CAROLINA BRÍGIDO/ ÉPOCA

Não era segredo para ninguém que transita no Supremo Tribunal Federal (STF) que os ministros, de um modo geral, torciam pela a vitória de Baleia Rossi (MDB-SP) e Simone Tebet (MDB-MS) nas eleições para o comando da Câmara dos Deputados e do Senado. Se, por um lado, o presidente Jair Bolsonaro se fortaleceu com a escolha dos oponentes, Arthur Lira (PP-AL) e Rodrigo Pacheco (DEM-MG); esse resultado representou derrota para a Corte. No Supremo, os derrotados eram vistos como interlocutores mais fáceis na negociação de assuntos de interesse do Judiciário.

Simone Tebet era a preferida dos ministros do Supremo, em detrimento de Pacheco, por ser considerada mais bem preparada e com trânsito melhor na Corte. O novo presidente do Senado, no entanto, não é de todo descartado pelos ministros. Mês passado, a ministra Cármen Lúcia recebeu o senador em sua casa para um jantar, em um claro sinal de apoio. O elo entre os dois mineiros foi o prefeito de Belo Horizonte, Alexandre Kalil (PSD), que também estava no evento.

Derrota maior para o Supremo, entretanto, foi a eleição de Lira para a Câmara. O deputado é réu em duas investigações na Corte. A relação entre o tribunal e o presidente de um Poder fica sempre mais melindrada quando o político é alvo de processo criminal.

Com Lira no cargo, o STF fica em uma situação delicada. Em tese, o deputado não pode assumir a presidência da República quando Bolsonaro e o vice, Hamilton Mourão, estiverem fora do país. Na linha sucessória, o presidente da Câmara substituiria ambos. No entanto, como Lira é réu, ele estaria impedido de assumir a principal cadeira do Palácio do Planalto, como apregoa a Constituição Federal.

Mas há no tribunal alguns ministros que consideram Lira apto a ocupar a presidência da República. Isso porque a defesa do deputado apelou contra a abertura das ações penais, e esses recursos ainda não foram julgados. Partidos de oposição já estudam entrar no Supremo com um pedido para que os ministros declarem que, como réu, Lira não pode substituir Bolsonaro e Mourão.

Além disso, Baleia Rossi era visto com mais simpatia por ministros do Supremo, por ser mais diplomático e agregador. Rossi tinha a vantagem de ser apoiado pelo ex-presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ) - que conseguiu, ao longo do mandato, firmar uma relação de proximidade com integrantes do tribunal.

Mas por que o STF precisa manter um bom relacionamento com o Congresso? É de interesse da gestão do ministro Luiz Fux negociar vários projetos com os parlamentares. Entre os temas estão questões de Direito Tributário e projetos para facilitar o sistema de recursos no Judiciário.

Fora isso, tem o conflito de sempre entre Congresso e Supremo. Nas últimas décadas, tem sido comum ver grupos parlamentares derrotados no Congresso que recorrem à Corte para tentar reverter a situação. Essa chamada judicialização da política tem sido criticada por ministros do Supremo - por Fux, inclusive. Com um diálogo mais estreito entre a Corte e as casas legislativas, fica mais fácil evitar esse tipo de situação.