A marcha dos camisas pardas - O ESTADO DE SP
Um grupo de brucutus apoiadores do presidente Jair Bolsonaro – chamados “300 do Brasil” – armou acampamento no entorno da Praça dos Três Poderes para organizar uma invasão ao Congresso Nacional e ao Supremo Tribunal Federal (STF). Os camisas pardas do bolsonarismo, que agora vestem verde e amarelo e roupas camufladas, programam uma marcha sobre Brasília neste fim de semana. “Nós temos um comboio organizado para chegar a Brasília até o final desta semana. Pelo menos uns 300 caminhões, muitos militares da reserva, muitos civis, homens e mulheres, talvez até crianças, para virem para cá e darmos cabo dessa patifaria”, ameaçou Paulo Felipe, um dos líderes da milícia acampada, em vídeo divulgado em uma rede social.
A palavra “patifaria” não foi escolhida ao acaso. Resulta de uma irresponsável incitação. No dia 19 de abril, dirigindo-se a apoiares reunidos em frente ao Quartel-General do Exército, em Brasília, o presidente Jair Bolsonaro exortou a súcia que pedia o fechamento das instituições democráticas a “lutar” com ele. “Nós não queremos negociar nada. Nós queremos é ação pelo Brasil. Acabou a patifaria!”, bradou Bolsonaro, como se estivesse prestes a descer da Sierra Maestra, e não de uma caminhonete transformada em palanque.
Segundo o portal Congresso em Foco, outro que está por trás da gravíssima ameaça de assalto ao Congresso e à Corte Suprema é Marcelo Stachin, um dos líderes da campanha de formação da Aliança pelo Brasil, partido que o presidente Jair Bolsonaro pretende criar para chamar de seu. Ainda não se sabe quando, e se, a Aliança pelo Brasil cumprirá os requisitos legais e será autorizada pelo Tribunal Superior Eleitoral. Fato é que a agremiação está muito mais próxima de um movimento golpista do que de um partido político.
Nos regimes democráticos, em especial em democracias representativas como é o caso do Brasil, os partidos políticos são as organizações por meio das quais os cidadãos participam da vida pública para contribuir na construção daquilo que em ciência política se convencionou chamar de “vontade do Estado”. Como se afigura, a Aliança pelo Brasil pretende o exato oposto, qual seja, eliminar qualquer possibilidade de diálogo para a formação daquela vontade. Assumindo a ação direta, como a criminosa intentona em Brasília, assemelha-se à tropa de segurança do Partido Nacional-Socialista dos Trabalhadores Alemães, criada em 1920 e precursora da temida Sturmabteilung (SA), a Seção de Assalto de triste memória. Quem duvida que veja as imagens das agressões dos camisas pardas a enfermeiras e jornalistas.
Na essência do movimento de formação da Aliança pelo Brasil, defendido e liderado por alguns dos que estão acampados em Brasília a ameaçar o Congresso e o STF, estão todos os elementos que identificam um movimento golpista, e não um partido político: a evocação a um passado mítico e glorioso; a propaganda (não raro disseminando informações falsas ou distorcendo fatos); o anti-intelectualismo; a vitimização de Jair Bolsonaro, tratado como um bom homem cercado de “patifes” por todos os lados, o “sistema”; o apelo a uma noção de “pátria” por meio da apropriação dos símbolos nacionais; e, por fim, a ação pela desarticulação da União e da sociedade. O que pode ser mais desagregador do que um movimento que ameaça partir para a ação violenta com o objetivo de fechar a Casa de representação do povo e a mais alta instância do Poder Judiciário? Não por acaso, o STF tem despertado especial revolta entre os camisas pardas do bolsonarismo. Classificada pelo tal Paulo Felipe como uma “casa maldita, composta por onze gângsteres”, a Corte Suprema tem se erguido em defesa da Constituição contra os avanços autoritários do presidente Jair Bolsonaro.
Um ato golpista desse jaez, cujos desdobramentos são imprevisíveis, é repugnante por si só e merece imediata condenação por todas as forças amantes da lei e da liberdade no País, em especial as Forças Armadas, citadas nominalmente tanto pelo presidente como por alguns dos líderes da ação golpista. É ainda mais acintoso porque toma justamente o local que representa a essência desta República para urdir um ataque aos Poderes Legislativo e Judiciário. Terá esse episódio mais uma vez o apoio explícito do chefe do Poder Executivo?
Justiça e MP criam ‘penduricalhos’ em meio à pandemia
09 de maio de 2020 | 05h00
BRASÍLIA - Enquanto a pandemia do novo coronavírus impõe uma crise econômica e causa desemprego em todo o País, Estados têm aberto o cofre para benefícios concedidos a procuradores, promotores e juízes. A relação de privilégios inclui “bônus-covid” de até R$ 1 mil para promotores e procuradores de Mato Grosso, licença-prêmio a juízes do Pará, aumento salarial de servidores públicos e home office até janeiro para funcionários do Supremo Tribunal Federal (STF).
Em Mato Grosso, uma ajuda de custo de até R$ 1 mil foi criada para integrantes do Ministério Público estadual arcarem com despesas de saúde. Após a imprensa revelar o caso, o pagamento do “bônus covid” foi suspenso e virou alvo de uma ação ajuizada pelo procurador-geral da República, Augusto Aras.
“Há aqui aparente tentativa de frustrar o congelamento de salários dos servidores públicos municipais, estaduais e federais e dos membros dos três Poderes até dezembro de 2021, havendo informações de que a previsão de instituição da dita ajuda de custo estava prevista para o segundo semestre deste ano e foi antecipada em razão da nova legislação, motivação esta que está alheia ao interesse público”, observou o conselheiro Sebastião Caixeta, do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), em decisão que barrou o pagamento do auxílio.
Segundo os últimos dados do Ministério da Saúde, Mato Grosso é um dos Estados menos afetados pela doença, com 457 pessoas contaminadas e 14 óbitos, aparecendo em penúltimo lugar no ranking nacional.
Ao entrar com ação no STF, Aras apontou que o pagamento do “bônus covid” pelo Ministério Público estadual agrava a crise fiscal e afeta negativamente as “receitas estaduais em uma conjuntura de queda de arrecadação tributária, em decorrência dos impactos econômicos do surto de epidemia nacional do novo coronavírus”.
O benefício foi criado pelo procurador-geral de Justiça do Estado de Mato Grosso, José Antônio Borges Pereira. No caso de servidores (efetivos e comissionados), o valor do “bônus covid” será de R$ 500. Para promotores, o benefício é o dobro – salta para R$ 1 mil. O impacto da medida aos cofres públicos pode chegar a R$ 9,65 milhões por ano.
O procurador-geral da República também aponta que o “bônus covid” gera desigualdade entre distintos órgãos do MP brasileiro, “na medida em que os membros de uns Estados recebem determinadas vantagens e outros não”.
Farra
O aumento de despesas e a criação de regalias não são exclusividade das autoridades do Mato Grosso. Sete de cada dez servidores em serviço nos Estados e municípios vão poder ter reajustes salariais até dezembro de 2021. Enquanto isso, 5,5 milhões de trabalhadores da iniciativa privada tiveram redução salarial e 50 milhões de informais pediram ajuda de custo de R$ 600 do governo federal.
As alterações feitas na Câmara dos Deputados e mantidas pelo Senado reduziram o alcance da medida proposta pelo ministro da Economia, Paulo Guedes, como uma “cota de sacrifício” do funcionalismo público – que tem estabilidade no emprego – na crise da pandemia da covid-19. O crescimento da folha de pessoal é hoje o principal fator a corroer o Orçamento dos Estados e municípios.
No Pará, o governador Helder Barbalho (MDB) sancionou, nesta quinta-feira, 7, uma lei que garante a juízes estaduais o direito à licença-prêmio. O benefício, concedido a cada três anos de trabalho ininterrupto, tem efeito retroativo e pode ser pago em dinheiro aos magistrados. Como o benefício pode ser pago em valores retroativos a 2006, magistrados poderão receber até R$ 240 mil, segundo o Sindicato dos Servidores do Judiciário do Pará.
Na semana passada, o presidente do STF, ministro Dias Toffoli, editou resolução autorizando o trabalho remoto de servidores da Corte até janeiro de 2021 por causa da pandemia do novo coronavírus. O STF alega que a medida pretende prevenir a contaminação de funcionários do tribunal – que até a semana passada não havia registrado nenhum caso positivo.
Em nota, o MP de Mato Grosso disse que o “bônus covid” foi criado agora porque o Congresso congelou reajustes. O governo do Pará afirmou que “não compete ao governo direcionar recursos do Tribunal de Justiça”.
O histórico nó entre os presidentes da República e o comando da PF
Nas palavras de Jair Bolsonaro, o país esteve bem perto de uma crise institucional nos últimos dias. “Faltou pouco, muito pouco”, segundo ele. E o motivo dessa situação foi a ordem do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), que anulou liminarmente o decreto de nomeação do delegado Alexandre Ramagem para o cargo de diretor-geral da Polícia Federal. Para o magistrado, havia o risco de a corporação ser usada para atender a interesses privados do presidente. Bolsonaro, por sua vez, considerou que Moraes exorbitou de suas prerrogativas, e chegou a cogitar a hipótese de não cumprir a determinação judicial, mas desistiu. Foi convencido de que a desobediência provocaria uma perturbação de consequências imprevisíveis, e ele poderia ser acusado de crime de responsabilidade, delito que pode levar ao impeachment. “Eu não engoli ainda essa decisão do senhor Alexandre de Moraes, não engoli. Não é essa forma de tratar o chefe do Executivo”, protestou.
O embate parecia, mas não estava encerrado. O presidente insistia na indicação de Ramagem, que coordenou sua segurança durante a campanha eleitoral e é amigo do filho Carlos Bolsonaro. Junto com assessores, chegou a traçar uma ousada estratégia para burlar a liminar sem deixar transparecer que estaria afrontando diretamente o STF. A resolução do ministro Alexandre de Moraes impedia a nomeação do delegado para a direção-geral, mas não falava nada sobre outros postos dentro da estrutura da polícia. Bolsonaro foi então aconselhado a assinar um novo decreto, dessa vez colocando Ramagem na diretoria executiva da PF, o segundo posto da instituição. Dessa forma, o número 2 responderia interinamente pela corporação, o que daria a Ramagem, na prática, as atribuições de diretor-geral.
A mais recente teoria da conspiração criada por Bolsonaro
Até os aliados mais próximos concordam: Jair Bolsonaro tem uma queda inegável por teorias da conspiração. Uma de suas preferidas dá conta de que Adélio Bispo, o autor da facada que ele sofreu durante a campanha eleitoral, não agiu sozinho, como afirma a Polícia Federal (PF), mas a mando de gente poderosa. Outra, mais atual, aponta para a existência de uma ofensiva, com a participação de parlamentares, governadores e ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), destinada a tirá-lo do poder. De início, Bolsonaro achava que o objetivo dessa orquestração era impedir sua reeleição. Agora, ele acredita que a meta é cassar seu mandato. Essa crença não teria maiores desdobramentos se, como de costume, fosse compartilhada apenas pela ala ideológica do governo, que enxerga conspiradores em todos os cantos. A diferença, no momento, é que a área militar também concorda com a opinião do presidente de que diversos agentes públicos estão tentando reduzir seus poderes. Foi justamente esse respaldo verde-oliva que levou Bolsonaro a partir novamente para o ataque.
No domingo 3, o presidente participou de mais uma manifestação a favor de seu governo e do fechamento do Congresso e do STF. Com a filha, Laura, a tiracolo, ele desceu a rampa do Palácio do Planalto para confraternizar com apoiadores e, com apenas alguns passos e muitas selfies, desconsiderou outra vez as normas de segurança de combate ao coronavírus e atacou, mais uma vez, as instituições. Mais tarde, mencionou as Forças Armadas como aliadas na defesa de seu governo. “Vocês sabem que o povo está conosco. As Forças Armadas, ao lado da lei, da ordem, da democracia, da liberdade, também estão ao nosso lado”, disse Bolsonaro em vídeo transmitido numa rede social. “Peço a Deus que não tenhamos problema esta semana, porque chegamos no limite. Não tem mais conversa. Daqui para a frente, não só exigiremos, faremos cumprir a Constituição. Ela será cumprida a qualquer preço”, acrescentou, em tom ameaçador. A declaração levou o ministro da Defesa, general Fernando Azevedo, a divulgar uma nota, na segunda-feira 4, para rechaçar a suspeita de que as Forças Armadas estão fechadas com Bolsonaro.
No texto, Azevedo aparentemente enumera platitudes e diz, por exemplo, que “Marinha, Exército e Força Aérea são organismos de Estado, que consideram a independência e a harmonia entre os poderes imprescindíveis para a governabilidade do País”. Em nenhum trecho, o ministro nega com veemência a possibilidade de a instituição se tornar um braço político do presidente. Um militar da cúpula do Exército explica que há no comunicado, de forma subliminar, recados dirigidos ao STF, ao Congresso e ao próprio Bolsonaro. Quando a nota fala da lei, da ordem e da democracia, a mensagem tem o presidente como destinatário. Quando ressalta a observação ao princípio da independência e da harmonia entre os poderes, os alvos são o STF e o Congresso. No sábado 2, um dia antes de participar da manifestação, Bolsonaro recebeu no Palácio da Alvorada o ministro Fernando Azevedo, os comandantes das três Forças e os generais Luiz Eduardo Ramos, Braga Netto e Augusto Heleno, que são ministros, respectivamente, da Secretaria de Governo, da Casa Civil e do Gabinete de Segurança Institucional. Entre outros assuntos, conversaram sobre deliberações recentes de ministros do STF, com destaque para a canetada de Alexandre de Moraes que suspendeu a posse de Alexandre Ramagem no cargo de diretor-geral da Polícia Federal.
Os ministros militares concordaram com a opinião do chefe de que algumas decisões do Supremo estão tolhendo poderes e atribuições que são exclusivos do presidente da República. O general Luiz Eduardo Ramos disse o seguinte após a reunião: “O Supremo está demais. Com o Supremo não está dando para governar”. A nota dissonante foi o comandante do Exército, Edson Pujol, que não gostou do rumo da prosa, já que a pauta do encontro era o combate à pandemia de Covid-19. Na quinta-feira 30, Pujol já havia deixado o presidente contrariado ao se recusar a cumprimentá-lo com um aperto de mãos. Diante das câmeras de TV, Pujol preferiu, em respeito às recomendações sanitárias, saudar Bolsonaro com o cotovelo. Foi o suficiente para assessores presidenciais divulgarem a versão de que Ramos substituiria Pujol no posto de comandante do Exército. Iniciado o processo de fritura, Ramos se viu obrigado a desmentir a informação publicamente e enviar reservadamente uma mensagem aos grupos de generais: “Não houve e não haverá essa hipótese”. Mas também fez um alerta: “Tenho consciência do grave momento que estamos vivendo”, concluiu.
Bolsonaro gostou tanto do apoio recebido dos ministros militares no Alvorada que cogitou desafiar a mais alta instância do Poder Judiciário. No domingo, depois da confraternização em frente ao Planalto, ele decidiu insistir no nome de Ramagem para a PF. Sua ideia não era empossá-lo no cargo de diretor-geral, o que estava proibido por Alexandre de Moraes, mas nomeá-lo diretor executivo, o segundo cargo na hierarquia da corporação, deixando a cadeira principal vaga. Se fosse executado, esse plano faria de Ramagem o chefe dos policiais federais até que seu superior fosse indicado — o que, obviamente, não ocorreria tão cedo. Na madrugada de segunda-feira, o presidente recuou da ideia e indicou Rolando Alexandre de Souza para comandar o órgão (veja a reportagem da pág. 38).
No delírio presidencial, os ministros do Supremo são listados entre os maiores expoentes da suposta conspiração contra Bolsonaro (veja o quadro). Alexandre de Moraes, que também é relator do inquérito que investiga as fake news e as ameaças contra integrantes da Corte, é tachado de linha auxiliar dos tucanos por pessoas próximas a Bolsonaro. Uma “prova” disso seria a decisão dele que assegurou a governadores e prefeitos a autonomia para que adotassem medidas contra a pandemia. Na tese palaciana, Moraes teria agido politicamente para enfraquecer o presidente e, em contrapartida, fortalecer o governadores do Rio, Wilson Witzel, e de São Paulo, João Doria, cotados como candidatos ao Planalto em 2022. Bolsonaristas garantem que Witzel tem uma parceria com o Ministério Público estadual destinada a manter viva a apuração do esquema de rachadinha no gabinete do então deputado estadual Flávio Bolsonaro, com o objetivo de desgastar, sobretudo, o presidente. Já Doria teria um plano bem mais ambicioso: conseguir as demissões de Sergio Moro e Paulo Guedes, duas das mais importantes bases de sustentação do governo. Na cabeça do presidente e de alguns auxiliares, não foi Bolsonaro quem acabou forçando o pedido de demissão de Sergio Moro.
Em teorias da conspiração, às vezes, há um fundinho de verdade (o que não significa que as conclusões a partir de algumas premissas sejam verdadeiras). Paulo Guedes, por exemplo, convenceu Bolsonaro de que Doria se uniu ao presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM), para aprovar projetos que aumentam as despesas públicas e, assim, agravar o rombo fiscal do país. Maia teria embarcado nessa aventura porque gostaria de ocupar a vaga de vice da chapa encabeçada pelo tucano. É verdade que PSDB e DEM podem marchar juntos em 2022. É verdade que Maia pode vir a ser candidato a vice. É verdade também que o presidente da Câmara não deseja dar protagonismo a um presidente que odeia o Congresso. Mas achar que ele quer arrombar as contas públicas com um objetivo tão torpe cruza a fronteira entre o real e o imaginário.
As certezas nos escapam - Por Vilma Gryzinski -
Imaginem um balão de aniversário. Agora, imaginem a proporção desse balão em relação ao nosso planeta Terra. Um vírus tem mais ou menos a mesma relação de tamanho com a bola de gás. Essa comparação, romanticamente aterradora, foi feita por um patologista e professor aposentado que escreve na revista inglesa Spectator, John Lee. Talvez mais do que todas as cenas que acompanhamos com o coração na mão, a comparação expõe a vulnerabilidade humana diante desse infinitamente pequeno e perigoso agente infiltrado. Querendo certezas para nos segurar, deparamos com incertezas. A ciência não é uma entidade todo-poderosa com respostas para tudo, especialistas têm opiniões contraditórias, a experiência da Suécia pode ser uma exceção brilhante ou uma desgraça que empilha mortes evitáveis, as crianças ora são pequenas granadas virais, ora são inofensivas, depois voltam a ser perigosas. E a vacina vai demorar. Ou talvez nem venha a existir.
John Lee faz parte de uma valente minoria de cientistas que contestam as visões predominantes, especialmente sobre os benefícios do isolamento (atenção: estamos falando de debates altamente qualificados e não contaminados por paixões políticas). Parodiando Hemingway, ele escreveu: “A certeza na ciência é uma festa deambulante, dependendo do que você está olhando. Nas ciências físicas, frequentemente dá para ter certeza sobre os números. Mas nas ciências biológicas as coisas são mais complicadas. Organismos vivos têm infinitas camadas de complexidades estonteantes e isso dificulta ter respostas cristalinas”.
Disse Galbraith: “A opinião convencional serve para nos proteger do doloroso trabalho de pensar”
Para nós, leigos, a questão da transmissibilidade do vírus pelas crianças, levantada na semana passada, talvez tenha sido a de maior carga emocional. Em questão de horas, desabaram informações tão contraditórias quanto bem argumentadas por especialistas. Primeiro, um dos principais epidemiologistas da Suíça anunciou que crianças abaixo de 10 anos “raramente são infectadas e não transmitem o vírus”. Poderia haver notícia melhor para avós separados dos netos? Quase imediatamente, o virologista alemão Christian Drosten alertou sobre os níveis de vírus no trato respiratório serem iguais entre crianças e adultos. A OMS disse que não havia uma quantidade suficiente de pesquisas para sustentar coisa nenhuma.
Essa é a resposta padrão quando é complicado — ou perigoso — se comprometer com alguma posição definitiva. Mas os governantes precisam decidir enquanto o avião está em pane a 11 000 metros de altitude e nós precisamos acreditar que estão tomando as decisões certas. Talvez nunca tenha sido tão realista a definição de John Kenneth Galbraith: “A política não é a arte do possível. Ela consiste em escolher entre o desagradável e o desastroso”. O elegante herdeiro do pensamento keynesiano em economia entrou para a cultura popular com o livro, depois série de TV, A Era da Incerteza, sobre o mundo pós-I Guerra. Qual seria a reação de Galbraith diante do pandemônio de hoje? Como todas as mentes brilhantes, inclusive ou principalmente aquelas das quais discordamos, ele deixou muitas pistas plantadas. Uma delas, entre tantas: “A opinião convencional serve para nos proteger do doloroso trabalho de pensar”.
Publicado em VEJA de 13 de maio de 2020, edição nº 2686
Entenda o que muda com a ampliação da lista de atividades essenciais decretada por Bolsonaro
RIO — O presidente Jair Bolsonaro editou decreto no fim da tarde desta quinta-feira ampliando o rol de serviços essenciais em meio à pandemia do novo coronavírus, incluindo atividades e construção civil e industriais. O ato foi publicado em edição extra do Diário Oficial da União. Entenda o que muda.
O presidente Jair Bolsonaro pode decidir sobre quais são as atividades essenciais?
Sim, pode. A União pode disciplinar a questão, mas não dará a palavra final sozinha. Isso porque o Brasil é uma federação e a competência entre União, estados e municípios é concorrente. Governos estaduais e municipais também têm autonomia de gestão. A própria Constituição, em seu artigo 30, afirma que compete a municípios legislar sobre assuntos de interesse local.
O Executivo incluiu o setor da construção civil na lista de atividades essenciais, o que muda na prática?
Na capital paulista, o setor de construção civil já estava fora das medidas de isolamento social por decreto do prefeito Bruno Covas, desde 24 de março passado. Nas cidades e estados onde o setor estiver proibido de funcionar, o novo decreto poderá gerar pressão dos empresários do ramo de construção sobre os gestores estaduais e municipais.
O que acontece se governadores divergirem da lista de atividades essenciais do governo federal?
Segundo especialistas em direito público e administrativo, o Brasil - e o mundo - atravessa um período de "direito provisório". Nada é definitivo. Mas caso haja celeuma específico em relação a alguma atividade incluída ou excluída da lista de essenciais, é possível que os atingidos recorram ao Supremo Tribunal Federal, a quem cabe interpretar a Constituição . O texto da Constituição não deixa explícito o que é ou não serviço essencial. Há consenso apenas nos serviços básicos da coletividade, como fornecimento de água, telefonia, tráfego, transporte, gás e combustíveis, além de saúde.
O que muda para as empresas do ponto de vista jurídico?
Por enquanto, nada. A avaliação é que o presidente Jair Bolsonaro usou o assunto como vitrine política, para aplacar o ânimo de parte de seu eleitorado, que tem prejuízo com o isolamento social
Fontes: Advogados Júlio César Chaves, especialista em direito público, e Marcus Vinicius Pessanha, especialista em direito administrativo / O GLOBO
