Fiocruz: Covid-19 se estabilizou em níveis altos de incidência e morte
As tendências de incidência e mortalidade por Covid-19 no Brasil se estabilizaram em patamares altos, avalia o último Boletim Observatório Covid-19, da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz), divulgado hoje (20). O estudo é referente ao período de 28 de junho a 11 de julho, que corresponde às semanas epidemiológicas 27 e 28.
A estabilização das tendências a nível nacional é resultado de movimentos de avanço ou recuo da pandemia nas unidade da federação, mostra a pesquisa. No caso da média diária de registro de casos, houve quedas no Rio Grande do Norte (-12,3%), Roraima (-9,3%), Rondônia (-8,4%), Rio de Janeiro (-5,3%), Espírito Santo (-3,7%) e mais 10 estados. Por outro lado, a média cresceu no Mato Grosso (+4,1%), Santa Catarina (+3,7%), Amazonas (+1,9%), Rio Grande do Sul (+1,8%), Goiás (+1,7%) e outros sete estados.
Apesar da queda, Roraima continua a ser o estado com a maior taxa de incidência, seguido por Distrito Federal e Sergipe. Em termos regionais, o Sul e o Centro-Oeste apresentaram tendência geral de aumento no número de casos, com os destaques de Santa Catarina e Mato Grosso, respectivamente.
Em relação à mortalidade, o maior aumento no período foi registrado noTocantins, onde a média diária de óbitos cresceu 5,3% nas últimas duas semanas. Outros estados com aumentos mais expressivos são Distrito Federal (+4,5%) Rio Grande do Sul (+4,3%), Santa Catarina (+3,9%), Minas Gerais (+3,9%) e Paraná (+3,4%). Ao todo, 13 unidades da federação tiveram aumento na taxa de mortalidade nas últimas duas semanas epidemiológicas.
Por outro lado, há tendência de queda de mortalidade em Roraima (-12,1%), Rio Grande do Norte (-7,7%), Pará (-2,9%), Rio de Janeiro (-1,9%), Espírito Santo (-1,9%) e mais nove estados.
O boletim também traz dados sobre a média móvel de incidência de Síndrome Respiratória Aguda Grave (SRAG), complicação comum em casos mais severos de doenças respiratórias, incluindo a covid-19. A incidência por 100 mil habitantes é considerada muito alta para todas as unidades da federação, sendo a média nacional de 9,7 casos por 100 mil pessoas.
As regiões Sudeste e Centro-Oeste estão acima da média do país, com 11,5 e 11 casos por 100 mil habitantes. Já o Sul (8,5), o Nordeste (7,0) e o Norte (5,6) têm incidência menor que a média brasileira, de 9,7.
Com 19,3 casos/100 mil, o Distrito Federal tem a maior incidência do país, seguido por Alagoas (17,8/100 mil) e São Paulo (13,4/100 mil). As menores taxas são do Maranhão (2,5) e do Espírito Santo (2,9).
Aprovação a governo Bolsonaro chega a 30%, diz pesquisa XP/Ipespe
20 de julho de 2020 | 17h08
Mesmo com as polêmicas envolvendo o Caso Queiroz, a aprovação do governo de Jair Bolsonaro manteve a tendência de alta no mês de julho, segundo pesquisa de opinião XP/Ipesp. Para 30% dos entrevistados, a avaliação do governo é ótima ou boa, oscilação de dois pontos porcentuais a mais que junho, dentro da margem de erro de 3,2 pontos.
A avaliação do presidente voltou a oscilar positivamente no dia 27 maio, após atingir o pior resultado de todo o mandato no dia 18 do mesmo mês, quando 25% consideraram a gestão ótima ou boa e 50% ruim ou péssima. Na pesquisa desta segunda, 20, a reprovação do mandatário oscilou negativamente, indo a 45%, três pontos a menos do que em junho.
A expectativa para o restante do mandato de Bolsonaro também teve oscilação positiva. Os que consideram que o presidente fará um governo ótimo ou bom nos próximos anos subiram de 29% para 33%, enquanto a avaliação ruim ou péssima foi de 46% para 43%
A prisão do ex-assessor de Flávio Bolsonaro no dia 18 de junho deve afetar pouco ou nada o governo Bolsonaro, apontaram 54% dos entrevistados. Queiroz é investigado em suposto esquema de rachadinha na Assembleia Legislativa do Rio. Ele e sua esposa agora cumprem prisão domiciliar, decisão que 68% dos entrevistados afirmaram discordar. 77 % das pessoas ouvidas afirmaram ter conhecimento das investigações.
A pesquisa foi realizadas nos dias 13, 14 e 15 de julho e ouviu 1.000 pessoas de todo País. A avaliação positiva da atuação do presidente na crise do coronavírus manteve tendência de alta, mas as avaliações negativas continuam majoritárias. 52% dos entrevistados consideram a atuação ruim ou péssima, contra 55% no mês passado, e 25% acham ótima ou boa, dois pontos porcentuais a mais do que em junho.
Governadores
A avaliação dos governadores caiu pela terceira vez consecutiva na pesquisa de opinião XP/Ipespe, com 36% dos entrevistados avaliando a administração de seus Estados como ótima ou boa, dois pontos porcentuais a menos do que em junho. A avaliação negativa se manteve igual a junho, com 25% avaliando a administração estadual ruim ou péssima.
Congresso
Após registrar aumento dentro da margem entre os meses de maio e junho, a avaliação positiva do Congresso Nacional oscilou dois pontos porcentuais neste mês, indo de 15% para 13%. Sobre a postura do presidente em relação ao Congresso, 40% responderam que ele deve flexibilizar suas posições para aprovar sua agenda, ainda que isso signifique se afastar do discurso inicial. Outros 25% acham que o presidente deve manter a relação como está.
‘Enorme desgaste do Judiciário’ faz CNJ assumir investigação sobre desembargador sem máscara que chamou guarda de ‘analfabeto’
Pepita Ortega / O ESTADÃO
20 de julho de 2020 | 09h27
O corregedor nacional de Justiça, Humberto Martins. Foto: Rômulo Serpa/Agência CNJ
Após abrir apuração de ofício contra o desembargador paulista Eduardo Almeida Prado Rocha de Siqueira – magistrado que, ao ser multado por não utilizar máscara ao caminhar pela praia em Santos, tentou dar uma ‘carteirada’ e chamou um guarda municipal de ‘analfabeto’ -, o corregedor nacional de Justiça, ministro Humberto Martins, determinou que procedimento instaurado no Tribunal de Justiça de São Paulo sobre o mesmo caso seja encaminhados ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ).
O ministro entendeu que a medida evitaria a duplicidade de apurações e possíveis decisões conflitantes. Humberto Martins destacou que a circulação das imagens que registraram a conduta do desembargador geraram ‘um enorme desgaste à imagem do Poder Judiciário’ e, nessa linha, ‘seria um verdadeiro contrassenso admitir-se a possibilidade de que os órgãos administrativos proferissem decisões contraditórias, ferindo o princípio da proteção da confiança e da isonomia’.
O corregedor deu cinco dias para que o TJ-SP envie os autos ao CNJ.
A decisão foi proferida no fim da tarde deste domingo, 19, após repercussão sobre a conduta de Siqueira e anúncio do Tribunal de Justiça paulista sobre a instauração de procedimento de apuração sobre o caso, com requisição dos vídeos originais e oitiva dos guardas civis e do desembargador.
Em nota, a corte paulista afirmou ainda que ‘não compactua com atitudes de desrespeito às leis, regramentos administrativos ou de ofensas às pessoas’. “Muito pelo contrário, notadamente em momento de grave combate à pandemia instalada, segue com rigor as orientações técnicas voltadas à preservação da saúde de todos”, afirmou o TJ-SP.
A conduta de Siqueira também chamou a atenção de Humberto Martins que instaurou de ofício um pedido de providências sobre o caso e já intimou o desembargador a prestar informações. O corregedor entendeu que os fatos podem caracterizar conduta que infringe os deveres dos magistrados estabelecidos na Lei Orgânica da Magistratura Nacional (Loman) e no Código de Ética da Magistratura.
Sem máscara, desembargador humilhou GMC
Vídeos que circulam nas redes sociais mostram a abordagem do desembargador desde o início, quando um guarda municipal pede que o mesmo coloque a máscara. Em resposta, o magistrado diz que por hábito não usa.
O guarda então diz que por decreto, o desembargador teria sim que utilizar a máscara. O texto foi editado pela prefeitura em abril e dispõe sobre o uso obrigatório de máscaras faciais na cidade, sob pena de multa de R$ 100 em caso de descumprimento.
“Decreto não é lei”, responde Siqueira. O desembargador se refere ainda a um outro episódio em que teria desrespeitado um outro integrante da Guarda Municipal de Santos e afirma: “Você quer que eu jogue na sua cara? Faz ai a multa”.
O oficial diz então que vai registrar a autuação e em resposta o desembargador diz que vai ligar para o Secretário de Segurança Pública do município, Sérgio Del Bel. Siqueira chega ainda a afirmar que o guarda não é policial e ‘não tem autoridade nenhuma’.
Na suposta ligação com Del Bel, ele se apresenta como desembargador Eduardo Siqueira e diz: “Estou aqui com um analfabeto de um PM seu. Eu falei, vou ligar para ele (Del Bel) porque estou andando sem máscara. Só estou eu na faixa de praia que eu estou. Ele está aqui fazendo uma multa. Eu expliquei, eles não conseguem entender”.
Após desligar o celular, Siqueira diz que vai fazer o procedimento e rasgar a multa. O oficial pede o nome do desembargador. “Não sou obrigado a dar”, afirma o magistrado. O GCM pede então o documento do desembargador. “O senhor sabe ler? Então leia bem com quem o senhor está se metendo”, responde Siqueira.
Em seguida, o desembargador rasga a multa e a atira no chão.
COM A PALAVRA, O DESEMBARGADOR
A reportagem busca contato com Eduardo Siqueira. O espaço está aberto para manifestações.
OMS: vacina de Oxford apresenta bons resultados, mas ainda há 'longo caminho a percorrer'
Redação, O Estado de S.Paulo
O diretor de emergência da Organização Mundial da Saúde (OMS), Michael Ryan, comemorou nesta segunda-feira, 20, estudo sobre vacina contra coronavírus do laboratório AstraZeneca desenvolvido pela Universidade de Oxford, mas ponderou que ainda há etapas até a imunização chegar ao público.
"Estes são os estudos da fase um, agora precisamos avançar para testes em larga escala no mundo real. Mas é bom ver mais produtos avançando até essa fase importante na descoberta da vacina", afirmou Ryan.
A candidata à vacina da Universidade de Oxford se mostrou segura e produziu resposta imune em ensaios clínicos iniciais em voluntários saudáveis, informaram cientistas da instituição nesta segunda-feira, 20. Os testes foram realizados com mil voluntários saudáveis, entre 18 e 55 anos.
Ryan também apontou que, após as candidatas à vacina passarem por todas as fases do sistema de aprovação, existirá um grande desafio para escalar a produção e tornar o produto disponível ao público.
Indígenas e covid-19
A OMS também informou nesta segunda-feira, 20, que entre os povos vulneráveis, indígenas que vivem nas Américas são o maior motivo de preocupação durante a pandemia de covid-19.
Embora existam mais de 500 milhões de indígenas vivendo em mais de 90 países, a OMS chama atenção para aqueles que vivem nas Américas, por ser o atual epicentro da doença. Segundo a organização, a região registrava mais de 70 mil casos e 2 mil mortes de indígenas até 6 de julho.
Fatores como falta de representatividade política e acesso à saúde colocam esses povos entre os grupos de maior vulnerabilidade social. "Taxas de pobreza, desemprego, desnutrição e de doenças transmissíveis ou não frequentemente são altas entre indígenas, o que os deixa mais exposto à covid-19 e suas consequências", explicou o diretor-geral da agência, Tedros Adhanom Ghebreyesus.
Recursos para a saúde começam a ser liberados para combate à Covid-19
Começam a ser liberados nesta quarta-feira, 15 de julho, os R$ 13,8 bilhões para a saúde previstos na Portaria 1666/2020, de 1º de julho - sendo R$ 11,3 bilhões para os Municípios. O montante está sendo distribuído pelo Fundo Nacional de Saúde (FNS) fundo a fundo.
A Confederação Nacional de Municípios (CNM) comemora o repasse de novos recursos aos Municípios, que serão utilizados no combate à Covid-19. O repasse obedece critérios técnicos para o atendimento de indicações de deputados e senadores. A CNM agradece o trabalho de articulação entre os parlamentares e o governo federal, que possibilitou mais um importante aporte financeiro para enfrentar a pandemia.
Vale destacar que o gestor pode utilizar os recursos na atenção primária e especializada, vigilância em saúde, assistência farmacêutica e na aquisição de suprimentos, insumos e produtos hospitalares. Podem ainda servir para o custeio do procedimento de Tratamento de Infecção pelo coronavírus, previsto na Portaria, bem como para a definição de protocolos assistenciais específicos para o enfrentamento à pandemia do coronavírus.
Para aplicar o montante, Estados, Municípios e Distrito Federal deverão observar a Lei 13.979/2020; e a prestação de contas será realizada por meio do Relatório Anual de Gestão (RAG) do respectivo Ente federativo beneficiado. A área técnica de Saúde da CNM recomenda aos gestores a leitura da Nota Técnica 24/2020: Aplicação dos recursos SUS para o enfrentamento da Covid-19 e transposição e transferência de recursos – LC 172/2020. Nela constam orientações para aplicação correta dos recursos financeiros transferidos no Grupo de Despesas - coronavírus.
A Medida Provisória 969/2020 e parte das MPs 924, 940, 947, 976 prevêem a fonte do recurso.
Segundo decêndio de julho cai nas contas das prefeituras dia 20 com uma queda de 28,52%
Depois de um primeiro decêndio positivo, com crescimento de 21,55%, e para o qual a Confederação Nacional de Municípios (CNM) recomendou cautela, o Fundo de Participação dos Municípios (FPM) sofreu queda brusca, confirmando previsão da entidade municipalista. O segundo decêndio de julho cairá nas contas das prefeituras na próxima segunda-feira, 20, com queda de 28,52%, sem considerar os efeitos da inflação, comparado ao mesmo período do ano passado.
Serão R$ 571 milhões, já descontada a retenção do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). Em valores brutos, o montante chega a R$ 713,8 milhões. Vale lembrar que o valor tem como base de cálculo os 1º a 10 dia do mês corrente. A área de Estudos Técnicos da CNM também destaca que esse segundo decêndio geralmente é o menor e representa, em média, 20% do valor esperado para o mês inteiro.
Em razão da alta do primeiro repasse, que caiu no dia 10, o acumulado do mês teve crescimento de 8,29%, em termos nominais, em comparação aos dois primeiros decêndios de julho de 2019. Considerando a inflação, o aumento é de 6,51%. No levantamento da CNM, feito com base nos dados da Secretaria do Tesouro Nacional (STN), constam os valores que cada Município vai receber de acordo com o coeficiente e o Estado.
É possível verificar, por exemplo, que os 2.454 Entes municipais de coeficiente 0,6 - que são 44,07% do total - ficarão com R$ 141 milhões, ou seja, 19,81% do que será transferido. E outra previsão da Confederação que tem se confirmado é a queda do repasse no ano como um todo. No acumulado de 2020, até o momento, há um decréscimo de 5,36% sem considerar a inflação em relação ao mesmo período de 2019. Com os efeitos inflacionários, a diferença é ainda maior, de - 7,98%.
“A cada decêndio repassado neste ano de 2020, os gestores municipais ficam preocupados com perspectiva real de queda da transferência do FPM, principal fonte de receita para grande parte dos Municípios. Diante de todos os compromissos assumidos pelos gestores, o fraco crescimento da economia tem trazido cada vez mais angústias”, diz a nota da entidade.
Confira o levantamento do 2º decêndio do FPM de julho.
