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A Previdência está envelhecendo mal

Por Notas & Informações / O ESTADÃO DE SP

 

 

O mundo envelhece em silêncio, mas os números gritam. O que era mera estatística demográfica tornou-se uma força econômica capaz de reordenar orçamentos, sistemas de saúde e modelos de bem-estar. O Panorama das Pensões, da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE) – um fórum de democracias desenvolvidas –, expõe um nó que se aperta em todas as direções: fertilidade baixa, longevidade alta e dívidas crescentes comprimem o espaço fiscal antes que governos decidam como pagar a conta.

 

Quase todos os países da OCDE operam abaixo do nível de reposição populacional; a expectativa de vida ampliou décadas de pagamento de benefícios; e o contingente em idade ativa se contrai enquanto a população idosa explode. A proporção de pessoas acima de 65 anos crescerá mais rapidamente na próxima década do que em qualquer período da história moderna, desafiando modelos previdenciários concebidos para um mundo mais jovem e mais estável.

 

Previdência, saúde e cuidados de longa duração competem por um orçamento já sufocado por juros altos. Muitos países tentam respostas automáticas: idades mínimas vinculadas à expectativa de vida, exigências maiores de contribuição, bônus para adiar a aposentadoria. Ainda assim, o ritmo da transição demográfica ameaça ultrapassar esses mecanismos antes que amadureçam.

 

Mercados de trabalho fragmentados – com mais trabalhadores atípicos, carreiras de mulheres interrompidas e famílias com dependentes – dificultam contribuições estáveis. A desigualdade entre grupos tende a aumentar se subsídios, pisos e créditos de contribuição não forem redesenhados. A combinação de envelhecimento acelerado com orçamentos comprimidos pede sistemas previdenciários mais simples, realistas e neutros.

 

Se o desafio global já exige coragem, o brasileiro exige ainda mais lucidez. O Brasil vive o mesmo drama em condições piores: produtividade baixa, informalidade persistente, escolaridade frágil e um arranjo previdenciário historicamente generoso, desigual e politicamente difícil de reformar.

 

É um país que envelhece antes de enriquecer. A população ativa começará a encolher antes de atingirmos padrão elevado de renda. O bônus demográfico foi desperdiçado. Em pouco mais de uma década, o número de pessoas com 65 anos ou mais cresceu quase 60% e seguirá aumentando. O futuro chegou cedo – e nos encontrou despreparados.

 

O sistema que deveria amortecer o choque tornou-se parte do problema. A reforma de 2019 retardou o colapso, mas não o evitou. Informalidade alta, privilégios setoriais, contribuições simbólicas de microempreendedores, piso atrelado ao salário mínimo e uso da Previdência para compensar desigualdades históricas criaram um modelo caro e regressivo. Concentramos grande parte do gasto social nos idosos e relativamente pouco na infância – o oposto do recomendável para sociedades sustentáveis.

 

As escolhas políticas aprofundam o desarranjo. A valorização real permanente do salário mínimo eleva automaticamente o custo dos benefícios. O BPC cresce rápido. Revisões de benefícios são paliativas diante de um déficit na casa dos R$ 400 bilhões. A base de contribuintes encolhe enquanto o número de beneficiários dispara – uma equação impossível de fechar.

 

A saída é dura, mas conhecida. Aposentadoria atrelada à expectativa de vida; eliminação de privilégios; desvinculação do salário mínimo; incentivos para prolongar a vida laboral; redesenho do MEI; revisão da aposentadoria rural. Paralelamente, combater a informalidade e ampliar a base contributiva são precondições para qualquer ajuste duradouro.

 

Nada disso funcionará sem um pacto intergeracional. É preciso proteger idosos pobres sem permitir que o orçamento do passado devore o orçamento do futuro. Investir maciçamente em primeira infância e educação é a única forma de elevar produtividade, renda e capacidade fiscal. Envelhecer não deveria significar empobrecer.

 

A demografia só vira destino quando governos se recusam a governar. Envelhecer não é o problema. O problema é envelhecer mal. O Brasil está ficando velho depressa demais para continuar imaturo na política.

Alcolumbre e Motta não vão a ato pelo 8 de Janeiro em que Lula pode vetar projeto da dosimetria

BRASÍLIA - Os presidentes do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), e da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), não devem ir ao evento que vai relembrar os atos golpistas de 8 de Janeiro. Na cerimônia, que será realizada no Palácio do Planalto nesta quinta-feira, 8, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) deve vetar o projeto de lei que reduz as penas de condenados pela depredação aos prédios dos Três Poderes e pode beneficiar o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL).

De acordo com a assessoria do presidente do Senado, Alcolumbre vai continuar de férias no Amapá durante a quinta-feira. Já fontes ligadas ao comandante da Câmara disseram ao Broadcast Político que Motta não deve comparecer ao evento capitaneado por Lula. No entorno do deputado, há uma avaliação de que a pauta do 8 de janeiro se tornou “muito do PT e do governo” e estimula a “polarização”.

 

Aliados de Lula afirmam que há a possibilidade do presidente utilizar a data, que marca três anos dos atos golpistas, para vetar o projeto da dosimetria das penas do 8 de Janeiro, aprovado pelo Congresso no mês passado. Há a avaliação de que o gesto do petista pode deteriorar a relação do Executivo com o Legislativo.

 

Lula precisa tomar uma decisão sobre o texto até a segunda-feira, 12. Em coletiva de imprensa para jornalistas no final do ano passado, Lula declarou que vai rejeitar o texto proposto pelos congressistas.

 

Será o terceiro ato em memória à tentativa de golpe. Em 2024, em evento no Congresso, Lula disse que todos os que financiaram, planejaram e executaram os atos seriam “exemplarmente punidos”. Já no ano passado, o presidente desceu a rampa do Planalto para encontrar apoiadores no espaço externo da sede do Executivo.

 

Por Gabriel de Sousa (Broadcast) e Victor Ohana (Broadcast) O ESTADÃO DE SP

 

 

Com duas vacinas, 2026 abre cenário positivo no enfrentamento da dengue

Por  Editorial / O GLOBO

 

O ano de 2026 poderá representar uma virada na luta das autoridades de saúde contra o mosquito Aedes aegypti, transmissor da dengue. O Brasil contará pela primeira vez com duas vacinas para combater a doença. Uma é a Qdenga, da farmacêutica japonesa Takeda, em uso no país desde 2024, embora de forma restrita. A outra é a Butantan-DV, do Instituto Butantan, primeira do mundo em dose única, aprovada pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) no fim de novembro. Ainda que não esteja prevista produção em larga escala das duas, elas tendem a tornar a perspectiva mais favorável do que tem sido.

 

A dengue é uma doença que há décadas desafia o país, devido ao grande número de casos (especialmente nos períodos quentes e chuvosos) e às formas graves, que muitas vezes sobrecarregam as unidades de saúde. Nos últimos anos, os registros têm se mantido acima de 1 milhão, nível preocupante. Em 2024, bateram o recorde, chegando a 6,6 milhões de notificações e 6,3 mil mortes. É verdade que houve uma redução significativa em 2025, com 1,65 milhão de casos e perto de 1,8 mil mortes, mas a situação está longe de controlada.

 

A Qdenga, que começou a ser aplicada no Brasil em janeiro de 2024, obteve impacto restrito devido aos gargalos de produção. Com estoques limitados, o Ministério da Saúde decidiu usá-la apenas na faixa de 10 a 14 anos (ampliada ocasionalmente quando as doses estão perto do vencimento), mesmo assim apenas nos municípios com maior incidência da doença. A expectativa da farmacêutica é ampliar a produção nos próximos anos. “Vamos passar de basicamente 9 milhões de doses, no primeiro ano de lançamento, para 100 milhões de doses por ano em 2030”, disse em entrevista ao GLOBO Derek Wallace, executivo da Takeda. “O Brasil é um país muito grande. Definitivamente há espaço para duas vacinas contra a dengue.” O Ministério da Saúde encomendou 9 milhões de doses da Qdenga para este ano e outros 9 milhões para 2027.

 

A vacina do Butantan também não atenderá de imediato às demandas do país. De acordo com a estratégia definida pelo Ministério da Saúde, o estoque de 1,3 milhão que já estava pronto antes da aprovação pela Anvisa será usado em profissionais de atenção primária. À medida que a produção for aumentando, novos públicos serão contemplados.

Regras para criar novos municípios precisam ser rígidas

Por  Editorial / O GLOBO

 

 

É compreensível que certas localidades se queixem de ficar esquecidas pelas prefeituras responsáveis por elas, apesar de contribuírem com impostos e recursos. Essa insatisfação tem sido traduzida em centenas de movimentos de emancipação em diferentes regiões do país. Pelo menos 462 distritos em 17 estados reivindicam o direito de se tornar independentes, como mostrou reportagem do GLOBO. É preciso cautela, porém, para que tais aspirações não criem uma nova leva de emancipações, dando origem a cidades que mal conseguem se sustentar. O Brasil já viveu uma onda de criação de municípios, e o resultado deixa sequelas até hoje nas contas públicas.

 

O movimento emancipacionista tem ganhado força principalmente nas regiões Norte, Nordeste e Centro-Oeste. Em Rondônia, os distritos de Vista Alegre do Abunã, Extrema de Rondônia, Nova Califórnia, União Bandeirantes, Abunã e Rio Pardo tentam se emancipar da capital, Porto Velho. Lideranças locais enumeram problemas como dificuldades para obter atendimento médico (o deslocamento até a unidade mais próxima pode levar mais de 24 horas de barco) ou para conseguir postes de iluminação pública. São questões importantes, sem dúvida, mas há outros critérios a considerar.

 

Um levantamento da Federação das Indústrias do Estado do Rio de Janeiro divulgado em setembro do ano passado mostra que 25% dos municípios brasileiros não geram riqueza suficiente para se sustentar. Para manter as estruturas da Prefeitura e da Câmara de Vereadores, dependem de repasses do Fundo de Participação dos Municípios. O estudo mostrou também que em mais da metade (52,8%) o índice de autonomia financeira é crítico.

 

Elaborada depois de mais de duas décadas de ditadura, a Constituição de 1988 facilitou a criação de novos municípios. Havia demanda reprimida, e a Carta abriu caminho a uma profusão de emancipações, nem todas fiscalmente viáveis. Entre 1988 e 1996, foram criados 1,5 mil municípios, em muitos casos para atender apenas a anseios políticos (o país tem hoje 5.570). Em 1996, a Emenda Constitucional 15 pôs um freio à proliferação municipal, ao restringir a autonomia dos estados para legislar sobre o tema. Mesmo assim, grupos de pressão tentaram afrouxar as regras. Em 2014, a então presidente Dilma Rousseff vetou um projeto que criaria 200 novos municípios.

 

Movimentos emancipacionistas têm pressionado o Congresso a levar a votação um projeto que regulamenta emancipações, fusões e incorporações de cidades. Diferentemente do que aconteceu nos anos 1990, o texto impõe regras mais rígidas. Uma das exigências é haver população mínima para a futura cidade (6 mil no Norte e no Centro-Oeste, 12 mil no Nordeste e 20 mil no Sudeste e no Sul). A cidade-mãe também não poderá ter população inferior. Os novos municípios deverão ter arrecadação própria, além das transferências federal e estadual.

 

Seria desejável que o Congresso estabelecesse normas mais rígidas para as emancipações, sem ceder às pressões. Nada há de errado em um distrito querer se emancipar para se desenvolver. Há casos bem-sucedidos. Mas os critérios não podem ser políticos, precisam ser estritamente técnicos. A pergunta fundamental é: a nova cidade conseguirá se sustentar ou será mais uma estrutura burocrática, partilhada entre apaniguados, dependente de repasses da União para sustentá-los?

 

 

 

Casa dos Ventos investe R$ 94,9 mi em cidade do Ceará para erguer a torre eólica mais alta do Brasil

Escrito por Letícia do Vale / DIARIONORDESTE
 
O novo equipamento terá 257 metros de altura, considerando a medição do solo até a ponta da pá. Sem levar em consideração as pás, a torre terá 166 metros de altura.  De acordo com nota técnica da Empresa de Pesquisa Energética (EPE), vinculada ao Ministério de Minas e Energia, a altura média das torres eólicas no Brasil varia entre 80 e 120 metros.
 

O município onde será instalada a torre ainda não foi divulgado. A iniciativa faz parte do Projeto Everest, voltado ao desenvolvimento de uma nova geração de torres eólicas no País.

Segundo a Casa dos Ventos, a estrutura permitirá captar ventos mais fortes e constantes em maiores altitudes, aumentando a eficiência da geração de energia e contribuindo para a redução de custos de instalação, manutenção e operação.

Outro diferencial do empreendimento, segundo a empresa, é o sistema auto içável presente no projeto, que permite que a própria estrutura da torre, à medida que é construída, içe os segmentos subsequentes.

Nesse cenário, a necessidade de guindastes de alta capacidade para alturas acima de 135 metros, indisponíveis no Brasil, é eliminada.

Padrão tecnológico 

A estrutura, feita de concreto pré-moldado, recebe apoio da Financiadora de Estudos e Projetos (Finep), empresa pública

vinculada ao Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações (MCTI).

O projeto será desenvolvido em parceria com a Goldwind, responsável pelo fornecimento das turbinas e pela tecnologia dos aerogeradores, e com a Cortez Engenharia, que executará a construção da torre e componentes auxiliares. 

Da esquerda pra direita: Liang Xuan, CEO da Goldwind para a América Latina, Mario Araripe, fundador da Casa dos Ventos, Lucas Araripe, diretor-executivo da Casa dos Ventos, Eric Gomes, diretor sênior de vendas da Goldwind, Thiago Rezende, diretor de implantação e operações da Casa dos Ventos, Roberto Veiga, vice-presidente da Goldwind no Brasil.
Legenda: Executivos da Casa dos Ventos e Goldwind fecham acordo para construção da maior torre eólica do Brasil.
Foto: Divulgação

De acordo com o diretor de Inovação da Casa dos Ventos, João Caldas, a torre é um passo decisivo para ampliar o alcance e o potencial de geração de energia eólica no Brasil. 

“Um projeto de inovação em nível mundial, que eleva o padrão tecnológico das torres eólicas e aponta para um futuro em que projetos mais eficientes e competitivos serão uma realidade, utilizando tecnologias nacionais”, ressalta. 

Cinco episódios que marcaram as estratégias eleitorais da base de Elmano para 2026

Escrito por Igor Cavalcante / DIARIONORDESTE
 
 

Mesmo sem eleições, 2025 foi marcado por um rearranjo na base do governador Elmano de Freitas (PT), que já se organiza para o pleito eleitoral do próximo ano.

Disputas antecipadas pelo Senado, investigações envolvendo aliados, visitas recorrentes do presidente Lula e movimentos para ampliar o arco de alianças expuseram tensões internas e orientaram as estratégias do grupo governista ao longo do ano.

O PontoPoder listou cinco fatos políticos marcantes deste ano.

Disputa antecipada pelas vagas ao Senado promete tensionar base de Elmano

A corrida pelas duas vagas ao Senado na chapa governista dominou os bastidores da política cearense ao longo de 2025 e se consolidou como o principal ponto de articulações internas da base do governador Elmano de Freitas (PT). Quase dez nomes passaram a ser ventilados, em maior ou menor grau, indicando o peso que essa disputa promete ter no pleito eleitoral de 2026.

Seguindo para seu último ano de mandato no Senado, Cid Gomes (PSB) tem enfatizado publicamente que não pretende disputar a reeleição, mas segue no radar como possibilidade.

Uma das pré-candidaturas mais fortalecidas é a do deputado federal José Guimarães (PT), líder do Governo Lula na Câmara. A candidatura ao Senado é um projeto antigo do petista, adiado em outras ocasiões. Apesar do peso político que acumula no Ceará e em Brasília, Guimarães enfrenta concorrência robusta dentro do próprio arco governista.

No início do ano, durante a comemoração do aniversário de Guimarães, o ministro da Educação, Camilo Santana (PT), chegou a dizer que o correligionário representaria os cearenses “na Câmara Alta”, em referência ao Senado. No PT, há ainda o nome da deputada federal Luizianne Lins (PT), que foi lançada como pré-candidata por aliados.

Já o MDB lançou oficialmente Eunício Oliveira como pré-candidato, apostando no discurso de resgate do legado de investimentos federais obtidos pelo Ceará durante seus mandatos. Já no PSB, além de Júnior Mano — que tem Cid Gomes como seu principal fiador —, também aparece como alternativa o presidente da Assembleia Legislativa do Ceará (Alece), Romeu Aldigueri.

O ex-vice-governador Domingos Filho, por sua vez, surge como nome cotado nos bastidores. Atual secretário do Desenvolvimento Econômico do Estado, ele comanda o PSD no Ceará, partido que reúne 28 prefeituras, três deputados estaduais e três federais.

Também cotados na disputa aparecem o ex-senador Chiquinho Feitosa (Republicanos) e o secretário-chefe da Casa Civil, Chagas Vieira, que ganhou projeção ao assumir embates diretos com a oposição nas redes sociais e é um aliado de confiança de Camilo Santana. Segundo o próprio secretário, o ministro apoia sua candidatura.

Cid defende Junior Mano para o Senado, apesar de investigação no STF

Citado publicamente pelo senador Cid Gomes em fevereiro, Júnior Mano passou a figurar como um dos principais postulantes à sucessão no Senado. O deputado federal conta com apoio de dezenas de prefeitos cearenses e tem como trunfo a ampliação de sua influência municipal nas eleições recentes.

Ao longo do ano, Mano enfatizou que a ambição pelo Senado é natural para parlamentares federais. “É onde eu posso ajudar mais ainda o Estado do Ceará e a política brasileira”, disse.

Cid fez questão de afirmar que sua posição não representava uma imposição ao partido e descartou qualquer possibilidade de disputar o Governo do Estado, hipótese levantada nos bastidores.

A trajetória de Junior Mano, contudo, atravessou em 2025 seu momento mais delicado. O parlamentar é investigado pela Polícia Federal por suspeita de envolvimento em um esquema de desvio de emendas parlamentares no Ceará e foi alvo de mandados de busca e apreensão.

O deputado nega irregularidades e afirma ser alvo de denúncias infundadas. “Cabe à Justiça julgar”, declarou. Em outubro, ele reiterou que trabalha para se viabilizar como candidato ao Senado em 2026. 

“Estamos escutando a população, respeitando o meu mandato, respeitando os quase 220 mil votos que tive na última eleição. Trabalhando, levando recursos para os municípios, para que, no ano que vem, se houver viabilidade, se houver a vontade popular e o diálogo com as lideranças maiores, possamos viabilizar uma chapa majoritária. Estarei preparado”, afirmou.

Lula desembarca no Ceará e PT reforça centralidade política do Estado

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) esteve no Ceará em três ocasiões em 2025, totalizando dez visitas desde o início do terceiro mandato, em 2023. A frequência reforça o papel estratégico do Estado para o Governo Federal.

Das dez viagens, seis tiveram como foco a área da educação, setor em que o Ceará é apresentado pelo Planalto como referência nacional de políticas públicas. As agendas também serviram para inaugurações, anúncios de investimentos e fortalecimento do palanque petista.

Além de governar o Estado, o PT é hoje a segunda maior legenda do Ceará em número de prefeituras e comanda Fortaleza, a única capital do País administrada por um prefeito petista, fator que amplia a simbologia política das visitas presidenciais a menos de um ano das eleições.

Moses Rodrigues se aproxima da base de olho em vaga para o Senado

Outro movimento relevante de 2025 foi a aproximação do deputado federal Moses Rodrigues (União Brasil) com a base governista. Historicamente ligado à oposição, Moses passou a ser citado como possível candidato ao Senado com apoio do grupo de Elmano.

O governo também manteve diálogo com outros quadros do União Brasil, como Fernanda Pessoa e Danilo Forte. A hipótese de candidatura de Moses pela base de Elmano foi levantada publicamente pelo deputado AJ Albuquerque (PP), em entrevista ao PontoPoder, em setembro.

A estratégia do grupo governista seria atrair o União Brasil, enfraquecendo a influência do ex-deputado Capitão Wagner, que preside o partido no Ceará. Um dos entraves apontados nos bastidores seria a histórica rivalidade política entre Cid Gomes e o grupo de Moses em Sobral.

Interlocutores de Cid, no entanto, afirmam que o senador não se opõe à aproximação. Em setembro, uma reunião entre Moses, o presidente nacional do União Brasil, Antônio Rueda, e o chefe da Casa Civil, Chagas Vieira, registrada em fotografia, foi interpretada como sinal de negociações em curso.

Em novembro, Moses deu novo passo ao declarar apoio público à reeleição de Elmano de Freitas e reconhecendo divisões internas em seu partido. Em entrevista ao PontoPoder em dezembro, Elmano confirmou que a aproximação contou com aval de Cid Gomes.

Primeiro ano da gestão Evandro Leitão e o futuro de Elmano

O primeiro ano da gestão do prefeito Evandro Leitão (PT), em Fortaleza, fez da Capital um lugar estratégico para os planos estaduais do PT. À frente da única capital governada pelo legenda no País, Evandro reaproximou o Município dos Governos estadual e federal. De início, ele conseguiu aprovar matérias que foram promessas de campanha, como a revogação da taxa do lixo, aprovado na gestão Sarto. 

O político também conseguiu a aprovação do novo Plano Diretor de Fortaleza, que estava desatualizado há mais de cinco anos. Na política partidária, o prefeito concretizou uma aproximação pela via municipal entre o PT e o PDT. O diálogo abriu espaço para recomposição da base municipal e estadual, provocando a saída de lideranças oposicionistas, como o ex-prefeito José Sarto e o ex-governador Ciro Gomes, que aderiram ao PSDB.

Na área da saúde, Evandro herdou uma rede pressionada por demandas históricas e passou a ser cobrado por respostas rápidas em serviços de alta visibilidade, como atenção básica e unidades de emergência.

A caminho do ano eleitoral de 2026, o desempenho do prefeito em Fortaleza será um dos principais termômetros políticos para a candidatura do governador Elmano de Freitas. Embora a reeleição do governador dependa diretamente da avaliação do governo estadual, aliados avaliam que uma gestão municipal bem avaliada na Capital pode funcionar como um trunfo eleitoral decisivo.

Lula, Elmano, Evandro e Camilo sobre o palco montado no Centro de Eventos do Ceará.

Legenda: Lula durante a última visita ao Ceará, em dezembro deste ano.

Foto: Ricardo Stuckert / PR

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