Bancos em transformação
É sabido que o sistema financeiro brasileiro está entre os mais concentrados do mundo. Os cinco maiores bancos do país ainda respondem por mais de 80% dos depósitos e empréstimos, além de manterem posição dominante em negócios como seguros e previdência.
Entretanto o padrão de concorrência oligopolista, em que algumas poucas instituições convivem de forma cavalheiresca cobrando caro por seus serviços, tem hoje seu conforto sob ameaça —felizmente.
O cenário muda como nunca antes com o avanço da tecnologia. Novos ingressantes, menores e mais ágeis, criam formas de capturar parcelas cada vez maiores dos negócios. Com forte presença digital e atenção mais eficaz ao consumidor, começam a romper a barreira antes inexpugnável propiciada pela escala das casas tradicionais.
A regulação mais amigável à concorrência, mérito do Banco Central, também exerce um papel. Com inovações como o cadastro positivo, a infraestrutura de pagamentos instantâneos aberta a todos (o Pix) e, em breve, o chamado open banking, multiplicam-se as opções de serviços. Os consumidores ganham poder de barganha, e as paredes erguidas pelos bancos em torno dos serviços de conta-corrente vão se tornando inúteis.
Não é à toa que as cotações das grandes instituições na Bolsa sofrem desde antes da pandemia, enquanto disparam ações de entrantes ancorados no mundo digital.
Os investidores apostam que os incumbentes terão cada vez mais dificuldade para sustentar margens de lucro nos patamares históricos —acima de 20% ao ano no caso dos gigantes privados.
A crise sanitária, além disso, acelerou a bancarização e o uso de tecnologia. Com a corrida pelo auxílio emergencial, entre março e outubro de 2020 cerca de 9,8 milhões de pessoas iniciaram relacionamento com alguma instituição financeira. Mas passou o tempo em que eram necessárias capilaridade e presença física para atrair clientes
Daí o esforço de Bradesco, Itaú e Santander para cortar custos e investir em tecnologia. Apenas no ano passado, os três bancos fecharam mais de 1.500 agências e pontos de atendimento, uma redução de 12% na estrutura. Apenas Bradesco e Santander demitiram mais de 10 mil pessoas no período.
Se alguns fecham agências, outros criam novos postos de trabalho. Mas todos, sem exceção, agora precisam inovar para sobreviver. Abre-se também um novo caminho para de fato democratizar o acesso da população com menores renda e escolaridade ao sistema. Bem-vinda concorrência.
Lei Anticorrupção completa sete anos em vigor, mas estados resistem a regulamentação
A aplicação da Lei Anticorrupção, que em janeiro completou sete anos em vigor, apesar de ser um mecanismo importante que prevê a responsabilização de pessoas jurídicas no âmbito civil e administrativo, ainda sofre resistência de regulamentação em alguns estados.
A lei permite que União, estados e municípios apurem denúncias de empresas envolvidas em fraudes de contratos públicos e criminalizem, de forma severa, as companhias que cometerem atos ilícitos contra a administração pública.
Levantamento realizado pela Folha mostra que, das 27 unidades da Federação, 19 homologaram a lei e passaram a usá-la. Desse total, em 15 estados foram abertos PAR (Processos Administrativos de Responsabilização). A conclusão de ao menos um processo ocorreu em oito estados.
Para parte dos governos estaduais que a utilizam com frequência, a percepção é que ainda existem barreiras na aplicação. O motivo principal seria a dificuldade de obter os dados do faturamento das empresas para a aplicação de multa.
A lei tem como uma de suas penalidades a cobrança de multas de até 20% do faturamento bruto das empresas. A Receita Federal tem negado passar os dados, alegando sigilo fiscal, e as empresas também têm feito o mesmo em relação ao fornecimento dos dados em alguns locais.
Na avaliação de especialistas, apesar de alguns estados ainda não terem regulamentado a lei, a aplicação tem crescido e mudado o comportamento das empresas. Dizem ainda que, a despeito de algumas barreiras, isso não impede que a lei seja aplicada no país.
A aplicação já atingiu empresas de diferentes setores, como construtoras, fornecedora de material hospitalar, prestadora de serviço de manutenção e concessionárias de rodovias.
Edmar Camata, secretário estadual de Controle e Transparência do Espírito Santo, disse que a maior dificuldade está em obter os dados de faturamento das empresas com a Receita. No ofício mais recente enviado à controladoria do estado, a Receita alegou sigilo fiscal dos dados e disse que não estaria autorizada a passá-los sem prévia autorização judicial.
COLUNA | SUPREMO SAI DERROTADO DAS ELEIÇÕES NO CONGRESSO
CAROLINA BRÍGIDO/ ÉPOCA
Não era segredo para ninguém que transita no Supremo Tribunal Federal (STF) que os ministros, de um modo geral, torciam pela a vitória de Baleia Rossi (MDB-SP) e Simone Tebet (MDB-MS) nas eleições para o comando da Câmara dos Deputados e do Senado. Se, por um lado, o presidente Jair Bolsonaro se fortaleceu com a escolha dos oponentes, Arthur Lira (PP-AL) e Rodrigo Pacheco (DEM-MG); esse resultado representou derrota para a Corte. No Supremo, os derrotados eram vistos como interlocutores mais fáceis na negociação de assuntos de interesse do Judiciário.
Simone Tebet era a preferida dos ministros do Supremo, em detrimento de Pacheco, por ser considerada mais bem preparada e com trânsito melhor na Corte. O novo presidente do Senado, no entanto, não é de todo descartado pelos ministros. Mês passado, a ministra Cármen Lúcia recebeu o senador em sua casa para um jantar, em um claro sinal de apoio. O elo entre os dois mineiros foi o prefeito de Belo Horizonte, Alexandre Kalil (PSD), que também estava no evento.
Derrota maior para o Supremo, entretanto, foi a eleição de Lira para a Câmara. O deputado é réu em duas investigações na Corte. A relação entre o tribunal e o presidente de um Poder fica sempre mais melindrada quando o político é alvo de processo criminal.
Com Lira no cargo, o STF fica em uma situação delicada. Em tese, o deputado não pode assumir a presidência da República quando Bolsonaro e o vice, Hamilton Mourão, estiverem fora do país. Na linha sucessória, o presidente da Câmara substituiria ambos. No entanto, como Lira é réu, ele estaria impedido de assumir a principal cadeira do Palácio do Planalto, como apregoa a Constituição Federal.
Mas há no tribunal alguns ministros que consideram Lira apto a ocupar a presidência da República. Isso porque a defesa do deputado apelou contra a abertura das ações penais, e esses recursos ainda não foram julgados. Partidos de oposição já estudam entrar no Supremo com um pedido para que os ministros declarem que, como réu, Lira não pode substituir Bolsonaro e Mourão.
Além disso, Baleia Rossi era visto com mais simpatia por ministros do Supremo, por ser mais diplomático e agregador. Rossi tinha a vantagem de ser apoiado pelo ex-presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ) - que conseguiu, ao longo do mandato, firmar uma relação de proximidade com integrantes do tribunal.
Mas por que o STF precisa manter um bom relacionamento com o Congresso? É de interesse da gestão do ministro Luiz Fux negociar vários projetos com os parlamentares. Entre os temas estão questões de Direito Tributário e projetos para facilitar o sistema de recursos no Judiciário.
Fora isso, tem o conflito de sempre entre Congresso e Supremo. Nas últimas décadas, tem sido comum ver grupos parlamentares derrotados no Congresso que recorrem à Corte para tentar reverter a situação. Essa chamada judicialização da política tem sido criticada por ministros do Supremo - por Fux, inclusive. Com um diálogo mais estreito entre a Corte e as casas legislativas, fica mais fácil evitar esse tipo de situação.
O ENSAIO DE VOLTA ÀS AULAS NO BRASIL DURANTE A IMUNIZAÇÃO
Jan Niklas e Bruno Alfano, do Rio de Janeiro, e Sérgio Teixeira Jr., de Nova York / ÉPOCA
Tudo parece muito familiar. O horário de acordar é o mesmo de antigamente. O da saída de casa, idem. O itinerário também é igual. É na chegada à porta da escola que a realidade se impõe. Fica claro que não, a vida não voltou totalmente ao normal. A máscara no rosto, o número reduzido de crianças e jovens e os funcionários com termômetro na frente do prédio são sinais inequívocos de que ainda estamos no meio da pandemia. Bem-vindo a uma volta às aulas como nenhuma outra antes.
Isso já está acontecendo em São Paulo, estado que permitiu a reabertura de atividades em escolas particulares a partir do começo de fevereiro, sob a condição de que aceitassem seguir protocolos de proteção contra a Covid-19 e adotassem um modelo híbrido que alterna aulas presenciais e remotas. O retorno da rede pública estadual, a maior do país, está marcado, nos mesmos moldes, para o dia 8, e o da rede municipal, para uma semana depois. No Colégio Andrews, tradicional escola no Humaitá, bairro da Zona Sul do Rio de Janeiro, a infraestrutura foi toda readaptada com medidas de segurança, como distanciamento de 1,5 metro entre as carteiras, para receber os alunos também no início de fevereiro. As redes estadual e municipal do Rio têm previsão de recomeçar o presencial de forma facultativa nas próximas semanas.
Crianças que moram em lares com pessoas do grupo de risco não vacinadas são aconselhadas a evitar as aulas presenciais. Foto: Ana Branco / Agência O Globo
Antes de Rio e São Paulo, ainda em janeiro, Goiás tinha tomado a decisão de retomar as atividades presenciais nas escolas públicas e privadas. Entre fevereiro e março, quase todos os outros estados deverão seguir o mesmo caminho. Os únicos que ainda não definiram uma data são Amazonas, Roraima, Pará, Amapá, Tocantins, Minas Gerais e Bahia. Mesmo contabilizando esses sete estados, é clara a tendência em favor da reabertura parcial de escolas particulares e públicas, o que deve tirar o país de uma triste posição.
O Brasil foi um dos líderes na lista dos que mantiveram as escolas parcial ou completamente fechadas por mais tempo desde o início da pandemia. As escolas brasileiras ficaram 40 semanas sem abrir as portas em 2020, contra 35 no México, 26 na Itália, 14 em Portugal e seis na Suíça, revela um dado recém-divulgado pela Unesco, o braço da ONU para a educação.
Governo quer auxílio rebatizado, com 3 parcelas de R$ 200 e exigência de curso
Pressionado a fazer novos pagamentos do auxílio emergencial, o governo prepara uma proposta que libera três parcelas de R$ 200, com foco nos trabalhadores informais não atendidos pelo Bolsa Família. A ideia é também estabelecer novas exigências para o recebimento do benefício.
De acordo com um membro do governo que participa da elaboração da medida, a proposta muda o nome da assistência, que deve passar a ser chamada de BIP (Bônus de Inclusão Produtiva).
Para receber o auxílio, a pessoa terá de participar de um curso para qualificação profissional. O plano também prevê que o benefício seja associado à Carteira Verde e Amarela, programa que deve ser relançado pelo governo para reduzir encargos trabalhistas e estimular a formalização de pessoas de baixa renda.
Segundo uma fonte do governo, o BIP foi elaborado para dar assistência a pessoas vulneráveis em um momento de crise, e não para ser um mecanismo de distribuição de renda, para tirar pessoas da pobreza.
O argumento é que o governo não tem recursos para seguir pagando um auxílio ampliado com valores mais altos. No formato agora estudado, o programa custaria pouco mais de R$ 6 bilhões por mês, bem abaixo dos R$ 50 bilhões mensais gastos com as parcelas de R$ 600 pagas a 64 milhões de pessoas em 2020.
A equipe econômica quer condicionar esse gasto extra com o benefício ao corte de despesas em outras áreas do governo. Para isso, vai propor a inclusão de uma cláusula de calamidade pública na PEC (proposta de emenda à Constituição) do Pacto Federativo, que retira amarras do Orçamento e traz gatilhos de ajuste fiscal.
Portanto, o novo benefício apenas seria pago se o Congresso aprovasse a PEC, que tem medidas consideradas duras. A equipe econômica quer usar esse argumento para pressionar os parlamentares a aprovar o texto.
Em um primeiro momento, o protocolo elaborado pelo governo prevê a liberação de medidas sem efeitos fiscais, como a antecipação do abono salarial (anunciada na semana passada) e do 13º de aposentados.
O segundo passo, segundo informou à Folha um membro da equipe econômica, será a inclusão no Bolsa Família das pessoas que hoje estão na fila do programa social. No fim do ano, cerca de 1 milhão de famílias estavam nessa lista de espera.
Pelo plano do governo, os beneficiados pelo Bolsa Família permanecerão no programa e não terão direito ao BIP. Portanto, o governo manteria o gasto de R$ 34,8 bilhões previsto para o programa em 2021.
O bônus será destinado às mais de 30 milhões de pessoas classificadas pelo governo como invisíveis, aquelas que estão em uma espécie de abismo entre o Bolsa Família e o mercado formal de trabalho —não têm emprego e não recebem nenhuma assistência social.
O valor de R$ 200, assim como na primeira versão do auxílio emergencial em 2020, foi pensado para ficar próximo ao benefício médio do Bolsa Família, de aproximadamente R$ 190.
A equipe econômica afirma que um plano mais consolidado só poderá ser feito em um novo programa, fruto de uma modernização do Bolsa Família, com a fusão de programas sociais existentes hoje.
A ideia de alterar o nome do auxílio emergencial para BIP está ancorada na estratégia de mudar a visão sobre o programa, que deixaria de ser uma transferência pura de renda para se tornar um mecanismo de auxílio temporário enquanto os informais buscam um emprego.
Ao ter o benefício autorizado, o trabalhador teria de aceitar a participação em um curso de qualificação. Modelos desenhados pelo Ministério da Economia preveem parcerias com órgãos do Sistema S, que seriam responsáveis por oferecer os treinamentos.
Segundo técnicos, a ideia é ampliar o leque de oportunidades para pessoas que normalmente têm nível baixíssimo de qualificação e encontram dificuldade na busca por um emprego formal.
Para facilitar essa inserção no mercado de trabalho, o governo pretende reeditar a Carteira Verde e Amarela. O programa foi instituído no ano passado por meio de medida provisória, mas perdeu a validade sem votação no Congresso.
O modelo estabelece regras mais flexíveis, com a possibilidade de pagamento por hora trabalhada. Esses contratos teriam encargos trabalhistas reduzidos.
Para viabilizar o funcionamento de todos esses mecanismos, o ministro Paulo Guedes (Economia) aposta na aprovação do pacto federativo pelo Congresso.
O texto, que está travado no Senado desde 2019, já previa a emergência fiscal, que ativaria medidas de ajuste em momentos de dificuldade financeira de algum ente. A proposta agora passaria a prever a cláusula de calamidade, para ser ativada em situações agudas de uma crise sincronizada em todo o país, como é o caso da pandemia.
O ministro tem afirmado a interlocutores que a compensação das despesas seria a única forma de liberar a assistência aos vulneráveis. Caso contrário, ele afirma que seriam desrespeitadas regras fiscais em vigor no país, o que poderia levar ao impeachment do presidente Jair Bolsonaro (sem partido).
Com o comando do Congresso nas mãos de Rodrigo Pacheco (DEM-MG) e Arthur Lira (PP-AL), mais alinhados ao Palácio do Planalto, Guedes acredita ser possível dar agilidade à votação do texto.
Apesar do discurso otimista, o governo deve encontrar dificuldades à frente. Isso porque, além de haver resistência de parlamentares ao texto, as medidas de ajuste podem não ter o efeito fiscal desejado a curto prazo.
Mesmo em caso de aprovação da PEC, não haveria uma garantia do pagamento do BIP, o que dependeria da calibragem dada pelo Congresso.
Na avaliação da equipe econômica, se o programa de vacinação surtir efeito e reduzir fortemente a taxa de mortalidade por Covid-19, não será necessário acionar a cláusula de calamidade e liberar o benefício. Isso seria feito apenas se o número de mortes diárias continuasse acima de mil.
O que foi o auxílio emergencial
Assistência paga a trabalhadores informais durante a pandemia em 2020, com parcelas de R$ 600, depois prorrogadas no valor de R$ 300. Mulheres chefes de família recebiam o benefício em dobro
O que seria o BIP
Governo formula o Bônus de Inclusão Produtiva, com três parcelas de R$ 200, pagas a mais de 30 milhões de trabalhadores informais
Como ficaria o Bolsa Família
O governo quer zerar a fila de espera do programa. Beneficiários continuariam no Bolsa Família e não receberiam o BIP
Exigência para receber o BIP
Para ter acesso ao bônus, a pessoa teria de aceitar fazer um curso de qualificação profissional. O programa ainda seria associado à Carteira Verde e Amarela, que flexibiliza regras trabalhistas e reduz encargos para trabalhadores de baixa renda
Programa depende de ajuste fiscal
O gasto com os benefícios seria condicionado ao corte de despesas em outras áreas do governo. A ideia é incluir uma cláusula de calamidade pública na PEC do Pacto Federativo, que retira amarras do Orçamento e traz gatilhos de ajuste fiscal
R$ 293 bilhões
Foi o custo do auxílio emergencial em 2020
R$ 18 bilhões
É o custo estimado do BIP, com três parcelas de R$ 200. Governo ainda seguiria com a despesa de R$ 34,8 bilhões prevista para o ano com o Bolsa Família
Especialistas apontam tratamentos simples que fazem diferença contra a Covid-19
Ana Lucia Azevedo O GLOBO
RIO — As vacinas concentram a atenção mundial, mas, sem tanto alarde, o tratamento da Covid-19 vem avançando de forma radical. Um ano após o início da pandemia, para quem tem acesso a atendimento médico rápido, a chance de sobreviver é grande, asseguram especialistas. À frente dos avanços estão medicamentos baratos, procedimentos terapêuticos simples e, sobretudo, maior conhecimento sobre como tratar os pacientes. des e anticoagulantes, a interpretar exames em busca de marcadores de inflamação. Descobriram também como usar melhor o oxigênio, tão em falta em Manaus, e a ventilar seus pacientes.
Mas o que tem feito enorme diferença no tratamento é o atendimento e o acompanhamento diário pelo médico logo após o surgimento dos sintomas. A pneumologista e pesquisadora da Fiocruz Margareth Dalcolmo, colunista do GLOBO, diz que é preciso falar diariamente com o paciente, mesmo aquele com sintomas leves.
—Na Covid-19 a saturação de oxigênio pode despencar e a pessoa não percebe. Às vezes, são sinais sutis, como o esforço da musculatura do pescoço e da face, que o paciente nem nota, mas que dizem ao médico que aquela pessoa está com dificuldades para respirar. Nunca atendemos tanta gente com a mesma doença e sinais tão diferentes, como distúrbios de pele, intestino e articulares. Mas a atenção diária ao paciente salva vidas —afirma Dalcolmo.
A mesma opinião tem um dos primeiros médicos a atender casos de Covid-19 no Brasil, o pneumologista Carlos Alberto de Barros Franco, da Academia Nacional de Medicina. Ele garante que há condições de conduzir a maioria dos casos a um bom desfecho
— A ideia equivocada de que a Covid-19 não tem tratamento é resultado do fato de que o coronavírus pega muita gente e há muitas pessoas com comorbidades sendo infectadas ao mesmo tempo numa população grande num país como o Brasil, sem estrutura adequada — afirma o médico.
Barros Franco diz que a doença segue dividida em três fases (leve, moderada e grave), mas a compreensão e o tratamento delas mudaram. A primeira, na qual ficam 80% dos infectados, é a dos sintomas leves (febre, dor de garganta, tosse, congestão nasal, por exemplo).
Hospitalização
Os especialistas frisam que o doente de Covid-19 não deve ficar em casa, ao contrário do que se imaginava quando havia menos conhecimento. O chefe da UTI do Hospital Copa Star, Fabio Miranda, lembra que antes muitos pacientes já chegavam com a doença avançada, por vezes, irreversível.
—Hoje pedimos para a pessoa infectada medir quatro vezes por dia a saturação de oxigênio com um oxímetro de dedo. Se cair abaixo de 92% é para ir para o hospital. O contato diário com o paciente, mesmo que pelo telefone, faz com que possamos detectar sinais de agravamento e, quase sempre, evitar o pior —frisa Miranda.
Os especialistas alertam com ênfase que não existem tratamentos profiláticos ou preventivos.
Imunização: A cada 10 mil vacinados contra a Covid-19 no Brasil, apenas 5 têm reações, a maioria leves
— Seria maravilhoso, mas não existem. Esqueçam cloroquina, hidroxicloroquina, zinco, vitamina D, ivermectina, anitta, nada disso provou funcionar. Mas temos outros recursos e ainda boas perspectivas. O fundamental é que o paciente tenha acompanhamento diário, mesmo que pelo telefone. Isso mudou e fez enorme diferença —salienta Barros Franco.
Se os kits Covid não passam de recurso de médicos que não sabem como tratar pacientes, a ciência mostra que cuidados simples dão bons resultados. Miranda diz que a hidratação na Covid-19 se revelou extremamente importante. Água faz mais pelo paciente do que pílulas porque a Covid-19 desidrata perigosamente, sem que a pessoa perceba.
Veja também: Brasil garante mais 46,9 milhões de doses de vacinas contra a Covid-19 até março
Uma esperança nessa fase da doença é o soro hiperimune de cavalos desenvolvido por cientistas com o apoio da Faperj, já pronto para testes em seres humanos. Se usado nos primeiros dias dos sintomas, o soro hiperimune poderia evitar o agravamento, a exemplo do que acontece com os soros contra a raiva, o tétano e as picadas de cobra.
Entre as drogas à vista estão a colchicina, um anti-inflamatório usado contra a gota. Foi testada com sucesso no Canadá para modular a resposta imunológica e impedir a chamada tempestade de citocinas, a super inflamação generalizada que leva ao agravamento da Covid-19. Ela deveria ser dada logo após o surgimento dos sintomas, mas seu uso ainda está em investigação.
Na mesma linha estão os anticorpos monoclonais, como o coquetel americano Regeneron, que o ex-presidente americano Donald Trump tomou. Esses anticorpos, específicos para o coronavírus, porém, têm contra eles a possível resistência de mutações do Sars-CoV-2 e o alto custo.
Recomendação: Fiocruz defende inclusão de pessoas que cuidam de idosos na fila da vacinação
Continua, no entanto, a não haver droga para a fase grave. O antiviral Remdesivir, aprovado nos EUA, se mostrou uma decepção. Não teve impacto importante e é muito caro, pontua Barros Franco.
Nos laboratórios, cientistas buscam um antiviral específico contra o Sars-CoV-2, que ainda não existe. Mas a chance de cura nunca foi tão grande com o bom uso de velhas drogas, como os corticoides e anticoagulantes. Os especialistas destacam, porém, que mesmo essas não podem ser usadas sem critério, pois o segredo do êxito está na dosagem e na administração no período correto. Se mal empregadas, são desastrosas.
Casos inexplicáveis
A Covid-19, frisam os especialistas, permanece sendo uma doença difícil, que provoca casos inexplicáveis. Esta semana Barros Franco atendeu um homem de 42 anos, praticante de atividade física e sem qualquer comorbidade que, no entanto, teve 100% do pulmão afetado e sofreu graves sequelas. Ninguém sabe o motivo.
— O Ministério da Saúde ter um kit Covid é uma imbecilidade. Mas não foi isso que causou o caos que vimos em Manaus nem os astronômicos números de mortos no país. A questão é a dificuldade e a desigualdade de acesso à saúde. O Brasil já tinha uma catástrofe instalada na saúde agravada pela pandemia e a contaminação política. O resultado é o que vemos — diz Barros Franco.
Quatro perigos do tratamento equivocado
Distribuídos por alguns médicos e pelo Ministério da Saúde, cloroquina, hidroxicloroquina, vermífugos, zinco, vitamina D e azitromicina são questão resolvida pela ciência: comprovadamente não têm eficácia contra Covid-19. Veja seus riscos:
- Adia cuidado devido: Os pacientes, crédulos, os tomam em vez de tomar os cuidados devidos e acabam agravando seu quadro, destaca o pneumologista Carlos Alberto Barros Franco.
- Mascaram sintomas: A pneumologista Margareth Dalcolmo adverte: essas drogas podem mascarar os sintomas da Covid-19.
- ‘Quinas’ atacam coração: Além de não funcionarem, a cloroquina e a hidroxicloroquina também podem provocar danos ao coração — um alvo do coronavírus.
- Aumento da resistência microbiana: A azitromicina é considerada um bom antibiótico. O problema é que a Covid-9 é causada por um vírus. Ou seja, ela não funciona contra ele. A pá de cal foi dada esta semana por um estudo britânico integrante da plataforma internacional Recovery (do inglês, Avaliação Randomizada das Terapias da Covid-19).
