Brasil é suficientemente rico para garantir ajuda aos afetados pelo coronavírus, diz um dos criadores do Bolsa Família
Um dos criadores do programa Bolsa Família, o economista Ricardo Paes de Barros avalia que o Brasil tem os recursos necessários para ajudar a população mais afetada a superar a crise do coronavírus.
O economista afirma, no entanto, que o país tem de melhorar a sua rede de comunicação para que o governo consiga focar suas medidas nas pessoas mais prejudicadas economicamente e socialmente pelo vírus.
"Nós precisamos ter um novo sistema de informação que seja capaz de identificar quem são as pessoas que estão sendo afetadas e que precisam de ajuda. O país é suficientemente rico para garantir ajuda para essas pessoas", diz Paes de Barros, também professor do Insper.
A seguir os principais trechos da entrevista.
- A crise atual tem aspectos sérios na saúde e na economia. Como lidar com ela?
Em primeiro lugar e, sem dúvida alguma, nós temos de proteger as pessoas. Em segundo lugar, temos que garantir o mínimo (de recursos) para todo mundo.
- Como garantir o mínimo para todo mundo?
Para garantir o mínimo a todo mundo, é preciso saber quem são as pessoas que estão sendo mais afetadas por este evento (coronavírus). Como ele era imprevisível, a gente não necessariamente tem os mecanismos governamentais para identificar os brasileiros que estão sendo mais atingidos.
Coronavírus e desafios à prevenção: Brasil tem 31,3 milhões sem água encanada e 11,6 milhões em casas 'superlotadas'
Por Daniel Silveira, G1* — Rio de Janeiro
Evitar aglomerações e lavar bem as mãos com água e sabão são as melhores formas de prevenir a Covid-19, doença causada pelo novo coronavírus (Sars-CoV-2). E a recomendação do Ministério da Saúde para quem está com suspeita de infecção é: isolar-se em casa, num cômodo separado de outras pessoas.
Mas, no Brasil, a pobreza extrema, a falta de saneamento básico e a precariedade das moradias são desafios para conter a expansão do vírus.
Há dois pontos fundamentais que indicam as dificuldades do país no enfrentamento à pandemia do coronavírus:
- 31,1 milhões de brasileiros (16% da população) não têm acesso a água fornecida por meio da rede geral de abastecimento; 74,2 milhões (37% da população) vivem em áreas sem coleta de esgoto e outros 5,8 milhões não têm banheiro em casa.
- 11,6 milhões de brasileiros (5,6% da população) vivem em imóveis com mais de 3 moradores por dormitório, o que é considerado adensamento excessivo.
Os números sobre condições de habitação são da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua (Pnad) de 2018 do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Outra pesquisa, a Síntese de Indicadores Sociais (SIS) de 2018, também do IBGE, mostra que o país tem 13,5 milhões de pessoas na pobreza extrema (vivendo com até R$ 145 por mês).
Já os números sobre o saneamento são de 2018 e foram divulgados no início de março pelo Instituto Trata Brasil, formado por empresas que atuam no setor de saneamento e proteção de recursos hídricos. Segundo o presidente-executivo do órgão, Édison Carlos, é possível afirmar que a situação continua a mesma da época em que os dados foram coletados.
“Temos tido um avanço [no saneamento básico], mas é muito pequeno, principalmente em relação à água tratada, cuja oferta está estagnada há mais ou menos dez anos. O que o país tem investido em água tem coberto apenas o avanço demográfico, a expansão das cidades – mas não consegue atacar o déficit", afirma ele.
O Ministério da Saúde já considera que há transmissão comunitária do novo coronavírus em todos os estados brasileiros. Isso significa não é possível rastrear qual a origem da infecção – e que o vírus circula entre pessoas que não viajaram para fora do país nem tiveram contato com quem esteve no exterior.
"Como é que vai lavar as mãos se não tem água em casa?", questiona o presidente do Trata Brasil.
Édison Carlos destaca que mesmo em lugares com abastecimento de água tratada muitas vezes recebem fornecimento é intermitente, ou seja, a população não conta com água tratada em tempo integral. Segundo ele, faltam dados precisos para informar exatamente quantos domicílios brasileiros recebem água tratada 24 horas por dia, sete dias da semana, sem interrupção.
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Sem água tratada o tempo inteiro
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A casa da recepcionista Carla Ponce no Grande Recife está há dias sem água, e a família teme o avanço da Covid-19 no estado — Foto: Arquivo pessoal
A recepcionista Carla Ponce, moradora do bairro do Mauriti, no Cabo de Santo Agostinho, no Grande Recife, é uma dessas pessoas sem acesso a água tratada em tempo integral. Ela não tem água nas torneiras de casa desde a sexta-feira (20). Os pratos e as roupas se acumulam, mas a principal preocupação é a higienização dos moradores da residência.
“Eu tenho um reservatório, mas está com menos de dois palmos. Estamos mais preocupados por causa da pandemia que está acontecendo”, afirmou em entrevista ao G1.
Em Camaragibe, também no Grande Recife, a babá Ana Cláudia Santos enfrenta o mesmo cenário.
"É desesperador, porque eu não posso deixar a minha filha para buscar água, e tenho que reaproveitar a água do banho dela para tomar banho ou para dar descarga”, diz ela, que é mãe de uma menina de 3 anos com um tumor cerebral e está sem água em casa há 13 dias.
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Reservatório de água da recepcionista Carla Ponce, que sofre com falta de água no Recife — Foto: Arquivo pessoal
Desigualdade social e regional
Édison Carlos, do Instituto Trata Brasil, chama a atenção para o fato de que a população mais vulnerável social e economicamente é, também, a que enfrenta maior escassez de saneamento.
"São pessoas que moram nas periferias das grandes cidades, em favelas, áreas de invasão, áreas rurais, no semiárido”, disse.
Considerando dados do IBGE, dos cerca de 5,8 milhões de brasileiros que não têm banheiro em casa, 4,7 milhões são pretos ou pardos – e 4 milhões não têm sequer o ensino fundamental completo.
O Nordeste – que até terça-feira (24) tinha 16% dos casos confirmados de coronavírus do país – tem a maior quantidade de gente sem fornecimento de água: são mais de 11 milhões de pessoas (37% de toda a população que não tem acesso à água).
Já o Sudeste – que tem 58% dos casos de Covid-19 – tem índices melhores de saneamento básico, mas, ainda assim, são perto de 7 milhões de pessoas sem água (21% de toda a população brasileira sem fornecimento de água) e mais de 10 milhões sem coleta de esgoto (14%).
Levando-se em conta apenas a população que não tem banheiro em casa, 60% vive na Região Norte do país – são 3,5 milhões de pessoas nesta condição. No Nordeste, estão 1,9 milhão, no Sudeste cerca de 250 mil e no Sul 22 mil.
No estado de São Paulo, onde está concentrado o maior número de casos de Covid-19, são cerca de 33,4 mil pessoas vivendo em casas sem banheiro. Isso representa 0,1% de toda a população do estado, estimada em 45,5 milhões.
No estado de São Paulo, onde está concentrado o maior número de casos de Covid-19, são cerca de 33,4 mil pessoas vivendo em casas sem banheiro. Isso representa 0,1% de toda a população do estado, estimada em 45,5 milhões.
“É muita gente, por se tratar do estado mais rico do país, com uma das maiores e melhores empresas de água e esgoto do mundo, que investe sozinha um quarto do que o Brasil investe em saneamento”, afirmou o presidente-executivo do Instituto Trata Brasil, Édison Carlos.
Movimento na Ceagesp caiu 70% com quarentena, dizem comerciantes
A segunda semana da quarentena para tentar conter o surto do coranavírus teve um impacto ainda maior no movimento da Ceagesp (Companhia de Entrepostos e Armazéns Gerais de São Paulo). Comerciantes do local afirmam que as vendas caíram mais 70% desde o início da quarentena.
“Na semana passada as pessoas ainda tinham um pouco de dinheiro circulando, agora não tem mais nada”, diz Alexsandra Carvalho de Souza, proprietária de um espaço que vende frutas no local há 28 anos.
Segundo os relatos ouvidos pela reportagem, o movimento de caminhões chegando na Ceagesp também diminuiu, mas não há falta de alimentos no local.
Junior Marques, que produz morangos em Pouso Alegre, no sul de Minas Gerais, disse que tem mantido o volume de vendas na Ceagesp, mas teve que ajustar o pre;o. “Tive que baixar para conseguir vender”, afirma. As frutas produzidas por ele estão sendo vendidas 30% mais baratas.
A queda dos preços foi geral. Márcio Santos, dono de box há 18 anos no local, diz que os preços de legumes baixaram cerca de 30% e o da batata teve uma queda de 40%.
Santos também contabiliza 70% menos movimento desde o começo da quarentena.
“Dei férias para todos os meus funcionários. Estou apenas com 2 dos meus 28 clientes fazendo pedido. Estou esperando que o movimento volte, senão vamos ver o que fazer”, disse.
A preocupação é a mesma de Alexsandra. “Caiu totalmente. Estamos trabalhando no limite. Clientes que vinham quatro vezes por semana, vieram apenas uma vez nessa”.
Eles também reclamam da falta de apoio do entreposto. Segundo os permissionários ouvidos pela reportagem, até o momento não foi oferecido nenhum tipo de subsídio pela Ceagesp.
“Ninguém sabe ainda. Não temos suporte porque o escritório está de recesso. A maioria dos funcionários do administrativo é idoso”, diz Alexsandra.
A Ceagesp não respondeu aos questionamentos da Folha sobre subsídios até a publicação desta reportagem.
Na quinta-feira (26), a Ceagesp começou uma ação de higienização no local com cinco caminhões pipa de 20 mil litros de água. Os funcionário usam hipoclorito de sódio pelas ruas do entreposto.
“Além disso, os banheiros também estão sempre com papel toalha e sabonete. Sempre teve, mas não era reposto com tanta frequência”, disse Márcio.
A feira de flores, que acontece da 0h até as 9h30 das terças e quintas, está suspensa desde a última terça-feira (24).
Dinheiro do auxílio-paletó precisa virar máscara de proteção e luvas para médicos
Os governos estaduais estão no front da luta para conter o vírus: prestam os serviços públicos de saúde, coordenam a logística de abastecimento, definem os limites da quarentena.
Vão à guerra em contexto de forte perda de receita, pois seu principal imposto, o ICMS, é muito sensível ao ritmo da economia. E já estavam sem dinheiro antes da epidemia: muitos nem sequer pagavam o funcionalismo em dia.
Já obtiveram do governo federal amplo pacote de ajuda: transferências emergenciais para saúde e assistência social, suspensão de pagamento e alongamento de dívida com a União, suplementação dos fundos de participação dos estados e dos municípios, garantias para novas operações de crédito.
São R$ 38 bilhões em transferências e empréstimos e mais R$ 18 bilhões de renegociação de dívidas que aliviarão o fluxo de caixa. Mais recursos serão necessários.
Ao contrário dos muitos socorros do passado, há, agora, uma oportunidade. Um efeito positivo da epidemia é mostrar à sociedade que a finalidade do setor público não é dar empregos e prebendas, e sim prestar serviços essenciais à população.
Para fazê-lo com eficiência, a máquina pública não pode estar dominada por corporações, que colocam seus interesses acima dos da coletividade, capturando o cofre.
Os governadores devem ter a coragem de trabalhar pela aprovação de uma PEC que torne as suas contas administráveis e que dividam com os privilegiados o custo de enfrentar a epidemia.
Essa PEC deveria determinar a imediata transferência do saldo de caixa dos Legislativos, Judiciários e dos demais órgãos estaduais com autonomia orçamentária, que devem superar R$ 5 bilhões, para o financiamento do combate à epidemia. O dinheiro do auxílio-paletó e dos prédios suntuosos precisa virar máscara de proteção e luvas para médicos.
As transferências mensais a esses Poderes e órgãos (o chamado duodécimo) deveriam ser reduzidas em, pelo menos, 20%, por dois anos. Também deveriam ser postos na conta desses Poderes os gastos com os seus inativos, atualmente empurrados para a folha de pagamentos do Executivo.
Os salários da elite do funcionalismo precisam diminuir, à exceção daqueles que estejam na luta campal contra o vírus.
O cumprimento conjunto do gasto mínimo de saúde e educação daria flexibilidade para realocar para a saúde o que não foi gasto devido à suspensão das aulas. A possibilidade de reduzir jornada e remuneração de grupos específicos de servidores seria outra ferramenta importante.
Deve-se renovar o Fundeb (Fundo da Educação), nos termos atuais, por três anos. Isso evitaria despesas adicionais aos estados caso se aprovem as mudanças no fundo ora em discussão no Congresso.
Com o funcionamento restrito do Congresso e da administração pública, seria difícil a aprovação de complexas leis, decretos e portarias necessários à implementação de um novo Fundeb já em 2021, com risco de travar o financiamento a educação.
No passado recente, os governadores não tiveram coragem de bancar medidas como essas. Em 2016, negociaram um pacote de ajuda federal em troca dessas reformas. Quando o projeto chegou ao Congresso, silenciaram e deixaram os parlamentares derrubar o ajuste, aprovando apenas o socorro.
Na reforma da Previdência, mais uma vez se esconderam, na esperança de que o Congresso arcasse sozinho com o ônus de limitar as aposentadorias.
Agora, quando milhões de trabalhadores do setor privado ficam sem trabalho e renda, é hora de todos cooperarem, abrindo mão de parte dos salários e de verbas carimbadas.
Os governadores devem escolher se vão pegar o dinheiro federal e sair correndo, como sempre fizeram, ou se vão capitanear, com o Congresso, medidas justas e corajosas.
Marcos Mendes
11,5 milhões de brasileiros moram em casas cheias em meio à pandemia de Covid-19
Na casa de Geovane Gonçalves, 24, vivem ele, sua mãe, seu padrasto, seu irmão, mais duas irmãs, sua filha de cinco anos, seis gatos e um cachorro. São sete pessoas e sete bichos para duas camas de solteiro e um sofá.
Como a conta não bate, o jeito é se espremer durante os longos dias de quarentena. “Nos revezamos. Um vai pra TV, outro fica no celular, mas estamos evitando as notícias pra não ficar em pânico”, diz o atendente de loja, morador da favela da Rocinha, na zona sul do Rio.
Geovane e sua família estão entre os 11,5 milhões de brasileiros que moram em casas superlotadas, ou seja, que abrigam mais de três pessoas por dormitório. O número é de 2018, da mais recente Pnad Contínua (Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios) do IBGE.
Isso significa que quase 6% da população vive em ambientes abarrotados que tornam quase impossível o tal isolamento social, tratado pela Organização Mundial de Saúde (OMS) como uma das principais ferramentas para conter o novo coronavírus.
Os cômodos cheios são uma realidade mais comum entre os pretos e pardos (7%) e entre as mulheres solteiras com filhos de até 14 anos. Nesse último recorte, há ainda um abismo entre as chefes de família brancas (8%) e negras (12%).
O problema é maior nas capitais, onde a doença está mais concentrada até agora. As três cidades com o maior número de casos confirmados —São Paulo, Rio de Janeiro e Fortaleza— estão entre as com mais habitantes morando em domicílios hiperadensados. A capital paulista acumula um terço dessas pessoas.
Quem ganha em termos proporcionais, porém, é o Norte do país, onde 13% da população vive em locais superocupados. Em Macapá, por exemplo, essa é a condição de nada menos que um quinto dos moradores.
Em Manaus, a autônoma Aldineia Viana, 35, tem passado o dia inteiro com o marido e três filhos dentro de uma quitinete, geminada a outras quatro quitinetes dentro de uma vila. “A moradia piorou 100%. Agora, com esse coronavírus, acabou de vez”, diz ela.
Eles viviam em uma casa em uma invasão no extremo norte da cidade, mas há um mês a área foi alvo de uma ação de reintegração de posse que retirou cerca de 2.300 famílias. Agora, o aluguel social pago pelo governo estadual aos desalojados, de R$ 600, é a única renda da família.
Para Luiz Cesar de Queiroz Ribeiro, coordenador do Observatório das Metrópoles (que reúne 400 pesquisadores no país), o problema do adensamento das moradias tende a piorar ainda mais com a crise do coronavírus e, consequentemente, a crise econômica que virá.
“Evidentemente uma estratégia das pessoas vai ser se aglomerar nas casas que já existem, considerando o aumento do desemprego e as pessoas que vivem de rendas que só suprem o hoje”, diz ele, que é professor titular do instituto de pesquisa e planejamento urbano da UFRJ.
Ribeiro destaca ainda a dificuldade de se evitar aglomerações na vizinhança. “Além do adensamento das moradias, tivemos o adensamento da ocupação do solo, com os puxadinhos. O quadro habitacional do Brasil se agravou bastante a partir de 2016, com a crise e a paralisação de programas como o Minha Casa, Minha Vida”, avalia.
Outros números habitacionais dão a dimensão das dificuldades do Brasil em tempos de coronavírus: 6 milhões (3%) não têm banheiro em casa, 31 milhões (15%) não têm abastecimento de água próprio e 42 milhões (20%) não têm acesso à internet no domicílio, pelo computador ou dispositivo móvel, segundo a PNAD de 2018.
Mais um dado que assusta diante da pandemia é o fato de que 1 milhão de pessoas (0,5%) moravam em apenas um cômodo em 2010, ano mais recente do Censo do IBGE. É como a auxiliar de serviços gerais carioca Adriana dos Reis, 50, vive até hoje.
Sua casa na Rocinha é repartida em dois por uma toalhinha. De um lado, dormem ela e o marido; do outro, os dois filhos. A única divisória é um pequeno banheiro, que fica colado num espaço onde se empilham a pia, a máquina de lavar roupa, a geladeira e o microondas.
Para Ribeiro, a situação atual lembra as epidemias de varíola e febre amarela que acometeram principalmente o Rio de Janeiro no início do século 20, impulsionadas pelas condições sanitárias dos cortiços que dominavam o centro da então capital do país.
Na época, uma das soluções levadas a cabo pelo prefeito Pereira Passos foi o chamado “bota-abaixo”, que derrubou as moradias e empurrou as camadas mais pobres para os morros e periferias, fazendo surgir a primeira favela brasileira, o Morro da Providência.
“Hoje uma solução autoritária como essa é mais difícil, porque estamos falando de um terço da população em favelas”, reflete Ribeiro. “Mas estou com uma certa esperança de que o coronavírus faça a gente acordar para o fato de que as extremas desigualdades que vivemos são intoleráveis e não atingem só essas pessoas, e sim a sociedade como um todo.”
Colaboraram Fabiano Maisonnave, de Manaus, e Tércio Teixeira, do Rio
Suécia e Dinamarca adotam políticas opostas contra o coronavírus
27 de março de 2020 | 19h18
MALMO, SUÉCIA - Apenas os 8 quilômetros de uma ponte separam as vizinhas Suécia e Dinamarca, mas enquanto as ruas da capital dinamarquesa, Copenhague, estão desertas, a vida em Estocolmo continua normal, em um momento em que os dois países adotam abordagens diferentes no combate à pandemia do coronavírus.
A Dinamarca restringiu aglomerações públicas a no máximo dez pessoas. Determinou o fechamento de escolas, universidades, creches, restaurantes, cafés, bibliotecas, academias e salões de beleza. A Suécia, não. “Não acho que é tão perceptível aqui”, disse Michaela Johnsson sobre as medidas para combater o vírus. Seu salão de beleza em Malmo, terceira maior cidade da Suécia, com 317 mil habitantes, permanece cheio. “A maioria dos meus clientes se não trabalha em seus escritórios, trabalha em casa. Esperamos que eles não façam o mesmo que a Dinamarca e fechem os salões.”
Nesta sexta-feira, 27, a Suécia proibiu reuniões de mais de 50 pessoas – até então, vetava apenas aglomerações de mais de 500 pessoas – e determinou que restaurantes podem servir apenas clientes sentados. Além disso, o governo pediu às pessoas que usassem o bom senso e ficassem em casa se estivessem doentes.
A 35 minutos de carro, do outro lado do Estreito de Oresund, em Copenhague, Jorgen Skjodt, dono da cadeia de salões de beleza Dinamarca, olha para seus estúdios vazios. “Foi um pouco chocante descobrir que você tinha de fechar seus negócios”, disse. “Desde a semana passada, está vazio, sem funcionários, sem clientes, sem cabeleireiro, sem nada.”
Skjodt disse acreditar que sua empresa sobreviverá, pois ainda vende produtos e oferece conselhos de moda por telefone. “É como um pesadelo, onde, na verdade, não há ninguém em nenhum lugar”, comparou, acrescentando que confia no governo e apoia as medidas tomadas até agora. A Dinamarca fechou suas fronteiras e só permite a entrada de pessoas que entregam mercadorias, de quem trabalha e vive em outro território ou quem retorna de viagem.
Já a Suécia adotou uma abordagem mais suave do que a maioria dos países do continente. O governo argumentou que fechar escolas seria ineficaz e restrições serão impostas no momento certo e pelo menor tempo possível. Com quase o dobro da população da Dinamarca, a Suécia tem 3 mil casos confirmados e 92 mortes. O país vizinho registra 2 mi infectados e 52 mortes.
A Agência Pública de Saúde da Suécia admitiu, no entanto, que pode tomar mais medidas, caso o vírus se espalhe. “Mas devem ser medidas sustentáveis, não podemos apenas dizer que tudo precisa ser fechado por vários meses”, disse o epidemiologista Anders Tegnell. Com uma pressão cada vez maior dos pais, a primeira grande restrição talvez seja o fechamento das escolas – o governo, porém, ainda resiste. / REUTERS / O ESTADO DE SP
