Quando as pandemias acabam? O GLOBO
Quando as pandemias acabam? Epidemiologia não é uma ciência que consegue prever o futuro. Trabalha com aproximações, estimativas e modelos, para entender o presente e apontar tendências. Em um momento em que a sociedade está desesperada para responder a perguntas que começam com “quando” — “quando isso vai acabar”, “quando teremos uma vacina”, “quando podemos deixar de usar máscaras”, “quando o mundo vai voltar ao normal” —, conceitos epidemiológicos, se não forem explicados com muita calma e transparência, tornam-se receita para o desastre.
Quando as pandemias acabam? Epidemiologia não é uma ciência que consegue prever o futuro. Trabalha com aproximações, estimativas e modelos, para entender o presente e apontar tendências. Em um momento em que a sociedade está desesperada para responder a perguntas que começam com “quando” — “quando isso vai acabar”, “quando teremos uma vacina”, “quando podemos deixar de usar máscaras”, “quando o mundo vai voltar ao normal” —, conceitos epidemiológicos, se não forem explicados com muita calma e transparência, tornam-se receita para o desastre.
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Vírus pandêmicos não ficam pandêmicos para sempre. Isso porque, com o tempo, o número de pessoas suscetíveis à doença diminui. E esse número nunca foi 100% da população. Sempre há aqueles que são naturalmente imunes. No caso do Sars-CoV-2, sabemos que grande parte da população pode estar previamente protegida por diversos motivos: por ter imunidade cruzada com outros coronavírus, por ter uma imunidade inata muito robusta, entre outros.
Pressupondo que quem teve contato com o Sars-CoV-2 e se recuperou ficou imune — o que é razoável, dado o que sabemos até agora —, como o vírus se espalha? Ele precisa de pessoas suscetíveis. Há várias maneiras de diminuir o número de suscetíveis, seja pela natureza ou por ação humana. Pela natureza, algumas pessoas morrem, outras se recuperam. Nem mortos e nem recuperados transmitem mais a doença. Isso bloqueia o vírus, que some, mas a um preço altíssimo: muita gente morre. E não resolve: pessoas não param de nascer ou de se mudar de um lugar para o outro. Inevitavelmente, novos grupos suscetíveis acabam se formando.
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Uma alternativa é atrapalharmos o vírus, escondendo dele os suscetíveis. É isso que a quarentena faz. Se o vírus não conseguir infectá-los porque estão protegidos, com máscaras e distanciamento, ele vai deixando de circular.
Tentativas de calcular quantas pessoas precisam ser infectadas e se recuperar (ou morrer) para que o vírus deixe de encontrar suscetíveis naturalmente são apenas estimativas, que não devem ser usadas para embasar decisões políticas. Só saberemos se o vírus deixou de circular quando o número de novos casos cair próximo de zero.
O vírus não some, mas deixa de ser pandêmico. Se encontrar mais suscetíveis, a doença volta, e pode se tornar endêmica, causar surtos localizados ou novas ondas. Erradicar um vírus só é possível com uma boa vacina, o que demora e envolve uma logística complicada. Até hoje só fizemos isso para varíola, num esforço global de dez anos, liderado pela OMS.
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O mundo ficará mais normal, antes da vacina, se fizermos um bom trabalho de contenção. Mas teremos que estar sempre vigilantes. Nesse sentido, sim, é um “novo normal”, mas de atenção, como foi após o 11 de Setembro. Não um “novo normal” depressivo, em que nunca mais abraçaremos amigos ou frequentaremos bares.
Certamente teremos vacina, mas essa esperança não deve nortear nosso comportamento agora. Temos já ferramentas que possibilitam o retorno ao normal. Já passou da hora de usá-las.a
Estados defendem que todos os impostos sobre consumo sejam discutidos ao mesmo tempo
23 de julho de 2020 | 12h09
BRASÍLIA - Após a quinta reunião dos secretários estaduais de Finanças com o secretário especial da Receita Federal, José Tostes Neto, na quarta-feira, 22, o presidente do Comsefaz (conselho que reúne os secretários estaduais de Fazenda), Rafael Fonteles, defendeu que a proposta do governo de unificação do PIS/Cofins seja votada junto com as propostas que tramitam no Congresso para a unificação de outros tributos estaduais e municipais sobre o consumo.
Na terça-feira, em coletiva à imprensa, Tostes chegou a cogitar a aprovação do projeto que cria a Contribuição Social sobre Operações com Bens e Serviços (CBS) independentemente das Propostas de Emenda Constitucional (PECs) que já estão no parlamento. Segundo Tostes, o imposto federal precisa apenas de seis meses de transição enquanto a reforma tributária mais ampla precisaria de pelo menos seis anos para entrar em vigor completamente.
"A nossa visão é de que todos os impostos sobre consumo devem ser discutidos ao mesmo tempo. Ainda que a transição de cada um deles possa vir por etapas. Queremos amarrar em uma discussão apenas. Fatiar a aprovação dessas leis pode complicar a solução global. O ideal é haver um conjunto legislativo para a tributação do consumo", disse Fonteles, que é secretário de Fazenda do Piauí.
Após diversos analistas alertarem que a alíquota de 12% proposta pela equipe econômica para a CBS pode culminar em um porcentual total de até 35% quando for acoplada ao ICMS estadual e ao ISS municipal, Fonteles avaliou ainda ser cedo para cravar o tamanho da alíquota global. "Existem várias maneiras para calibrar uma cobrança menor. Uma delas seria fazer um imposto seletivo mais amplo para substituir o Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI). É possível chegarmos a uma solução com IVA abaixo de 30%", completou.
Especialista em tributação do Instituto Nacional de Pesquisas Aplicadas (Ipea), o economista Rodrigo Orair, calcula que a alíquota de 12% na CBS levaria o IVA total a 29% (junto com 15% de imposto estadual e 2% de municipal).
Esse seria o maior patamar de IVA do mundo, segundo dados da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE) de 2018 (os mais recentes) A maior alíquota hoje é de 27%, cobrada pela Hungria. Noruega, Dinamarca e Suécia têm alíquotas de 25%.
O presidente do Comsefaz considerou a reunião produtiva e apontou que há muitos pontos de convergência entre os Estados e o governo federal. Segundo ele, a própria aprovação do Fundeb (principal mecanismo de financiamento da educação básica) e o acordo do Lei Kandir (que desonerou exportadores) aproximou a visão entre as duas esferas sobre a importância da distribuição dos recursos entre os todos os entes federados
Fonteles afirmou que novas reuniões serão feitas para tratar da formação do Comitê Gestor do novo tributo e do pleito dos governos regionais pela criação de dois fundos, um para o desenvolvimento regional e outro para compensar eventuais perdas de arrecadação durante a fase de transição. "Discutiremos no próximo encontro as fontes de recursos para esses fundos e seus montantes. Essa discussão precisa andar junto com o novo pacto federativo", avaliou.
Ele avalia que a proposta do ministro da Economia, Paulo Guedes, de criar um imposto sobre pagamentos nos moldes da extinta CPMF não deve acontecer neste momento. A ideia do ministro é enviar a proposta como uma quarta fase da reforma tributária do governo para compensar a desoneração da folha de pagamento (redução dos impostos cobrados sobre os salários). "Há muita resistência sobre isso no Congresso. Temos que focar naquilo que já andamos muito, que é a questão dos impostos sobre consumo", concluiu.
Regiões Norte e Nordeste concentram estados com tendência de queda nas mortes por Covid-19
Evelin Azevedo / O GLOBO
RIO — Os seis estados brasileiros que estão com tendência de queda de mortes pelo novo coronavírus estão concentrados nas regiões Norte e Nordeste. Acre, Alagoas, Amazonas, Ceará, Piauí e Rio Grande do Norte têm pelo menos 16% de redução em sua média móvel desta quarta-feira quando comparada com o cálculo de duas semanas atrás.
O Brasil, que registrou nesta noite uma média móvel de mortes de 1.052, segue com tendência de estabilidade.
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A média móvel leva é um cálculo do número de mortes entre o dia e os seis anteriores. Ela é comparada com a média de 13 dias antes para indicar se há tendência de alta, estabilidade ou queda. O cálculo é um recurso estatístico para conseguir enxergar a tendência dos dados abafando o "ruído" causado por exemplo pelos finais de semana, quando a notificação de mortes se reduz por escassez de funcionários em plantão.
O Brasil tem, neste momento, 12 estados com tendência de alta: Amapá, Goiás, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Pará, Paraíba, Paraná, Rio Grande do Sul, Rondônia, Roraima, Santa Catarina e Tocantins.
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Já os com tendência de estabilidade são: Bahia, Distrito Federal, Espírito Santo, Maranhão, Minas Gerais, Pernambuco, Rio de Janeiro, São Paulo e Sergipe.
De terça para quarta foram observadas duas mudanças nas tendências em dois estados. Roraima passou de queda para alta, e o Acre fez o caminho inverso, saindo da alta para queda. No entanto, em números absolutos, a variação da média móvel de mortes dos estados foi pequena: Roraima passou de 5 para 7 mortes, e Acre caiu de 5 pra 3 óbitos.
Após menosprezar debate e ter proposta recusada, Bolsonaro diz que aprovação do Fundeb foi 'vitória'
Daniel Gullino / O GLOBO
BRASÍLIA — Após dar pouca atenção para o tema durante mais de um ano e apresentar uma proposta em cima da hora, que foi rejeitada, o presidente Jair Bolsonaro tentou capitalizar a renovação do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb) como uma "vitória". Bolsonaro comemorou nesta quarta-feira em suas redes sociais e em conversas com apoiadores a aprovação do texto pela Câmara dos Deputados.
— O governo conseguiu ontem mais uma vitória, aprovamos o Fundeb e o Senado deve seguir para o mesmo caminho — disse Bolsonaro a apoiadores no Palácio da Alvorada.
O presidente também disse que foi uma "derrota" da esquerda, apesar dos partidos de esquerda serem favoráveis ao texto:
— A esquerda não engole mais uma derrota. Não engole. Não fizeram nada.
Relembre:Governo propõe Fundeb só para 2022 e quer metade do recurso extra para transferência de renda
Apesar do discurso de Bolsonaro, a proposta, que está em tramitação desde 2015 na Câmara, só mobilizou o Planalto quando o assunto foi incluído na pauta do plenário. No último sábado, dias antes da votação, o governo apresentou uma contraproposta ao texto que já havia sido apresentado pela relatora, deputada Professora Dorinha Seabra (DEM-TO), sugerindo que parte dos recursos do fundo subsidiaria o Renda Brasil, programa de transferência de renda que o governo quer criar. Outra proposta era para que crianças tenham acesso a creches no setor privado.
Na segunda-feira, em reunião com o ministro Luiz Eduardo Ramos (Secretaria de Governo), foi estabelecido um acordo entre o governo e os parlamentares: a participação da União no financiamento da educação passou de 205, como Dorinha havia proposto, para 23%; e foi reservado 5% para o investimento em educação infantil.
Na terça-feira, na votação, o líder do PP na Câmara, Arthur Lira (AL), que atua como articulador informal do governo, tentou adiar a votação duas vezes, mas sem sucesso. O texto foi aprovado em primeiro turno com 499 votos favoráveis e sete contrários — os sete deputados são do PSL, antigo partido de Bolsonaro, e são apoiadores do presidente. No segundo turno, foram 492 votos a seis.
Nesta quarta-feira, Bolsonaro negou que a sua "bancada" tenha sido derrotada e disse que é preciso questionar aos parlamentares porquem eles foram contrários:
— Uma votação quase unânime. Seis ou sete votaram contra. Se votaram contra, devem ter seus motivos, só perguntar para eles. Alguns dizem que a minha bancada votou contra. Minha bancada não tem seis ou sete, não. Minha bancada é bem maior do que essa aí.
Se um senador quiser esconder um cadáver em seu gabinete, é só pedir uma liminar para o Toffoli
22 de julho de 2020 | 17h22
O jurista Walter Maierovitch, um dos mais competentes comentaristas da atual cena jurídica brasileira, propõe uma hipótese interessantíssima para a possível consideração dos nossos senadores e ministros do Supremo Tribunal Federal. Digamos que um senador da República mate a própria mãe (Maierovitch não entra nesses detalhes; refere-se apenas a um possível homicídio por parte do senador) e esconda a ossada, ou os chamados restos mortais, num armário no seu gabinete de trabalho. A polícia passa a investigar o crime. Se quiser, como manda o manual de instruções mais elementar de qualquer trabalho policial, entrar no gabinete do senador à procura de provas, vai ficar sabendo que não pode – o Supremo não deixa.
É precisamente o que acaba de acontecer com o senador José Serra, acusado de corrupção passiva em São Paulo na época em que mandava no governo. A Polícia Federal, cumprindo sua obrigação de investigar um crime previsto no artigo 317 do Código Penal Brasileiro, precisava examinar o seu gabinete em busca de provas. O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, pediu imediatamente que o Supremo proibisse a entrada dos policiais na sala de Serra. Foi atendido na hora por Antônio Toffoli. Isso aqui é o Brasil, estão dizendo os dois para a PF e para os 200 milhões de brasileiros – a polícia não pode investigar os crimes que a gente não deixa. Moral da história: se você for senador e quiser esconder um cadáver em seu gabinete, é só pedir uma liminar para o Toffoli.
A Justiça brasileira virou uma alucinação. Entre outros delírios, ela torna impossível saber se Serra é culpado ou não – se é legalmente proibido investigar o que ele fez, como é que vai se descobrir alguma coisa? A traficância exposta acima não é um surto passageiro de insânia safada – é descrita pelos gigantes do nosso atual pensamento “civilizado” como uma demonstração admirável da “democracia no Brasil”, e uma prova superior que “as nossas instituições estão funcionando”. Não é nada disso, é claro. Uma criança de 10 anos de idade seria capaz de perceber que esse arranjo é uma óbvia evidência de “troca de chumbo”, como se dizia na Bolsa de Valores – você compra de mim, eu compro de você e as ações disparam para cima. No caso, uns julgam os outros. Só o Senado pode julgar os crimes dos ministros do STF. Só os ministros do STF podem julgar os crimes dos senadores. Vai ser mais fácil o camelo da Bíblia passar pelo buraco de uma agulha do que senadores e magistrados se incomodarem algum dia.
É curioso. Quando a PF invade as casas de deputados de direita às 6 horas da manhã, apreende celulares e intima os parlamentares para prestar depoimento, o presidente da Câmara, Rodrigo Maia, e seus companheiros de resistência democrática não dão um pio. Mas basta falar em roubalheira para o senador Alcolumbre se ligar em menos de três segundos. É o modelo 2020 da democracia brasileira.
Número de cidades com esgotamento sanitário cresce só 9,4% em dez anos, diz IBGE
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Esgoto corre a céu aberto na capital de Rondônia — Foto: Taísa Arruda/G1 RO
Dados divulgados nesta quarta-feira (22) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) mostram que, em dez anos, aumentou em 9,4% o número de municípios que contam com esgotamento sanitário no Brasil. Apesar do avanço, cerca de 40% das cidades brasileiras ainda destinam o esgoto de forma insatisfatória.
Os dados são de 2017 e fazem parte da Pesquisa Nacional de Saneamento Básico. A divulgação acontece uma semana depois de aprovado pela Presidência da República o novo marco regulatório do saneamento básico do país.
De acordo com o levantamento, em 2017 havia o esgoto era destinado à rede coletora em 3.359 municípios brasileiros – apenas 290 a mais que o observado em 2008. Em 2.211 das 5.570 cidades do país o esgotamento sanitário era feito de outra forma.
Já a oferta de abastecimento de água avançou apenas 0,3% cidades na mesma década – passou de 5.531 municípios em 2008 para 5.548 em 2017. Todavia, ela era existente em quase todos os municípios do país – apenas 12 cidades não contavam com o serviço no último ano da pesquisa - cinco deles no Pará, e os demais espalhados por outros estados das regiões Norte e Nordeste.
Desigualdades regionais
A pesquisa evidenciou desigualdades regionais em relação ao esgotamento sanitário. Enquanto no Sudeste mais de 90% dos municípios possuíam esse serviço desde 1989, no Norte essa proporção era de apenas 16,2% em 2017.
No Nordeste, o IBGE destacou que a abrangência de serviços de esgotamento sanitário mais que dobrou em quase 30 anos, passando de 26,1%, em 1989, para 52,7%, em 2017.
Avanço semelhante foi observado no Centro-Oeste, onde passou de 12,9% de municípios atendidos em 1989 para 43% em 2017. No Sul, passou de 39,1% para 44,6% no mesmo período.
“A gente pode observar pela série histórica que houve um avanço no esgotamento sanitário, mas ainda é incipiente. Para o total do país, em 1989, 47,3% dos municípios tinham o serviço e em 2017 somente 60,3% alcançaram esse patamar”, apontou a gerente da pesquisa, Fernanda Malta.
O IBGE destacou, ainda, que em apenas 11 das 27 unidades da federação mais da metade dos municípios possuíam rede coletora de esgoto. Os extremos, entre os estados, foram observados em São Paulo, onde 100% dos municípios contavam com o serviço, e Maranhão, com 6,5% das cidades com esgotamento sanitário.
Ao todo, no país, 34,1 milhões de domicílios não tinham o serviço de esgotamento sanitário em 2017, o que representa 49,9% do total de residências do país. Só na região Nordeste eram 13,6 milhões de domicílios sem o serviço, representando 74,6% do total da região.
Tratamento de esgoto
Ter rede coletora não significa que o município trate o esgoto recolhido. De acordo com o IBGE, em 2017 apenas 62,8% dos municípios brasileiros tratavam o esgoto.
As regiões Centro-Oeste (94,4%) e Sul (71,7%) tinham os maiores percentuais de municípios com Estação de Tratamento de Esgotos (ETE) em operação. A região Nordeste, com 51,2%, tinha o menor.
Quanto ao volume, apenas 67% do esgoto gerado é coletado por rede. Trata-se do afastamento do esgoto gerado nos domicílios e estabelecimentos comerciais e empresariais através de tubulação fechada, conduzindo-o até a ETE ou ponto de lançamento final, sem tratamento adequado. Do volume de esgoto coletado por rede, 77,1% recebe tratamento em ETEs.
“A OMS diz que a cada dólar investido no saneamento você economiza mais de três em custos de saúde. Então se temos um esgotamento bom, ou seja, se há o tratamento, a coleta e a destinação final desse esgoto, isso vai refletir justamente na saúde e na qualidade de vida da população. Tem diversos estudos que apontam que se pessoa vive em um local com saneamento adequado, ela tem melhor condição de vida, estuda melhor e tem uma saúde melhor”, apontou a gerente da pesquisa, Fernanda Malta.
Ainda de acordo com o IBGE, o levantamento indicou que a coleta do esgoto é realizada principalmente nas cidades mais populosas do país. O tratamento também, e as diferenças são expressivas.
Segundo a pesquisa, os municípios menos populosos, com até 20 mil habitantes, ficaram abaixo da média do Brasil (62,8%) e os maiores percentuais estavam nos municípios com mais de 500 mil habitantes (97,6%).
Cobrança pelos serviços de água e esgoto
Uma das principais apostas do novo marco regulatório do saneamento básico é ampliar a presença do setor privado na área. A pesquisa do IBGE mostrou que os serviços de abastecimento de água e de esgotamento sanitário são prestados, majoritariamente, pelos entes públicos. Em apenas cerca de 3% das cidades os serviços eram prestados por empresas privadas.
Em 2017, enquanto a cobrança pelo abastecimento ocorria em 94% dos municípios atendidos (mesmo percentual registrado dez anos antes), o esgotamento era cobrado em 63,9% das cidades – em 2008, esse percentual era de 55,1%.
“Em geral, a ausência de cobrança era muito mais comum quando o serviço era prestado pelas prefeituras: apenas 645 das 1 945 que eram responsáveis pelo abastecimento de água e 308 das 1 481 que eram responsáveis pelo esgotamento sanitário cobraram por tais serviços. Entre as demais executoras, não ocorreu cobrança apenas em 3,1% e 5,2% dos registros16 de serviço de abastecimento de água e esgotamento sanitário em funcionamento, respectivamente”, destacou o IBGE.
