País não pode ‘aproveitar que o gigante caiu e ver o que podemos tirar dele', diz Guedes sobre aumento para servidores
BRASÍLIA - Criticando a possibilidade de aumento de salário de servidores proposta no socorro a estados e municípios, o ministro da Economia, Paulo Guedes, afirmou que o momento não é de aproveitar que o “gigante caiu” para ver “o que podemos tirar dele”. O ministro participou de reunião com empresários, o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Dias Toffoli e o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) nesta quinta-feira.
- A hora em que o país tem uma crise como essa, a pergunta que sempre fazemos é a seguinte: Que sacrifício ou contribuição podemos dar pra nação? E não aproveitar que o gigante caiu e ver o que podemos tirar dele. O que podemos tirar enquanto o Brasil está caído? Essa não é a pergunta correta, é o que podemos contribuir e não o que podemos tirar - afirmou.
O congelamento de salários por 18 meses era um contrapartida do governo ao auxílio de R$ 60 bilhões que será repassado para estados e municípios. A previsão inicial era de uma economia de R$ 130 bilhões, mas os parlamentares decidiram excluir algumas categorias, como professores, militares e policiais federais.
Para justificar o congelamento de salários, Guedes disse que os recursos que iriam para aumento de servidores poderiam faltar para a saúde.
- Isso é um dinheiro que vai faltar para a saúde mais tarde, se mais tarde quisermos estender um auxílio emergencial ou se quisermos salvar companhias importantes para o futuro do Brasil, não vão ter esse recurso que está sendo consumido na hora de uma tragédia - afirmou.
Seguindo essa linha, Guedes também afirmou que era uma forma dos servidores contribuírem para o enfrentamento à crise. O ministro comparou a situação de trabalhadores da iniciativa privada e dos servidores públicos.
MP 936:Congresso quer criar brecha para prorrogar acordos de redução de jornada e salário
De acordo com o ministro, sem esse aumento os estados terão mais capacidade de proteger a população, com R$ 130 bilhões de economia no próximo um ano e meio.
- É um momento em que milhões de brasileiros estão sofrendo ameaça de desemprego, a economia pode se desintegrar. A contribuição do funcionalismo que nós pedimos, é simplesmente não pedir aumento por um ano e meio - disse.
Gabriel Shinohara e Marco Grillo / O GLOBO
China bloqueia 500 respiradores importados pelo governo de SP
Os primeiros 500 respiradores dos 3 mil que o governo de SP comprou da China e que chegariam no sábado (2) no Brasil ficaram bloqueados no aeroporto de Pequim, o maior do país asiático.
BLOQUEIO EM PEQUIM
O bloqueio levou tensão máxima ao governo paulista: sem os equipamentos, não é possível ampliar os leitos para pacientes graves de Covid-19 justamente no momento em que as UTIs já estão quase lotadas. Uma operação de guerra foi montada.
BLOQUEIO EM PEQUIM 2
Primeiro problema: o governo chinês fez o bloqueio porque decidiu limitar a 150 o número de itens de cada mercadoria que pode ser embarcada nos aviões para exportação. A ideia é que outros produtos hospitalares, e não apenas respiradores, possam ser entregues em outros países com velocidade.
CARIMBO
Foi preciso então mudar a papelada para que pelo menos os primeiros 150 respiradores cheguem a São Paulo nos próximos dias. O segundo problema, mais complexo, é resolver o embarque dos outros 2.850.
INSÔNIA
“Não durmo há 15 dias”, diz Wilson Mello, presidente da InvesteSP, empresa do governo responsável pela operação. “Vivemos uma loucura na logística global em que nada funciona como antes. Há restrição de contêineres e aviões, há muito menos voos entre os países”, diz ele.
URGENTE
A InvesteSP estuda agora embarcar cada lote de 150 da China em aviões que vão para diferentes países e, depois, de cada um deles para o Brasil. A outra opção é fretar aviões para ir à China buscar a mercadoria. É imprescindível que todos cheguem a SP até o fim de maio. FOLHA DE SP
O que explica o saldo comercial na pandemia
Exportações de US$ 18,3 bilhões e importações de US$ 11,6 bilhões permitiram, em abril, um superávit comercial de US$ 6,7 bilhões, o maior para o mês nos últimos três anos, segundo a Secretaria de Comércio Exterior (Secex) do Ministério da Economia. Apesar da queda de 2,2% da corrente de comércio (soma de exportações e importações), para US$ 123 bilhões no primeiro quadrimestre do ano, o comércio exterior brasileiro parece sofrer menos as consequências da pandemia do que outras atividades econômicas, ajudando a atenuar seu impacto sobre o Produto Interno Bruto (PIB) de 2020, bem como contribuindo para evitar déficit maior na conta corrente do balanço de pagamentos.
Pelo critério de média diária, as exportações caíram 0,3% entre abril de 2019 e abril de 2020 e as importações declinaram 10,5%. Especialistas já reveem, para mais, as expectativas para o superávit comercial do ano. A Secex espera saldo positivo da ordem de US$ 46,6 bilhões, apenas 3% inferior ao de 2019. A elevada competitividade dos produtos primários brasileiros e a demanda asiática, região para a qual se destinaram 47,2% do total das exportações brasileiras do primeiro quadrimestre, com crescimento de 15,5% em relação a igual período de 2019, tiveram papel decisivo no comportamento do comércio exterior.
Produtos do agronegócio como soja e farelo de soja, carnes bovina e suína e algodão bateram recordes históricos mensais de exportações em volume em março. Segundo o Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa), as exportações de itens agropecuários cresceram 17,5% no período.
Em contraste com a crise no mercado de petróleo, as exportações de óleo bruto atingiram 1 milhão de barris/dia em abril, 145% mais do que em abril de 2019. A Petrobrás atribuiu o fato à qualidade do óleo brasileiro.
A força dos produtos primários compensou, em larga medida, a queda das exportações de manufaturados, como veículos, celulose e motores. As vendas para a Ásia, não só para a China, mas para a Coreia do Sul, Cingapura e Tailândia, ajudaram a compensar a queda das vendas para os Estados Unidos e a América do Sul, não só para Argentina, mas para Chile, Uruguai, Paraguai e Peru. A China, ressalte-se, continua sendo o grande importador de produtos brasileiros, o que figuras importantes em Brasília não querem admitir. O ESTADO DE SP
Descontrole - O ESTADO DE SP
Ao ouvir o ministro da Saúde, Nelson Teich, um cidadão desavisado ficará apreensivo. Parece que uma pandemia sem precedentes neste século está prestes a irromper e o Brasil poderá ser atingindo em cheio. Portanto, seria bom reunir todas as informações disponíveis sobre o novo patógeno e preparar o País para uma emergência sanitária antes que seja tarde demais.
“Perdido”, como o avaliam secretários estaduais de Saúde, parlamentares e autoridades do Sistema Único de Saúde (SUS), Nelson Teich é o retrato de um governo que deliberadamente abdicou de sua responsabilidade de coordenar as ações de enfrentamento da pandemia de covid-19 no País. A sociedade não reconhece mais uma voz nacional de comando nessa missão. E quando uma palavra emana de Brasília, em geral, é para se contrapor às orientações da Organização Mundial da Saúde (OMS), de governadores, prefeitos e da comunidade científica.
O descontrole da epidemia do novo coronavírus no Brasil – já são mais de 125 mil casos confirmados e cerca de 8,6 mil mortes – preocupa países vizinhos. Em entrevista a uma rádio, o presidente da Argentina, Alberto Fernández, disse que o assunto tem sido tema recorrente de suas conversas com os presidentes do Chile, Sebastian Piñera, e do Uruguai, Luis Lacalle Pou. “Já falei com Piñera e Lacalle. É claro que o Brasil representa um risco (para a região)”, disse o presidente argentino.
A preocupação de Fernández não é despropositada. Desde o início da pandemia, o presidente Jair Bolsonaro tem se contraposto com especial disciplina à recomendação de isolamento social como única medida eficaz para conter o avanço do novo coronavírus e preservar a capacidade de atendimento dos hospitais até que uma vacina esteja disponível. “Eu não entendo como (o governo brasileiro) age com tanta irresponsabilidade”, disse o presidente argentino. “O Brasil faz fronteira com toda a América do Sul, menos com Chile e Equador. Na Argentina, entram muitos caminhões brasileiros que vêm de São Paulo, que é o lugar mais infectado do Brasil”, disse Alberto Fernández à Rádio Con Vos. Procurado pelo Estado, o Ministério das Relações Exteriores do Brasil não respondeu aos pedidos de entrevista, para esclarecimentos.
Diante do “apagão” federal, em que pesem os valorosos serviços de abnegados servidores do Ministério da Saúde, governadores e prefeitos de todo o País tomaram as rédeas da situação – com respaldo na Constituição, como decidiu recentemente o Supremo Tribunal Federal – e têm adotado as medidas que julgam necessárias para proteger a saúde de seus governados. Em São Paulo, o governador João Doria assinou um decreto que torna obrigatório o uso de máscaras em todos os locais públicos do Estado. Quem descumprir a norma, que já está em vigor, está sujeito a multas que variam de R$ 276 a R$ 276 mil, além de um a quatro anos de detenção. Na capital paulista, o prefeito Bruno Covas anunciou um novo esquema de rodízio de veículos na cidade com o objetivo de aumentar a adesão ao isolamento, que nos últimos dias raramente tem ultrapassado a taxa de 50%, o mínimo aceitável para espaçar o número de contágios.
Observada a forma correta de utilização, higiene e acondicionamento, a máscara é um meio eficaz para evitar a contaminação pelo novo coronavírus, como alguns estudos publicados recentemente atestaram. O rodízio de veículos poderá levar as pessoas que trabalham em serviços essenciais e precisam sair de casa a procurar o transporte público ou os serviços de carro por aplicativo, o que certamente aumenta o contato interpessoal. Crê-se que a Prefeitura tenha estudos que indiquem que os ganhos serão maiores do que os eventuais riscos trazidos pelo novo sistema.
As ações do poder público, nas três esferas de governo, são fundamentais para que o País sofra o menos possível ao atravessar as angústias de uma pandemia desta magnitude. Mas, ao fim e ao cabo, está nas mãos de cada cidadão a responsabilidade de proteger a si, seus familiares, amigos e concidadãos, respeitando o isolamento social. No momento, qualquer flexibilização da quarentena tem potencial para produzir danos irreparáveis.
Justiça nega pedido do MP para decretação de lockdown em Pernambuco
Cabe ao Executivo, e não ao Judiciário, estabelecer medidas a serem adotadas no combate ao coronavírus. Com esse entendimento, a 1ª Vara da Fazenda Pública de Recife negou, nesta terça-feira (6/5), pedido do Ministério Público estadual para decretar bloqueio total das atividades (lockdown) em Pernambuco e na capital.
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O MP argumentou que o estado e o município não vêm desenvolvendo ações capazes de reduzir a curva de contágio da Covid-19. Por isso, a promotoria pediu a ampliação das medidas de isolamento social.
Em sua decisão, o juiz Breno Duarte afirmou que o Judiciário não deve interferir em políticas públicas. A seu ver, cabe ao Executivo decidir, com base em dados científicos, que medidas tomar para conter a propagação do coronavírus.
De acordo com o julgador, uma decisão judicial que decretasse o lockdown afrontaria o princípio federativo e da separação dos poderes.
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Processo 0021639-42.2020.8.17.2001
Sérgio Rodas é correspondente da revista Consultor Jurídico no Rio de Janeiro.
Revista Consultor Jurídico, 7 de maio de 2020, 14h19
Ceará pode ultrapassar 5 mil óbitos por Covid-19, segundo projeção da UFC; 4 mil seriam em Fortaleza
Uma estimativa seguindo modelos matemáticos do Departamento de Física da Universidade Federal do Ceará (UFC) aponta que o Ceará pode ultrapassar os 5 mil óbitos por Covid-19 até o fim de maio. Em Fortaleza, as mortes podem chegar a 4 mil.
As informações foram compartilhadas pelo professor José Soares de Andrade Júnior, cientista-chefe de Dados e professor do Departamento, em coletiva de imprensa com autoridades da saúde do Estado e do Município, na manhã desta quinta-feira (7).
Os casos confirmados de Covid-19 no Ceará chegaram a 12.644, segundo a atualização da plataforma IntegraSUS também nesta manhã, com 854 óbitos decorrentes da doença. Em Fortaleza, epicentro da epidemia, são 9.259 casos confirmados e 655 óbitos.
Outro estudo, da Prefeitura de Fortaleza e do Governo do Estado, divulgado hoje, indica “elevado risco de colapso” do sistema público de saúde da Capital antes do dia 29 de maio. Ainda que ocorra a abertura de novos leitos de Unidades de Terapia Intensiva (UTIs) específicos para a doença, a exaustão da rede hospitalar pode ocorrer até aquela data. DIARIONORDESTE
Segundo José Soares, o coronavírus provocou uma epidemia sem precedentes, “invisível e silenciosa”, pela alta eficiência de transmissão do patógeno aliada ao alto tempo de incubação e à alta mobilidade dos deslocamentos.
