BRASÍLIA - A redução de 30% no salário de servidores federais, estaduais e municipais seria suficiente para bancar um programa de renda mínima para 55 milhões de brasileiros. É o que conclui estudo do economista Matheus Garcia, associado do Movimento Livres, que tem entre os integrantes economistas de viés liberal como a ex-diretora do BNDES Elena Landau e o ex-presidente do Banco Central Pérsio Arida.

A ideia é sugerir um programa que ampare a população que vai ficar sem renda com a pandemia do novo coronavírus, mas que tenha o menor impacto fiscal possível. “Nossa ideia é mostrar que dá para fazer um programa de renda básica, mas alguém tem que pagar. Viemos de uma situação fiscal difícil, a ideia é mostrar alternativas para o país  não sair tão fragilizado dessa crise”, afirmou.

A proposta já chamou a atenção de parlamentares e deverá ser apresentada como projeto no Congresso Nacional até a próxima semana. Já há no Congresso projetos que preveem a redução de salário do funcionalismo para fazer frente à crise do novo coronavírus e o presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia, defendeu a contribuição de todos os poderes.

O plano de Garcia foi chamado de “CoronaMarshall”, em uma referência ao plano norte-americano para reconstruir os países afetados pela Segunda Guerra Mundial. A intenção é atender 55 milhões de brasileiros adultos que não têm emprego formal, não recebem aposentadorias nem são beneficiários de programas de assistência social, como o Bolsa Família.

O custo estimado para alcançar esse público é de R$ 11 bilhões por mês com o pagamento de R$ 200. Um programa de auxílio de R$ 300 custaria R$ 17 bilhões por mês. Na semana passada, o governo propôs um programa de auxílio para informais de R$ 200, mas, segundo fontes, o valor pode subir para R$ 300 por mês.

Utilizando dados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad), do IBGE, a estimativa é que uma taxação de 30% nos salários dos funcionários públicos que ganham acima de um salário mínimo arrecadaria R$ 8,4 bilhões. “Mas os dados da Pnad estão subestimados. Acreditamos que a arrecadação chegaria próximo a R$ 11 bilhões mensais, sendo suficiente para cobrir os custos do auxílio de R$ 200”, afirma.

Já para um programa de R$ 300 mensais, sem impacto fiscal, seria necessário encontrar outras fontes de recursos. “É claro que R$ 200 é longe do ideal, mas é o que conseguimos em um primeiro momento. É uma proposta que pode ser aprimorada, mas não podemos esquecer da política social nem da fiscal”, acrescenta.

Segundo o economista, alternativas como taxar servidores aposentados daria uma “potência fiscal” ao projeto, mas são mais complicadas de implementar. “Neste momento é difícil comunicar que idosos, como grupo de risco para o coronavírus, tenham que dar uma contribuição”, completa.

A proposta é deixar de fora, além dos servidores que ganham um salário mínimo, os funcionários da saúde e segurança. Cerca de 15% do funcionalismo contribuiria para um fundo, que custearia o programa de renda mínima. Haveria redução de jornada para esses servidores.

Garcia ressalta que, apesar de a alíquota ser a mesma, a contribuição dos mais ricos será maior e os 5% maiores salários arcaria com 25% da arrecadação total.  

O plano apresentado pelo Movimento Livres parte do princípio que será necessário isolamento social por um período. “Quando começamos o estudo, na semana passada, estava claro que a discussão sobre a necessidade de isolamento social já tinha sido superada. Vemos que o que era óbvio já não é mais óbvio”, afirma, em referência ao pronunciamento do presidente Jair Bolsonaro de ontem, quando ele criticou o fechamento das escolas e o fechamento do comércio. “Sem dúvida, a quarentena é extremamente importante para o momento atual. Seria uma irresponsabilidade muito grande adotarmos outro cenário”, completa. 

RIO - O setor de serviços cresceu 0,6% em janeiro sobre dezembro de 2019, informou o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), mas atividades que pesam 40% na Pesquisa Mensal de Serviços, divulgada nesta quarta-feira, 25, deverão ser diretamente atingidas pela crise econômica provocada pela pandemia do novo coronavírus. O impacto negativo deverá aparecer apenas na divulgação da PMS de março, prevista para ser divulgada somente em 12 de maio, conforme o calendário do IBGE, disse o gerente da PMS, Rodrigo Lobo.

“A maior dificuldade está no setor de transportes, única atividade (da PMS) que fechou no negativo em 2019, por causa do menor dinamismo na economia, especialmente no setor industrial”, afirmou Lobo.

Segundo o pesquisador, a atividade de transportes, serviços auxiliares aos transportes e correio pesa em torno de 30% na PMS. Outra atividade que será diretamente atingida pelas medidas de restrição no contato social são os serviços prestados às famílias, que pesam 9,5% na PMS, afirmou Lobo.

“Hotéis e restaurantes estão com funcionamento reduzido, e isso vai impactar a receita”, afirmou Lobo.

Os efeitos negativos por causa da pandemia atingirão os serviços de transporte após a atividade ter começado o ano no azul. Em janeiro, o setor avançou 2,8% ante dezembro de 2019, puxando a alta de 0,6% no volume de serviços prestados no período.

Segundo Lobo, o comportamento do setor de transportes, ao longo de 2019 e no início deste ano, está atrelado à dinâmica da indústria. Assim, a alta de 2,8% em janeiro ante dezembro de 2019 respondeu ao avanço na produção industrial no início do ano.

Para João Fernandes, economista da Quantitas Asset, o crescimento de 0,6% do volume de serviços prestados em janeiro não mostra robustez, o que evidencia a dificuldade de recuperação da atividade brasileira mesmo antes dos impactos da pandemia.

“O coronavírus começou em um momento em que a economia já estava com dificuldade de ganhar força”, afirmou Fernandes.

Com o impacto negativo da pandemia sobre a economia, a tendência é de que o setor amargue um ano de taxa negativa e seja o mais afetado pela crise do coronavírus, disse Lucas Godoi, economista da GO Associados. Assim como Lobo, do IBGE, o economista espera o impacto para março – fevereiro ainda pode voltar a trazer um resultado positivo.

“Nesta semana, vimos os primeiros números dos efeitos na Europa e nos Estados Unidos e, ao que tudo indica, os serviços vão ser o grande fator dessa crise”, disse Godoi.

*Colaboraram Thaís Barcellos e Cícero Cotrim

BRASÍLIA - Os efeitos da pandemia do novo coronavírus e de restrições ao funcionamento de diversas atividades econômicas podem levar a um prejuízo de mais de R$ 320 bilhões à economia brasileira e fazer com que 6,5 milhões de trabalhadores percam seus empregos, de acordo com estudo encomendado pela Confederação Nacional de Serviços (CNS). 

De acordo com o vice-presidente da CNS, Luigi Nese, os números expressivos não devem ser usados para fazer alarde ou para serem contrapostos a estratégias recomendadas por autoridades sanitárias para conter o avanço da doença. 

O presidente Jair Bolsonaro entrou em rota de colisão com governadores e especialistas da área de Saúde ao defender que os trabalhadores voltem às ruas para que a economia não sofra um impacto tão grande com a pandemia. A Organização Mundial da Saúde (OMS), porém, defende o isolamento para todos como a única forma de evitar a disseminação da doença em estado de transmissão sustentada, ou seja, quando não se sabe a origem da contaminação

“O intuito do estudo é mostrar o que uma paralisação de 60 a 90 dias pode causar na economia. Encomendamos os dados para prepararmos empregadores, trabalhadores, governo e justiça para um debate que nos leve a uma solução pós-crise. Independente de um prazo mais curto ou mais longo no enfrentamento da covid-19, é preciso unir esforços para que a economia se recupere após esse processo”, afirma.

O setor de serviços deve ser justamente o mais penalizado, com a perda de cerca de R$ 117 bilhões em faturamento, caso os impactos da covid-19 sobre a economia se arrastem por um período de 60 a 90 dias. O estudo, obtido com exclusividade pelo Estadão/Broadcast, também aponta que o comércio perderá quase R$ 80 bilhões e a indústria de transformação deixará de faturar em torno de R$ 66 bilhões. A pandemia do novo coronavírus ainda traria perdas à construção civil (cerca de R$ 20 bilhões) e à agropecuária (quase R$ 12 bilhões).

Com isso, as perspectivas são de 2,2 milhões de demissões no setor de serviços, 2 milhões de vagas fechadas no comércio, 1 milhão de empregos perdidos na indústria, e 637 mil postos de trabalho a menos na construção civil. O estudo mostra ainda que, com menos produção e emprego, a covid-19 pode reduzir a arrecadação federal em quase R$ 125 bilhões neste ano.

Diante do um prejuízo bilionário estimado no estudo, Nese avalia que as medidas já anunciadas pelo governo serão insuficientes para impedir o fechamento de pequenas e médias empresas e a extinção de postos de trabalho.

“O governo anunciou medidas para injetar mais recursos no mercado, mas provavelmente a dose de auxílio terá que ser aumentada”, projetou. “A primeira coisa para garantir o emprego durante e após a crise é desonerar a folha de pagamento – imediatamente, sem discussões. Temos essa oportunidade para implementar isso, mesmo por uma proposta sobre tributação sobre transações eletrônicas”, acrescenta, voltando a defender a recriação de um imposto nos moldes da antiga CPMF.

O executivo criticou ainda a forma atabalhoada como a Medida Provisória 927, que suspendia contratos e salários por até quatro meses, foi divulgada no começo desta semana. Bolsonaro precisou recuar desse ponto da MP horas depois da sua publicação.

“Essa MP foi uma trapalhada. O que tem que ser fortalecido é o contrato de trabalho, dando ênfase de que o acordado vale mais que o legislado. Alterações de férias e jornadas já são feitas em convenções coletivas normalmente há muitos anos. Já a suspensão de salários foi péssima ideia, que derrubaria ainda mais a demanda no período de crise”, completa.

Imunes

Se o cenário é tenebroso para quase todos os setores da economia, o estudo mostra que os segmentos de tecnologia da informação, de saúde pública e privada e os serviços públicos, ao contrário, devem ter manutenção ou aumento de renda e de postos de trabalho. Somente as empresa do ramo de saúde e assistência social devem ter um incremento de quase R$ 7 bilhões no faturamento em 2020.

“Alguns setores vão crescer em detrimento de outros. Por serem serviços estratégicos nesse momento de crise, os profissionais dessa área serão, em média, demandados de forma mais intensa com aumento de carga de trabalho. Mas eles também sofrerão impacto se a crise for muito duradoura”, afirma Nese. “A tecnologia da informação vai aprimorar processos, facilitar vendas e atividades remotas, mas se o empregado dessas áreas não conseguir chegar ao trabalho, esse ramo também vai parar”, conclui.