N° de assassinatos fica estável em maio em meio a pandemia, mas é 7% maior nos primeiros cinco meses do ano no Brasil
O Brasil teve alta de 7% no número de assassinatos de janeiro a maio de 2020 em comparação com o mesmo período do ano passado. Já o mês de maio deste ano registrou estabilidade (-0,3%) em relação ao mesmo mês de 2019. É o que mostra o índice nacional de homicídios criado pelo G1, com base nos dados oficiais dos 26 estados e do Distrito Federal.
De acordo com a ferramenta, houve 19.382 mortes violentas de janeiro a maio deste ano. No mesmo período no ano passado, foram 18.120. A alta de 7% ocorre mesmo em meio a pandemia da Covid-19, quando estados e municípios passaram a adotar medidas de isolamento social.
Já considerando o mês de maio foram 3.529 vítimas de assassinatos, contra 3.540 em 2019, uma redução de 11 mortes.
- PÁGINA ESPECIAL: Mapa mostra assassinatos mês a mês no país
- METODOLOGIA: Monitor da Violência
A alta no início deste ano vai na contramão de 2019, que teve uma queda de 19% no número de assassinatos em todo o ano. O Brasil teve cerca de 41 mil vítimas de crimes violentos no ano passado, o menor número desde 2007, ano em que o Fórum Brasileiro de Segurança Pública passou a coletar os dados.
O G1 já havia antecipado que um terço dos estados tinha apresentado alta nos assassinatos no último trimestre de 2019, o que acendeu o alerta para uma possível reversão da tendência de queda da violência no país, segundo especialistas. A reversão foi confirmada no início de 2020.
Os dados apontam que:
- o país teve 3.529 assassinatos em maio de 2020
- houve 11 mortes a menos na comparação com o mesmo mês de 2019, uma queda de 0,3%
- já de janeiro a maio, foram 19.382 crimes violentos, uma alta de 7%
- 18 estados do país apresentaram alta de assassinatos nos primeiros cinco meses do ano
- 7 estados e o DF registraram queda no período; 1 manteve o mesmo número de mortes
O levantamento faz parte do Monitor da Violência, uma parceria do G1 com o Núcleo de Estudos da Violência da Universidade de São Paulo (NEV-USP) e o Fórum Brasileiro de Segurança Pública.
País tinha 9,6 milhões de domicílios sem acesso à rede de água encanada em 2017, diz IBGE
Daniela Amorim, O Estado de S.Paulo
RIO - O serviço de abastecimento de água canalizada já está presente em quase todos os municípios brasileiros, mas a distribuição entre os moradores está longe de ser universalizada. No ano de 2017, ainda havia 9,6 milhões de domicílios, 13,9% deles, sem acesso à rede de água encanada no País.
Os dados são da Pesquisa Nacional de Saneamento Básico 2017, com informações de todas as prestadoras de serviços de abastecimento de água e coleta de esgoto, levantadas pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).
As regiões Norte e Nordeste concentravam quase oito em cada 10 desses lares sem abastecimento por rede: 7,5 milhões de residências. O Sudeste ainda tinha 912 mil domicílios sem acesso a água encanada via rede.
Em todo o País, 99,6% dos municípios possuíam abastecimento de água por rede em 2017. Dos 5.548 municípios abastecidos, a rede estava em funcionamento em 5.517, mas paralisada em 22 e ainda em implantação em nove deles. Em 2017, persistiam 22 municípios sem serviço de abastecimento de água, 13 no Nordeste, sete no Norte e dois no Centro-Oeste.
Mesmo onde a rede funcionava, o serviço enfrentava problemas em parcela considerável, com registros de interrupção do abastecimento por seis horas ou mais no ano de 2017 em 44,5% dos municípios atendidos pelo serviço. Em 20,8% dos municípios houve racionamento de água. As interrupções e racionamento foram mais comuns no Nordeste, com intermitências em 67,7% das localidades e racionamento em 42,5%.
A perda de água ainda alcançava 38,9% do volume coletado no Brasil, desde a captação pelo sistema de distribuição e a chegada ao consumidor final. O desperdício foi maior nas regiões Norte (com 48,3% de perda da água coletada pela rede) e Nordeste (44,5%), mas também elevado no Sul (37,7%), Sudeste (37,1%) e Centro-Oeste (32,9%).
Abastecimento
As prestadoras de serviço de água informaram 59,8 milhões de consumidores residenciais ativos em 2017, ou seja, domicílios com abastecimento de água em houve pagamento de conta ou consumo. O número representa um crescimento de 32% em relação ao ano de 2008, quando foi feita a pesquisa anterior. Apesar do avanço, o número de residências abastecidas correspondia a apenas 86,1% dos domicílios do País. A região com menor proporção de domicílios abastecidos foi a Norte (47,6%), seguida pelo Nordeste (73,4%), Centro-Oeste (90,9%), Sul (93,3%) e Sudeste (97%).
Entre as localidades com serviço de abastecimento de água em funcionamento, 11,7% delas não tinham qualquer tipo de tratamento, chegando a 24,2% no Nordeste, 21,6% no Norte. Cerca de 5,5% do volume de água distribuído no país não recebia tratamento antes de chegar à população.
O tratamento da água existia em 4.873 municípios, via Estações de Tratamento de Águas (ETAs) e/ou Unidades de Tratamento Simplificado (UTSs) em operação no ano de 2017.
Previdência estadual preocupa - O Estado de S.Paulo
A situação do regime próprio de previdência social adotado por 20 Estados era ruim há um ano e, não tendo havido alterações significativas desde então na maioria dos sistemas de aposentadoria de funcionários públicos estaduais, o quadro continua preocupante. O Indicador de Situação Previdenciária de Estados e Municípios divulgado pela Secretaria Especial de Previdência e Trabalho do Ministério da Economia, elaborado com base em dados até julho de 2019, mostra que em nove unidades da Federação os regimes próprios de aposentadoria apresentam sinais claros de dificuldades para honrar o pagamento dos benefícios caso as regras atuais não sejam alteradas.
A reforma da Previdência Social promulgada em novembro do ano passado não impôs aos Estados e municípios as regras que passaram a ser adotadas na esfera federal, mas, há tempos, o governo central vem procurando estimular as demais unidades federativas a adotar regras prudentes e que assegurem a sustentabilidade financeira de seus sistemas próprios de pensões e aposentadorias. Um dos mecanismos para isso é a divulgação sistemática de relatórios sobre a situação desses sistemas, como o que acaba de ser publicado.
Até agora, 13 Estados aprovaram novas regras para o regime previdenciário de seus funcionários. Os resultados fiscais positivos não são imediatos. Mas a certeza de que eles surgirão com o decorrer do tempo gera expectativas favoráveis quanto ao equilíbrio financeiro futuro dos entes federativos que já tomaram essa providência indispensável para conter a evolução do déficit público.
O Senado aprovou, também em novembro de 2019, outra proposta de emenda à constituição, conhecida como PEC paralela, que permite a inclusão de Estados, Distrito Federal e municípios no regime de Previdência da União. Mas o acréscimo de benefícios adicionais para determinadas carreiras de servidores feito pela PEC paralela gerou reações negativas no governo. A proposta foi enviada à Câmara, mas lá está parada desde o final do ano passado.
Enquanto não forem adotadas regras que assegurem o equilíbrio atuarial dos regimes de previdência dos funcionários estaduais em todo o País, o quadro permanecerá preocupante como o atual, se não piorar.
Desde o ano passado, o relatório da Secretaria de Previdência adota um sistema de classificação por meio de notas (de A a D, sendo esta a pior) para indicar a situação previdenciária de Estados e municípios. Essa classificação é utilizada para a definição do perfil atuarial desses entes.
Apenas um Estado, o do Amazonas, teve classificação A no Indicador de Situação Previdenciária. No outro extremo, Bahia, Maranhão, Minas Gerais, Mato Grosso, Piauí, Paraná, Rio Grande do Norte, Rio Grande do Sul e Sergipe tiveram nota D. Outros 11 Estados, entre os quais São Paulo, obtiveram classificação C.
Dos 5.570 municípios brasileiros, 3.454 não dispõem de regime próprio de previdência social para seus funcionários. Dos regimes próprios mantidos pelas demais 2.116 prefeituras, apenas 12 receberam classificação A; 998, ou 47,2%, foram classificadas com a letra D.
A nota final de cada Estado e município é uma ponderação de avaliações de diferentes aspectos dos sistemas previdenciários dos Estados e municípios relacionados a transparência e gestão, situação financeira e situação atuarial. A Secretaria da Previdência publicará novo relatório até 30 de setembro, com dados enviados até o dia 31 de julho.
A emergência da pandemia do novo coronavírus impôs gastos imprevistos a todo o setor público, o que pode ter pressionado também a gestão dos recursos destinados aos regimes próprios de previdência de Estados e municípios. Entre outras dificuldades financeiras emergenciais, unidades da Federação ou deixaram de recolher sua contribuição para os regimes de capitalização ou até lançaram mão, ainda que temporariamente, de parte dos recursos depositados.
Passo tributário - editorial grupo folha.
Por si só, o projeto apresentado nesta terça (21) para a unificação de duas contribuições sociais nem mereceria o nome de reforma tributária. Entretanto o texto levado ao Congresso pelo ministro Paulo Guedes, da Economia, já serve como indicativo das dificuldades envolvidas em um redesenho mais amplo do sistema de impostos.
Fundir PIS e Cofins, à primeira vista, pode parecer uma banalidade, dado que se trata de dois tributos federais com a mesma base de incidência —o faturamento das empresas ou, vale dizer, as vendas de bens e serviços— e não raro tratados como uma coisa só.
Fosse tão simples, a proposta não estaria em gestação no Executivo desde o primeiro governo da petista Dilma Rousseff (2011-14). Antes mesmo de vir à tona, o projeto já despertava resistências ferozes.
A tarefa árdua consiste em fixar uma alíquota —o governo propõe 12%, exceção feita a instituições financeiras (5,8%)— para o novo tributo, batizado de Contribuição sobre Bens e Serviços. Hoje, a depender do ramo de atividade, empresas pagam 3,65% ou 9,25% em PIS e Confins combinados, fora incontáveis exceções e regimes especiais.
Será inevitável, pois, uma alta da carga para parcela expressiva do setor privado, especialmente nos serviços, menos tributados atualmente. Para a indústria, a CBS traz vantagens devido à possibilidade de descontar gastos com insumos ao longo do processo produtivo.
Se a simplificação de apenas duas contribuições já provoca controvérsia e exige escrutínio rigoroso da alíquota aventada, imagine-se o desafio de uma reforma que unifique todos os principais tributos incidentes sobre o consumo —PIS, Cofins e IPI, federais, o ICMS, estadual, e o ISS, municipal.
Esse, afinal, é o objetivo mais importante das propostas de emenda constitucional que tramitam na Câmara dos Deputados e no Senado (o texto dos senadores inclui mais tributos na unificação). Não bastasse haver um texto em cada Casa legislativa, o governo Jair Bolsonaro tem seus próprios planos.
Conforme se noticia, o Executivo pretende encaminhar ainda projetos para a reformulação do Imposto de Renda, que será bem-vinda se promover maior progressividade, e para a desoneração das folhas de pagamento, a ser compensada por um obscuro imposto sobre transações eletrônicas.
À exceção desta última invencionice, todos são objetivos meritórios e, na teoria, quase consensuais. Como em toda tentativa de reforma tributária, as dificuldades crescem quando se desce aos detalhes.
Muita tinta será gasta no debate em torno do melhor modelo e da melhor estratégia política. Importa que se caminhe, mesmo em passos pequenos, na direção correta.
PT não pede nem precisa de perdão, diz Gleisi Hoffmann
O debate sobre “perdoar” ou não o PT, disparado em artigos e redes sociais, não altera a posição do partido, diz a presidente da legenda, Gleisi Hoffmann. “O PT não está pedindo perdão e não precisa de perdão”, afirma. “O PT precisa de Justiça, para Lula e para toda a perseguição que o partido sofreu.”
LADO
Gleisi diz que o PT “debate política. E política não é uma questão de perdão, e sim de posicionamento”.
Fundador da Qualicorp é novo homem bomba da Lava-Jato
A prisão do fundador da Qualiquorp, José Seripieri Junior, na nova fase da Lava-Jato em São Paulo fez com que muitos políticos relembrassem os tempos mais quentes da operação em Curitiba, quando empreiteiros foram levados para trás das grades, há cerca quatro anos.
Delação premiada: Ex-diretor de empresa do grupo Qualicorp admitiu caixa dois para Serra
Junior, como é conhecido, é considerado pelos investigadores peça-chave e com potencial de abrir novas frentes das investigação envolvendo nomes de peso da política, em especial do PSDB, já que atuava muito em São Paulo. O empresário, porém, também teve relação muito próxima com o PT nos governos Lula e Dilma, e poderia fazer ainda mais estragos na sigla.
Analítico: Investigações da Lava-Jato eleitoral em SP contrariam previsão pessimista
A avaliação de pessoas próximas ao fundador da Qualicorp é que ele suporta a prisão temporária, que tem cinco dias de duração prorrogáveis por mais cinco, mas que não encararia uma prisão preventiva, ou seja, sem data para terminar, sem negociar um acordo de delação.
Junior foi levado para a superintendência da PF em São Paulo, onde ficará detido nas mesmas acomodações que receberam Joesley Batista.
Procurada, a defesa de José Seripieri Junior não quis comentar o caso. O GLOBO
