Por Notas & Informações / O ESTADÃO DE SP

A inadimplência dos estudantes atendidos pelo Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) bateu recorde histórico em abril, como revelou o Estadão há poucos dias. De acordo com dados do Ministério da Educação (MEC), 61,5% de um universo de 2 milhões de contratos tinham parcelas em atraso naquele mês. O número é quase o dobro do registrado em 2014 (31%), ano em que o Fies teve um pico de 733 mil contratos firmados, fruto da incúria da então presidente Dilma Rousseff. Em dinheiro, o calote atualizado do Fies soma impressionantes R$ 116 bilhões.

O Fies, para relembrar, é um programa de fomento ao ingresso no ensino superior implementado no governo Fernando Henrique Cardoso, em 1999, como substituto do Programa de Crédito Educativo (Creduc). Por meio do Fies, o Estado arca com a maior parte do valor das mensalidades, cobrando dos alunos o total financiado, acrescido de juros bem mais camaradas do que os praticados pelo mercado financeiro, somente após a formatura. A exceção é o chamado Fies Social, criado pelo presidente Lula da Silva em 2024 para atender os estudantes que vêm de famílias com renda de até meio salário mínimo por pessoa. Nessa modalidade, o Estado financia 100% do curso.

O programa nasceu com um propósito nobre. Mas, ao longo desses 26 anos, foi pervertido pelo populismo irresponsável dos governos lulopetistas. No afã eleitoreiro de se apresentarem como os responsáveis por ampliar o número de brasileiros matriculados no ensino superior, Lula e Dilma, cada um a seu tempo e a seu modo, enriqueceram ainda mais os donos de instituições privadas de ensino superior e transformaram muitos jovens estudantes ou recém-formados em uma massa de endividados.

Para as faculdades particulares, não poucas delas indigentes do ponto de vista acadêmico, o Fies foi um negócio e tanto. Afinal, as instituições de ensino superior privado passaram a contar com o dinheiro líquido e certo do Tesouro, repassando a maior parte do risco da inadimplência para o Estado. Já para grande parte dos estudantes, restaram as dívidas. Mas até para esses, graças a sucessivos e generosos programas de renegociação ou até mesmo perdão dos débitos, as perdas financeiras, de alguma forma, foram mitigadas. A conta mais pesada da histórica ineficiência nos gastos públicos em governos do PT, é claro, recaiu – e ainda recai – sobre os contribuintes.

Ao fim e ao cabo, salvo honrosas exceções, o maior legado do Fies, em particular na sua concepção petista, de viés claramente eleitoreiro, é uma perniciosa associação entre o dano ao erário e a formação educacional precária de milhões de jovens universitários. Some-se a isso a incompetência do atual governo para lidar com as transformações sociais na atual quadra do século 21 – na qual o ensino superior deixou de ser uma grande aspiração para muitos jovens – e está dado o caminho para a insustentabilidade do Fies, como mostrou uma reportagem deste jornal.

Em um governo sério, o Fies não deveria acabar, mas recomeçar do zero. No Brasil, por razões óbvias, há lugar para uma política pública que incentive aqueles que têm o desejo de ampliar seus horizontes por meio da educação formal. Mas o programa precisa, em primeiro lugar, ser mais bem focalizado. Ademais, precisa estar vinculado ao desempenho acadêmico. Podem ingressar no Fies os estudantes de famílias com renda de até três salários mínimos por pessoa que obtiverem no Enem uma média igual ou maior do que 450 pontos, além de nota maior ou igual a 400 na redação. Porém, não há critérios de incentivo ao bom desempenho acadêmico do estudante beneficiado durante o curso universitário.

Agora cabe ao contribuinte, mais uma vez, arcar com os custos de um programa deformado pela demagogia. O rombo de R$ 116 bilhões no Fies não é apenas o retrato da má gestão; é o legado concreto de escolhas políticas irresponsáveis, feitas à custa do erário e em nome do projeto de poder do PT.

A ser mantido, o Fies tem de ser reformulado sob nova premissa: a da responsabilidade, da eficiência e do respeito ao dinheiro público.

Por Notas & Informações / O ESTADÃO DE SP

O presidente Lula da Silva bem que tentou aplacar o tremendo mal-estar nas hostes petistas com a mais recente pesquisa de popularidade de seu governo, convocando às pressas, de véspera, uma entrevista coletiva para exercitar a vanglória e malhar adversários. Debalde.

Por mais competente que Lula seja como encantador de serpentes e de eleitores, não foi possível minimizar o impacto da sondagem da Genial/Quaest divulgada nos últimos dias. Não só porque Lula aparece como desaprovado por 57% dos entrevistados, o pior nível desde o início de seu mandato, como começa a ter dificuldades para liderar a corrida eleitoral na hipótese de concorrer à reeleição. Como mostrou o levantamento, o petista hoje empata até mesmo com nomes de menor musculatura eleitoral, como os governadores do Paraná, Ratinho Junior (PSD), e do Rio Grande do Sul, Eduardo Leite (PSD), e como a novata Michelle Bolsonaro (PL). Nas pesquisas anteriores, o único capaz de lhe fazer frente era seu antípoda Jair Bolsonaro, que está inelegível.

Isso não significa, é claro, que o destino de Lula esteja selado, especialmente considerando-se que ele desmoralizou até aqui todos os atestados de óbito político que lhe foram expedidos. Mas parece claro que o demiurgo petista, que protagoniza a vida nacional desde o final dos anos 1980, está em seu crepúsculo – não só pela idade, mas sobretudo porque parece ter perdido sua capacidade de enfeitiçar os brasileiros com sua parolagem.

A pesquisa mostra isso com clareza. Quase 80% dos entrevistados acham que a economia piorou ou ficou do mesmo jeito com o atual governo, e 45% acreditam que o terceiro mandato lulista é pior do que se esperava inicialmente. Também não se pode ignorar outro desconforto: apenas 32% da população considera que o Brasil está indo na direção correta, contra os 61% que acham que o País está no mau caminho.

O curioso é que entre a última pesquisa, há dois meses, e esta, muita coisa aconteceu: obcecado com a impopularidade, inconformado com a desaprovação e ansioso com as eleições do ano que vem, o presidente Lula anunciou no período uma leva de benefícios, entre os quais isenções para motoristas de aplicativos, linha de crédito para reforma de casas do programa Minha Casa Minha Vida, o novo vale-gás, o projeto que isenta de IR quem ganha até R$ 5 mil e outras medidas clássicas da cartilha populista do lulopetismo.

Nesses dois meses, Lula também não parou de falar, em geral com um triunfalismo totalmente dissociado da realidade, apostando na mitologia que foi criada em torno de suas qualidades como animador de comícios. Petistas sempre festejaram seus improvisos como um instrumento político poderoso, capaz de impulsionar o governo e reverter conjunturas políticas desfavoráveis. Os métodos do ex-líder sindical, no entanto, se mostram cada vez menos eficazes. O resultado é que seu governo está produzindo frustração nos brasileiros, em vez de incutir-lhes esperança de prosperar. Mesmo ante uma avaliação popular mais favorável da economia, há uma clara quebra de expectativa. A prometida sensação de bem-estar, simbolizada na “picanha com cerveja” anunciada por Lula em 2022, foi substituída pela convicção de que a vida não melhorou nem vai melhorar.

Ao mesmo tempo em que está claro que o repertório de Lula não é mais suficiente para convencer os incautos sobre as qualidades de uma gestão desde sempre prisioneira da demagogia de seu presidente, escândalos como o da roubalheira no INSS contribuem para acentuar a malaise popular em relação ao governo petista. Para quem se considera enviado de Deus para levar água ao sertão, deve ser uma frustração e tanto.

Daqui até as eleições, é claro, muita coisa pode acontecer, mas já é possível afirmar que Lula é, cada vez mais, apenas uma sombra melancólica do que já foi. “Eu sou grande. Os filmes é que ficaram pequenos”, diz a atriz decadente Norma Desmond no filme Crepúsculo dos Deuses.

Como Norma, Lula pode dizer que é um gigante numa política liliputiana, no que talvez tenha razão. Mas, em seu crepúsculo, só lhe resta a nostalgia.