Pindaíba
Por Notas & Informações / O ESTADÃO DE SP
Chega a causar calafrios a preocupação – e a pressa – do presidente Luiz Inácio Lula da Silva de encontrar uma maneira de reduzir o alto endividamento dos brasileiros, que em janeiro alcançou 79,5% das famílias, igualando o recorde de outubro do ano passado, de acordo com a Confederação Nacional do Comércio (CNC). Perturbado com o desgaste que isso possa causar em sua campanha à reeleição, Lula exige de sua equipe solução urgente. E faz todo o País temer pelas consequências.
O fracasso do programa Desenrola, focado em renegociações de débitos, parece não ter sido suficiente para convencer o governo de que não há ação paliativa ou emergencial que sustente a solvência do consumidor sem uma solução estrutural para o problema. Mas o PT não quer nem pensar nisso, razão pela qual podemos esperar mais soluções improvisadas, que são a especialidade do lulopetismo.
Lançado em 2023, o Desenrola foi apresentado como uma solução inédita. Na essência, não era, mas tinha um fundo garantidor que propiciou a participação de bancos privados num mutirão antes restrito à Caixa e ao Banco do Brasil. Durou dez meses e, pelos dados oficiais, beneficiou 15 milhões de pessoas com R$ 53 bilhões em dívidas renegociadas. Um alívio absolutamente transitório.
A limitação do programa era para lá de previsível porque questões de fundo permaneciam inalteradas, como os juros exorbitantes e o incentivo ao crédito e ao consumo. Um mês antes do Desenrola, o Brasil contava 71,4 milhões de endividados, de acordo com o Mapa da Inadimplência do Serasa; e em fevereiro de 2026 já eram 81,7 milhões – números que deveriam convencer o lulopetismo de que mágica não existe.
Mas Lula não se emenda e, agora, entrega ao ministro da Fazenda, Dario Durigan, a missão de “resolver o problema da dívida das pessoas”. É mais ou menos o que disse a Fernando Haddad na campanha presidencial de 2022 e no início do mandato. Como tem plena consciência de que não há solução enquanto não forem criadas as condições para a queda consistente dos juros, cobrou do presidente do Banco Central (BC), Gabriel Galípolo, ações mais efetivas, em reunião na semana seguinte à decisão do Copom de baixar apenas 0,25 ponto porcentual a taxa de juros, para 14,75% ao ano.
Não será na marra que os juros irão cair. Isso depende não do desejo de Lula nem da boa vontade do Banco Central, mas da austeridade fiscal do governo. Uma mudança de rumo que leve à queda substancial de despesas e que permita um rearranjo de contas que, ressalte-se, não acontece de uma hora para a outra, mas que vai garantindo ao BC reduzir a taxa sem alimentar a inflação.
Numa economia em que o consumidor tem recorrido ao cartão de crédito não como meio de pagamento, mas como fonte de renda complementar, submetendo-se à taxa de juros do crédito rotativo de 435,9% ao ano, não será com gambiarras e remendos que Lula recuperará a popularidade que ele tanto almeja.
Lei do menor esforço
Por Notas & Informações / O ESTADÃO DE SP
A equipe econômica até ensaiou começar o ano com o cinto apertado, mas a ideia não sobreviveu à primeira revisão do Orçamento deste ano. A hipótese de bloquear entre R$ 4 bilhões e R$ 10 bilhões neste mês, de forma a garantir recursos para dar vazão aos pedidos de benefícios do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) e gerenciar as demais despesas com alguma folga ao longo do ano, caiu por terra, e o governo optou por congelar R$ 1,6 bilhão, o mínimo necessário para manter o relatório bimestral de receitas e despesas de pé.
Não que os planos tenham sido abandonados. Reduzir a fila do INSS, que bateu o recorde de mais de 3 milhões de requerimentos em análise, continua a ser uma urgência, ainda mais depois que as pesquisas mostraram haver empate técnico entre o presidente Luiz Inácio Lula da Silva e o senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ). Zerar essa fila foi promessa de campanha do petista e um dos motivos que desgastaram o então presidente Jair Bolsonaro na disputa de 2022.
A questão é que, em vez de encarar a dura realidade, o governo promete o que não consegue cumprir e gasta o que tem e o que não tem. Desde que as solicitações de benefícios do INSS passaram a ser realizadas de maneira digital, não há mais aglomerações nos postos de atendimento, mas o fluxo de pedidos continua a se acumular.
Não há funcionários públicos em número suficiente para dar conta da demanda, a ponto de o governo ter aceitado retomar o pagamento de bônus a servidores e peritos por processo analisado e concluído. Uma vez que um benefício é finalmente concedido, o gasto obrigatório, naturalmente, aumenta, e o correto é recalcular a projeção de despesas. Estimativas indicam que reduzir a fila de maneira mais rápida pode custar até R$ 30 bilhões.
No governo, no entanto, só há pressa para executar a primeira parte, e a segunda ficará para depois. Bem que os técnicos se esforçaram para manter as aparências. O secretário de Orçamento, Clayton Montes, disse que os recursos reservados “são suficientes para realizar o trabalho de enfrentamento da fila”.
Já o secretário-executivo do Ministério da Fazenda, Rogério Ceron, disse que, se necessário, bloqueios serão adotados no futuro. “É bem natural para nós”, disse. Ora, se o governo não conseguiu bloquear despesas em março, certamente não será em maio, julho ou setembro que o fará – quanto mais próxima a disputa eleitoral, menor a chance de que isso ocorra.
Quanto à meta fiscal, o superávit de R$ 34,6 bilhões, previsto na Lei Orçamentária Anual (LOA) aprovada no ano passado, foi reduzido a R$ 3,5 bilhões na semana passada. E são tantas as despesas que poderão ser descontadas da conta – R$ 63,4 bilhões, entre gastos com precatórios, defesa e o rombo dos Correios – que, na prática, o governo poderá registrar um déficit de R$ 59,8 bilhões e ainda se vangloriar de ter cumprido o objetivo.
A perspectiva não é nada positiva. A tentativa de controlar os preços do diesel por meio de subsídios e isenção de impostos mostra que o governo fará tudo para não perder mais votos até outubro. São iniciativas custosas sob o ponto de vista fiscal, mas meramente paliativas para o consumidor final. O problema é a falta de combustível, e a regularização do fornecimento depende da retomada do fluxo de navios no Estreito de Ormuz e, portanto, do fim dos conflitos entre Estados Unidos e Irã.
Medidas dessa natureza, por outro lado, aumentam a dívida pública e o custo para financiá-la. Não é por acaso que a Selic ficou em 15% ao ano por tanto tempo e só agora o Banco Central encontrou algum espaço para reduzi-la a 14,75%.
Juros nesse patamar, em contrapartida, são uma das principais causas do endividamento das famílias, que sobe a despeito do aumento do emprego e da renda, e estão por trás dos números recordes de empresas em recuperação judicial e extrajudicial.
Enfrentar problemas tão complexos requer coragem e sangue frio do governante. Um candidato em campanha eleitoral, no entanto, pode se dar ao luxo de oferecer ilusões para seduzir seu eleitorado. É assim que o governo Lula tem trabalhado desde o primeiro dia.
Retorno à Lua abre uma nova perspectiva de exploração espacial
Por Editorial / O GLOBO
Se a meteorologia ajudar e não houver problemas técnicos de última hora, um foguete da Nasa com quatro astronautas deverá partir hoje rumo à Lua. Há mais de 50 anos os americanos não enviam missão tripulada para tão longe da Terra. A viagem de dez dias prevê uma volta completa na Lua, sem parada. Trata-se do primeiro passo de um projeto ambicioso para montar uma estação permanente em solo lunar, investir em descobertas científicas, explorar recursos naturais e tentar viajar mais longe no espaço. O sonho é criar um foguete nuclear para chegar a Marte — uma conquista estratégica para a espécie humana.
Os desafios e os esforços para uma viagem à Lua são incomparáveis aos necessários a voos à Estação Espacial Internacional, frequentes nas últimas décadas. A estação está em órbita baixa, a cerca de 420 quilômetros, uma hora e meia da Terra. A distância até a Lua é de 384.400 quilômetros, e o tempo da viagem medido em dias. A impulsão dos foguetes precisa ser cinco vezes maior. Não foi sem razão que os americanos ficaram tanto tempo longe da Lua depois da missão Apollo 17, em dezembro de 1972.
Nas duas últimas décadas, a Nasa gastou mais de US$ 50 bilhões para desenvolver o sistema de lançamento e a nave espacial Orion. Lançada em 2022 sem tripulação, a missão Artemis I levou a Orion a circundar a Lua em 26 dias. Prevista para decolar hoje, a Artemis II levará uma tripulação de quatro astronautas, pela primeira vez integrada por uma mulher e um negro. Uma nova missão está programada para testar no ano que vem os módulos de pouso lunar desenvolvidos pela SpaceX, de Elon Musk, e pela Blue Origin, de Jeff Bezos. Tudo correndo dentro do previsto, Artemis IV e V tentarão o pouso na Lua em 2028. Se os planos do governo Donald Trump derem certo, os americanos voltarão ao satélite terrestre antes dos chineses, que planejam uma aterrissagem em 2030.
A volta de seres humanos à Lua é um passo significativo, mas apenas um primeiro passo. A construção de uma base lunar não é projeto de curto prazo. A tecnologia necessária para duas ou mais viagens anuais a preço razoável não está disponível. Na Lua, os perigos são muito maiores que na Estação Espacial, com maior exposição a radiações.
A exploração espacial traz várias oportunidades de pesquisa. Experimentos médicos em ambiente de microgravidade poderão resultar em descobertas há muito esperadas. “Se a gente descobrir a fórmula de um medicamento contra o câncer que precise ser produzido no espaço, missões serão lançadas a todo vapor”, diz Jared Isaacman, o novo chefe da Nasa. Por enquanto, declarações desse tipo são especulação. Mas a conquista do espaço motiva a humanidade desde os primórdios. Depois da Lua, Marte se tornou uma meta viável. Por que não?
OS Governos não vão destinar 10% do PIB à educação
Espera-se que governantes e gestores não alimentem a expectativa de que os recursos destinados ao ensino público atinjam o equivalente a 10% do Produto Interno Bruto até 2034, como estabelece o recém-aprovado Plano Nacional de Educação. Se disso dependem as demais metas estabelecidas pelo PNE, o fracasso está contratado.
O mesmo nível de gasto —ou investimento, como prefere a militância do setor— já constava do plano decenal anterior, de 2014, e foi obviamente descumprido. A despesa conjunta de União, estados e municípios se mantém desde então praticamente estável, oscilando em torno de 5% do PIB.
O intento de duplicar as verbas já era irrealista na década passada e é ainda mais agora.
Na época, estava em curso a deterioração das finanças do Tesouro Nacional promovida por Dilma Rousseff (PT); hoje, o governo deficitário é muito mais pressionado por encargos previdenciários que crescem com o envelhecimento populacional. De lá para cá, a dívida pública saltou de 56,3% para 78,7% do PIB.
Vale dizer: será necessário um duro ajuste orçamentário para deter a escalada do endividamento nos próximos anos, enquanto tendem a aumentar os gastos com o INSS e o SUS. Elevar alguma outra rubrica em 5% do PIB, num Estado que já desembolsa algo como 37% do PIB (excluindo juros), é inimaginável.
A boa notícia é que o mesmo processo de transformação demográfica permite, com a redução do número de crianças e adolescentes, que a despesa média por aluno se eleve sem aumento da despesa total —que, como proporção dos recursos disponíveis no país, é compatível com os padrões internacionais.
Esse incremento precisa ser aproveitado, fundamentalmente, para a melhora do aprendizado. Nisso, temos falhado.
Afora a previsão de gasto, que não pode ser um fim em si mesmo, o PNE tem o mérito de estabelecer metas que, até quando não cumpridas, permitem uma avaliação objetiva dos progressos rumo aos ideais traçados.
Do plano 2014-2024, que teve vigência prorrogada até o final do ano passado, a grande maioria dos objetivos ficou pelo caminho. Levantamento feito no ano retrasado apontou que apenas 4 de 20 metas haviam sido ao menos parcialmente atingidas.
O novo PNE, que ainda precisa ser formalizado com a sanção presidencial, traz algumas boas inovações, como o monitoramento a cada dois anos dos avanços obtidos na busca dos indicadores desejados para todos os níveis de ensino. Se a prática for levada a sério e produzir avaliações transparentes, há chance de que leve a melhoras de gestão.
Leis gestadas em Brasília, afinal, não garantem resultados que dependem sobretudo da eficiência dos governos estaduais e municipais, provedores da educação básica. Eles precisam ser cobrados pela sociedade a fazer mais com os recursos disponíveis, o que é plenamente possível.
Governos não vão destinar 10% do PIB à educação
Espera-se que governantes e gestores não alimentem a expectativa de que os recursos destinados ao ensino público atinjam o equivalente a 10% do Produto Interno Bruto até 2034, como estabelece o recém-aprovado Plano Nacional de Educação. Se disso dependem as demais metas estabelecidas pelo PNE, o fracasso está contratado.
O mesmo nível de gasto —ou investimento, como prefere a militância do setor— já constava do plano decenal anterior, de 2014, e foi obviamente descumprido. A despesa conjunta de União, estados e municípios se mantém desde então praticamente estável, oscilando em torno de 5% do PIB.
O intento de duplicar as verbas já era irrealista na década passada e é ainda mais agora.
Na época, estava em curso a deterioração das finanças do Tesouro Nacional promovida por Dilma Rousseff (PT); hoje, o governo deficitário é muito mais pressionado por encargos previdenciários que crescem com o envelhecimento populacional. De lá para cá, a dívida pública saltou de 56,3% para 78,7% do PIB.
Vale dizer: será necessário um duro ajuste orçamentário para deter a escalada do endividamento nos próximos anos, enquanto tendem a aumentar os gastos com o INSS e o SUS. Elevar alguma outra rubrica em 5% do PIB, num Estado que já desembolsa algo como 37% do PIB (excluindo juros), é inimaginável.
A boa notícia é que o mesmo processo de transformação demográfica permite, com a redução do número de crianças e adolescentes, que a despesa média por aluno se eleve sem aumento da despesa total —que, como proporção dos recursos disponíveis no país, é compatível com os padrões internacionais.
Esse incremento precisa ser aproveitado, fundamentalmente, para a melhora do aprendizado. Nisso, temos falhado.
Afora a previsão de gasto, que não pode ser um fim em si mesmo, o PNE tem o mérito de estabelecer metas que, até quando não cumpridas, permitem uma avaliação objetiva dos progressos rumo aos ideais traçados.
Do plano 2014-2024, que teve vigência prorrogada até o final do ano passado, a grande maioria dos objetivos ficou pelo caminho. Levantamento feito no ano retrasado apontou que apenas 4 de 20 metas haviam sido ao menos parcialmente atingidas.
O novo PNE, que ainda precisa ser formalizado com a sanção presidencial, traz algumas boas inovações, como o monitoramento a cada dois anos dos avanços obtidos na busca dos indicadores desejados para todos os níveis de ensino. Se a prática for levada a sério e produzir avaliações transparentes, há chance de que leve a melhoras de gestão.
Leis gestadas em Brasília, afinal, não garantem resultados que dependem sobretudo da eficiência dos governos estaduais e municipais, provedores da educação básica. Eles precisam ser cobrados pela sociedade a fazer mais com os recursos disponíveis, o que é plenamente possível.
Lula encurralado é um perigo
Por Notas & Informações / O ESTADÃO DE SP
A mais recente pesquisa Atlas/Bloomberg espalhou brasas onde já havia muito fogo nas aflições do presidente Luiz Inácio Lula da Silva em sua ambição pela reeleição. Se era nítida a preocupação com a queda na aprovação, o avanço da desaprovação e o pessimismo crescente dos brasileiros, o novo levantamento reafirma a consolidação do senador Flávio Bolsonaro (PL) na disputa e, mais do que isso, expõe um presidente de fôlego rarefeito. Dois dados são especialmente eloquentes: num eventual segundo turno, Flávio aparece com 47,6% contra 46,6% de Lula, um empate técnico, mas politicamente devastador pela curva ascendente do senador; além disso, Tarcísio de Freitas (Republicanos), Michelle Bolsonaro (PL) e até o inelegível Jair Bolsonaro surgem numericamente à frente do presidente em cenários de segundo turno.
Ainda que pesquisas retratem circunstâncias específicas, a sucessão de maus números abre a janela do desespero para Lula e o PT. Depois de um breve respiro no fim do ano passado, o presidente e os demais morubixabas do partido se veem diante do cenário mais adverso desde o início do terceiro mandato – agravado pelo avanço do calendário eleitoral. Há empate técnico, mas as curvas de desempenho são opostas. O presidente passa a correr risco real de derrota mesmo com a força da máquina e sem um adversário único à direita. Não raros especialistas avaliam que não se trata de um tropeço episódico, mas da consolidação de uma tendência: Lula deixou de ser quase imbatível.
Esse enfraquecimento dialoga com a deterioração da avaliação do governo. Levantamentos da Genial/Quaest e do Datafolha mostraram que a maioria dos brasileiros desaprova a gestão, enquanto a avaliação negativa já rivaliza com a positiva. O País está dividido, e mesmo entre apoiadores a malaise mostra sua cara, reforçando um quadro consolidado de desgaste que corrói o principal ativo de qualquer candidato à reeleição: convencer o eleitor de que vale a pena continuar.
Há razões objetivas para isso. A esta altura, Lula já não pode se escorar em heranças. O que se vê é uma administração errática, incapaz de produzir resultados consistentes e marcada por mediocridade. Na economia, a melhora não chega ao cotidiano. Na segurança pública, reina a ausência. Na saúde, faltam direção e entrega. O Palácio do Planalto nunca deixou de estar preso a anúncios, slogans e repetição de velhas fórmulas.
Convém acrescentar um elemento corrosivo: a sombra da corrupção. Escândalos como o do INSS reavivam memórias que o lulopetismo jamais apagou. Mesmo no caso do Banco Master, que democraticamente atinge nomes do bolsonarismo, da direita, do Centrão e até mesmo do STF, Lula e seu partido se veem claramente contaminados – sem ignorar que o PT da Bahia é citado continuamente na lista de relações mal explicadas. Ainda que episódios específicos não tenham, isoladamente, o poder de definir uma eleição, eles reforçam um ambiente de desconfiança que pesa, sobretudo, sobre um partido cuja história recente é indissociável de escândalos de grande magnitude.
Diante desse cenário, a reação do presidente tem sido preocupante para os petistas. Em vez de ampliar o diálogo, Lula se fechou ainda mais à esquerda, apostando numa retórica de confronto social e em pautas de forte apelo ideológico, mas baixa capacidade de expansão eleitoral. O resultado é um eleitorado fiel, porém limitado, e insuficiente para garantir vitória numa disputa que será decidida na margem. Como apontam analistas, algo entre 3% e 4% do eleitorado deve decidir a eleição de 2026. São eleitores voláteis e sensíveis ao desempenho do governo. É justamente nesse terreno que Lula encontra suas maiores dificuldades.
Se havia apreensão no entorno do presidente, os novos dados tendem a acionar outro estágio: o desespero. Não será surpresa se o governo intensificar medidas de apelo imediato, expandir gastos de forma temerária ou radicalizar o discurso para reverter a tendência adversa. O populismo de sempre, enfim. Há, contudo, limites para isso. Eleições exigem credibilidade, diálogo e resultados.
Hoje, Lula tem dificuldade em oferecer os três. E é por isso que sua reeleição deixou de ser uma hipótese provável, e a campanha será uma disputa incerta e perigosamente inclinada contra ele.
