Com salto nas festas de fim de ano, Covid-19 se espalha de forma igual por todas as regiões e classes sociais em SP
A Covid-19 se espalhou em toda a cidade de São Paulo e agora atinge de forma equivalente pessoas de regiões, renda, escolaridade e cores diferentes.
O dado é da fase dois do inquérito sociológico da capital. O estudo, que faz exames para detectar se os moradores da cidade já tiveram contato com o novo coronavírus, mostra, por exemplo, que a diferença de prevalência, ou do percentual de pessoas já contaminadas, entre pretos, pardos e brancos passou a ser residual.
De acordo com os números, 14,5% dos pretos e pardos testados nesta fase do inquérito já tiveram contato com o novo coronavírus, contra 13,3% de brancos.
No estudo anterior, apresentado em janeiro, o percentual era de 15,6% e 12,8%.
Houve aproximação também na prevalência de Covid-19 nas regiões de IDH (Índice de Desenvolvimento Humano) médio e baixo.
O percentual de infectados nos locais de IDH médio saltou de 10,9% em janeiro para 16,4% nos resultados finalizados na terça (9). Ele se iguala, portanto, aos bairros de IDH baixo, onde chegou a 16,2%.
Já em regiões de alta renda, com IDH alto, a prevalência foi de 6,3% —ainda abaixo dos locais menos favorecidos.
A região centro-oeste registrou o maior salto: de 8,1% no começo de janeiro para 17,2% agora.
O estudo revela ainda que 72% dos examinados disseram sair de casa apenas para trabalhar ou fazer atividades essenciais, contra 15% que afirmam não sair de casa e 13% que admitem ir às ruas sem qualquer restrição.
A Covid-19 atinge com mais força essa população, chegando a 19,2% entre os que saem de casa com frequência.
Entre os que dizem não sair de casa, a prevalência é de 11,4%. E entre aqueles que afirmam apenas trabalhar ou fazer atividades essenciais, ela chega a 13,6%.
O percentual é maior entre os que frequentam atividades religiosas: 22,4%.
O inquérito questionou as pessoas também sobre seus contatos sociais. A maioria (61,7%) respondeu que vê apenas grupos restritos de amigos ou colegas de trabalho. Outros 29,9% afirmaram que só se encontram com as pessoas que moram na mesma casa. Apenas 8,4% disseram não restringir contatos.
Entre os que encontram as pessoas sem qualquer tipo de restrição, 20% já pegaram o novo coronavírus, contra 9,5% que não recebem a visita sequer de familiares e têm contato apenas com aqueles que moram sob o mesmo teto.
Nos estertores do ano parlamentar de 2020, a Câmara dos Deputados quase aprovou uma Proposta de Emenda Constitucional (319/17) prevendo aumento de 1% (R$ 4 bilhões por ano) nos repasses da União às prefeituras via Fundo de Participação dos Municípios (FP
12 de fevereiro de 2021 | 05h00
Com o estoque de vacinas perto do fim e sem previsão de recebimento de mais doses nos próximos dias, prefeituras de algumas capitais já restringem o público-alvo inicialmente definido ou preveem interromper a campanha de imunização contra a covid-19 na próxima semana. Ao menos sete capitais já admitem essa possibilidade, segundo levantamento do Estadão.
O Rio informou ter doses somente até amanhã. “O município tem em estoque vacinas para atender a demanda até sábado, além da segunda dose dos que receberam a primeira. O município conta com a chegada de novas doses a partir da próxima semana. Caso isso não aconteça, o calendário será interrompido”, disse a prefeitura.
Na região metropolitana do Rio, as cidades de São Gonçalo e Niterói recomeçaram a vacinação ontem após interrupção nos primeiros dias desta semana. Uma dose extra de imunizantes foi enviada, mas a vacinação nas duas cidades poderá sofrer nova suspensão. Em São Gonçalo, a previsão é de que a nova remessa dure apenas três dias. Em Niterói, a prefeitura estima que as doses recebidas atendam somente idosos acima de 88 anos.
Tormenta nacional e bonança subnacional - O Estado de S.Paulo
Nos estertores do ano parlamentar de 2020, a Câmara dos Deputados quase aprovou uma Proposta de Emenda Constitucional (319/17) prevendo aumento de 1% (R$ 4 bilhões por ano) nos repasses da União às prefeituras via Fundo de Participação dos Municípios (FPM). Em janeiro, secretários de Fazenda de 18 Estados pediram ao Congresso que seja prorrogado, entre outros subsídios, o socorro federal a Estados e municípios. Em tese, tais propostas apelam ao senso de solidariedade dos parlamentares e da opinião pública em face da covid-19. Na prática, elas revelam justamente o contrário: a insensibilidade com as mazelas fiscais e sociais agravadas pela pandemia.
Segundo o Tesouro Nacional e o Banco Central, em 2020, enquanto as contas públicas federais fecharam com um rombo de R$ 745,3 bilhões e uma dívida que se aproxima de 100% do PIB, Estados e municípios fecharam com quase o dobro de dinheiro em caixa em relação a 2019: de R$ 42,7 bilhões para R$ 82,8 bilhões.
A União repassou aos entes subnacionais um total de R$ 60 bilhões em caráter emergencial – tendo por contrapartida o congelamento nos reajustes salariais do funcionalismo até 2021. Foi o segundo maior gasto federal, atrás apenas dos R$ 239 bilhões do auxílio emergencial. Estados e municípios também foram contemplados com a suspensão do pagamento de dívidas com a União, no valor de R$ 65 bilhões. Além disso, a arrecadação caiu menos do que se esperava, e em alguns casos cresceu, chegando a até dois dígitos porcentuais. Tudo somado, governadores e prefeitos têm a maior disponibilidade de caixa em 19 anos.
Em poucas palavras, o grande problema dos entes subnacionais não é como conseguir mais dinheiro para cobrir os déficits de caixa causados pela pandemia, mas, ao contrário, como administrar responsavelmente o superávit gerado em razão dela.
O Tesouro Nacional tem alertado para a deterioração crônica das contas subnacionais, especialmente por causa das despesas com o funcionalismo. Em 2019, nove Estados romperam os limites da Lei de Responsabilidade Fiscal. Apesar disso, a maioria segue procrastinando suas reformas previdenciárias e administrativas.
No caso dos municípios, por exemplo, um aumento permanente de repasses, como o proposto para o FPM, pode servir de pretexto para projetar aumentos na remuneração de servidores, que em nada foram afetados pela pandemia.
Enquanto os entes subnacionais não implementam suas reformas, o mais prudente seria preservar a “gordura” resultante do socorro federal para cobrir passivos previdenciários e aumentos nos gastos fixos, além de eventuais reveses da pandemia. Até porque algumas despesas devem crescer. Com a aprovação do novo Fundeb, o piso salarial dos professores pode subir até 30%. No caso dos servidores ativos, o aumento será coberto pelo próprio Fundeb, mas no caso dos inativos a conta sobrará para Estados e municípios.
Outro uso que não se pode descartar seria justamente o resgate de parte desse excedente para compor a nova rodada do auxílio emergencial federal, que se mostra cada vez mais inevitável. “Os entes subnacionais poderiam devolver parte dessa transferência a maior participando do financiamento do pagamento do auxílio. Isso garantiria pelo menos R$ 10 bilhões”, defendeu o economista Marcos Mendes, em artigo no Brazil Journal.
A transformação do excedente de caixa em auxílio social, além de cumprir a função humanitária de socorrer as camadas desprovidas da população, também seria revertida em receita para os entes federados. Como se sabe, o auxílio emergencial foi em grande parte responsável pela arrecadação acima das expectativas do ICMS, para os Estados, e do ISS, para os municípios.
Fato é que os entes subnacionais precisam urgentemente arrumar suas próprias contas e olhar para o todo. As pressões fiscais sobre a União, além de inviabilizarem programas de assistência emergencial, podem deteriorar as condições de crédito, impactando todos os entes federados. A melhor resposta à generosidade da União em 2020 é a responsabilidade de Estados e municípios em 2021.
Oposição autofágica - O Estado de S.Paulo
A confortável vitória dos candidatos governistas ao comando do Congresso parece ter tido o condão de pôr a nu as profundas divergências internas em partidos que teoricamente serviriam de oposição ao presidente Jair Bolsonaro. Nem é preciso dizer o mal que essa autofagia oposicionista faz ao País, justamente no momento em que se faz mais necessário um obstáculo político sólido à razia bolsonarista.
O mais recente entrevero se deu no PSDB, protagonizado pelo governador de São Paulo, João Doria, e pelo deputado federal Aécio Neves. O parlamentar, ex-presidente da sigla, acusa o governador de oportunismo e autoritarismo por, segundo ele, tentar impor sua candidatura à Presidência na eleição de 2022.
Em nota duríssima, Aécio Neves não deixou dúvida sobre o mal-estar: “Se o senhor João Doria, por estratégia eleitoral, quer vestir um novo figurino oposicionista para tentar apagar a lembrança de que se apropriou do nome de Bolsonaro para vencer as eleições em São Paulo, através do inesquecível Bolsodoria, que o faça, sem utilizar indevidamente e de forma oportunista outros membros do partido”.
O governador Doria respondeu no mesmo tom, lembrando que o deputado é suspeito de corrupção no escândalo estrelado pelo empresário Joesley Batista, em 2017: “O deputado Aécio Neves precisa entender que o novo PSDB não pode se subordinar a projetos pessoais, que se perderam pela conduta inapropriada em relação à ética pública”.
O fulcro da querela é o papel do PSDB ante o governo Bolsonaro. O governador paulista trabalha para isolar os focos bolsonaristas no partido e identificou no deputado Aécio Neves um dos tucanos que operaram pela candidatura vitoriosa do deputado Arthur Lira, apoiado por Bolsonaro, à presidência da Câmara. Doria quer a presidência do PSDB para consolidar sua candidatura à Presidência da República, que seria, em sua visão, a vanguarda da oposição de centro a Bolsonaro.
A acrimônia do atrito entre os tucanos já havia se verificado, em igual medida, na implosão do DEM, provocada pelo dissídio entre o presidente do partido, ACM Neto, e o deputado Rodrigo Maia, ex-presidente da Câmara. Rodrigo Maia acusou ACM Neto de “traição” por ter entregado o DEM “de bandeja” a Bolsonaro, trabalhando para que o partido fosse “anexado” ao governo. Em resposta, ACM Neto chamou Maia de “descontrolado”.
A exemplo dos tucanos, o busílis é a atitude que o DEM deveria adotar em relação ao governo Bolsonaro. Enquanto Rodrigo Maia presidia a Câmara e, nessa função, parecia ter grande influência no partido, o DEM era tido como pilar de uma possível frente de centro, junto com o PSDB, para desafiar Bolsonaro em 2022. Derrotado fragorosamente em sua sucessão, Maia foi atropelado – e o DEM retomou um papel que parecia esquecido no passado.
No que diz respeito aos interesses maiores do País, é ocioso discutir quem tem razão no meio desse banzé. O que importa é que os partidos com potencial para construir uma alternativa ao mesmo tempo viável para derrotar Bolsonaro e responsável o bastante para construir um projeto civilizado de País parecem perdidos. Nessa toada, o eleitor pode se ver novamente diante da terrível tarefa de escolher entre a delinquência bolsonarista e o embuste lulopetista.
Rusgas internas não são necessariamente sintomas de fragilidade de um partido. Ao contrário, partidos dignos do nome costumam consolidar suas bandeiras a partir de francos debates internos. Mas o que está acontecendo no DEM e no PSDB é de outra natureza: trata-se do desdobramento natural da crise de identidade que tomou de assalto o centro democrático desde a ascensão irresistível do imoral populismo lulopetista e de seu congênere, a demagogia brucutu bolsonarista.
Pode até ser que, em meio a essa depuração a céu aberto, as forças que deveriam estar na oposição consigam se reorganizar em bases mais firmes e coerentes que as atuais. Hoje, contudo, é preciso candura excessiva para apostar nisso; o mais provável é que a maior oposição a Bolsonaro continue a ser seu próprio desgoverno.
Censura - J.R.Guzzo, O Estado de S.Paulo
Não existe censura no Brasil, seja na Constituição, seja nas leis ordinárias, seja nas decisões da justiça. É verdade que o Supremo Tribunal Federal teve um surto em abril do ano passado, quando decidiu censurar a revista digital Crusoé, mas foi apenas isso – um surto passageiro, resultado da decisão pessoal e flagrantemente ilegal de um ministro que não gostou de um artigo. A coisa acabou não dando em nada e não se repetiu de lá para cá.
Quem de fato está praticando censura, no Brasil de hoje, não é o aparelho do Estado, nem a autoridade pública – são empresas privadas, com capital, sede e direção nos Estados Unidos, que operam as chamadas redes sociais e vêm proibindo, com frequência cada vez maior, a publicação de notícias ou opiniões que os seus controladores não aprovam. Dizem, como justificativa, que o material censurado vai contra os princípios éticos ou morais que regem as suas operações.
Há problemas evidentes com esse tipo de conduta. O conteúdo censurado nada tem a ver com a divulgação de pornografia infantil, por exemplo, ou ideias racistas, ou qualquer outro tipo de manifestação universalmente condenada ou ilegal: têm tudo a ver, isso sim, com as posições políticas das empresas que controlam as diversas redes sociais. O que não é aprovado por elas simplesmente sai do ar, e os autores dos textos censurados são banidos dos espaços que ocupam.
As redes, dessa forma, estão agindo como editores – e não como operadores de um sistema de comunicação, que é a qualificação que sempre deram a si próprias. Um veículo de imprensa privado, naturalmente, tem o direito de publicar tudo o que quer, e de não publicar nada do que não quer. Mas as empresas em questão não se apresentam como órgãos de comunicação e sim como prestadores de serviço – sem qualquer responsabilidade penal ou civil, portanto, por qualquer coisa que seja publicada em sua operação.
Como o correio, por exemplo, que não tem nada a ver com o conteúdo das cartas que recebe e entrega, as redes como Facebook, Instagram, YouTube ou Twitter sustentam que não têm nada a ver, também elas, com os textos que os seus usuários escrevem ou com as imagens que divulgam. Nesse caso, não deveriam agir como editores privados – a menos que estejam sujeitos às mesmas regras que a mídia em geral.
Numa de suas últimas intervenções, por exemplo, uma das redes baniu uma autora que havia divulgado, de forma crítica, um fato claramente público: a declaração do ditador da Venezuela convocando os cidadãos a tomarem o que ele chama de “gotinhas milagrosas” contra a covid. A empresa alegou, no caso, que estava se opondo à “disseminação do ódio”. Que raios um comentário desses tem a ver com ódio, ou qualquer coisa proibida por lei?
A rede, na verdade, não quis que a autora criticasse o ditador da Venezuela; foi isso, e só isso. Ela permite, por exemplo, mensagens em que se prega a destruição física do Estado de Israel, ou textos desejando a “morte” do presente da República. O que proíbe é a publicação de conteúdo que considera politicamente indesejável. Onde estão o equilíbrio, a imparcialidade ou os “princípios”?
COLUNA EDVAR XIMENES
GUEDES QUER AJUSTE PARA TER R$ 20 BI E BANCAR NOVA RODADA DO AUXÍLIO EMERGENCIAL/Adriana Fernandes, O Estado de S.Paulo
O ministro da Economia, Paulo Guedes, disse às lideranças do Congresso que vai precisar de uma nova versão de uma “Proposta de Emenda Constitucional (PEC) de guerra” para conceder mais três parcelas de R$ 200 do auxílio emergencial aos informais, com custo total de cerca R$ 20 bilhões – valor semelhante ao previsto para compra das vacinas contra a covid-19.Na avaliação de Guedes e sua equipe, esse novo texto da PEC precisa conter uma cláusula de calamidade pública, para dar segurança jurídica à concessão do auxílio emergencial com a edição de um crédito extraordinário, e estar associado às medidas fiscais contidas na PEC do pacto federativo.
EM REUNIÃO COM DORIA, ACM NETO SINALIZA APOIO AO GOVERNADOR EM 2022 E NEGA ALIANÇA COM BOLSONARO / Pedro Venceslau, O Estado de S.Paulo
Em um movimento para tentar conter a crise no DEM após o ex-presidente da Câmara, Rodrigo Maia (RJ), anunciar que deixará o partido, o ex-prefeito de Salvador e presidente nacional da legenda, ACM Neto, jantou na noite desta terça-feira, 9, em São Paulo com o governador João Doria (PSDB). No encontro, o dirigente sinalizou que a agremiação ainda pode apoiar o governador na disputa presidencial de 2022 e não estará na área de influência do presidente Jair Bolsonaro. A conversa aconteceu na ala residencial do Palácio dos Bandeirantes e entrou noite adentro com direito a vinhos tinto e branco. Estavam na mesa ACM Neto, o vice-governador, Rodrigo Garcia (DEM), o ex-ministro Mendonça Filho (DEM-PE), o presidente do PSDB-SP e secretário de Desenvolvimento Regional, Marco Vinholi, e o "embaixador" de São Paulo em Brasília, ex-deputado Antonio Imbassahy (PSDB-BA).
MESMO COM VITÓRIA NO STF, DEFESA DE LULA NÃO VAI USAR MENSAGENS HACKEADAS COMO PROVA DE SUSPEIÇÃO DE MORO/Por Bela Megale / O GLOBO
A defesa do ex-presidente Lula não irá anexar as mensagens hackeadas da Lava-Jato ao processo do Supremo Tribunal Federal (STF) que julga a suspeição de Sergio Moro no caso do triplex. A avaliação dos advogados é a de que a suspeição do ex-juiz da Lava-Jato já está comprovada por fatos emblemáticos, como a interceptação telefônica do escritório de advocacia que defende o ex-presidente. Essa interceptação, que grava conversas de advogados de Lula, ocorreu em 2016. Outro ponto destacado pelos representantes do petista foi a ação de Moro de quebrar o sigilo de um trecho da delação premiada do ex-ministro Antonio Palocci, nome forte do PT e dos governos Lula e Dilma, a seis dias do primeiro turno das eleições de 2018. Associada a isso, os advogados apontam a decisão do ex-juiz de integrar o governo Bolsonaro, como ministro da Justiça.
RACHA NO PSDB: DORIA FAZ OFENSIVA POR CANDIDATURA À PRESIDÊNCIA/Gustavo Schmitt/ O GLOBO
Em mais uma tentativa de viabilizar sua candidatura à Presidência da República em 2022, o governador de São Paulo, João Doria (PSDB), apresentou a integrantes da cúpula do seu partido um plano para assumir o comando do PSDB nacional, afastar o deputado mineiro Aécio Neves e abrigar dissidentes do DEM, como o ex-presidente da Câmara Rodrigo Maia (RJ). O movimento expôs uma divisão no partido e foi visto por alguns tucanos como apressado, já que ninguém na legenda havia sido consultado previamente. A nova ofensiva de Doria, explicitada durante um jantar no Palácio dos Bandeirantes, sede do governo paulista, na noite de anteontem, acontece uma semana após o DEM ter rachado ao desembarcar do bloco de Baleia Rossi (MDB-SP), candidato apoiado por Maia e derrotado na disputa à presidência da Câmara. A eleição de Arthur Lira (PP-AL), apoiado pelo presidente Jair Bolsonaro, também deixou claro que Doria não tem todos os votos da bancada federal do PSDB, que também se dividiu.
ESTADOS PODERÃO SOLICITAR AÇÕES COMPLEMENTARES DO GOVERNO FEDERAL/ AGÊNCIA BRASIL
O Comitê de Crise para Supervisão e Monitoramento dos Impactos da Covid-19 publicou uma resolução em que prevê ações complementares de apoio aos estados no enfrentamento da pandemia. O apoio federal, quando necessário, deverá ser solicitado pelos governadores. A medida foi publicada em edição extra do Diário Oficial da União, na noite desta terça-feira (9), e ocorre um dia depois do presidente Jair Bolsonaro publicar um despacho em que determina ao comitê a articulação de ações extras de apoio às unidades da Federação. O comitê foi instituído em março do ano passado e é coordenado pelo ministro-chefe da Casa Civil, Braga Netto. O colegiado conta com representantes de ministérios, empresas públicas e agências reguladoras.
SENADO VOTA NESTA QUARTA PROJETO QUE PROÍBE DESATIVAÇÃO DE HOSPITAIS DE CAMPANHA
O Plenário do Senado se reúne nesta quarta-feira (9), a partir das 16h. Um dos sete itens da pauta do dia é o projeto de lei que proíbe a desativação de hospitais de campanha enquanto não houver ampla vacinação nas cidades em que estão instalados. Esse projeto (PL 4.844/2020) foi apresentado pela senadora Rose de Freitas (MDB-ES).A senadora afirma que, apesar de a vacinação já ter se iniciado no país, a pandemia ainda está “em pleno desenvolvimento”. Por isso, argumenta, fechar leitos adicionais pode deixar a população desassistida. Ela também lembra que os hospitais de campanha desafogam a rede pública e fazem parte de uma estratégia adotada em todo o mundo.O texto ainda aguardar a designação de um relator e, se for aprovado, seguirá para a Câmara dos Deputados.Fonte: Agência Senado
ARTHUR LIRA REFORÇA QUE PAUTA DE VOTAÇÕES SERÁ DEFINIDA POR LÍDERES PARTIDÁRIOS
O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), reforçou que a pauta de votações da semana será construída com a participação dos líderes partidários. Ele foi questionado por parlamentares durante a primeira sessão de votações que presidiu, nesta terça-feira (9).A oposição criticou a inclusão, na pauta do Plenário, da proposta de autonomia do Banco Central (Projeto de Lei Complementar 19/19). Lira garantiu que o tema foi à pauta com o aval dos líderes, que se reuniram na quinta-feira passada. “A pauta não foi feita por este presidente. Tanto as [indicações de matérias] da pandemia quanto a do Banco Central foram feitas, por maioria, pelo Colégio de Líderes, como será daqui para frente”, afirmou.Deputados do PCdoB, do PT, do Psol e da Rede, no entanto, demonstraram preocupação com a correlação de forças políticas no Colégio de Líderes.
