado de S.Paulo

29 de janeiro de 2020 | 11h08

BRASÍLIA - O presidente do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), Gustavo Montezano, disse nesta quarta-feira, 29, que “não há nada mais esclarecer” em relação às operações passadas da instituição de fomento. Segundo ele, as investigações internas do banco não encontraram nenhuma irregularidade nas operações com o grupo J&F ou em quaisquer outras operações. “Não houve nada de ilegal”, disse.

A “caixa-preta” do BNDES ganhou espaço no debate entre políticos e sociedade e foi um dos pontos explorados durante a última campanha presidencial. O presidente Jair Bolsonaro defendeu várias vezes a abertura da “caixa-preta”.

Montezano disse que é “razoável” que cidadãos tenham dúvidas em relação a operações que somaram mais de R$ 20 bilhões com uma empresa envolvida em apurações sobre corrupção, como a JBS. Quando questionado sobre o uso eleitoral, ele disse que os políticos representam os cidadãos e que os questionamentos são “legítimos”. “Nossa função é esclarecer”, afirmou. "Nada de ilegal foi encontrado no BNDES, e o banco já foi visto e revisto por diversas frentes de investigações internas e externas."

Gustavo Montezano
Montezano diz que ‘fará o melhor esforço possível’. Foto: Eraldo Peres/AP

O atual presidente do BNDES evitou comentar se a demissão de seu antecessor, Joaquim Levy, foi justa ou não. “Não cabe a mim comentar”, afirmou. Levy foi rifado por Bolsonaro após dizer “ter clareza sobre operações do passado”. Ele não chegou a avançar na busca por operações fraudulentas, e a dificuldade foi apontada como um dos motivos para a insatisfação de Bolsonaro com sua gestão. O executivo pediu demissão após o presidente dizer em entrevista que estava "por aqui" com ele.

Montezano afirmou que hoje a função dos executivos do banco é “recuperar a reputação” do BNDES. “Não estamos aqui para culpar ninguém, mas sim para esclarecer os fatos. Nossa função como executivo é dar total transparência. O BNDES hoje não tem mais nada a esconder. Não houve nada de ilegal”, disse.

Apesar do resultado da auditoria externa contratada pelo banco, o diretor jurídico do BNDES, Saulo Puttini, reconheceu que investigações privadas têm “limitações inerentes” e afirmou que o trabalho “não se contrapõe” aos resultados das Comissões Parlamentares de Inquérito (CPIs) instauradas pelo Congresso ou da Operação Bullish, da Polícia Federal. Ambas indiciaram responsáveis por irregularidades nas operações.

“(Na investigação privada) Não se encontrou evidência de corrupção, suborno ou interferência indevida nas operações com JBS”, disse Puttini, ressaltando que o BNDES tem interesse em colaborar com as demais investigações das CPIs ou da Bullish.

Montezano, por sua vez, afirmou que a investigação foi feita para apurar fatos, “não para torcer para um lado ou outro”. Ele também pediu desculpas pela demora, embora considere que nove dias para um “tema sensível” não seja tanto tempo. O Estado revelou o custo da auditoria externa, de R$ 48 milhões (hoje corrigidos para R$ 42,7 milhões pelo BNDES por uma diferença em relação ao câmbio), em 20 de janeiro.

“O BNDES está pronto para virar a página. O BNDES é um agente fundamental para recuperação econômica”, afirmou o presidente do banco.

Projeto cria o Documento Eletrônico de Transporte, válido em todo o território nacional

O Projeto de Lei 6093/19 cria o Documento Eletrônico de Transporte (DT-e), a ser regulamentado pelo Ministério da Infraestrutura como instrumento único de contrato de serviço de transporte em todo o território nacional. A proposta está em análise na Câmara dos Deputados.

Reila Maria/Câmara dos Deputados
Goergen: a medida simplificará o registro das operações de transporte e reduzirá custos

Segundo o autor, deputado Jerônimo Goergen (PP-RS), o objetivo é estabelecer um documento único, emitido por meio eletrônico, que substituirá todos os utilizados atualmente em operações de transporte. Ele acredita que a medida pode simplificar e desburocratizar o registro dessas operações, consequentemente reduzindo custos.

“De acordo com levantamento realizado pelo Ministério da Infraestrutura, atualmente existem mais de 30 documentos associados direta ou indiretamente a operações de transportes no País”, observa o autor. “O DT-e se constitui no principal instrumento de desburocratização dessas operações, no contexto das políticas de governo digital, e consiste na junção de três conceitos fundamentais: informação, integração e inteligência”, acrescentou.

Segundo o texto, o DT-e conterá todos os dados tributários, logísticos, comerciais, financeiros, sanitários e demais obrigações acessórias relativas a operações de transporte nas esferas federal, estadual e municipal. A proposta estabelece ainda que obrigação do transportador emitir o DT-e antes de executar qualquer operação de transporte.

Tramitação
O texto será analisado em caráter conclusivo pelas comissões de Viação e Transportes; de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.

Saiba mais sobre a tramitação de projetos de lei

Reportagem - Murilo Souza
Edição - Marcia Becker

CCJ analisa criação de Força Nacional de Segurança Pública permanente

A Força Nacional de Segurança Pública pode virar um órgão permanente, com estrutura própria. É o que prevê a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 19/2019, em análise na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ). A iniciativa é da senadora Eliziane Gama (Cidadania-MA). O relator, senador Alessandro Vieira (Cidadania-SE), defende a PEC. Mas, a pedido do senador Major Olímpio (PSL-SP), a CCJ realizará uma audiência pública antes de votar a proposta. A reportagem é de Bruno Lourenço, da Rádio Senado. Ouça o áudio com mais informações.

Fonte: Agência Senado

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