Com receio, trabalhadores continuam na etapa final do Eixo Norte
Mesmo com a pandemia do novo coronavírus, as obras do Eixo Norte do Projeto de Integração do Rio São Francisco (Pisf) continuam, segundo o Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR). Com 97,4% de execução física, este trecho mobiliza 1.415 trabalhadores para concluir as obras e serviços restantes. Porém, o avanço dos trabalhos, ao mesmo tempo que aproxima a água do Ceará, preocupa pela saúde dos operários.
De um total de 260 quilômetros de extensão, restam apenas 400 metros operacionais do Eixo Norte, que levará água do “Velho Chico” até os estados do Ceará, Rio Grande do Norte e Paraíba. As obras estão concentradas nos reservatórios de Milagres, em Verdejante (PE), e de Jati, no município homônimo cearense.
Apesar da pandemia do novo coronavírus, nenhuma frente de serviço foi paralisada. Em nota, o MDR garantiu que foram adotadas todas as medidas preventivas recomendadas pelo Ministério da Saúde. Também estão sendo realizadas palestras para reforçar as ações educativas e de orientação aos trabalhadores.
Contudo, a médica infectologista Erica Ferreira alerta que manter os trabalhos numa obra como esta é preocupante. “Se fosse uma pessoa operando apenas uma máquina, mas é difícil ter controle”. Assim como aconteceu com a indústria e o comércio, a médica acredita que a obra deveria ser paralisada. “Quem vai higienizar um trator? O sol diminui a contaminação, mas não de forma drástica. O vírus se mantém 24 horas em ferro, ou seja, a contaminação acontece no intervalo de oito horas de trabalho”, explica.
Para a infectologista, o avanço do vírus tem que ser contido agora, “porque no Brasil está explodindo (os casos) em relação a outros países”, lembrando que o Estado já tem contaminação comunitária.
Paciência - Por Antônio Gois
Para a maioria das famílias que começou a quarentena na semana passada, os primeiros dias de adaptação da rotina doméstica, conciliando trabalho e estudos, foi certamente um desafio. As primeiras orientações da escola eram confusas, gerando mais ansiedade no grupo de WhatsApp de pais: era preciso pegar os livros no armário do colégio? E quem já estava em quarentena? Os professores postariam as páginas dos exercícios em alguma plataforma? Como docentes de duas disciplinas puderam marcar uma aula ao vivo para o mesmo horário? Enquanto uma parte comemorava o sucesso da primeira aula virtual, outros se frustravam pois não conseguiram a conexão.
Diante dos primeiros desencontros, alguns questionavam: como a escola não se preparou? Não podem exigir isso ou aquilo. Deveriam ter gravado a aula. Poderiam ter feito de outra maneira... É compreensível que uma mudança tão súbita e drástica na rotina, no meio de um quadro de tanta incerteza, gere esse tipo de reação. Mas os dias exigem, na medida do possível, um pouco mais de paciência. De nós, dos professores, das crianças, de todos.
É difícil lidar com a ansiedade nesse contexto, especialmente em tempos de cobrança excessiva para sermos superprodutivos no trabalho, sem descuidar da atenção à educação dos filhos. A expectativa de que tudo funcione perfeito, como se devêssemos todos ser “Tiger Moms” (apelido das mães de origem asiática que dedicam tempo intensivo na tarefa de superestimular seus filhos), já não era realista em tempos normais, e é ainda menos factível no atual contexto.
Há famílias e escolas que se adaptarão com menos dificuldade à nova rotina, mas, mesmo nesses casos, prejuízos à aprendizagem serão inevitáveis. E aqui está um ponto muito importante de atenção para o sistema educacional: alguns alunos serão mais prejudicados do que outros.
Uma das evidências a respeito disso vem de estudos de um fenômeno conhecido como “summer gap”. Durantes as férias, é normal que crianças e jovens apresentem alguma perda da aprendizagem, medida em testes de disciplinas tradicionais. O problema é que alguns alunos, especialmente filhos de pais com menor renda e escolaridade, têm perdas maiores. Esse fenômeno é mais intenso no ensino médio e nas provas de Linguagem.
As hipóteses para explicar por que isso ocorre são bastante intuitivas: famílias com mais recursos têm mais capacidade de proporcionar aos seus filhos oportunidades de aprendizagem fora da escola. A constatação de que o fenômeno é mais intenso na área de Linguagem é explicada pelo fato de essa disciplina ser mais sujeita à influência familiar do que a matemática. Nem todos os pais têm conhecimento avançado em matemática, mas, em Linguagem, desde muito cedo, crianças que vivem em lares com adultos mais escolarizados estão expostas a um volume maior de vocabulário, e têm mais incentivos para desenvolver hábitos de leitura.
Num período de homeschooling forçado para todos, é razoável supor, diante dessas e de outras evidências, que teremos agravado um problema de desigualdade na aprendizagem. Portanto, passada a fase de prioridade absoluta de preocupação com a saúde, será necessário um esforço adicional dos sistemas educacionais, especialmente com os estudantes de famílias mais vulneráveis. Não sabemos ainda quando tudo voltará ao normal, mas é bom já começarmos a pensar em estratégias futuras para mitigar os prejuízos inevitáveis. O GLOBO
Coronavírus, a batalha da comunicação
23 de março de 2020 | 03h00
O coronavírus chegou com tudo. A população está assustada e o pânico é, de longe, o principal aliado do inimigo que pôs o mundo de joelhos, mostrou o tamanho da fragilidade humana e a miragem de tantas prepotências. Regiões inteiras do mundo estão isoladas. O globalismo recua e fecha fronteiras. Os mercados afundam. Museus estão vazios. Estádios de futebol perderam brilho, colorido e vibração. O Vaticano está mergulhado num silêncio que assombra. O papa, numa de suas falas expressivas, está “enjaulado” no Palácio Apostólico.
Imagens de praças, ruas e avenidas fantasmas e de um mundo vestido de vazio reforçam o pavor, que boatos e notícias alarmantes na era das redes sociais amplificam barbaramente. Vídeos e informações irresponsáveis podem matar. A luta contra o coronavírus depende da competência, capacidade estratégica e seriedade das autoridades sanitárias. Mas a guerra - e estamos mergulhados num campo de batalha sem precedentes - só será ganha na trincheira da comunicação.
A informação é sempre fundamental. E precisa ser confiável, clara e segura. Não é hora de grotescos campeonatos de egos e vaidades. Não é o momento de subir na passarela da mídia para desfilar currículos vistosos. Não mesmo.
A doença é desafiante. Pode ter brutal impacto na saúde pública. Do ponto de vista sanitário, quarentenas, cancelamento de eventos, suspensão de aulas, planos de contingência fazem todo o sentido. São medidas que visam a diminuir a velocidade com que a epidemia se alastra, de modo que os serviços de saúde não entrem em colapso por superdemanda. Como bem salientou Alexandre Cunha, infectologista do Hospital Sírio-Libanês, a lotação dos serviços de saúde, agigantada pela epidemia do medo, pode ser o grande risco dessa pandemia: “Com serviços superlotados, portadores da minoria de casos graves e mesmo portadores de outras doenças, crônicas inclusive, podem ter seu prognóstico piorado pela lotação dos serviço de saúde”.
Os idosos devem ter cuidados especiais. Dos 10 aos 49 anos a taxa de letalidade varia entre 0,2% e 0,4%, com salto para 1,3% nos pacientes entre 50 e 59 anos. Na faixa etária entre 60 e 69 anos, o índice é de 3,6%. O número sobe para 8% em infectados de 70 a 79 anos e chega a 15% entre os que têm mais de 80 anos. Os dados são do Centro de Controle e Prevenção de Doenças da China.
A taxa de mortalidade é até nove vezes maior entre pessoas com alguma doença crônica quando comparada à de pacientes sem patologia preexistente. Segundo dados do governo chinês, no grupo de infectados que não tinham nenhuma comorbidade apenas 1,4% morreu. Já entre os pacientes com alguma doença cardiovascular, por exemplo, o índice chegou a 13,2%.
Estamos diante de um dos maiores desafios de comunicação da História. E o jornalismo de qualidade exerce papel decisivo. Transparência informativa, rigor sem alarmismo e didatismo compõem a chave do sucesso. Por isso registro com entusiasmo recente iniciativa do Grupo Estado de criar um núcleo e uma newsletter especialmente dedicados à cobertura do coronavírus.
O núcleo conta com cerca de 30 profissionais de São Paulo, Brasília e Rio de Janeiro, sem contar os correspondentes pelo País. “Nossa prioridade é a busca por informações que orientem as pessoas nessa crise e a cobrança das autoridades para que cumpram seu papel”, diz David Friedlander, editor executivo do jornal. O Estado está intensificando a produção de reportagens especiais para as edições digital e impressa.
As equipes do Broadcast e do BRPolítico, dois serviços de informação exclusiva do Grupo Estado, estarão dedicadas aos impactos na economia e na política. Foi lançada uma vibrante newsletter, diária, que aborda todos os acontecimentos que o leitor precisa saber sobre a crise. Essa ferramenta é gratuita e está ao alcance de todos os leitores do Estado, não só dos assinantes.
A reação do Estadão, e de outros veículos da mídia tradicional, é uma lufada de ar fresco num mundo dominado por tanta desinformação. É preciso avançar e apostar em boas pautas. É melhor cobrir magnificamente alguns temas do que atirar em todas as direções. O leitor pede reportagem. O bom repórter sabe encontrar histórias que merecem ser contadas. É capaz de garimpar a informação, prestar serviço, ajudar a vida das pessoas e apontar caminhos. A cobertura do coronavírus tem mostrado uma imprensa ética e sensível. Informação clara e objetiva, sem alarmismo e sensacionalismo, está promovendo um forte sentido de responsabilidade e de solidariedade em todos os setores da sociedade.
Antes os periódicos cumpriam muitas funções. Hoje não cumprem algumas delas. Não servem mais para contar o imediato. E as empresas jornalísticas precisam assimilar isso e se converter em marcas multiplataformas, com produtos adequados a cada uma delas.
Quando se escrever a história deste momento da humanidade - único, dramático e transformador - brilhará com força a chama da imprensa de qualidade. Muitos jornalistas estão dedicando a vida e correndo riscos para que você, amigo leitor, possa resguardar sua família com a força da informação correta e bem apurada. Que Deus proteja todos nós!
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A vida, o emprego e o estômago
23 de março de 2020 | 03h00
Salvar vidas, manter empregos e ajudar os mais pobres a atravessar a crise devem ser as maiores preocupações, neste momento, e o governo decidiu enfim reconhecê-las, apesar da resistência inicial do presidente Jair Bolsonaro. A proteção de empregos e a distribuição de dinheiro aos mais necessitados – como os mais de 40 milhões de informais – são algumas das medidas mais importantes anunciadas nos últimos dias pela equipe econômica. Complementam as normas de segurança indicadas pelas autoridades sanitárias e encampadas por prefeitos e governadores. É preciso limitar a circulação e a aglomeração de pessoas para frear o contágio e defender a vida, mas pode-se ir além disso.
O enorme custo econômico das medidas preventivas é preferível aos efeitos da contaminação sem controle. Qualquer pessoa sensata e responsável pode entender e admitir esse raciocínio. Autoridades municipais e estaduais têm ido na direção certa, procurando limitar a difusão do coronavírus. Agora, as medidas propostas ou decididas pelo Executivo federal podem atenuar, no aspecto econômico, os efeitos colaterais da prevenção sanitária. A política de juros do Banco Central (BC), com nova redução pelo Copom, tem o mesmo objetivo de dar algum impulso aos negócios.
Para ações de maior alcance a equipe econômica abandonou, por algum tempo, severos compromissos fiscais. Muito dificilmente, mesmo sem as novas medidas, o déficit primário ficaria no limite de R$ 124,1 bilhões neste ano. A pandemia poderá impor uma perda de arrecadação de uns R$ 60 bilhões, informou o secretário do Tesouro, Mansueto Almeida, numa entrevista à Rádio CBN.
Há duas semanas, segundo ele, as perdas de receita causadas pelo coronavírus eram estimadas em R$ 30 bilhões. Com os dados atuais, pode-se estimar para o fim do ano um déficit primário (sem juros) de uns R$ 200 bilhões nas contas do governo central.
Na base do novo quadro fiscal há expectativas muito baixas de desempenho econômico. No mercado, as novas projeções têm ficado entre números ligeiramente negativos (contração próxima de 0,5%) e ligeiramente positivos, em geral inferiores a 1%. Hoje no Ministério da Economia o crescimento agora esperado fica entre zero e 0,5%, informou o secretário.
Para lançar as medidas de emergência e romper os limites orçamentários o governo teve de pedir ao Congresso uma declaração de estado de calamidade. A solicitação foi recebida com boa vontade, assim como algumas propostas dependentes de aprovação legislativa. Entre estas se inclui a autorização para redução de jornadas e de salários, apresentada como forma de preservação de empregos.
De modo geral, parlamentares de todo o espectro político reagiram favoravelmente às novas iniciativas. O pacote inclui também facilidades fiscais, como diferimento de impostos e contribuições. Quando a maior parte das novas medidas foi apresentada, na quarta-feira, já se esperavam também ações de socorro às empresas aéreas.
O novo corte dos juros básicos, na quarta-feira, foi um complemento político sem surpresa. Desde muito antes da pandemia o Banco Central vem trabalhando para estimular a atividade.
As apostas no mercado oscilavam entre 0,25 e 1 ponto de porcentagem. A decisão ficou no meio, em 0,5 ponto, e a taxa básica, a Selic, passou a 3,75%, o menor nível de sua história. Mas o Copom, ainda prudente, indicou a disposição de manter esse patamar, se nenhuma grande surpresa ocorrer.
Facilidades para renegociação de empréstimos já haviam sido apresentadas pelo BC. Além disso, o Executivo orientou os bancos federais a facilitar a concessão de capital de giro, para diminuir o aperto das empresas. Nos bancos privados a renegociação depende dos cálculos e da boa vontade dos banqueiros. Na área pública trata-se de executar uma política. Financiamento e refinanciamento podem tornar-se cruciais em pouco tempo. Sem isso, a reconstrução será muito mais difícil, porque a devastação terá sido muito maior. Prudência, neste caso, é assumir o risco de socorrer as empresas, grandes ou minúsculas.
MP de Bolsonaro suspende contrato de trabalho por 4 meses
O presidente Jair Bolsonaro publicou na noite deste domingo (22) no Diário Oficial uma MP (medida provisória) que autoriza suspensão do contrato de trabalho por até quatro meses.
No período, o empregado deixa de trabalhar, assim como o empregador não pagará salário. A empresa é obrigada a oferecer curso de qualificação online ao trabalhador e a manter benefícios, como plano de saúde.
Pelo texto, a negociação individual ficará acima de acordos coletivos e da lei trabalhista. Estão preservados os direitos previstos na Constituição. A MP diz que o curso ou o programa de qualificação profissional online será promovido pelo empregador, diretamente ou por meio de entidades responsáveis pela qualificação.
Uma MP tem força de lei pelo período de 60 dias, prorrogáveis pelo mesmo prazo, até que seja apreciada pelo Congresso. Se não for votada, perde a validade.
A medida valerá durante o estado de calamidade pública em razão do coronavírus, com prazo definido até o fim deste ano.
Segundo o texto, o empregador poderá conceder uma ajuda compensatória mensal, "sem natureza salarial", "com valor definido livremente entre empregado e empregador, via negociação individual".
Para o contrato ser suspenso bastará acordo individual com o empregado ou também com um grupo de empregados. A suspensão terá de ser registrada em carteira de trabalho.
"Não haverá pagamento de bolsa qualificação por meio de FAT [Fundo de Amparo ao Trabalhador], como ocorre hoje", diz a advogada Cassia Pizzotti, sócia do escritório Demarest.
"Durante o período da suspensão contratual para qualificação profissional, não será devida a bolsa-qualificação. A ajuda compensatória pelo empregador continua opcional. A manutenção obrigatória dos benefícios voluntariamente concedidos pelo empregador foi mantida", explica.
A MP, diferentemente do anunciado pela equipe do ministro Paulo Guedes (Economia), não prevê a redução da jornada de trabalho em 50% com respectiva redução do salário pela metade.
No entanto, o texto estabelece que, durante o estado de calamidade, "o empregado e o empregador poderão celebrar acordo individual escrito, a fim de garantir a permanência do vínculo empregatício, que terá preponderância sobre os demais instrumentos normativos, legais e negociais, respeitados os limites estabelecidos na Constituição".
Dessa forma, pelo artigo 503 da CLT (Consolidação das Leis do Trabalho), a jornada e o salário poderão ser reduzidos em até 25% em razão de "força maior".
A CLT diz que "é lícita, em caso de força maior ou prejuízos devidamente comprovados, a redução geral dos salários dos empregados da empresa, proporcionalmente aos salários de cada um, não podendo, entretanto, ser superior a 25% (vinte e cinco por cento), respeitado, em qualquer caso, o salário mínimo da região".
“No que se refere à redução salarial, o artigo 2º da MP é inconstitucional, porque a Constituição veda redução sem acordo coletivo e uma MP não se sobrepõe à Constituição", diz Pizzotti.
"Além disso, como a MP não trouxe a aventada redução de até 50% do salário, entendo que continua prevalecendo o limite do artigo 503 da CLT (até 25%)."O texto, assinado por Bolsonaro, ainda estabelece regras para teletrabalho, antecipação de férias individuais, concessão de férias coletivas, aproveitamento e a antecipação de feriados, banco de horas, suspensão de exigências administrativas em segurança e saúde no trabalho, direcionamento do trabalhador para qualificação, e adia o recolhimento do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS).
Crise coronavírus: prefeituras podem virar o jogo
Armínio Fraga, Miguel Lago e Rudi Rocha*, O Estado de S.Paulo
Na última sexta-feira (20/03), o ministro da Saúde Luiz Henrique Mandetta declarou que o período de pico de infecções por covid-19 no Brasil será nos meses de abril, maio e junho. O ministro já admite que ao final de abril nosso sistema de saúde entrará em colapso. Esse cenário se apresenta como ainda mais severo que o vivido pelos italianos. Para evitar um caos hospitalar dessa magnitude, a semana que se inicia é crucial. O governo federal, os estados e municípios precisam tomar medidas imediatas que possam achatar a curva de contágio e organizar o fluxo de atendimento do sistema de saúde.
O impacto da covid-19 em nossos hospitais será tremendo. O Brasil já não tem capacidade hospitalar suficiente para atender o quadro sanitário existente. Persistem em nosso território os desertos sanitários: são ao todo cento e vinte três regiões sanitárias sem nenhum leito em UTI. O aumento de demanda por leitos ocasionado pelo coronavírus agrava essa situação e exigirá um aumento significativo da produção hospitalar. O Instituto de Estudos de Políticas de Saúde (IEPS) estima que cada um por cento de população infectada corresponderá a um bilhão de reais de gastos em hospitalizações adicionais em unidades de tratamento intensivo. Com a declaração do estado de calamidade, o Tesouro está livre para fazer este investimento, sem dúvida de alto retorno social e humanitário.
Existem outras e rápidas medidas que podem contribuir para limitar os danos da pandemia. No topo da lista está o distanciamento social. Evidências demonstram que tal medida é capaz de achatar a curva de contágio da epidemia, o que minimizaria o número de casos graves desatendidos.
No entanto, é ilusório acreditar que o terço mais pobre do Brasil, composto de pessoas que ganham menos de meio salário mínimo, deixará de circular nas cidades só com decretos impositivos, toques de recolher e outras medidas de vigilância. É necessário garantir um mínimo de assistência para compensar a extraordinária perda de renda causada pelo distanciamento social. E é necessário fazer isso já. O governo federal tem as condições de injetar recursos na economia ainda nesta semana, diretamente a mais de setenta milhões de brasileiros. O Brasil dispõe de uma base de dados organizada com informações que identificam esses indivíduos – o Cadastro Único, que lista beneficiários de todos os programas sociais focados nas famílias de baixa renda. Ao abarcar os indivíduos listados no Cadastro Único, sem necessidade de triagem adicional, o governo federal poderá evitar importantes custos e demoras de implementação.
