O ex-ministro e ex-prefeito de São Paulo, Fernando Haddad, disse que recebeu orientação de Luiz Inácio Lula da Silva a “rodar o País” e se apresentar como potencial candidato do PT à Presidência em 2022, caso ex-presidente não restitua seus direitos políticos. 

“Ele (Lula) me chamou para uma conversa no último sábado e disse que não temos mais tempo para esperar”, disse Haddad em entrevista ao site Brasil 247 na noite desta quinta-feira, 4. “Ele me pediu para colocar o bloco na rua e eu aceitei.” 

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Lula está inelegível pela Lei da Ficha Limpa por causa de duas condenações penais, nos casos do triplex do Guarujá e do sítio de Atibaia, ambos em São Paulo. A defesa do petista, porém, aguarda o julgamento, no Supremo Tribunal Federal (STF), que vai decidir se o ex-juiz Sérgio Moro agiu com parcialidade nos casos – o que, em tese, pode levar à anulação das condenações e restabelecimento dos direitos políticos do ex-presidente. 

Ainda existe clima para o impeachment de Jair Bolsonaro? Em que condições um presidente se torna vulnerável a um processo de impeachment no Brasil?

Para responder a essas perguntas é necessário examinar duas linhas mestras da história política brasileira.

A primeira é o presidencialismo de coalizão. Tal sistema não é invenção dos constituintes de 1988. A partilha de poder entre Executivos e Legislativos faz parte da cultura democrática brasileira desde o fim da ditadura de Getúlio Vargas. Presidentes que não sabem ou não querem lidar com o fato perdem poder e são engolidos pelo Congresso.

A segunda é que, apesar do DNA presidencialista, o Brasil tem um forte gene parlamentarista. A lei do impeachment é expressão disso. Ela foi aprovada em 1950 por um Congresso que tentou efetivamente implantar o parlamentarismo no Brasil. Não conseguiu, mas criou um mecanismo para manter os presidentes sob controle.

Os dois fatos embasam a dissertação de mestrado do jornalista João Villaverde, personagem do minipodcast da semana. Ele dissecou os três processos de impeachment envolvendo presidentes brasileiros: Getúlio Vargas em 1954, Fernando Collor em 1992 e Dilma Rousseff entre 2015 e 2016. O estudo lança um olhar analítico sobre um tema que costuma ser encarado de forma passional e traz lições do passado que são essenciais para entender o presente. 

Villaverde examina as cinco condições que, segundo a literatura internacional, impulsionam o impedimento de um presidente: desequilíbrio institucional, provas constitucionais e legais, ausência de maioria parlamentar, baixa popularidade e fatores externos, como crise econômica. Todas as condições se aplicam aos casos de Getúlio, Collor e Dilma. Quatro estariam presentes no caso de Bolsonaro. A exceção é o índice de popularidade, até agora bem superior aos de Collor e Dilma nos momentos em que perderam o cargo.

Bolsonaro, no entanto, se beneficia de um “efeito Dilma”. O impeachment da presidente foi um processo traumático. Ao contrário de Collor, Dilma tinha um partido forte, enraizado na sociedade civil, o que gerou uma mobilização capaz de dividir o País. Depois dela, é inevitável que a classe política pense duas vezes antes de iniciar um processo tão desgastante.

Há outro fator decisivo, calcado nas lições da história. Os afastamentos de Collor e Dilma se consumaram, mas Getúlio sobreviveu. A hipótese de Villaverde é que o fator tempo foi decisivo. O processo de impeachment contra Getúlio foi no fim de seu mandato, próximo à eleição seguinte.

Nos casos de Collor e Dilma ainda havia muito tempo para formar um novo governo. 

O esforço que Bolsonaro fez para controlar a presidência da Câmara – incluindo o “incentivo” de R$ 3 bilhões para arrebanhar o voto de alguns parlamentares, como revelou o Estadão em furo de reportagem – foi, precisamente, para ganhar tempo. Seria ingenuidade acreditar na fidelidade de Arthur Lira e sua trupe caso a popularidade de Bolsonaro derreta e as ruas se encham. Se a lua de mel entre o governo e o Centrão durar até o segundo semestre de 2021, no entanto, o País já estará próximo de uma nova eleição, e a classe política pesará isso. 

Villaverde avalia que a eleição de Arthur Lira diminuiu a possibilidade de impeachment de Bolsonaro, ao menos no curto prazo. Trauma e tempo: o “efeito Dilma” e o “efeito Getúlio” protegem – por enquanto – o presidente brasileiro.

Como a produção industrial, o consumo aparente de bens industriais vem crescendo há oito meses. É um sinal de firme e contínua recuperação da atividade industrial. Mas o gráfico da evolução desde o início da pandemia de cada um desses indicadores no resultado acumulado de 12 meses mostra algumas discrepâncias. Há diferença conceitual entre um indicador e outro: o cálculo do consumo aparente exclui da produção de toda a indústria os bens destinados ao mercado externo, mas acrescenta os produtos industrializados que o País importa. Daí o desempenho desigual entre eles.

O Indicador Ipea Mensal de Consumo Aparente de Bens Industriais aumentou 3,6% em dezembro, na comparação com novembro. Com isso, o quarto trimestre de 2020 acumulou alta de 9,4% em relação ao terceiro. Em relação a dezembro de 2019, a alta foi bem mais expressiva, de 20,1%.

A Pesquisa Industrial Mensal do IBGE, de sua parte, também cresceu pelo oitavo mês consecutivo e teve, em dezembro, alta de 0,9% sobre novembro. Também a produção registrou alta expressiva na comparação com igual mês de 2019, com aumento de 8,2%.

No resultado acumulado de 12 meses, porém, o desempenho mostra algumas diferenças entre consumo aparente e produção industrial. De meados do segundo semestre de 2019 até o fim do primeiro semestre de 2020, o consumo aparente vinha apresentando resultados melhores do que a produção. Ou subia mais ou caía menos.

Essa tendência mudou em junho do ano passado. O consumo passou a cair mais do que a produção. Assim, no acumulado de todo o ano de 2020, o consumo aparente medido pelo Ipea teve queda de 5,2%; a redução da produção foi menor, de 4,5%, segundo o IBGE.

A diferença teria sido mais ampla se o resultado do consumo aparente de bens industriais em dezembro não tivesse incorporado, por razões contábeis, importações de plataformas de petróleo no total de US$ 4,8 bilhões. Com isso a demanda de bens de capital no mês foi 99,2% maior do que a de novembro.

Resultado muito positivo foi a evolução da demanda acumulada em 12 meses de seis segmentos da indústria, entre os quais outros equipamentos de transporte (13,9%), farmoquímicos (4,2%) e produtos de metais (1%).