Na contramão, presidente mexicano pediu beijos, abraços e nada de quarentena
Líder de um país com quase 130 milhões de habitantes, onde o coronavírus registra 367 casos e 4 mortes, o mexicano Andrés Manuel López Obrador se mostrou um negacionista da mesma escala do problema.
Aos 66, portanto dentro do grupo de risco, o presidente já declarou que "abraçar é bom" e que, mesmo que digam para não se abraçar devido aos riscos de contágio da Covid-19, "não vai acontecer nada".
Numa viagem recente a Guerrero, um dos estados mais pobres do México, o presidente colocou suas declarações em prática, abraçando apoiadores e beijando bebês durante um grande evento.
O comportamento de AMLO, como López Obrador é conhecido, remete a sua campanha eleitoral, cujo slogan pedia para trocar "balazos" [tiros, em português] por "abrazos".
Questionado sobre os perigos de seus gestos para a saúde pública em tempos de pandemia, o mexicano disse que sua fé o protegia. Em seguida, mostrou imagens de santos católicos para a imprensa.
No dia 15, divulgou um vídeo ainda mais temeroso. Nele, aparece diante de uma mesa farta, com comidas mexicanas típicas. "Vamos em frente, e não deixem de sair", dizia. "Quando for o momento de ficar em casa, eu os avisarei."
O presidente ainda pedia aos mexicanos, "uma etnia forte, que consegue vencer vários tipos de peste", para que continuassem levando suas famílias a restaurantes, fortalecendo assim a economia popular, uma vez que "não fará bem ao país paralisar a economia de maneira exagerada".
Trump adverte que confinamento prolongado pode 'destruir o país'; número de mortos vai a 600
Redação, O Estado de S.Paulo
WASHINGTON - O presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, defendeu nesta terça-feira, 24, sua posição de relaxar o isolamento imposto pelo coronavírus em vários Estados, alertando que essas medidas podem "destruir" o país.
"Muitas pessoas concordam comigo. Nosso país não foi projetado para fechar", disse ele à TV Fox News. "Pode destruir um país dessa maneira, fechando-o", assegurou o presidente.
Trump acrescentou que a partir da próxima semana "avaliará" se as medidas de distanciamento social e quarentena deverão ser suspensas para recuperar a economia.
Na opinião do presidente republicano, uma "grande recessão" pode deixar mais vítimas do que o novo coronavírus nos Estados Unidos.
"Podemos perder um certo número de pessoas devido à gripe. Mas corremos o risco de perder mais pessoas se mergulharmos o país em uma grande recessão ou depressão", disse ele, evocando a possibilidade de "milhares de suicídios".
"Eu adoraria ter o país aberto e realmente quero que seja para a Páscoa", disse Trump nesta entrevista em formato de um programa de bate-papo. A Páscoa será em 12 de abril.
Medidas de distanciamento social e quarentena foram instituídas em grande parte dos Estados Unidos, levando a uma queda acentuada da atividade na maior economia do mundo.
Em entrevista à Fox, da Casa Branca, Trump deixou claro que acredita que o fechamento geral tenha sido uma reação exagerada.
Especialistas em saúde apontaram que as medidas de isolamento e paralisação são a única maneira de impedir que a doença facilmente transmissível e com risco de morte se multiplique incontrolavelmente.
Segundo a contagem da Universidade Johns Hopkins, usada como referência no país, nos Estados Unidos o número de mortos pelo novo coronavírus subiu para 600 nesta terça-feira, 24. enquanto o número de casos confirmados chegou a 49.768./AFP
Bolsonaro e Xi Jinping aumentarão parceria contra covid-19, diz diplomata
Em meio a uma crise diplomática provocada por declarações nas redes sociais do deputado federal Eduardo Bolsonaro e da Embaixada da China sobre o papel da China na pandemia de coronavírus, o presidente Jair Bolsonaro e seu homólogo chinês, Xi Jinping, resolveram conversar – fora do mundo virtual.
A informação de que os dois fizeram uma ligação telefônica foi divulgada nesta terça-feira pelo embaixador chinês no país, Yang Wanming. Logo depois, presidente Jair Bolsonaro confirmou a conversa em sua conta no Twitter.
Bolsonaro disse que a ligação, acompanhada de perto pelo chanceler, Ernesto Araújo, pelo ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles e pela ministra da Agricultura, Tereza Cristina, serviu para “reafirmar os laços de amizade e ampliar os laços comerciais” entre China e Brasil.
O embaixador chinês revelou mais detalhes sobre o diálogo. Segundo ele, os dois presidentes reforçaram a necessidade de aumentar a cooperação no combate e controle da pandemia de coronavírus, inclusive nos materiais médicos. Nas palavras dele, Bolsonaro e Xi “consideram que a única solução correta de vencer a pandemia com maior brevidade é a cooperação internacional”.
“Ambos reiteraram o compromisso com a estabilização e ampliação da parceria comercial, com especial neste contexto desafiador, contribuindo responder ao impacto causado pela Covid-19 na economia mundial e se empenhar para retomar o crescimento econômico e comercial do mundo”, disse o diplomata.
De acordo com o embaixador, os dois presidentes manifestaram a importância da cooperação do G-20 no âmbito do combate contra a pandemia e apoiaram a proposta da Arábia Saudita de realizar o quanto antes uma videoconferência dos líderes dos países que integram o grupo das 19 maiores economias do mundo mais a União Europeia.
Ainda de acordo com Wanming, a conversa telefônica foi realizada em ambiente “muito cordial e amistoso”.
No auge da crise, semana passada, a China exigiu um pedido de desculpas por parte do Brasil pelas declarações do filho de Bolsonaro – que insinuou que o país asiático, mais especificamente o Partido Comunista Chinês, era responsável pela pandemia de coronavírus. VEJA
Governadores fecham estradas e vetam ônibus de outros estados
Fechar estradas, até mesmo na divisa entre estados, e proibir o trânsito de ônibus interestaduais foram algumas das medidas tomadas por governadores e alguns prefeitos frente ao avanço do novo coronavírus, para restringir a circulação de pessoas.
Essas medidas vinham provocando desconforto com o governo federal — Bolsonaro vinha dizendo que medidas como fechamento de estradas eram um exagero. Ministros como Tarcísio Freitas (Infraestrutura) e Sergio Moro (Justiça) haviam dito que não cabia aos estados tomar esse tipo de decisão.
Na sexta-feira (20), Bolsonaro havia editado medida provisória afirmando que o fechamento de aeroportos, rodovias e estradas federais era de competência federal. Na noite de segunda-feira (23), porém, o governo federal recuou e publicou uma resolução que transfere da Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária) a órgãos de vigilância dos estados a competência para prever as condições técnicas para fechamento ou bloqueio de estradas.
Entre as medidas já tomadas nos estados, em São Paulo uma decisão judicial proibiu na última semana o acesso ao litoral norte para visitantes temporários, mesmo que tivessem imóveis na região, e turistas.
Com isso, a entrada passou a ser permitida somente aos moradores que comprovassem residência em Ilhabela, São Sebastião, Ubatuba, Caraguatatuba e Bertioga, ou quem comprovasse ter atividade comercial em alguma das cidades. O bloqueio foi feito por uma barreira policial localizada no km 81 da rodovia dos Tamoios.
Ubatuba já tinha implantado antes barreiras sanitárias nas divisas do município, em que motoristas recebiam a recomendação para, caso houvesse suspeita de coronavírus, retornassem à sua cidade de origem. Em Ilhabela, que tem 17 casos suspeitos, a prefeitura decidiu suspender desde a última sexta-feira (20) o acesso de turistas por meio de balsas, para evitar o contágio pelo coronavírus.
A travessia só foi liberada para carros oficiais, de emergência ou de moradores da ilha e de São Sebastião (se forem moradores ou trabalhadores). E criou a Balsa Virtual, em que o interessado faz o pedido de autorização para a travessia pelo celular —em menos de 24 horas de criação, foram feitas 1.300 solicitações. Outro ponto de bloqueio foi determinado sábado (21), no acesso a cidades como Mongaguá e Itanhaém, para valer a partir do dia seguinte.
No domingo (22), o presidente do TJ (Tribunal de Justiça) de São Paulo, Geraldo Pinheiro Franco, suspendeu as liminares que permitiam o bloqueio das rodovias paulistas. Em seu despacho, Franco afirmou que “somente uma organização harmônica e organizada ensejará a adoção das medidas necessárias e abrangentes” e que decisões isoladas têm potencial de promover desorganização administrativa.
É importante alertar para a concentração de poder em situações de emergência
A pandemia do coronavírus ensejou uma série de medidas por parte dos entes federativos que afetam direitos fundamentais. É importante o alerta para a concentração de poder nas situações de emergência, razão pela qual deve-se restringi-la a estados de exceção verdadeiros e descartar "passagens furtivas” para tal cenário.
No Brasil, a República nasce praticamente em estado de exceção, sendo declarado estado de sítio em razão da Revolta da Armada logo em 1892. Na disciplina da Constituição de 1988, aventar estado de sítio em caso de pandemia demonstra desconhecimento do texto constitucional e do histórico do instituto. Se fosse o caso, a hipótese talvez se encaixasse em “calamidade de grandes proporções na natureza”, a ensejar estado de defesa, e não estado de sítio.
O adequado mesmo são as declarações de estados de calamidade, da parte de estados e municípios, nos termos da lei que instituiu a Política Nacional de Proteção e Defesa Civil. Esses entes federativos devem adotar essas medidas nos âmbitos territoriais e locais, nos termos da competência comum para cuidar da saúde e para legislar sobre a defesa da saúde, ficando com o SUS a coordenação e a execução das ações de vigilância sanitária e epidemiológica.
Nestes termos, por exemplo, cabe à União restringir o funcionamento de aeroportos e do transporte rodoviário interestadual e internacional de passageiros. Os municípios se encarregam dos serviços públicos de interesse local, além da remoção da população das áreas de alto risco, ficando os estados com a chamada competência residual.
A questão que está posta, contudo, parece ser outra: o que é cabível diante da inércia da União ou da sua falta de coordenação. A resposta já vem sendo buscada por meio de medidas ajuizadas pelo MPF (Ministério Público Federal) e pelos Estados em face da União e da Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária), pleiteando a proibição de voos internacionais e a realização de barreiras sanitárias nos aeroportos, com pelo menos uma liminar já concedida nesse último caso.
Com a medida provisória de 20 de março, o governo federal pretendia centralizar na Anvisa a recomendação de medidas de restrição não só de entrada e saída do país mas também de locomoção interestadual e intermunicipal por rodovias, portos ou aeroportos. Numa resolução de 23 de março, porém, recuou, delegando-a ao “ao órgão de Vigilância Sanitária ou equivalente nos estados e no Distrito Federal”, restando claro o protagonismo dos estados.
Um norte para a situação é o Pacto Internacional sobre Direitos Civis e Políticos, que prevê que a circulação e a saída de um país podem ser restringidas com previsão legal e no intuito de proteção à saúde. Em tempos em que pastores insistem na realização de cultos durante a pandemia, o pacto submete a liberdade de manifestar a própria religião ou crença às limitações que se façam necessárias para proteger a segurança e a saúde.
Mas nem a gravidade da situação atual legitima pretensões como a do projeto de lei 791/2020, que prevê, nas contratações realizadas durante a pandemia, uma espécie de controle prévio monocrático por parte de um ministro do TCU (Tribunal de Contas da União) designado pelo presidente da corte, sem a participação do Ministério Público de Contas. Ainda, essa contratação “chancelada” pelo TCU seria submetida ao presidente do STF para homologação, ouvido o Procurador-Geral da República. Trata-se de criação de juízo de exceção, além de afronta ao devido processo administrativo e legal.
Já afirmou o STF que o princípio do juiz natural obsta “qualquer escolha do juiz ou colegiado a que as causas são confiadas” para afastar o “perigo de prejudiciais condicionamentos dos processos através da designação hierárquica dos magistrados competentes para apreciá-los”. Também já assentou a mesma corte constitucional que não pode a lei criar novas competências para o STF, só a emenda constitucional.
Assim, fica claro que o ordenamento jurídico já admite medidas duras para o enfrentamento da pandemia no país, nos moldes de como se tem procedido nos demais países democráticos. Todavia, deve ser rechaçada eventual visão da situação como oportunidade para uma “passagem furtiva” para um estado de exceção, com ruptura do tão duramente conquistado Estado Democrático de Direito.
Leandro Mitidieri é procurador da República, mestre em direito constitucional pela UFF (Universidade Federal Fluminense) e especialista em direito constitucional pela Universidade de Pisa.
Brasil tem 46 mortos e 2.201 casos confirmados de coronavírus
O número de mortes por causa da Covid-19 subiu para 46 nesta terça-feira (24), segundo o Ministério da Saúde. É o maior salto em um único dia: 12. O primeiro óbito foi registrado no dia 17 deste mês.
Até esta segunda-feira (23), eram 34 mortos, um aumento de nove novas mortes em relação a domingo, quando eram 25.
O país já soma, desde o início da crise do coronavírus, 2.201 confirmações da nova doença. Até segunda, eram 1.891 casos registrados no Brasil.
Entre os mortos, 40 estão em São Paulo e 6 no Rio de Janeiro. A taxa de letalidade em SP chega a 4,9% dos casos confirmados. O estado lidera o número de confirmações, com 810.
O Ministério não informa o número de casos em investigação por considerar que o país inteiro se encontra em transmissão comunitária ---ou seja, quando não é possível identificar a origem do vírus e, diz que, por isso, qualquer um com sintomas gripais é um caso suspeito.
Também há registros no Rio de Janeiro (305), Minas Gerais (130), Espírito Santo (33), Distrito Federal (160), Goiás (27), Mato Grosso do Sul (23), Mato Grosso (7), Rio Grande do Sul (98), Paraná (65), Santa Catarina (107), Pernambuco (42), Ceará (182), Sergipe (15), Bahia (76), Paraíba (3), Maranhão (8) Piauí (6), Rio Grande do Norte (13), Alagoas (7), Rondônia (3), Tocantins (7), Pará (5), Amazonas (47), Amapá (1), Roraima (2) e Acre (17).
Questionado sobre a falta de máscaras de proteção, o Ministério afirmou que há escassez do produto em todo mundo e sugeriu criatividade como alternativa. O secretário-executivo, João Gabbardo, sugeriu que a população faça máscaras caseiras de pano.
"Isso é para pessoas que estejam em casa com sintomas, não para profissionais de saúde que estejam em hospitais", disse. Ele afirmou que as máscaras caseiras farão uma proteção física, e podem ser lavadas e reutilizadas.
Gabbardo disse que o ministério está tomando medidas para ampliar a oferta de máscaras, que serão prioritariamente destinadas aos locais de atendimento médico. "O ministério vai apreender todas as tentativas de exportação de máscaras", disse. Afirmou, porém, que a oferta está escassa em todo o mundo. "Ministério da saúde não faz mágica", disse.
MAIS TESTES
Diante do avanço do coronavírus, o Ministério da Saúde ampliará para 22,9 milhões o total de testes disponíveis para diagnóstico.
O governo tem sofrido pressão para ampliação da testagem de possíveis casos da Covid-19. O número atual de testes já distribuídos a laboratórios dos estados é de 30 mil, montante considerado insuficiente.
Nos últimos dias, a pasta vem ampliando progressivamente os anúncios de oferta de testes à população.
Apesar da ampliação, representantes da pasta dizem que o volume ainda não deve ser suficiente para atender toda a população que poderá apresentar sintomas.
Por isso, o ministério deve manter por algum tempo a opção de testar apenas casos graves sugestivos de Covid-19, como pacientes internados em hospitais.
