Governo deixou de cobrar R$ 242,6 bilhões em dívidas tributárias na pandemia
Como parte do pacote anticrise implementado em 2020, o governo deixou de cobrar R$ 242,6 bilhões em débitos tributários inscritos na dívida ativa da União. O objetivo foi dar fôlego a empresas e pessoas impactadas pela pandemia do novo coronavírus.
Assim como em outras medidas emergenciais, o Ministério da Economia não deu continuidade a essas suspensões em 2021 e iniciou a retomada das cobranças.
No entanto, com setores ainda impactados pela crise sanitária e a retomada de parte das políticas restritivas em capitais, empresários cobram a reedição das medidas.
Documento produzido pala PGFN (Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional) analisou os valores que deixaram de ser cobrados entre março e setembro do ano passado, por tipo de mecanismo.
“A gente suspendeu protestos, ajuizamentos de execução fiscal, encaminhamentos para órgãos de restrição a crédito. […] O rito normal de cobrança foi afetado”, disse o procurador-geral-adjunto de Gestão da Dívida Ativa da União, Cristiano Neuenschwander.
O maior impacto vem da suspensão dos chamados procedimentos de responsabilização de terceiros —quando alguém passa a ser cobrado por dívidas de uma empresa que foi dissolvida de forma irregular. Nesse caso, débitos de R$ 159,9 bilhões deixaram de ser atribuídos.
No período, também não foram feitos 781 mil protestos de dívidas em cartório. Essa conta somou R$ 45,5 bilhões.
O governo ainda suspendeu a regra que determinava a rescisão de acordos de parcelamentos tributários em casos de atraso no pagamento. Foram poupados 271 mil devedores, com débito total de R$ 20,5 bilhões.
Por fim, a PGFN deixou de pedir na Justiça a execução fiscal de 2.745 dívidas, que totalizam R$ 16,8 bilhões.
Com as medidas, o governo abriu mão de parte da arrecadação que poderia conseguir com a recuperação de débitos da dívida ativa.
Porém, isso não significa que todos esses valores retornariam aos cofres públicos se a cobrança fosse feita normalmente. Muitos dos débitos cobrados pelo governo acabam não sendo pagos, engordando a dívida ativa da União.
O presidente da Abrasel (Associação Brasileira de Bares e Restaurantes), Paulo Solmucci, afirma que o setor vive agora o momento mais delicado desde o início da pandemia. Segundo ele, os empresários ainda enfrentam dificuldades e tiveram que voltar a pagar os tributos ordinários e aqueles que haviam sido suspensos.
“Veio uma segunda onda de restrições nas cidades, as contas agora estão dobradas, o aluguel voltou a ser o que era, com reajustes pelo IGP-M. A sobrevivência está mais ameaçada agora do que já esteve antes”, disse.
Solmucci vem negociando pessoalmente com o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) e a equipe econômica a retomada de medidas emergenciais. Segundo ele, as suspensões de cobrança foram essenciais para a manutenção das atividades em 2020 e deveriam ser reeditadas.
“Um número enorme de empresas não está conseguindo pagar essa folha salarial de janeiro. A retomada de medidas como essas, além de aumentar a carência para pagar impostos, vai ser fundamental para manter a solvência do setor”, disse.
Em relação ao retorno dos procedimentos de cobrança, a PGFN informou que vem adotando uma abordagem gradativa, priorizando casos com constatada capacidade de pagamento do devedor ou prática de fraudes.
O órgão afirma ainda que está atento ao cenário e adotará medidas sempre que necessário, com o objetivo de assegurar receitas públicas e dar assistência a contribuintes em situação de crise econômica.
No caso da indústria, o gerente de política econômica da CNI (Confederação Nacional da Indústria), Mário Sérgio Carraro Telles, afirma que o setor vem em trajetória de recuperação expressiva depois de queda acentuada no primeiro semestre de 2020. Segundo ele, as medidas do governo deram fôlego às empresas no ano passado.
“Essas ações da PGFN e da Receita Federal foram no sentido de deixar o máximo possível de recursos nas empresas, dar a maior liquidez possível”, disse.
Telles afirma que a indústria conseguiu voltar à atividade e que grande parte das empresas já não precisa mais das medidas emergenciais, e sim de reformas estruturantes. Para ele, a retomada dessas ações pontuais pode ser mais necessária para o setor de serviços, que ainda sofre para se recuperar.
Por conta da adoção das medidas emergenciais no ano passado, a PGFN espera que um volume relevante de tributos não pagos durante a pandemia ainda sejam incorporados à dívida ativa. Como a Receita também suspendeu prazos de cobranças, os trâmites internos se alongaram.
Dos impostos adiados por alguns meses em 2020, quase R$ 21 bilhões encerraram o ano sem pagamento. Parte desse montante ainda deve chegar à dívida ativa.
“Foi um ano muito difícil, é natural que a inadimplência aumente, aumentou para todo mundo. O reflexo seria a dívida ativa também ter um aumento substancial, mas para a dívida chegar aqui na PGFN, ela passa ainda por uma cobrança na Receita que leva até 120 dias. Existe um passivo que vai chegar, principalmente esse formado na pandemia”, disse o procurador.
Entre 2019 e 2020, o montante da dívida ativa foi de R$ 2,44 trilhões para R$ 2,57 trilhões, um crescimento de R$ 130 bilhões. Ainda assim, Neuenschwander afirma que houve uma melhora de perfil, com crescimento dos débitos em situação regular porque 268 mil dívidas foram renegociadas pelos devedores e inseridas no programa de parcelamento.
Fábrica brasileira de ivermectina defende droga contra Covid após posicionamento da criadora do remédio
A Merck (MSD no Brasil), farmacêutica que desenvolveu a ivermectina, veio a público afirmar que não há dados que sustentem o uso da droga contra a Covid-19 e se mostrar preocupada com a falta de informações de segurança nos estudos sobre ela. Agora, uma empresa brasileira que fabrica o medicamento disse que há "companhas contra" o remédio geradas por interesse econômico de empresas.
"O crescimento do mercado da ivermectina, um produto de baixo custo e terapeuticamente de baixo risco, naturalmente, incomoda e pode ser o motivador de campanhas contra na mídia, especialmente provocadas por empresas que têm interesse em lançar produtos patenteados de alto custo para a mesma doença", diz, sem citar o nome Merck, a nota no site da Vitamedic Indústria Farmacêutica. O texto é assinado por Jailton Batista, diretor-superintendente da empresa.
A fábrica brasileira diz ainda que a droga, desde o início da pandemia, foi "uma das alternativas para tratamento precoce da doença" e que, por ter "baixo impacto em termos de efeitos colaterais, grande parte da comunidade médica aderiu aos protocolos de tratamento baseados em ivermectina, azitromicina, além de complexos vitamínicos, corticoides etc".
O texto afirma que estudos pelo mundo deram "mais segurança e argumentos à comunidade médica, instituições de saúde pública e privada para incluir a ivermectina nos protocolos de combate à doença".
Para citar alguns exemplos, no Brasil, a SBI (Sociedade Brasileira de Infectologia) e a AMB (Associação Médica Brasileira) são claras ao afirmar que não existe tratamento precoce, segundo as melhores evidências científicas disponíveis.
O próprio ministro da Saúde, Eduardo Pazuello, recuou no assunto recentemente e passou a afirmar que o seu ministério não indicou medicamentos para tratamento precoce —afirmação que é falsa—, mas somente a procura precoce por auxílio médico.
Também recentemente, o Ministério da Saúde apagou de seu site um texto em que afirmava que a eficácia do tratamento precoce estava confirmada.
Somente os corticoides citados conseguem ter impacto clínico positivo na doença, mas apenas deve ser usados em casos graves, com indicação médica.
Além disso, o fato de uma droga ser conhecida para tratamento de outras doenças não a isenta de riscos, ainda mais em caso de usos off label (ou seja, para os quais ela não é indicada, como é a situação da Covid).
Reportagem da Folha recente mostrou que há inúmeros relatos de efeitos adversos ligados à drogas sem eficácia comprovada contra a Covid que o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) e o Ministério da Saúde vêm indicando.
Nesta semana, a Merck publicou um comunicado em que afirma que os cientistas da farmacêutica examinam os dados de todas as pesquisas disponíveis sobre a ivermectina contra o coronavírus, mas que as análises apontam que os estudos pré-clínicos não mostram "base científica para potencial efeito terapêutico contra a Covid-19" e não há "evidência significativa de eficácia clínica em pacientes com Covid-19".
A desenvolvedora da droga conclui que os dados disponíveis não dão suporte para segurança e eficácia da ivermectina além da dose e populações indicadas. O medicamento é indicado para uso contra parasitas.
A Merck também é conhecida por um amplo programa de doação de ivermectina para o combate a uma doença conhecida como cegueira do rio (ou oncocercose), comum em áreas tropicais e em algumas regiões na África. A doença é causada pelo nematoide Onchocerca volvulus.
Novo decreto do Estado suspende atividades de parques aquáticos em Fortaleza e Aquiraz
Em novo decreto publicado neste sábado (6), o governador Camilo Santana determinou a suspensão das atividades, até depois do carnaval, de parques aquáticos nos municípios de Fortaleza e Aquiraz. A medida foi em complemento a outras já adotadas que restringem o funcionamento de estabelecimentos não essenciais no horário noturno.
Com os casos de contaminação pela Covid-19 crescendo, o governo do Estado tem adotado medidas e, por isso, vem sofrendo pressões de setores afetados como o de bares e restaurantes por conta das limitações impostas para tentar conter o avanço dos casos.
O Estado, inclusive, prepara para o início da próxima semana, um pacote de ajuda aos setores mais afetados pela crise, que inclui também a área de eventos.
Um dos questionamentos que surgiram na última semana foi em relação ao funcionamento de parques aquáticos, em detrimento de outros setores. Com a nova regra, ficam suspensas as atividades de atrações como o Beach Park até o período pós-carnaval.
Em contrapartida, após ponderações do setor, o novo regulamento das atividades por conta da pandemia do coronavírus flexibilizou o horário dos restaurantes de hotéis e pousadas no Estado, que poderão estender um pouco o funcionamento: de segunda a sexta de 20h até 22h e nos fins de semana de 15h às 22h, desde que apenas para os hóspedes. De acordo com o decreto, os próprios estabelecimentos precisam fazer o controle de acesso ao local.
Medidas
Na segunda-feira (8), o governador Camilo Santana deve anunciar um pacote de ajuda para os setores mais afetados pela crise. Após diálogos ocorridos na última semana, é possível que uma linha de crédito seja disponibilizada além de outras medidas que estão sendo estudadas por uma equipe multidisciplinar comandada pela Casa Civil e a Secretaria de Planejamento do Estado.
Na última terça-feira (2), um decreto especial foi publicado pelo Governo do Estado estabelecendo que locais que ofereçam atividades econômicas não essenciais em Fortaleza só podem funcionar até 20h, até o dia 17 de fevereiro. A reabertura é permitida às 6h do dia seguinte.
Nos fins de semana, o setor de alimentação fora do lar - que inclui restaurantes e barracas de praia - só podem funcionar com atendimento presencial até as 15h. Após esse horário, pode operar com serviço de delivery. com inácio Aguiar do DN
Sem home office, periferia se expõe mais ao coronavírus no transporte público
06 de fevereiro de 2021 | 22h30
Antes também não era fácil. Chegava-se no trabalho cansado do trajeto longo e apertado durante uma, duas, até três horas. A pandemia trouxe o temor do contágio a esse cenário já exaustivo, em que a ventilação é insuficiente, o tempo de exposição alto e o distanciamento social impossível de praticar. O paulistano que mora na periferia pouco teve a possibilidade de aderir ao “fique em casa” e, majoritariamente dependente do transporte coletivo, enfrenta dificuldades para escapar da transmissão do coronavírus.
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Embora o isolamento social tenha reduzido em toda a São Paulo nos últimos meses, a distribuição é desigual. No caso de usuários de ônibus, por exemplo, um levantamento do laboratório de visualização urbana MedidaSP, com dados de todo 2020, mostra que linhas das zonas leste e sul estão com um número de passageiros próximo ao pré-pandemia, diferentemente da zona oeste.
Em uma linha que vai do distrito da Pedreira até a Estação Jurubatuba, da CPTM, na zona sul, a quantidade de passageiros até superou a do período anterior à pandemia. Por outro lado, um coletivo que sai da Aclimação, no centro, até Perdizes, zona oeste, está atendendo 30,6% da demanda usual.
O urbanista Bernardo Loureiro, criador do MedidaSP, lembra que o isolamento de passageiros de ônibus chegou a quase 70% no início da quarentena, mas ficou em 26% em dezembro, puxada para baixo especialmente pela periferia. Isso se torna um fator de maior destaque porque o transporte coletivo segue com redução de veículos em circulação (cerca de 88% do total em dia útil). “Se está mais ou menos a mesma quantidade de pessoas do que era antes da pandemia e a frota está menor, então vai estar mais lotado.”
É o que relata o assistente financeiro Igor Esteves de Jesus, de 28 anos, que pega ônibus, trem e metrô para ir de São Miguel Paulista, na zona leste, até o trabalho, na Avenida Faria Lima, zona oeste. “Parece que o coronavírus só não existe para quem está de home office ou tem muito dinheiro.”
Para ele, a situação é revoltante, tanto que postou imagens nas redes sociais de um vagão de trem em que os passageiros ficavam comprimidos. “O espaço em que caberia uma pessoa vai cinco. Em Itaquera, tem de entrar empurrando, não tem como se mover. Eu me sinto bem impotente, não acho justo. Não tive covid por sorte.”
Uma pesquisa de setembro da Rede Nossa São Paulo com Ibope Inteligência mostra que a população com mais de 16 anos gasta 1h56 no transporte coletivo. Por outro lado, 35% não estão se deslocando para trabalhar, 52% com rendas de mais de 5 salários mínimos.
No caso da analista contábil Mariza Santos, de 32 anos, são 2h30 do distrito de Parelheiros, no extremo sul, até as imediações do Aeroporto de Congonhas. Como “qualquer horário é horário de pico”, passa álcool em gel o tempo todo. “Chego ao trabalho e já vou lavar as mãos e trocar de máscara.”
Pós-doutoranda em Ciências Atmosféricas na USP, Milena Ponczek defende que os passageiros estejam em assentos intercalados e haja troca de ar. E ressalta: “não importa ter ‘recirculação’ de ar, janela aberta, se estiver superlotado”. Esse cenário propício à transmissão piora com o consumo de bebidas e alimento, conversas e outras ações que criam o espalhamento de aerossóis.
Poder público reconhece risco
Em materiais de conscientização, o poder público reconhece o risco de contágio no transporte coletivo nas condições atuais. No site da Câmara de São Paulo, por exemplo, uma das medidas indicadas é evitar utilizar esse meio de locomoção. Já os protocolos da Prefeitura preveem o estímulo à mobilidade a pé e com bicicleta e indicam, dentre outros pontos: evitar comer e conversar dentro do ônibus, aguardar veículo com menos passageiros e dar preferência para o uso fora dos horários de pico (especialmente idosos).
Procurada pelo Estadão, a Prefeitura disse que, nos ônibus, a oferta está acima da demanda e o ar-condicionado filtra o ar a cada 3 minutos. Ainda citou levantamento municipal de que não haveria relação do uso de transporte e o contágio da covid. Já o governo do Estado disse que o ar é trocado cerca de 22 vezes a cada hora, quando abrem as portas dos trens e dos ônibus intermunicipais da EMTU.
A velha política leva tudo - Por Carlos Alberto Sardenberg
Não foi apenas o fim orquestrado da Lava-Jato. Há uma sequência de movimentos que revigoram a velha política (aqui incluídos Executivo, Legislativo e Judiciário), abafam o combate à corrupção e tornam o Estado brasileiro cada vez mais ineficiente.
Começando pela Lava-Jato. A força-tarefa não apanhou “apenas” alguns casos de corrupção. Mostrou que o sistema operacional do Estado estava dominado por diversos “quadrilhões” — associações de políticos, empresários, advogados e, sim, membros do Judiciário —, com o objetivo de roubar o setor público e distribuir o dinheiro entre eles, estivessem na esquerda, no centro ou na direita.
Dizem que a Lava-Jato exagerou, que a dupla Sergio Moro e Deltan Dallagnol não poderia ter mantido aquelas conversas hackeadas; que, em busca de mais eficiência, romperam os limites do devido processo legal.
É verdade que os dois não agiram pelas vias ditas ortodoxas em Brasília. Mas o que eram, e continuam a ser, agora reforçadas, as vias ortodoxas? São os caminhos tortuosos dos tribunais para anular processos, não pela prova da inocência dos réus, mas pelo tempo de prescrição e supostos equívocos formais.
O que é pior, o ativismo da Lava-Jato ou os conchavos brasilienses entre políticos, advogados e juízes? Encontram-se nas festas de casamento, são compadres entre si, almoçam e jantam nos bons restaurantes — à custa de dinheiro público — e promovem os filhos nas suas carreiras. Deputado filho de deputado, advogado filho de juiz, que facilita a prática dos “embargos auriculares”. Uma conversinha entre um uísque e outro.
Dia desses, um ministro de corte superior me disse que poderia perfeitamente frequentar essa corte brasiliense e julgar com a devida isenção os seus participantes.
Não pode, é claro. Assim como um filho de juiz simplesmente não pode advogar na corte do pai. Quer dizer, não poderia, mas advoga e ganha bem.
Como a Lava-Jato poderia ganhar disso? Utilizando os métodos modernos de combate à corrupção, usados em todo o mundo civilizado, que consistem em reunir polícia, Receita e Ministério Público, investigando e trocando informações, inclusive com os juízes do caso e — por que não? —partilhando com a imprensa, vale dizer, com o público.
Tem algum inocente posto na cadeia pela Lava-Jato? Mas tem culpado sendo libertado pelos métodos transversos da velha ortodoxia. O triplex e o sítio não existiram? Isso não importa. Importa desqualificar o processo e o juiz.
E, assim, parece normal que deputado processado em dois casos no STF se eleja presidente da Câmara. Numa das denúncias, correndo na Primeira Turma, já há maioria para aceitá-la. Mas tudo parou por um pedido de vista do ministro Dias Toffoli.
A nova direção do Congresso diz estar alinhada com Bolsonaro na agenda vacina, reformas e privatização. A agenda deveria ser essa mesmo. Mas não é. A verdadeira inclui: auxílio emergencial, mas sem tirar dinheiro de outros setores, especialmente da elite do funcionalismo e da política, fim da prisão em segunda instância, liquidação da ficha limpa e juiz de garantias, para atrasar ainda mais os processos.
Outro dia, o deputado Ricardo Barros, líder do governo Bolsonaro, disse que a prisão em segunda instância nunca existiu no Brasil e que foi um casuísmo para tirar Lula da disputa presidencial. Duplo erro: a prisão em segunda instância era regra. Eliminá-la foi a exceção de alguns anos. E Lula foi afastado por ser ficha-suja.
Será que o líder não sabe mesmo ou está aí para confundir o público?
Esse pessoal acha que enunciar a agenda é o suficiente. Muita gente nos meios econômicos acredita ou finge acreditar. Mas, sem a pressão da sociedade, da imprensa livre e independente, dos políticos e agentes públicos do bem, vamos continuar com vacina de menos e ineficiência de mais.
Por Carlos Alberto Sardenberg / o globo
John Kennedy e o naufrágio da PT-109 nas Ilhas Salomão
John Kennedy é um dos personagens mais conhecidos do mundo moderno. Mas, ao relembrarmos sua carreira, é inevitável que nossa memória busque o período em que presidiu os Estados Unidos durante a Guerra Fria, quando o mundo quase entrou em nova guerra desta vez atômica. Os famosos mísseis soviéticos em Cuba, em 1962, foram o pretexto. Com punho firme, Kennedy conseguiu não só evitar a hecatombe, como também que os mísseis fossem retirados da ilha.
Pouco depois, veio a tragédia quando foi assassinado em 22 de novembro de 1963, em Dallas. Nosso assunto hoje não é sobre o político que presidiu a mais rica nação do mundo num período assustador. Mas a história do navegador John Kennedy, e sua saga do naufrágio da lancha torpedeira que comandava nas Ilhas Salomão, Pacífico Sul, em 1943.
John Kennedy, o marinheiro
“Eu realmente não sei porque todos nós somos tão comprometidos com o mar… talvez porque todos viemos do mar. E é um fato biológico interessante que todos tenhamos em nossas veias a mesma porcentagem de sal que existe no oceano e, portanto, em nosso suor, em nossas lágrimas, há sal. Estamos ligados ao oceano. E quando voltamos ao mar, seja para navegar ou para vigiá-lo, estamos voltando de onde viemos ”.
Esta foi uma de suas declarações em discurso feito às vésperas da largada de uma das mais emblemáticas regatas do mundo, a America’s Cup, em Newport, em 1962.
O velejador
Ele começou a velejar muito jovem com sua família. Como comandante, JFK venceu várias regatas, incluindo a Nantucket Sound Class Championship Cup em 1936, e a MacMillan Cup e East Coast Collegiate Championships em 1938. Mesmo como presidente, reservou tempo para navegar nas águas de Hyannis, Palm Beach e no Potomac.
Para JFK, navegar era uma trégua, uma forma de escapar (pelo menos temporariamente) dos pesados fardos do cargo.
