Mandetta diz que travamento absoluto do país é péssimo para a Saúde
O ministro da Saúde, Henrique Mandetta, afirmou nesta terça-feira (24) que a paralisação total do país como medida de contenção da crise do novo coronavírus vai prejudicar a área da Saúde.
"Esse travamento absoluto do país para a saúde é péssimo. Eu continuo precisando de pré-natal. Tem médico fechando consultório. Daqui a pouco, eu estou lá cuidando de um vírus e cadê o meu pré-natal? Cadê o cara que está fazendo a quimioterapia? Cadê o pessoal que está precisando fazer o diagnóstico? Cadê as clínicas de ultrassom?", afirmou Mandetta ao deixar o Palácio do Planalto, onde participou da videoconferência do presidente Jair Bolsonaro com os governadores das regiões Sul e Centro Oeste.
O ministro disse ainda que os chefes do Poder Executivo dos estados estão entendendo que algumas medidas podem ser excessivas e afetar na logística do país.
"Acho que os governadores já estão vendo que, em alguns casos, aceleraram, passaram do ponto", disse.
Mandetta ponderou a dificuldade de determinar, em casos de travamento total, quais são os serviços considerados essenciais.
"E o que não é fundamental? Essa é a discussão que tem que ser feita nessa hora, para que toda a sociedade... Nós somos uma grande engrenagem, em que um movimenta o outro. E colocar isso em harmonia para o momento, sem histeria, é que é o desafio de todos, de prefeitos, de governadores", disse.
Sobre os governadores, com quem o governo federal vinha divergindo sobre o tom da crise, o ministro afirmou que gradativamente está havendo um entendimento.
"Não, eu acho que ele eles, gradativamente, [os governadores] estão percebendo o que precisa fazer, o que precisa ser articulado, o que precisa ser organizado. Fábrica que faz um ventilador que nós todos queremos, eu tô fazendo ela trabalhar 24 horas por dia, três turnos, corre, corre, vamos fazer ventilador, ela de repente não consegue trabalhar porque, naquele dia, não foi uma determinada pessoa que era responsável por um lugar, porque não conseguiu ir, porque não tinha como ir e vir."
O ministro disse ainda que para que medidas duras sejam tomadas é preciso ter consciência dos impactos. Ele evitou fazer julgamentos sobre acertos os erros dos estados, e disse que o momento atual é inusitado e que a última vez que o Brasil viveu situação semelhante de quarentena foi em 1918, durante um surto da gripe espanhola.
Medidas tomadas por governadores de estados como São Paulo, Rio de Janeiro e Distrito Federal vinham sendo criticadas pelo governo federal, em especial pelo presidente Jair Bolsonaro. O presidente chegou a dizer em entrevista no fim de semana que a população saberia que estava sendo enganada pelos governadores.
Na segunda (23), Bolsonaro modulou o tom e apresentou propostas para os estados.
"Eu acho que as pessoas, quando tomam medidas duras, como essas aí de lockout, têm que saber muito bem o que estão fazendo. E isso daí muitas vezes é uma medida que você toma em determinadas circunstâncias, determinada situação. E às vezes você tem que ver qual o tempo certo, o aviso com antecedência, como fazer", afirmou Mandetta.
No dia em que o Brasil chegou a 46 mortes e 2.201 casos confirmados de coronavírus, o ministro disse que os dados correspondem às estimativas do Ministério da Saúde para a chegada da doença no país. O primeiro caso foi registrado em 26 de fevereiro.
"Está sim, totalmente [dentro do esperado]. Dia 26 agora a gente vai fazer 30 dias, a gente tinha a métrica toda dos 30 dias. Está batendo certinho, está tudo certo, agora o que a gente neste momento a gente está vendo agora o retorno do abastecimento dos equipamentos de proteção individual, está indo tudo bem, tudo bem", afirmou.
Aneel suspende por 90 dias cortes no fornecimento de luz por inadimplência
A Aneel (Agência Nacional de Energia Elétrica) suspendeu por 90 dias a possibilidade de cortes no fornecimento de energia elétrica em caso de inadimplência do consumidor por conta da pandemia do novo coronavírus. A medida vale para distribuidoras de eletricidade de todo o país.
A decisão foi tomada depois que alguns estados começaram a levantar a possibilidade de adotar a medida de forma unilateral. Segundo a Aneel, a resolução aprovada na reunião desta terça (24) uniformiza o entendimento sobre o assunto e poderá ser estendida após o fim do prazo inicial.
"Essa decisão visa assegurar a preservação do fornecimento aos consumidores mais vulneráveis e dar uniformidade ao tratamento aplicado pelas empresas de energia elétrica, uma vez que governos estaduais e municipais têm emitido decretos nesse sentido", afirmou o relator da proposta, diretor Sandoval Feitosa.
A suspensão vale para unidades residenciais urbanas e rurais, incluindo baixa renda, além de serviços e atividades consideradas essenciais, como unidades de saúde, segurança pública, instalações de telecomunicações, e produção de centro de produção de vacinas, soros e combustíveis, entre outras.
A agência pediu, porém, que os consumidores que têm condições mantenham os pagamentos, para ajudar a manter o funcionamento de toda a cadeia do setor elétrico e o pagamento do salário dos funcionários das empresas.
"Além de ser uma medida de cidadania, ela [a manutenção do pagamento por aqueles que podem pagar] permitirá que possamos abraçar aquelas pessoas que eventualmente não possam fazer o pagamento", disse Feitosa.
"Aqueles que têm condições de pagar a conta de luz é importante que assim o façam para que a gente consiga atravessar esse período de calamidade com o equilíbrio desejado", reforçou o diretor-geral da Aneel, André Pepitone.
O consumo residencial responde por 47% do faturamento das distribuidoras. A suspensão do corte no fornecimento não impede que a distribuidora tome outras medidas para cobrar as contas em atraso, como a negativação de inadimplentes em cadastros de crédito.
Na reunião, a agência também suspendeu medições presenciais de consumo e entregas da fatura impressa. No primeiro caso, as distribuidoras poderão calcular o valor da conta com base em média de consumo. As contas de luz deverão ser digitais.
A Aneel permitiu ainda que as distribuidoras suspendam o atendimento presencial ao público para evitar riscos de contágio. As empresas estão sendo orientadas a intensificar o uso de canais eletrônicos. A suspensão deverá ser amplamente divulgada à população.
Durante o período de calamidade, as distribuidoras terão ainda que priorizar o atendimento a serviços e atividades essenciais e elaborar planos de contingência para atender hospitais e unidades de saúde em caso de problemas no abastecimento.
Os desligamentos programados no fornecimento para manutenção terão que ser limitados àqueles considerados "estritamente necessários". O prazo para pedidos de ressarcimento por danos em equipamentos provocados por oscilações no fornecimento também foi suspenso.
A decisão alivia a pressão de autoridades sobre o setor. Na semana passada, o governador do Rio Wilson Witzel (PSC) chegou a propor em entrevista a suspensão dos pagamentos da conta de luz durante a crise, proposta criticada pelas distribuidoras pelo risco de gerar inadimplência generalizada na cadeia de suprimento.
Congresso publica lei que amplia benefício assistencial a idosos e deficientes
A contragosto do governo, o Congresso promulgou nesta terça-feira (24) novas regras que ampliam a cobertura do BPC, benefício assistencial pago a idosos carentes e deficientes de baixa renda.
Agora, o BPC deve ser pago a famílias com renda de até meio salário mínimo (R$ 522,50 mensais) por integrante.
Antes, o teto era de um quarto do salário mínimo, ou seja, R$ 261,25 por membro da família, em valores atuais.
A ampliação do critério foi publicada no Diário Oficial da União, em lei assinada pelo senador Antonio Anastasia (PSD-MG), primeiro vice-presidente do Senado.
Anastasia substitui o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), durante licença médica após a confirmação de resultado positivo para o novo coronavírus.
O ministro Paulo Guedes (Economia) é contrário à ampliação de beneficiários do BPC por causa do impacto que essa medida tem nas contas públicas.
A equipe econômica estima um aumento nos gastos de R$ 20 bilhões por ano com as novas regras da assistência. Em dez anos, essa conta pode chegar a R$ 217 bilhões.
Há duas semanas, o Congresso impôs uma derrota ao governo e derrubou um veto do presidente Jair Bolsonaro (sem partido), que tentou impedir a mudança no critério de acesso ao benefício.
Com a derrubada de um veto, o Palácio do Planalto fica sem recursos no Legislativo para barrar a medida.
Após a votação, o governo recorreu ao TCU (Tribunal de Contas da União) que, em medida liminar, chegou a suspender a extensão dos beneficiários, com a elevação do teto de renda para meio salário mínimo.
Na semana passada, o plenário do TCU mudou a decisão liminar, abrindo caminho para a ampliação do BPC.
O time de Guedes, então, tentou negociar com o Congresso um acordo e a AGU (Advocacia-Geral da União) pediu ao STF (Supremo Tribunal Federal) para que a derrubada do veto (que impõe novas regras ao auxílio assistencial) fosse suspensa.
O governo argumenta que a decisão da Câmara e do Senado não apresenta uma análise dos custos da medida e origem dos recursos para bancar a ampliação do BPC, o que, segundo a equipe econômica, fere normas fiscais.
Índia, país de 1,3 bilhão de habitantes, impõe maior confinamento da história
O primeiro-ministro da Índia, Narendra Modi, decretou nesta terça-feira (24) o maior confinamento da história, ordenando que todos os 1,3 bilhão de habitantes do país fiquem em casa pelas próximas três semanas.
A medida, que passa a valer a partir de 0h01 desta quarta (25, tarde de terça no Brasil), é uma tentativa de conter a disseminação do coronavírus no país, o segundo mais populoso do mundo.
"Haverá uma proibição total de sair de suas casas", afirmou o premiê em um discurso na TV. “Todos os distritos, todas as ruas, todas as vilas vão entrar em confinamento.”
O governo já havia proibido voos e viagens de trens e ordenado o fechamento do comércio e das escolas. Alguns estados também já tinham decretado medidas de isolamento social, mas em grande parte do país a população ainda estava livre para sair de casa antes do anúncio desta terça.
A ordem foi dada no início da noite na Índia, deixando a população com menos de quatro horas para se preparar para os 21 dias de confinamento.
Por isso, milhares de pessoas saíram às compras logo após o discurso de Modi. Nas redes sociais, imagens mostraram multidões se aglomerando em frente a lojas e mercados de Nova Déli e Mumbai, as duas principais cidades do país.
A confusão nas ruas foi ainda maior porque, durante o pronunciamento, Modi indicou que não haveria nenhum tipo de exceção ao confinamento, mesmo para profissionais de saúde ou para quem precisa comprar comida ou água, por exemplo.
Ele disse apenas que o governo e entidades da sociedade civl iriam ajudar quem precisar, mas sem oferecer detalhes.
Mais tarde, porém, o governo afirmou que alguns serviços essenciais —como mercados, postos de combustíveis e bancos— vão poder permanecer abertos, assim como a Bolsa de Valores.
Não ficou claro, porém, como isso funcionará e se as pessoas vão receber algum tipo de autorização para poderem ir a esses estabelecimentos.
O governo tampouco esclareceu o que acontecerá com os moradores de rua do país —segundo os dados mais recentes, divulgados em 2011, a Índia tem 1,77 milhão de pessoas nesta situação.
Maia defende corte de até 20% no salários de servidores durante crise do coronavírus
O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), sugeriu nesta terça-feira (24) que os três Poderes avaliem uma redução de até 20% dos salários de servidores. Seria, na avaliação de Maia, uma espécie de gesto simbólico para mostrar que estão unidos no combate à pandemia do coronavírus.
A declaração foi feita em entrevista à Rádio Bandeirantes. O deputado afirmou que a medida excluiria servidores que ganham menos e os que estão diretamente envolvidos no combate à doença.
“Agora, os servidores públicos, seja aqueles concursados ou eleitos, todos têm uma estabilidade. Nesse momento, nada mais justo que a gente possa ir dialogando, sem parecer uma coisa oportunista”, disse. “Aqueles que estão trabalhando de forma remota, que podem dar uma colaboração, é importante”.
Maia defendeu que Legislativo, Executivo e Judiciário avaliem a alternativa nos próximos dias e tomem uma decisão sobre o tema. Segundo o presidente da Câmara, os salários pagos a servidores dos três Poderes são da ordem de R$ 200 bilhões por ano.
“Têm salários mais baixos, têm salários mais altos, acima da média dos 10% que ganham mais no Brasil. Então eu acho que a gente consegue uma economia, se você olhar uns R$ 18 bilhões por mês, se você tirar 15% a 20%, você vai ter uma economia de três meses que ajuda”, afirmou. Conforme os dados citados pelo deputado, isso geraria uma economia mensal que poderia chegar a R$ 3,6 bilhões.
O presidente da Câmara ressaltou que o volume de recursos necessários para o combate ao coronavírus é muito superior –em entrevista na segunda, disse que poderia chegar a R$ 400 bilhões. “Mas tem certas horas que não é só o valor, é o simbolismo dado daqueles que têm uma proteção maior e que estão colaborando com a sociedade brasileira.”
Na entrevista, ele também falou sobre as votações que devem ocorrer na Câmara e que envolvem medidas para contornar a crise sanitária.
De acordo com ele, a votação, remota, deve incluir itens como a PEC (Proposta de Emenda à Constituição) que segrega o Orçamento fiscal do Orçamento de ações voltadas ao combate da pandemia.
“Muitas crises, as pessoas vêm com soluções que são para curto prazo e elas se estendem para sempre, beneficiando setores A, B e C que fizeram uma pressão maior naquele momento", disse. "A gente precisa segregar para ter certeza que o orçamento do próximo ano não estará contaminado pelas despesas que estão sendo criadas neste momento para o enfrentamento da crise."
Na pauta também está um projeto na área social, de auxílio de R$ 200 a trabalhadores informais. “Estamos avaliando se o valor é esse ou se vamos trabalhar com alguma contraproposta. Estamos terminando esse texto hoje”.
Maia quer votar ainda projetos de telemedicina e a flexibilização de ações demandadas por médicos.
O presidente da Câmara também avalia ser possível votar até sexta-feira (27) o chamado Plano Mansueto, pacote de socorro financeiro da União vinculado a medidas de ajuste fiscal.
“Acho que o estado precisa estar preparado para garantir esses primeiros meses, 60 dias. Não há outro caminho e o Parlamento vêm dando as condições que o governo precisa. O estado de calamidade foi aprovado muito rápido, e isso abre um espaço para que o governo possa gastar”, disse.
Ceasa mantém ritmo de trabalho para não prejudicar abastecimento
As Centrais de Abastecimento do Ceará S/A (Ceasa-CE) não diminuíram o ritmo de trabalho mesmo durante o período de distanciamento social para combater o surto de coronavírus no Ceará. Além disso, A Ceasa vem trabalhando com campanhas de esclarecimento para permissionários e caminhoneiros para manter níveis de cuidado e higienização dos produtos. Objetivo é manter abastecimento de alimentos no Estado.
As informações foram confirmadas pela administração da Ceasa. Além disso, todos os funcionários têm trabalhado, diariamente, com kits de máscaras hospitalares e álcool em gel, para se manter protegidos.
Para aumentar o nível de segurança, a Ceasa também está trabalhando em campanhas de esclarecimento sobre formas de evitar a contaminação pelo coronavírus. Frascos de álcool em gel estão sendo distribuídos aos caminhoneiros e aos permissionários.
Cartazes, faixas e panfletos também foram distribuídos para informar as pessoas que passam nas unidades da Ceasa em todo o Estado sobre como prevenir o contágio. O grande foco da campanha tem sido a manutenção da higiene. DIARIONORDESTE
